Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2019 - 18:15
Encerramento: 28/05/2019 - 00:24



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Maria de Lourdes Christovão / PRB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/533, encaminhando os Ofícios nºs 10/462, 10/463, 10/464, 10/465, 10/466, 10/467, 10/468, 10/469 e 10/470, em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/534, encaminhando os Ofícios nºs 10/480, 10/481, 10/482, 10/483, 10/484, 10/485, 10/486, 10/487, 10/488 e 10/489, em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/535, encaminhando os Ofícios nºs 10/490, 10/491, 10/492, 10/493, 10/494, 10/495, 10/496, 10/497, 10/498, 10/499, 10/500 e 10/501 em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/548, encaminhando os Ofícios nºs 10/522, 10/523, 10/524, 10/525, 10/526, 10/527, 10/528, 10/529, 10/530, 10/531 e 10/532 em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/549, encaminhando os Ofícios nºs 10/536, 10/537, 10/538, 10/539, 10/540, 10/541, 10/542, 10/543, 10/544, 10/545, 10/546 e 10/547 em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/556, comunicando que, no dia 20 de maio de 2019, às 9 horas, a Sra. Prefeita, Fátima Daudt, reassumiu a Chefia do Poder Executivo Municipal.

Of. nº 10/557, encaminhando resposta ao Requerimento nº 398/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/558, encaminhando resposta ao Requerimento nº 384/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/581, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 5/2019, que "Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências".

Of. nº 10/583, encaminhando resposta ao Requerimento nº 335/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/584, encaminhando resposta ao Requerimento nº 385/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Diversa:

