1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Autor: Executivo
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Cria os cargos e vagas que menciona para integrar o Quadro Permanente de Servidores do Magistério Público Municipal, cria cargos e vagas e aumenta vagas para integrar o Quadro Permanente de Servidores do Município. (HÁ EMENDA)
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 48 de 2019
Autor: Executivo
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Altera a redação do Artigo 22 da Lei nº 1.408, de 31 de maio de 2006, que "Dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas de Novo Hamburgo - PPP Novo Hamburgo, e dá outras providências". (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)
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Matéria não votada
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3 - Substitutivo nº 6 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Acrescenta artigos na Lei nº 2.020, de 19 de outubro de 2009, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. (REDAÇÃO FINAL)
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 47 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Denomina Rua Antônio Saldanha uma via pública.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 580 de 2019
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações ao Colégio Santa Catarina pela passagem do seu 119º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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6 - Requerimento nº 581 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Voto de Congratulações ao Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo pela passagem do 53º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 582 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Voto de Congratulações ao CTG Raízes da Querência pela passagem do seu 16º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 583 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Voto de Congratulações à Casa Abrigo das Meninas Querubim pela passagem do seu 12º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 584 de 2019
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações à Sociedade de Canto Palestrina pela passagem de seu aniversário de 100 anos.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 587 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Designação do vereador Enio Brizola como representante desta Casa Legislativa, para participar em caráter permanente do Grupo Ecossistema de Inovação do Comitê de Governança Empreendedora.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 588 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Designação do vereador Enio Brizola como representante desta Casa Legislativa, para participar do 2º Workshop Governança da Informação na Gestão Pública, que ocorrerá no dia 19 de junho de 2019, às 08h30min, no Salão de Atos da Universidade Feevale.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 591 de 2019
Autores: Felipe Kuhn Braun, Gabriel Chassot
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Voto de Congratulações à ASPEUR/Feevale pela passagem de seus 50 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 592 de 2019
Autores: Felipe Kuhn Braun, Gabriel Chassot
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Voto de Congratulações à EMEI Sementinha Viva pela passagem do seu 19º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 585 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
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Alterações viárias em ruas limítrofes entre os Bairros Hamburgo Velho e Guarani.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 586 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
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Estudo técnico e da viabilidade para colocação de Painéis Solares nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Novo Hamburgo (SMED).
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 596 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elisabet Vieda.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 589 de 2019
Autores: Nor Boeno, Gabriel Chassot
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Voto de Congratulações a Calçados Beira Rio S.A. pela passagem de seu 44º aniversário de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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18 - Requerimento nº 595 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Cancelamento da convocação ao secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, para comparecer na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2019, visto a impossibilidade da presença da propositora do requerimento de convocação.
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Aprovado(a) em votação única
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19 - Requerimento nº 590 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações à Casa Nova Festas e Eventos pela recente inauguração de seu novo espaço.
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Aprovado(a) em votação única
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20 - Requerimento nº 593 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao Coral Nossa Senhora da Piedade, pela comemoração dos 65 anos de atividades.
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Aprovado(a) em votação única
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21 - Requerimento nº 594 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações à Comunidade Terapêutica Fazenda Renascer, pela comemoração dos seus 25 anos de atividades.
