Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/05/2019 - 14:19
Encerramento: 08/05/2019 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/378, encaminhando Ofícios nºs 10/304, 10/305, 10/306, 10/307, 10/308, 10/309, 10/310, 10/311, 10/312, 10/313, 10/314, 10/315 e 10/316, em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/379, encaminhando Ofícios nºs 10/322, 10/323, 10/324, 10/325, 10/326, 10/327, 10/328, 10/329, 10/330, 10/331 e 10/332, em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/380, encaminhando Ofícios nºs 10/334, 10/335, 10/336, 10/337, 10/338, 10/339, 10/340, 10/341, 10/342 e 10/343, em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/381, encaminhando os Ofícios nºs 10/344, 10/345, 10/346, 10/347, 10/348, 10/349, 10/350, 10/351, 10/352, 10/353 e 10/354, em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/384, encaminhando os Ofícios nºs 10/367, 10/368, 10/369, 10/370, 10/371, 10/372, 10/373, 10/374, 10/375, 10/376 e 10/377, em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Diversas:

Of. nº 171/2019, da Diretora-Presidente do Ipasem, Senhora Eneida Genher, encaminhando resposta ao Of. nº 171/2019, desta Casa Legislativa, o qual solicitou informações sobre a aplicação de recursos do Instituto no Cais Mauá.

Ofício nº 177/DA/2019, da Diretora-Presidente do Ipasem, Senhora Eneida Genher, encaminhando cópia do processo de encerramento do exercício econômico-financeiro de 2018, do Instituto de Providência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 5 de 2019
Autor: Raul Cassel
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.505, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Banco de Materiais de Construção e regularização fundiária e urbana.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2019
Autor: Executivo
Concede reajuste do auxílio-alimentação dos Servidores Ativos do Poder Executivo Municipal e das Autarquias Municipais, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 30 de 2019
Autor: Executivo
Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, do Poder Executivo e suas Autarquias, e dá outras providências. Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, e das suas autarquias municipais, e dá outras providências. (MENSAGEM RETIFICATIVA) (HÁ EMENDA)
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 31 de 2019
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de reajuste do prêmio por produtividade de Servidores Ativos da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 460 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 457 de 2019
Autor: Enio Brizola
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o total de gastos com publicações oficiais e propagandas.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 456 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Informações do Executivo sobre o cumprimento da Lei 3.000 de 24 de abril de 2017 – Sobre Inserção do Símbolo do Autismo para atendimento prioritário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 462 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Designação do Vereador Inspetor Luz para representar a Câmara de Vereadores, como presidente da Comissão de Segurança COSEG, no 1º Fórum Internacional de Segurança Pública, que ocorrerá no dia 15 de maio de 2019, das 13h30min às 18h, no Teatro Feevale.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 458 de 2019
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações ao Restaurante da Gringa pela passagem de seu aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 459 de 2019
Autores: Nor Boeno, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Vale TV pela passagem de seu décimo aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 461 de 2019
Autor: Raul Cassel
Retirada do Requerimento nº 337/2019, de convite à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sra. Paraskevi Bessa Rodrigues, para comparecimento à sessão ordinária de 13 de maio de 2019.
