Resumo (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2019 - 18:19
Encerramento: 10/06/2019 - 20:42



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Maria de Lourdes Christovão / PRB; Márcia Elisa Glaser / MDB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/605, em resposta ao Requerimento nº 410/2019, de autoria da vereadora Patricia Beck.
Ofício nº 10/632, em resposta ao Requerimento nº 456/2019, de autoria do vereador Fernando Lourenço.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 5 de 2019
Autor: Executivo
Encaminha mensagem de Veto à Redação Final do Projeto de Lei nº 99/2018.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2019
Autor: Nor Boeno
Institui a “Semana da Bíblia” no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Moção nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Repúdio ao Projeto de Lei 3261/2019, de autoria do Senador Tasso Jereissati, que revisa o marco legal do saneamento.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 565 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Inspetor Luz, por 3 dias, a partir de 10/06/2019, por motivos de cunho particular.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 570 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Cristiano Coller por 10 dias, a partir de 10 de junho de 2019, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 561 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 17 de julho seja destinada para homenagear o CIEE “Centro de Integração Empresa Escola”, pela passagem de seus 40 anos de Fundação em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 556 de 2019
Autores: Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun, Gabriel Chassot
Convite ao Subsecretário de Obras, Sr. Rafael Eugenio Alves, para que compareça à sessão ordinária de 17 de julho de 2019, para falar sobre as ações desenvolvidas pela Subsecretaria de Obras – Norte.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 558 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Coletivo ReAção pela exposição Granulações de Paisagens.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 562 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Convite às alunas do curso de eletrotécnica da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, Larissa Dutra Rinker e Rodriane Rodrigues Leiria, para que compareçam na sessão ordinária de 8 de julho de 2019, para falar sobre o projeto “Cinta de Monitoramento da Postura Corporal”.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 566 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento de Laura Bonne.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 567 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEI Branca de Neve pela passagem do seu 38º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 568 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEI João Vidal Campanhoni pela passagem do seu 7º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 563 de 2019
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à Mecânica Silva pela passagem de seu aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 557 de 2019
Autores: Patrícia Beck, Enio Brizola
Informações sobre a instalação de centro industrial no prédio da Marisol.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 559 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Convocação ao Diretor de Orçamento e Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Carlos Roberto Pereira Nunes, para comparecer na Sessão Ordinária de 24 de junho de 2019, a fim de esclarecer questões relacionadas ao Contrato nº 176/2018.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 560 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Convocação ao diretor de Esgotos Pluviais da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Ricardo Lucas Al Alam, para comparecer à Sessão Ordinária de 24 de junho de 2019, a fim de esclarecer questões relacionadas ao Contrato nº 146/2018.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 564 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre os resultados alcançados pela gestão da Prefeita Municipal que resultaram no “Prêmio Nacional Prefeito Empreendedor 2018” do Sebrae.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 569 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à equipe de punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo (Ginástica/Rissul) por sagrarem-se campeãs gaúchas em todas as categorias masculinas e vice-campeãs em todas as categorias femininas.
