Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza a contratação temporária de professores, para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Novo Hamburgo, situado na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o ano de 2019, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos
Sinos e dá outras providências.