Resumo (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2019 - 18:23
Encerramento: 15/04/2019 - 22:01



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Ofício nº 012/2019, do Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais, Casas de Saúde e Massagistas de Novo Hamburgo, Campo Bom, Sapiranga, Nova Hartz, Estância Velha, Ivoti, Dois Irmãos e Santa Maria do Herval, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Empresa Pública denominada "Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo", e dá outras providências", ao Presidente desta Casa Legislativa, com cópias para as Comissões de Ética e Saúde.

Of. nº 070/2019, do Sr. Márcio Lüders dos Santos, Diretor-Geral da Comusa, em resposta ao Ofício nº 135/2019, informando a impossibilidade de comparecer na sessão ordinária do dia 15 de abril e confirmando presença na sessão ordinária do dia 17 de abril de 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Dispõe sobre Homenagem ao “Amigo Servidor Público Municipal de Novo Hamburgo” e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Moção nº 5 de 2019
Turno: Único
Autores: Raul Cassel, Cristiano Coller, Enio Brizola, Esio Ricardo Muller, Felipe Kuhn Braun, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Nor Boeno, Patrícia Beck, Semilda - Tita, Sergio Hanich, Vladi Lourenço
Manifesta Apoio ao chamamento dos aprovados no Concurso da Brigada Militar QPM-1 2017.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 326 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre o Cemitério Municipal Willy Martin, no Bairro Operário.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 336 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Convite à Senhora Maristela Saul, Diretora de Saúde, ao Senhor Ráfaga Fontoura – Diretor Presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo e à Senhora Ana Claudia Boeno, responsável pela marcação da oncologia, para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2019, a fim de apresentarem dados sobre a oncologia no nosso município.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 327 de 2019
Autor: Enio Brizola
Requer o laudo da Defesa Civil sobre o deslizamento ocorrido no Residencial Novo Hamburgo, no Bairro Boa Saúde, no dia 1º de setembro de 2018.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 329 de 2019
Autor: Esio Ricardo Muller
Informações acerca do serviço de esterilização animal no município de Novo Hamburgo, conforme o disposto na Lei Municipal nº 433/2000.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 338 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF Vereador Arnaldo Reinhardt pela passagem do seu 35º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 339 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEI Peixinho Dourado pela passagem do seu 3º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 340 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações a Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha pela passagem do seu 52º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 341 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações acerca dos gastos da PMNH com consultoria, conforme abaixo.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 346 de 2019
Autores: Inspetor Luz, Raul Cassel
Voto de Congratulações à Abicalçados pela passagem de seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 347 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Associação de Arquitetos e Engenheiros Civis - ASAEC pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 348 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Bomalú Doces e Salgadinhos Ltda. pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 349 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Carrocerias Weber pela passagem de seus 63 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 350 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Casa 609 Aviamentos e Armarinhos pela passagem de seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 351 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Catânia Studio pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 352 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Construtora e Terraplanagem Kasa Kayser Ltda. pela passagem de seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 353 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Desin Sinos Desinsetizadora pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 354 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Ecovita Indústria Química Ltda., pela passagem de seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 355 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à empresa Newfeet Calçados, pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 356 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Extramold Jomo, pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 357 de 2019
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Gráfica RZ Ltda., pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 358 de 2019
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi, Raul Cassel
Voto de Congratulações à Marmogran Mármores e Granitos, pela passagem de seus 73 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 359 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Ocean Express, pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 360 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Hotel Swan Tower pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 361 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Laboratório Alfa pela passagem de seus 48 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 362 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Tabelionato Fischer pela passagem de seus 92 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 363 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Padaria e Biscoitaria São José pela passagem de seus 64 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 364 de 2019
Autores: Inspetor Luz, Raul Cassel
Voto de Congratulações à Pavicon Construtora e Pavimentadora pela passagem de seus 44 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 365 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Pollibox Indústria de Adesivos Ltda. pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 366 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Portobello Shop pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 333 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre os serviços de proctologia.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 334 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre a demanda de pacientes com cálculos biliares em 2017, 2018 e 2019.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 335 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre os medicamentos fornecidos pela Farmácia Comunitária nos anos de 2018 e 2019.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 344 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Designação da vereadora Patricia Beck como representante desta Casa Legislativa, para conhecer a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa, no dia 15 de abril de 2019.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 322 de 2019
Autor: Raul Cassel
Licença do Vereador Raul Cassel do dia 16 de abril ao dia 04 de maio de 2019, por motivos particulares.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 323 de 2019
Autores: Raul Cassel, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Senhor Rodrigo Giacomet pelo Destaque Profissional na atividade de Jornalista/Radialista.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 324 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Senhora Luciane Bondan Schorr pelo Destaque Profissional na atividade de Empresária.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 325 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Patinart Academia de Patinação pelas suas conquistas no Campeonato Brasileiro e Torneio Nacional.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 330 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Abicalçados pela comemoração dos seus 36 anos de atividades.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 331 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Marmogran – Mármores e Granitos pela comemoração dos seus 73 anos de atividades.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 332 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Pavicon Construtora e Pavimentadora pela comemoração dos seus 44 anos de atividades.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 337 de 2019
Autor: Raul Cassel
Convite à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sra. Paraskevi Bessa Rodrigues, para que compareça à sessão ordinária de 13 de maio de 2019, para falar sobre os processos administrativos de licenciamento de empreendimentos.
Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 342 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Machado.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 345 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à equipe de bolão da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo pelo 4º lugar na categoria Sênior Misto do Campeonato Brasileiro de Clubes, e aos atletas Gilmar Schultz e Gilnei Schultz por sagrarem-se braço de ouro e braço de prata, respectivamente.
Aprovado(a) em votação única
46 - Requerimento nº 343 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Informações de como foi feita a divulgação da Lei Municipal nº 2783/2014 de 18 de dezembro de 2014, que alterou o art. 23 e acrescentou o inciso VIII e o parágrafo único ao art. 34 da Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010.
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 328 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Claudiomiro Monteiro.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1348 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Desentupimento das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1305 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa indicativa de “Carga e Descarga” na Avenida Sete de Setembro, em frente ao nº 1433, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1306 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa indicativa de “Carga e Descarga” na Avenida Sete de Setembro, em frente ao nº 1470, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1307 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Manoel Hermógenes de Melo, na esquina com a Rua Araçatuba, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1308 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Manoel Hermógenes de Melo, na esquina com a Rua Frederico Westfalem, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1309 de 2019
Autor: Enio Brizola
Manutenção da rede de energia elétrica e dos fios enrolados e expostos na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente aos nºs 488, 524 e 617, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1310 de 2019
Autor: Enio Brizola
Poda de árvores na Rua João Luciano da Rosa, em frente ao nº 209, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1311 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Avenida Carlos Armando Koch, na esquina com a Rua Pedro José Luis de Sá, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1312 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Rua Sebastião Fernandes de Lima, entre as Ruas das Quaresmeiras e das Araucárias, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1313 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na Rua Sebastião Fernandes de Lima, na esquina com a Rua das Quaresmeiras, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1319 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina em calçada localizada na Rua Guia Lopes, nas proximidades da Escola Guilherme Gaezer Neto, nº 1541, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1320 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza na rede de esgotos, localizado em toda a extensão da Rua Bertholdo Rech, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1321 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Aumento de horário das linha de ônibus Viação Futura, que passam na Rua Barão de Cambaí, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1322 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Patrolamento e colocação de saibro em toda a extensão da Rua Henrique Eltz Neto, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1323 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de boca de lobo localizada na esquina entre as Ruas Saldanha da Gama e Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1324 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Remoção de árvore caneleira, localizada na Rua Germano Gerhardt, nº 621, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1325 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reparação na iluminação pública de postes de luz queimados localizados na Rua Antonina, nº 184, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1326 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Desentupimento de bueiros localizados em toda a extensão da Rua Piquiá, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1327 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza de entulho localizado na Rua Guajuvira, esquina com a Rua Piquiá, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1328 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de buraco em frente ao poste de luz localizado na Rua Guilherme Grovermann, nº 1041, em frente à EMEI João de Barro, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1329 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina e limpeza na Rua Octávio Oscar Bender, Lot. Morada dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1330 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Canalização em arroio localizado na Rua Travessão, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1331 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Desentupimento do encanamento, em frente à EEEF Prof. Frederica Schutz Pacheco, localizado na Rua Lourenço da Veiga, nº 70, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1332 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Indicação para implantação de uma academia ao ar livre na Praça Papa Paulo VI, localizada na Rua Rudolfo Reinaldo Terra, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1286 de 2019
Autores: Fernando Lourenço, Cristiano Coller, Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Nor Boeno, Patrícia Beck, Raul Cassel, Semilda - Tita, Sergio Hanich, Vladi Lourenço
Criação do Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1287 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima na Rua Heron Domingues, na esquina com a Rua Alonso Berwanger, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1288 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada no meio fio da Rua Tristão de Alencar, em toda sua extensão, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1291 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Grécia, do nº 80 ao 160, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1292 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Bolívia, nº 581, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1293 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima na Rua Grécia, nº 111, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1333 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Capina e limpeza no meio fio da Rua Dublin, em frente ao nº 1071, no Bairro Canudos