Resposta da Comusa ao Requerimento nº 449/2019, de autoria do vereador Nor Boeno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2019
Autor: Sergio Hanich
Dispõe sobre a regulamentação na demarcação das faixas de pedestres (faixas de segurança) no âmbito do município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 525 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Padre Edson Batista de Mello por ter sido nomeado Bispo da Diocese de Cachoeira do Sul.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 516 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Informações à Secretaria do Meio Ambiente sobre a Lei 3.074, de 28 de novembro de 2017, a qual dispõe sobre o uso de veículos de tração animal.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 517 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Informações referentes à Indicação nº 2.841/2017, sobre a implantação de Cadastro Municipal de animais chipados no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 512 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Reiteração do pedido de informações sobre funcionários em cargos de confiança (cc's) nomeados na Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 513 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre funcionários em cargos de confiança (cc's) nomeados na COMUSA – Companhia Municipal de Saneamento.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 514 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre funcionários em Cargos de Confiança (CC's) nomeados no IPASEM – Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 515 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre funcionários em Cargos de Confiança (CC's) nomeados na COMUR – Companhia Municipal de Urbanismo.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 520 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Voto de Congratulações à EMEI Vivendo e Apreendendo pela passagem do seu 19º aniversário.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 518 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Senhor Antônio Carlos de Moraes pelas suas conquistas no 15º Grand Prix del Mercosul.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 519 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Eliane Cavalheiro Pires.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 521 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao tenista hamburguense Nico Ventre, Campeão do ITF G1 de Brasília.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 522 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe do Brummers pela conquista da Taça Prata, no Campeonato Gaúcho de Rúgbi 15.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 523 de 2019
Autor: Raul Cassel
Informações sobre os médicos concursados do município.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 524 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Schmidt.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1950 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Asfaltamento da Rua Rosalina Gerhardt, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1951 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Primeiro de Março, localizado ao lado do nº 4989, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1966 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Colocação de toldo em frente a todas as UBS e USF do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1928 de 2019
Autor: Enio Brizola
Roçada na escadaria localizada entre a Rua Wolfram Metzler e Rua Guia Lopes, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1929 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua 22 de outubro, em frente ao nº 1765, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1930 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua La Paz, na esquina com a Avenida Montevidéu, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1931 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua La Paz, na esquina com a Rua Guatemala, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1932 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Amati, em frente ao nº 266, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1933 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Samuel Renck, na esquina com a Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1934 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Germano Gerhardt, em frente ao nº 465, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1935 de 2019
Autor: Enio Brizola
Desentupimento de tubulação e limpeza de caixas de esgoto em toda a extensão das Ruas Plutão e Urano, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1936 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Bagé, em frente ao nº 134, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1937 de 2019
Autor: Enio Brizola
Poda de árvore na Av. Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2680, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1938 de 2019
Autor: Enio Brizola
Contenção do talude do Arroio da Rua Lino Rodrigues da Rosa, próximo ao nº 309, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1912 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina e limpeza nas Ruas Guilherme Growermann e Balduíno Michel, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1913 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de entulhos e galhos de árvores na Rua Alberto de Oliveira, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1914 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de entulhos na Rua Aparício Borges, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1915 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Desentupimento de bueiro na esquina da Rua Bolívia com a Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1916 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 631, no Bairro Centro.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1975 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Desentupimento de encanamento na Rua Henri Dunant, nº 293, no Bairro Centro.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1910 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Israel Silvestre de Vargas, nº 447, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1911 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Disraeli, nº 75, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1924 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpadas na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, do nº 922 ao nº 968, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1925 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de cano de esgoto na Rua Alcântara, nº 741, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1926 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Ícaro, nº 2221, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1927 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Marquesa de Santos, nº 328, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1947 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Florença, em frente ao nº 671, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1949 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de poste em risco de queda na Rua Campo Bom, em frente ao nº 631, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1974 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Potiguara nº 1142, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1917 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Plantio de árvores e recolhimento de lixo acumulado na Rua Engenheiro Jorge Schury, próximo ao Centro de Vivência Redentora – Fundação Semear (CRAS), no Bairro São José.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1918 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.693/2017, que solicita revitalização, corte de grama, limpeza e recolocação de brinquedos da Pracinha na Rua da Terceira Idade, no Bairro São José.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1919 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Revitalização da pintura na faixa de segurança na Rua Vicente Kieling, em frente ao nº 150, no Bairro São José.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1981 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Hidrojateamento em toda extensão da Rua Vicente Kieling, no Bairro São José.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1982 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Emílio Hauschild com a Rua Santos, próximo à parada de ônibus, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1946 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na via pública, na Rua Henrique Dias, em frente aos nºs 199 e 210, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1956 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Bruno David Bohn, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1957 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Tavares, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1958 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Colocação de abrigo na parada de ônibus da Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 2446, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1959 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para pintura de estacionamento de motos na Rua Cinco de Abril, em frente ao nº 531, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1960 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública da Rua Porto União, em frente ao n° 246, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1961 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos na esquina das Ruas Ibirubá e Santos, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1962 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Anchieta, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1963 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Padre Nóbrega, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1964 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores na esquina das Ruas Marquês do Alegrete e Pitagoares, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1965 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Guarujá com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1976 de 2019
Autor: Lourdes Valim
Limpeza, capina e levantamento da copa das árvores localizada na Rua Oscar Adacilio Brenner, na esquina com a Rua Nestor Mielke Filho, nº 15, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1977 de 2019
Autor: Lourdes Valim
Patrolamento e britagem com urgência na Rua da Vila Estradão, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1978 de 2019
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e desassoreamento do arroio localizado entre as Ruas Pará e Minas Gerais nºs 113 a 123, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1979 de 2019
Autor: Lourdes Valim
Conserto de buraco e infiltração no passeio público da Rua João Luciano da Rosa, nº 416, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1939 de 2019
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de britas na Rua Odon Cavalcanti, a partir do nº 2519, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1940 de 2019
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Carlos Armando Koch, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1941 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Pedro Machado, nos nºs 65, 70 e 125, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1942 de 2019
Autor: Nor Boeno
Colocação de britas na Rua Laurindo Rabelo, nº 11 (Servidão), no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1943 de 2019
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britas na Rua Assis Brasil, da Rua Odon Cavalcante à Sílvio Gilberto Crhistmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1920 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de buraco na Rua Irma Lina, esquina com a escola Monteiro Lobato, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1921 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixo e entulho na Avenida Alcântara, nos fundos da escola Irmã Valéria, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1922 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento e colocação de britas na Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1923 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Solicitação para que a Prefeitura cumpra o que determina o parágrafo 2º, do artigo 8º, da Lei nº 12.527/2011.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1944 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpadas queimadas nos postes da Rua Babaçú, em frente ao nº 237, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1945 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Beno Hugo Hack, na esquina com a Rua Bananal, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1948 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Repintura da faixa de pedestres em frente à escola EMEI Zozina Soares de Oliveira, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1980 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Indicação para que crianças, gestantes, pessoas com doenças crônicas e idosos saiam da consulta com o agendamento da reconsulta quando houver necessidade de troca de receitas para manter o tratamento recomendado.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1952 de 2019
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 1972, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1953 de 2019
Autor: Raul Cassel
Limpeza e recolhimento de galhos na Rua Plutão, em frente ao nº 479, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1954 de 2019
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpadas na Rua Edemundo Amador da Veiga, em frente aos nºs 55 e 274, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1955 de 2019
Autor: Raul Cassel
Roçada e limpeza na Rua Tupi, do nº 513 ao nº 578, no Bairro Centro.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1967 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos na Rua Francisco Alves, ao lado do nº 852, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1968 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Conserto de boca de lobo na Rua Francisco Alves, nº 181, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1969 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos na Rua Rio Iguaçu, nº 112, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1970 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos e entulho na Rua Bom Princípio, esquina com a Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1971 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos e entulho na Rua Hamburgo, nº 250, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1972 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulho na Rua Duque Estrada, nº 133, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1973 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Capina e limpeza no canteiro central da Rua Nações Unidas, na esquina com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Centro.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Maria de Lourdes Christovão / PRB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a contratação temporária de professores, para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Novo Hamburgo, situado na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS), e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 24 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o ano de 2019, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação



Ocorrências da Sessão

Conforme acordo de líderes, houve inversão da pauta, com votação da Ordem do Dia antes do Expediente. Devido ao decurso de tempo com as apresentações da Prefeita e dos Secretários Municipais, o Expediente desta Sessão será lido e votado na próxima Sessão Ordinária.




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