Aprovado(a) em votação única
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 1658 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Colocação de placa indicativa na Rua Rotermund, na esquina com a Estrada do Quilombo, com o nome da Escola Conde D’Eu e a distância a ser percorrida até a escola, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1629 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Substituição de poste de iluminação pública na Rua Joaquim Pedro Soares, na esquina com a Rua Campinas, no Bairro Centro.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1630 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Capina e limpeza na Rua Valkíria Spindler, nº 1044, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1690 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Colocação de placas indicativas de velocidade máxima de 30km/h na Rua Helmuth Heldt, em frente à Escola Municipal Vereador Arnaldo Reinhardt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1636 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Nápoles, em frente ao nº 636, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1637 de 2019
Autor: Enio Brizola
Remoção de árvore na Rua Samuel Renck, em frente ao nº 1123, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1638 de 2019
Autor: Enio Brizola
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Plínio Arlindo de Moura, esquina com a Estrada Portão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1639 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Presidente Costa e Silva, em frente ao nº 1220, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1640 de 2019
Autor: Enio Brizola
Manutenção de poste de energia elétrica na Avenida Presidente Lucena, em frente ao nº 4555, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1641 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Rua Taim, em frente ao nº 281, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1642 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Rua Erion Júlio Heller, em frente aos nºs 759 e 853, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1643 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Rua João Ramão Bueno, esquina com a Av. Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1644 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Rua João Ramão Bueno, em frente ao nº 1006, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1645 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Avenida Floresta, em frente ao nº 111, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1646 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua 24 de maio, na esquina com a Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1678 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de galhos na Avenida Pedro Adams Filho, ao lado do nº 6076, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1679 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Patrolamento na Rua Ernesto Feltes, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1680 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de árvore na Rua Alfredo Marotzki, n° 380 e 460, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1681 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de entulhos na Rua Francisco Alves, ao lado do nº 534, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1682 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Construção de cabeceiras da ponte na Av. Nicolau Becker, em frente ao nº 1211, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1683 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Patrolamento e saibro em toda a extensão da Rua Ernesto Feltes, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1684 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de infiltração em calçada, localizada na Av. Francisco Manuel da Silva, em frente ao nº 103, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1685 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de entulhos na Av. Francisco Manuel da Silva, nº 119, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1686 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Patrolamento na Rua Daniel Feiock, mais conhecida como Beco Momberger, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1687 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos e passagem de patrola na Rua Paraíso do Leste, Bairro Kephas.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1691 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de árvore na Avenida Pedro Adams Filho, ao lado do nº 6076, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1631 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Vereador Oscar Horn, nº 1378, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1632 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Carlos Scheffel, nº 111, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1633 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Galileu, nº 173, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1634 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Camélia, nº 64, no Bairro São José.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1635 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Joaçaba nº 524, no Bairro São José.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1653 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Joaquim Gonçalves Ledo, nº 471, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1654 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de árvore caída na Rua Colúmbia, nº 882, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1655 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 772, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1656 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento e limpeza na tubulação de esgoto da Rua Miguel Ângelo, nº 293, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1657 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de árvore caída na calçada da Rua Kiel, nº 297, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1659 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua São Carlos, nº 71, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1660 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Recapeamento asfáltico na Rua Araújo Viana, em frente ao nº 261, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1647 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Implantação e divulgação de calendário de podas e remoções de árvores no município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1664 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Arapeí, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1665 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1666 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Guajuvira, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1667 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Doutor Maurício Cardoso, próximo ao nº 980, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1668 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Dona Sara e Carlos Germano Burkle, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1669 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos da Rua Arariboia, próximo ao nº 152, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1670 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore da Rua Carlos Germano Burkle, em frente ao nº 189, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1671 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Espinilho, em frente ao nº 106, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1672 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reposição da placa PARE na esquina das Ruas Andrade Neves e Ijuí, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1673 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança da Rua Castro Alves, próximo ao nº 478, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1648 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento na rede de esgoto da Rua Ângelo Bassani, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1649 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento na rede de esgoto da Rua Fernando Galeazzi Ali Odes, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1650 de 2019
Autor: Nor Boeno
Infiltração no passeio da Rua Alonso Bervanger, nº 50, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1651 de 2019
Autor: Nor Boeno
Infiltração no passeio da Rua Vicente Kieling, nº 227, no Bairro São José.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1652 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto e limpeza de boca de lobo na Rua São João Del Rei, na esquina com a Rua Vicente Kieling, no Bairro São José.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1661 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Bento Manoel, em frente aos nºs 738 e 818, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1662 de 2019
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Orfila Afonso Bueno, na esquina com a Estrada Presidente Lucena, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1663 de 2019
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 597, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1689 de 2019
Autor: Raul Cassel
Roçada e limpeza na Rua Emília Müller, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1674 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada na escadaria da Rua Nova Friburgo com a Rua Paulo Guimarães, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1675 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulho e sofás na Rua Casca, nº 77, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1676 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulho na Rua Venâncio Aires, nº 879, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1677 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos e entulho na Rua Tamanduá, nº 277, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1688 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Conserto de infiltração na calçada da Avenida Victor Hugo Kunz, nº 560, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 99 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Dispõe acerca da publicação oficial de uma lista de espera de cirurgias no Município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 5 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Suprime a redação dos artigos 2º e 3º, altera a redação do art. 4º, renumerando-o para o art. 2º, do Projeto de Lei nº 99/2018.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 12 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Gabriel Chassot
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação, concentração e permanência de pessoas.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Câmara Municipal
Insere o dispositivo que menciona no Decreto Legislativo nº 5/2017, que “Institui o Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal”.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 99 de 2018
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 12 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Emenda nº 5 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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