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1284 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua do Encontro, em frente ao nº 249, no Bairro São José.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1285 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Vazamento de água externo na Rua do Encontro, nº 249, no Bairro São José.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1338 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Coelho Neto, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1339 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1340 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Osvaldo Aranha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1341 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua São Francisco de Paula, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1342 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Rua Benedito Calixto, em frente ao nº 137, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1343 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de calçada na Rua David Canabarro, em frente ao nº 112, no Bairro Centro.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1344 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Araguaia, localizado ao lado do nº 1300, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1345 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Marquês de Abrantes, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1346 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Júlio Birk, em frente ao nº 715, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1347 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Montenegro, em frente ao nº 34, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1298 de 2019
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de brita, com urgência, na Rua Jacob Gerhardt, no Bairro São José
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1299 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio na Rua Sevilha, nº 863, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1300 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração em boca de lobo na Rua Oslo, 20, Bairro Canudos.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1301 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de caixa de boca de lobo na Rua Sevilha, em frente ao nº 881, Bairro Canudos.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1302 de 2019
Autor: Nor Boeno
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Ingo Lampert, na esquina com a Rua Heron Domingues, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 1303 de 2019
Autor: Nor Boeno
Levantamento de meio-fio na Rua Ingo Lampert, na esquina com a Rua Heron Domingues, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 1294 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Visconde de Ouro Preto, esquina com a Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 1295 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recomposição do quadro de Técnicos de Enfermagem da Upa Canudos.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 1296 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para instalação de um quebra-molas na Rua Assunción, altura do nº 465, nas proximidades da Escola Caldas Júnior, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 1297 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e capina na calçada da Rua Guia Lopes, nas proximidades da Prefeitura e do Fórum, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 1289 de 2019
Autor: Raul Cassel
Capina no passeio público no lado par da numeração da Rua Ribeiro de Almeida, em toda a sua extensão.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 1290 de 2019
Autor: Raul Cassel
Estudo de viabilidade de instalação de rotatória na Rua Onze de Junho, no encontro com a Rua Caxias do Sul, no Bairro Operário.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 1304 de 2019
Autor: Raul Cassel
Capina no passeio público da Rua Bagé, no trecho entre as Ruas Vicente da Fontoura e Marcílio Dias, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 1318 de 2019
Autor: Raul Cassel
Notificação à RGE Sul para substituição de postes de madeira por postes de concreto na Rua Albino Alfredo Spohr, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 1334 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos no passeio público da Rua Venâncio Aires, nº 32, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 1335 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recapeamento asfáltico na Rua Anacleto Rosa, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 1336 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Roçada e capina na Rua Bento Gonçalves, na esquina com a Rua Alberto Torres, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 1337 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos na Rua São Nicolau, ao lado da Escola José Bonifácio, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 1314 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulho na Rua Laurindo Rabelo, em frente aos nºs 53 e 73, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 1315 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Conserto da escadaria na Rua Silveira Martins, ao lado do nº 1531, no Bairro Centro.
Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 1316 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina no beco ao final da Rua Heron Domingues, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 1317 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Anacleto Rosa, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo
Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 88/2018.
Veto mantido
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Institui regime especial de tributação para os casos que especifica, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 2 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Não
  • Patrícia Beck - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Não
  • Projeto de Lei nº 18 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Raul Cassel - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Votada Inclusão do PL 18/2019 na Ordem do dia, com quebra do interstício, conforme previsto no § 7º, do Art. 150 do Regimento Interno.




    Conteúdo Multimídia