Resumo (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/06/2019 - 18:16
Encerramento: 24/06/2019 - 20:33



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Ofício nº 10/594, em resposta à Indicação nº 1.783/2019, de autoria do vereador Raul Cassel.

Ofício nº 10/652, encaminhando os Ofícios nºs 10/620, 10/621, 10/622, 10/623, 10/624, 10/625, 10/626, 10/627 e 10/628, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/669, em resposta ao Requerimento nº 471/2019, de autoria dos vereadores Patrícia Beck e Enio Brizola.

Ofício nº 10/670, em resposta ao Requerimento nº 483/2019, de autoria da vereadora Semilda dos Santos - Tita.

Ofício nº 10/671, em resposta ao Requerimento nº 526/2019, de autoria do vereador Nor Boeno.

Ofício nº 10/672, em resposta ao Requerimento nº 501/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Ofício nº 10/673, em resposta ao Requerimento nº 503/2019, de autoria dos vereadores Patrícia Beck e Enfermeiro Vilmar.

Ofício nº 10/677, em resposta ao Requerimento nº 502/2019, de autoria dos vereadores Patrícia Beck e Enfermeiro Vilmar.

Ofício nº 10/678, em resposta ao Requerimento nº 512/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Ofício nº 10/679, em resposta à Indicação nº 1.995/2019, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/680, em resposta ao Requerimento nº 554/2019, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/682, em resposta à Indicação nº 1.593/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Ofício nº 10/715, em resposta ao Requerimento nº 484/2019, de autoria dos vereadores Patrícia Beck e Enfermeiro Vilmar.

Ofício nº 10/716, em resposta ao Requerimento nº 482/2019, de autoria do vereador Raul Cassel.

Of. nº 718, informando que a Prefeita Fátima Daudt reassumiu a chefia do Poder Executivo no dia 24 de junho de 2019.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 614 de 2019
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Patrícia Beck, Raul Cassel
Voto de Congratulações à Paróquia Nossa Senhora da Piedade, do Bairro Hamburgo Velho, pela passagem de seus 139 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 615 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Imperatriz Leopoldina pela passagem do seu 58º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 616 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à AEVAS - Associação Evangélica de Ação Social, pela passagem do seu 23º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 617 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Cel. Guilherme Gaelzer Neto pela passagem do seu 59º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 620 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nadir Campos de Almeida.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 613 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Designação do vereador Gerson Peteffi para representar a Câmara de Vereadores nos 50 anos da Aspeur/Feevale, que será realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do RS no dia 26 de junho de 2019, às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, em Porto Alegre, conforme convite em anexo.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 612 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nelcina Bohrer.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 618 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo pelas premiações Clube TOP 100 e Clube Centenário, recebidas no Congresso Brasileiro de Clubes, realizado pela FENACLUBES, em Campinas.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 619 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Unicred Vale do Sinos pelo recebimento do prêmio Unicred Collection.
Aprovado(a) em votação única
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 2364 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos na Rua Ângelo Bassani, próximo ao nº 235, na Morada dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 2365 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos na beira do Arroio Pampa, localizado no cruzamento da Avenida Alcântara com a Rua Sevilha, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 2366 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Colocação de toldo na entrada da EMEF Francisco Xavier Kunz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2367 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Estrada Francisco Waldemar Bohr, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2383 de 2019
Autor: Enio Brizola
Roçada e limpeza do passeio público na Rua Bogotá, na esquina com a Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2384 de 2019
Autor: Enio Brizola
Remoção de árvore na Rua Bolívia, em frente ao nº 865, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2385 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Campo Bom, próximo aos nºs 393, 409, 1001, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2386 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Colúmbia, próximo aos nºs 546, 560, 879, 924 e 1350, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2387 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Arcino Quaresma da Silva, próximo ao nº 298, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2388 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Av. Pedro Adams Filho, próximo ao nº 7000, no Bairro Operário.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2389 de 2019
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Paulo Dias da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2396 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reparação na iluminação na Rua Aparício Borges, Bairro Guarani.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2397 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Ronda da Guarda Municipal na Rua Aparício Borges, Bairro Guarani.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2360 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Divulgação da Lei nº 2797, de 31/03/2015, que isenta pessoas com deficiência, de baixa renda e doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos do município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2361 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Nápoles, em frente ao nº 150, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2362 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Nápoles, em frente ao nº 150, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2372 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de brita na Rua Assis Brasil em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2391 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Ângelo Provenzano, nº 241, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2392 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Ângelo Provenzano, nº 318, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2393 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Capina e limpeza em parada de ônibus na Rua Três de Maio, próximo ao nº 103, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2394 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Ângelo Provenzano, nº 259, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2395 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de infiltração na calçada da Rua Da Democracia, em frente ao nº 103, Loteamento Kephas II, no Bairro São José.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2373 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Borges de Medeiros, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2374 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Imperatriz Leopoldina, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2375 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Pau Brasil e Rio Amazonas, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2376 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos da Rua Marques de Alegrete, em frente ao n° 711, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2377 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Marques de Alegrete, em frente ao nº 173, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2378 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos e entulhos depositados na Rua Andrade Neves, em frente ao n° 187, Bairro Guarani.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2379 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos depositados na esquina da Rua Pedro Álvares Cabral com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2380 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Epitácio Pessoa e São Gabriel, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2381 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Boa Saúde, em frente ao n° 3104, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2382 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Carlos Germano Burkle, em frente ao n° 275, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2368 de 2019
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da Rua Planador, Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2369 de 2019
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de brita em toda extensão da Rua Aeroporto, Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2370 de 2019
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos na Rua dos Garis, nº 228, Kephas, no Bairro São José.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2371 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto ou troca de canalização de esgoto na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, 23, entre as Ruas Roosevelt e San Martin, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2363 de 2019
Autor: Raul Cassel
Reperfilamento asfáltico na Rua Marquês de Souza, em frente ao Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini, no Bairro São José.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2390 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Conserto urgente de buraco no passeio público da Rua Boa Saúde, na esquina com a Rua Lorena, no Bairro Primavera.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Altera a carga horária semanal do cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, criada através da Lei Municipal nº 2.363, de 16 de dezembro de 2011.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos que menciona à Lei Municipal nº 2.509, de 19 de dezembro de 2012, que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar, visando a implementação de Projeto-piloto de Policiamento Comunitário, no âmbito do Município, e dá outras providências".
Aprovado(a) em 1ª votação



Ocorrências da Sessão

Suprimido o espaço de liderança, conforme acordo aprovado em Plenário.




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