Resumo (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/06/2019 - 14:18
Encerramento: 19/06/2019 - 17:22



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Maria de Lourdes Christovão / PRB; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 598 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Sociedade de Canto Sempre Viva pela passagem do seu 84º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 599 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Marina M. P. Garbarino pela passagem do seu 24º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 600 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Leopoldo Petry pela passagem do seu 89º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 601 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Sociedade Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo pela passagem do seu 127º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 602 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Sociedade Esportiva Flamengo pela passagem do seu 64º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 603 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Igreja Batista Vivas de Deus pela passagem de seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 604 de 2019
Autor: Enio Brizola
Informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre as áreas constantes na Lei Municipal nº 124 de 1985.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 597 de 2019
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à Academia Vida e Saúde pela inauguração de seu espaço em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 605 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Alberto Dietrich.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 606 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Selma de Oliveira Müller.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 610 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Wanda Maria Kunrath da Costa.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 611 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre o funcionamento do banco de medicamentos doados.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 607 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ênio Vissotto.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 608 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Manuela Amaral Rossetto.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 609 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jurandir Silveira da Luz.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2338 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua José Plácido de Castro, ao lado do nº 964, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2339 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Antilhas, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2342 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de galhos na Rua Cândido Portinari, nº 336, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2315 de 2019
Autor: Enio Brizola
Reconstituição asfáltica no final da Rua Caracas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2316 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Caracas, em frente do nº 122, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2317 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Caracas, em frente ao nº 188, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2318 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Valparaíso, em frente aos nºs 639 e 620, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2319 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Boston, na esquina com a Rua Honduras, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2353 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Remoção das trepadeiras das árvores de espécie Plátanos, na Rua Marrocos, em frente ao nº 100, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2354 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de entulho na praça, na esquina da Rua Síria com a Rua Marrocos, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2355 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Demétrio Ribeiro, nº 805, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2356 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para pintura amarela no meio-fio na Rua Julio Birck, nas proximidades do nº 270, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2335 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Flores da Cunha, nº 305, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2336 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Santo Ângelo, ao lado do nº 433, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2337 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Colúmbia, nº 560, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2357 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Jamaica, em frente ao nº 144, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2358 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua José Aloísio Daudt, nº 521, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2359 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Pintura na faixa de segurança da Rua José Aloísio Daudt, esquina com a Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2308 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1974, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2309 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Estudo de viabilidade para recolocação de iluminação pública na Rua Finlândia, nº 507, em frente a EMEF Presidente João Goulart, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2310 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de galhos na Rua Honorato Rodrigues, nº 54, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2311 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Guilherme Kolling, na esquina com a Rua Nereu Manoel da Silva, nº 99, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2340 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Rebaixamento, com urgência, da Rua Da Saudade, no Bairro São José.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2341 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Rebaixamento, com urgência, da Rua Lauro Edimo Steigleder, com a Rua Da Conquista, no Bairro São José.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2347 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Poda de árvore na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 1734, no Bairro São José.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2330 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Frederico Westphalen, em frente ao nº 247, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2331 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Troca de poste de madeira por poste de concreto na Rua Viamão, em frente ao nº 34, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2332 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Waldir Alberto Heidrich, em frente ao nº 50, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2333 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Waldir Alberto Heidrich, em frente ao nº 81, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2320 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Rio Amazonas, em frente ao nº 11, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2321 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos da Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 4201, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2322 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos da Rua Tristão de Alencar, em frente ao nº 659, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2323 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua da Figueira, em frente ao nº 171, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2324 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Marquês de Alegrete, em frente ao nº 257, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2325 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Santo Ângelo, próximo aos nºs 575 e 600, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2326 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Silveira Martins, próximo ao nº 721, no Bairro Centro.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2327 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança, na esquina da Rua Castro Alves com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2328 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança, na esquina das Ruas Epitácio Pessoa e São Gabriel, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2329 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 3112, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2334 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Almirante Barroso, em frente ao nº 261, no Bairro Centro.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2312 de 2019
Autor: Nor Boeno
Asfaltamento da Rua Pantera no Loteamento Popular Pantera 2, Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2313 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e cercamento de terreno na Rua Baurú, ao lado do nº 118, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2314 de 2019
Autor: Nor Boeno
Infiltração no passeio da Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1944, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2343 de 2019
Autor: Raul Cassel
Recolhimento de lixo na Avenida Alcântara, em frente a EMEF Vereador Arnaldo Reinhardt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2344 de 2019
Autor: Raul Cassel
Reiteração da Indicação nº 3.811/2018, de estudo de viabilidade para a realização de expansão das raias oblíquas até a linha divisória de fluxo na faixa de rolamento da esquerda na rótula situada em frente ao Atacadão, na intersecção da Avenida Nações Unidas com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Ideal, sentido centro/bairro, com a instalação de placa de estreitamento de pista à esquerda.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2345 de 2019
Autor: Raul Cassel
Recomposição da pavimentação asfáltica na Travessa Proledo, em frente ao nº 37, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2346 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de poste de madeira por poste de concreto na Rua João Nunes da Silva, em frente à esquina da Rua Eduardo da Silva Prado, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2350 de 2019
Autor: Raul Cassel
Operação de reperfilamento asfáltico na Rua Castro Alves, do nº 80 até o nº 173, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2351 de 2019
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Salgado Filho com a Rua Tupi, no Bairro Centro.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2348 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Canadá, em frente ao nº 41, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2349 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos na Rua São Francisco de Assis, ao lado do nº 296, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2352 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Três cargas de areia lavada da lagoa para a restauração do gramado do Campo da Portuguesa, na Rua Icó, nº 98, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Maria de Lourdes Christovão / PRB; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo
Cria o Fundo Especial de Investimentos para Modernização e Manutenção de Equipamentos Culturais e dá outras providências.(REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 14 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 7º, do Projeto de Lei nº 28/2019.
Aprovado(a) em votação única
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Felipe Kuhn Braun
Denomina Rua Frida Backes uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação



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