Resumo (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/04/2019 - 14:11
Encerramento: 24/04/2019 - 18:33



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Gabriel Chassot / REDE
1º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Esio Ricardo Muller / MDB; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Gislaine de Fátima Schmidt Prate Pires / PR; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Of. nº 10/318, em resposta ao Requerimento nº 255/2019, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/303, encaminhando cópia dos Decretos nºs 8.694/2019,8.697/2019, 8.698/2019, 8.699/019, 8.700/2019, 8.701/2019, 8.702/2019, 8.703/2019, 8.704/2019, 8.706/2019, 8.710/2019, 8.711/2019, 8.712/2019, 8.713/2019, 8.714/2019, 8.717/2019, 8.723/2019, 8.726/2019, 8.727/2019, 8.728/2019, 8.729/2019, 8.734/2019, 8.735/2019, 8.736/2019, 8.738/2019, 8.739/2019, 8.740/2019, 8.741/2019, 8.742/2019, 8.745/2019, 8.750/2019, 8.751/2019, 8.752/2019 e 8.756/2019.

Diversa:

Ofício nº 166/2019/PL/FSNH, dos Senhores Brenno Rossini de Ales, Diretor de Gestão Hospitalar, e Rafaga Nunes Fontoura, Diretor Presidente da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, em atenção ao Requerimento nº 336/2019, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar, informando que o Diretor Presidente da instituição não comparecerá na sessão ordinária do dia 24 de abril de 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2019
Autor: Executivo
Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 399 de 2019
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller, Patrícia Beck
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eliane Maria Borges.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 400 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Paulina Demoliner.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 398 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre as ruas que não possuem asfalto no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Indicação/Pedido de Providências nº 1484 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza e colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” na Rua Venâncio Aires, nº 90, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
6 - Indicação/Pedido de Providências nº 1467 de 2019
Autor: Enio Brizola
Roçada na escadaria da Rua Américo Vespúcio, ao lado do nº 262, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 1468 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Américo Vespúcio, em frente ao nº 126, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 1469 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Benedito Calixto, em frente ao nº 67, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 1470 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recapeamento asfáltico na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, próximo ao nº 123, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 1471 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na Rua Santos Dias da Silva, esquina com a Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 1472 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na Rua Itaimbezinho, em frente a o nº 97, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 1473 de 2019
Autor: Enio Brizola
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Pernambuco, em frente ao nº 235, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1474 de 2019
Autor: Enio Brizola
Poda de árvore na Av. Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2686, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1475 de 2019
Autor: Enio Brizola
Extração de árvore na Rua José do Patrocínio, em frente ao número 384, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1476 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na Rua Pirenópolis, em frente a o nº 386, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1481 de 2019
Autor: Esio Ricardo Muller
Recuperação do asfalto devido ao buraco existente em frente à EMEI João de Barro, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1482 de 2019
Autor: Esio Ricardo Muller
Limpeza e desentupimento de bueiro da Rua Sepé Tiaraju, em frente ao nº 96, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1477 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Indicação de implantação de uma academia ao ar livre, na Praça Ivo Schmidt, localizada na Rua Mário Quintana, na esquina com a Rua Florisbelo Eber Coitiño, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1478 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de galhos e entulhos, localizados na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, nº 352, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1479 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Cipriano Barata, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1480 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Pavimentação da Rua Cipriano Barata, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1449 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Carlos Scheffel, em frente ao nº 111, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1483 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Florença, trecho entre a Rua Ícaro e a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1439 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lampada queimada na Rua João Soares, próximo ao nº 150, no Bairro São José.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1440 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lampada queimada na Rua Vicente Kieling, nº 150, no Bairro São José.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1441 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Conserto e limpeza de boca de lobo na Rua Tamôio, na esquina com a Rua Monteiro Lobato, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1442 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Limpeza e roçada na praça, localizada na Rua João Soares, nº 401, no Loteamento Flor do Vale, no Bairro São José.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1443 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de entulhos na Rua Arthur Momberger, nº 1315, no Bairro São José.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1444 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de entulhos na Rua Edwino Petry, nº 70, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1453 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Roçada e limpeza em todas as Ruas do Bairro Diehl.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1454 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de infiltração na calçada da Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 1934 e nº 1974, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1455 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Limpeza no valão localizado entre as Ruas Vicente Kieling e Bernardo Dejalmo Ludwig, atrás do Colégio Kurt Walzer, no Bairro São José.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1456 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Revitalização da pintura dos meios-fios de amarelo, em todas as Ruas do Bairro Diehl.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1450 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Vistoria visando solucionar problema de lâmpada ligada diuturnamente na Rua Três de Maio, em frente ao nº 373, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1451 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 220, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1452 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Intimação ao proprietário do terreno e do passeio público situado na Rua Mossoró, na esquina com a Rua Tabatinga, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1457 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, da Rua Aracaju, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1458 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, da Rua Osvaldo Aranha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1459 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, da Rua Santa Sofia, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1460 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, da Rua Ubatuba, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1461 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos na Rua Vinte e Quatro de Maio, em frente ao nº 1148, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1462 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Marquês de Alegrete, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1463 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores na Rua Pernambuco, em frente ao nº 241, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1464 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reposição da placa de identificação na esquina das Ruas Ijuí e Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1465 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Flores da Cunha e Confraternização, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1466 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, em frente ao nº 244, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1445 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Campos Sales, em frente ao nº 250, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1446 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos na Rua Araruama, nas proximidades do nº 690, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1447 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e capina na Praça Lisboa, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1448 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e capina na Rua Tirol, na esquina com a Rua Ícaro, em frente ao campo do A.C. Veterano.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Esio Ricardo Muller / MDB; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Gislaine de Fátima Schmidt Prate Pires / PR; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Empresa Pública denominada "Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo", e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.031/2003, que "Consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências". (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 105 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Institui a obrigatoriedade do Município divulgar a destinação dos valores arrecadados com multas de trânsito.
Aprovado(a) em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Esio Ricardo Muller - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gislaine Pires - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Esio Ricardo Muller - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gislaine Pires - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    A vereadora Patricia Beck solicitou a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019 da ordem do dia, invocando o artigo 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal. A solicitação para retirada da matéria foi deliberada em Plenário e o projeto foi mantido na ordem do dia. Os vereadores Cristiano Coller, Esio Muller, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot , Gislaine Pires, Inspetor Luz, Semilda dos Santos, Sergio Hanich e Vladi Lourenço votaram NÃO À RETIRADA DA PAUTA. Os vereadores Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun e Patricia Beck votaram SIM. O vereador Gerson Peteffi presidia a sessão.




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