1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Autor: Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por área de propriedade de Hamburgo Village Incorporações Ltda., e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019
Autor: Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outras áreas de propriedade de Pedro José Schwab e Elisabeth Pereira Rodrigues Schwab, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 55 de 2019
Autor: Executivo
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Altera o Artigo 4º, caput e o seu § 1° da Lei nº 2.202, de 22 de novembro de 2010, que Cria o Conselho Municipal de Juventude - COMJUVE, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 56 de 2019
Autor: Executivo
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Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.183, de 13 de junho de 2019, que concede reajuste do prêmio por produtividade dos Servidores Ativos da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Moção nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Patrícia Beck
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Manifesta Apoio ao PL nº 326/2019, de autoria do Deputado Estadual Issur Koch, que estabelece que a escola, em parceria com a comunidade escolar, desenvolva normas de segurança e proteção de seus educadores como parte integrante de sua proposta pedagógica.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 743 de 2019
Autor: Sergio Hanich
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Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Sergio Hanich, por 5 dias, a partir de 18/07/2019, devido a tratamento médico.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 747 de 2019
Turno: Único
Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
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Requer-se abertura de sindicância sobre os procedimentos adotados na entrada e internação do vereador Sergio Hanich, no Hospital Geral de Novo Hamburgo.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 748 de 2019
Turno: Único
Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
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Requer-se abertura de sindicância sobre os procedimentos adotados para os atendimentos realizados na UPA Centro, em 21/07/2019, nos horários compreendidos entre as 7h até as 14h.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 721 de 2019
Autores: Enio Brizola, Gabriel Chassot
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Voto de Congratulações à professora Joice Maria Lamb, da EMEF Professora Adolfina Diefenthaler, pela premiação no prêmio Educador Nota 10.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 722 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Voto de Congratulações à EMEF Presidente Tancredo Neves pela passagem do seu 32º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 723 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Voto de Congratulações à ABEFI - Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial pela passagem do seu 51º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 724 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Voto de Congratulações à EMEF Olavo Bilac pela passagem do seu 31º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 725 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Voto de Congratulações ao Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo – SINDPROFNH, pela passagem do 14º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 726 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Voto de Congratulações à EMEF Presidente Castelo Branco pela passagem do seu 51º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 740 de 2019
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
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Abertura de sindicância sobre o procedimento de atendimento ao vereador Enio Brizola na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Centro no dia 21 de julho de 2019.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 741 de 2019
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
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Informações sobre o modelo de sistema adotado de atendimento para consultas nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 742 de 2019
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
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Informações sobre o atendimento do dia 21 de julho de 2019 na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Centro.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 739 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lourdes Steffen.
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Aprovado(a) em votação única
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19 - Requerimento nº 746 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lory Iraci Fetter.
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Aprovado(a) em votação única
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20 - Requerimento nº 744 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
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Informações ao Diretor Presidente da Trensurb a respeito de obra viária inacabada.
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Aprovado(a) em votação única
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21 - Requerimento nº 745 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
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Informações à Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, a respeito de obra viária inacabada.
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Aprovado(a) em votação única
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22 - Requerimento nº 729 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Informações sobre a cobrança da taxa de limpeza pública.
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Aprovado(a) em votação única
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23 - Requerimento nº 730 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Informações do IPASEM sobre auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
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Aprovado(a) em votação única
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24 - Requerimento nº 732 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Informações sobre Ecoponto e Educação Ambiental.
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Aprovado(a) em votação única
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25 - Requerimento nº 728 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações ao CVV – Centro de Valorização à Vida de Novo Hamburgo, pela comemoração dos seus 16 anos de atividades.
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Aprovado(a) em votação única
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26 - Requerimento nº 733 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações à aluna Nicole Müller, da EMEF Bento Gonçalves, pelo recebimento do Prêmio Prata Nível 2, na 14ª edição da OBMEP.
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Aprovado(a) em votação única
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27 - Requerimento nº 734 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações à professora Daniela Reichert de Aguiar e Lima, da EMEF Bento Gonçalves, premiada na 14ª edição da OBMEP.
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Aprovado(a) em votação única
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28 - Requerimento nº 735 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações à professora Rosiane da Silva Rodrigues, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, premiada na 14ª edição da OBMEP.
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Aprovado(a) em votação única
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29 - Requerimento nº 736 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações à professora Francine Mirele Numer, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, premiada na 14ª edição da OBMEP.