Aprovado(a) em votação única
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2186 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Sugestão para que se faça um estudo para instalação de quebra-molas na Rua Guia Lopes, entre as Ruas Doutor Boleslau Casemiro Konarzewski e Arlindo Silveira Martins, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2187 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Sugestão para que se faça um estudo para melhorias na circulação de veículos e pedestres na Rua Guia Lopes, na esquina com a Rua Flamengo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2189 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Instalação de um recuo no eixo central da via na Rua Guia Lopes, nº 696, em frente à Sociedade Grêmio Atiradores, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2185 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Oscar Adacílio Brenner, em frente ao nº 302, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2159 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Bahia, em frente ao nº 167, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2160 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, na esquina com a Rua Bahia, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2161 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Av. Montevidéu, em frente do nº 776, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2162 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Av. Montevidéu, em frente aos nºs 631 e 539, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2163 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Arica, na esquina com a Rua Costa Rica, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2164 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Costa Rica, em frente ao nº 297, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2165 de 2019
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina da praça da Rua Mário Quintana, na esquina com a Rua Florisbelo Eber Coitiño, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2166 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Arica, em frente ao nº 66, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2167 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Ciudad Trujilo, na esquina com a Rua Costa Rica, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2168 de 2019
Autor: Enio Brizola
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Samuel Renck, em frente ao nº 303, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2169 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Rua Turquia, na esquina com a Rua Índia, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2170 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Ingo Lamperti, próximo ao nº 274, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2171 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Rua Germano Gerhardt, em frente ao nº 221, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2172 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 740, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2181 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Asfaltamento na Rua Lourival Leite de Oliveira, nº 223, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2182 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina e limpeza nas dependências da Associação de Moradores do Bairro Guarani, na Rua Fernão de Magalhães, nº 55, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2183 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Fernão de Magalhães, nº 55 - Associação de Moradores do Bairro Guarani.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2184 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Retirada de tanque localizado na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 979, no Bairro Centro.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2175 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Capina e limpeza em toda a extensão da Rua San Martin até a Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2179 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.400/2019, que solicita recolhimento de entulhos na Rua Assis Brasil, nº 400, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2180 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de poste em risco de queda, na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, nº 462, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2190 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Campo Bom, nº 2676, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2201 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Colúmbia, nº 1520, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2173 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Conserto e limpeza de boca de lobo na Rua dos Médicos, nº 26, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2174 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos em frente à escola EMEI Vila das Flores, localizada na Rua José Aloísio Daudt, nº 51, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2188 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua do Encontro, nº 44, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2204 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 61, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2193 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo na Travessa Ortiz, nº 78, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2194 de 2019
Autor: Nor Boeno
Infiltração no passeio na Rua Bauru, nº 687, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2195 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Avenida Alcântara, da Rua Oscar Horn à Rua Danilo de Oliveira, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2196 de 2019
Autor: Nor Boeno
Asfaltamento da Rua Ramiro Otávio Siebel, no Bairro Canudos
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2176 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Benjamin Altmayer, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2177 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Construção de passeio público na Rua Benjamin Altmayer, em toda sua extensão, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2178 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de tampa de bueiro quebrado na calçada, em frente à USF do Bairro Roselândia.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2191 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Heller, em frente ao nº 298, no Bairro Centro.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2192 de 2019
Autor: Raul Cassel
Limpeza e recolhimento de lixo, na esquina da Rua São Luís Gonzaga, com a Rua Guajuvira, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2202 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Julio Birck, nº 700, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2203 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos na Rua Julio Birck, em frente ao nº 655, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2205 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Operação tapa-buracos na Rua Campos, em frente ao nº 38, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2206 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Vistoria técnica, com urgência, em árvore com risco de queda na Rua Osvaldo Cruz, nº 883, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2197 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulho na Rua José Plácido de Castro, nº 851, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2198 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Rua Bolívia, nº 685, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2199 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada em iluminação pública na Rua Tucano, nº 41, no Jardim Mauá.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2200 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Poda de árvore na Rua Tucano, nº 41, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Maria de Lourdes Christovão / PRB; Márcia Elisa Glaser / MDB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 22/2019.
Aprovado(a) em votação única
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Concede reajuste do auxílio-alimentação dos Servidores Ativos do Poder Executivo Municipal e das Autarquias Municipais, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Emenda nº 12 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Suprime o parágrafo 3º, do art. 1º, do Projeto de Lei nº 30/2019.
Rejeitado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 30 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, do Poder Executivo e suas Autarquias, e dá outras providências. Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, e das suas autarquias municipais, e dá outras providências. (MENSAGEM RETIFICATIVA) (HÁ EMENDA)
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 31 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de reajuste do prêmio por produtividade de Servidores Ativos da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
7 - Projeto de Lei nº 36 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 3.031/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 30 de 2019
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Não
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Márcia Glaser - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Raul Cassel - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Emenda nº 12 de 2019
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Márcia Glaser - Não
  • Nor Boeno - Não
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Não Votou
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Não



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