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Aprovado(a) em votação única
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22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2292 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Recolhimento de entulhos na Rua Bom Principio, ao lado da EMEF João Ribeiro, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2293 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Recolhimento de entulhos em toda a extensão da Rua Amati, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2294 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Recolhimento de entulhos em toda a extensão da Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2295 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Recolhimento de entulhos em toda a extensão da Rua Bolívia, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2296 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Recolhimento de entulhos na Avenida dos Municípios, na esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2297 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Recolhimento de entulhos na Rua América, próximo ao Sport Club Americano, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2298 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Recolhimento de entulhos na Avenida Alcântara, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2299 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Recolhimento de entulhos na Rua Potiguara, nº 767, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2300 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Recolhimento de entulhos na Rua América, nº 1660, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2301 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Recolhimento de entulhos na Rua Fredolino Albrescht, na esquina com a Rua Columbia, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2256 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Recomposição em pedra irregular na Rua Manoel de Abreu, em frente aos nºs 45 e 11, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2257 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Capina e roçada no canteiro central da Rua Sapiranga, próximo à Prefeitura, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2258 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Roçada e capina da praça localizada na Rua Forquetinha, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2259 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Limpeza de boca de lobo na Rua Luis Gonzaga da Gama, em frente ao nº 04, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2260 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Recolhimento de galhos na Rua Laurindo Rabelo, em frente do nº 73, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2261 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Recomposição em pedra irregular na Rua Guilherme Oscar Ody, em frente aos nºs 571 e 570, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2262 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Recomposição em pedra irregular na Rua Florença, na esquina com a Rua Gustavo Leopoldo Feltes, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2263 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Recomposição em pedra irregular na Rua Florença, em frente ao nº 360, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2264 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Poda de árvore na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 955, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2265 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Recomposição em pedra irregular na Rua Osmar Senger, em frente ao nº 250, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2290 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Limpeza de bocas de lobo na Rua Leopoldo Wasun, nº 353, Bairro Boa Saúde e desobstrução do Arroio Gauchinho.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2291 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Recolhimento de galhos na Rua Arizona, na esquina com a Rua Jaboti, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2255 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Londres, nº 101, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2287 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Recolhimento de entulhos diversos na Rua Campo Bom, nº 446, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2289 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Recolhimento de galhos na Rua Camélia, nº 109, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2304 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Colocação de lâmpadas na Rua Athanásio Becker do nº 730 ao nº 830, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2305 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Recolhimento de galhos na Rua Ângelo Provenzano, nº 264, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2306 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Recolhimento de galhos na Rua Campo Bom, em frente ao nº 1088, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2307 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Recolhimento de entulhos diversos na Rua Paris próximo, ao nº 258, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2273 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
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Recolhimento de entulhos na Rua Jacob Gerhardt, nº 140, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2276 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Caçador, no Bairro Rio Branco.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2277 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Pau Brasil, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2278 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Intimação ao proprietário para que proceda o nivelamento do terreno baldio da Rua Bananal, localizado ao lado do nº 359, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2279 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Remoção de galhos depositados na Rua Ijuí, próximo ao n° 39, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2280 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Remoção de galhos depositados na Rua Silveira Martins, próximo ao nº 1160, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2281 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Remoção de galhos depositados na Rua Tavares, próximo ao nº 116, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2282 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Oswaldo Cruz e Boa Saúde, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2283 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Conserto de buraco na Rua Epitácio Pessoa, em frente ao nº 161, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2284 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Conserto de buraco na Rua Pau Brasil, em frente ao nº 621, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2285 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Substituição de lâmpada queimada na Rua São Nicolau, em frente ao nº 630, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2274 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Asfaltamento da Rua Dique da Amizade, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2275 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo, na Rua Arnaldo Reinhardt, nº 74, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2271 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Conserto de aparelho dentário da USF Morada dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2272 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Colocação de toldo em frente a USF Lomba Grande.
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Matéria não votada
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2288 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Conserto de lâmpada queimada na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente a UPA Canudos.
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Matéria não votada
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2266 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Estudo de viabilidade para a conclusão da abertura do trecho da Rua Evaldo Luís de Souza, até a intersecção com a Avenida São Leopoldo, na Vila Iguaçu.
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Matéria não votada
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68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2267 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Troca de tampa de boca de lobo na Rua Demétrio Ribeiro, na esquina com a Rua Alberto Dresbach, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2268 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Recolhimento de fios caídos na Rua Demétrio Ribeiro, na esquina com as Ruas Rubem Berta e Arlíndo Pasqualini, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2269 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Limpeza e recolhimento de galhos na Rua Quintino Bocaiuva, em frente ao nº 45, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2270 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Substituição de lâmpada queimada na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 427, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2286 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Substituição de lâmpada queimada na Rua Augusto Jung, em frente ao nº 64, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2302 de 2019
Autor: Semilda - Tita
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Operação tapa-buracos na Rua Magalhães Calvet, na esquina com a Rua Julio de Castilhos, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2303 de 2019
Autor: Semilda - Tita
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Conserto de infiltração no passeio público da Rua São Sepé, na esquina com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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