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Aprovado(a) em votação única
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30 - Requerimento nº 737 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Niniva Therezinha Dedavid Brock.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 738 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marlise Suely Zimmermann Sebold.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2832 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Reparos na canalização da calçada na Rua Babaçu, em frente ao nº 107, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2833 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Conserto dos aparelhos da academia ao ar livre na Rua Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2834 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Recolhimento de entulhos na Rua Laerte de Brito esquina com a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2835 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Operação tapa-buracos na Rua João Neves da Fontoura esquina com a Rua Colúmbia, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2792 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Colocação de placa de identificação na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, na esquina com a Rua 22 de Outubro, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2793 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Colocação de placa de identificação na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, na esquina com a Rua Samuel Renck, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2794 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Colocação de placa de identificação na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, na esquina com a Rua João Ramão Bueno, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2795 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Colocação de placa de identificação na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, na esquina com a Rua Lori Maria Stoffel, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2796 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Colocação de placa de identificação na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, na esquina com a Rua Maria Camila Bilhar, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2797 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Conserto de infiltração no passeio público da Rua Primeiro de Maio, em frente ao nº 115, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2798 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Operação tapa-buracos na Rua Ernesto Arrue Bacedo, em frente ao nº 74, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2799 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Recolhimento de galhos na Rua Arthur Silveira dos Santos, próximo ao nº 910, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2790 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Capina e recolhimento de entulhos na Rua dos Carvalhos, na esquina com a Rua do Ipê, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2791 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Conserto de bueiro na Rua dos Carvalhos, em frente ao nº 341, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2836 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Estudo de viabilidade para quebra-molas no cruzamento da Rua Dr. João Daniel Hilebrand e Rua Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2837 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Reparo de infiltração na Rua Nogueira, nas proximidades do nº 64, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2838 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Recolhimento de entulho e roçada na Rua Maria Edith Faller, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2839 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Estudo de viabilidade para calçamento na Rua Guia Lopes, localizada na lomba da Sociedade Sempre viva, nº 1523 até o Multi Armazéns, nº 1701, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2788 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Troca de poste na Rua Guilherme Vielitz, na esquina com a Rua Miguel Ângelo, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2789 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Sugestão ao Poder Executivo Municipal para que acrescente o dispositivo que menciona na Lei 1.110, de 22/06/2004, que “Dispõe sobre o incentivo à doação de órgãos e de sangue no município de Novo Hamburgo e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2801 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Recolhimento de lixos diversos na Rua Presidente Costa e Silva, na esquina com a Rua Assis Brasil, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2804 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Heron Domingues , nº 349, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2811 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Troca de lâmpada na Rua Florença, nº 103, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2843 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Troca de lâmpadas na Estrada Santuário das Mães em toda sua extensão, no Bairro Roselândia.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2844 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Recolhimento de entulhos diversos na Rua Helmuth Heldt, em frente ao nº 997, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2845 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Recolhimento de entulhos diversos na Rua Helmuth Heldt, nº 185, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2800 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
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Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua Anarolino Rodrigues da Silva, em frente ao nº 280, no Bairro Diehl.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2802 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
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Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Maria Edith Faller, em frente ao nº 30, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2803 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
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Roçada e limpeza do passeio público na Rua Maria Edith Faller, em frente ao nº 30, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2840 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
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Poda de árvore na Rua Anarolino Rodrigues da Silva, nº 296, no Bairro Diehl.
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Matéria não votada
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2841 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
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Poda de árvores na Rua Finlândia, em frente ao nº 272, ao lado da EMEF Presidente João Goulart, no Bairro Rincão.
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Matéria não votada
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2842 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
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Operação tapa-buracos na Rua Finlândia, na esquina com a Rua Dinamarca, no Bairro Rincão.
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Matéria não votada
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2812 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Remoção de galhos depositados na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 3300, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2813 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Remoção de lixos e galhos depositados na Rua Tirol, em frente ao nº 254, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2814 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Poda de árvore na Rua Carioca, em frente ao nº 589, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2815 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Avenida Montevideo, ao lado do nº 1060, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2816 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Colocação de banco na parada de ônibus da Rua Guia Lopes, em frente ao nº 1365, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2817 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Remoção de galhos depositados na Rua Lima, em frente ao nº 65, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2818 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Tupi, no Bairro Rio Branco.
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Matéria não votada
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71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2819 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Revitalização da pintura da faixa de segurança da Rua Campinas, em frente ao nº 20, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2820 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Conserto de buraco na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 14, no Bairro Rio Branco.
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Matéria não votada
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73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2821 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Remoção de galhos depositados na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 1.846, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2822 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Remoção de árvore na calçada da Rua Getúlio Borges da Fonseca, nº 96, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2823 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Evaldo Luís de Souza, nº 60, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2824 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Limpeza e hidrojateamento de rede de esgoto na Rua Boa Vista, da Rua Valparaíso até a Rua Vista Alegre, Santo Afonso.
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Matéria não votada
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77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2805 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Conserto de infiltração e limpeza na escadaria em frente ao Parque do Trabalhador, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2806 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Vistoria da Defesa Civil para verificação de conserto da erosão na beira do arroio na Rua Tapuias, nº 16, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2807 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Conserto de buracos no calçamento da Rua Belo Horizonte, em frente ao nº 156, no Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2808 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Conserto de buracos no calçamento da Rua Florianópolis, próximo ao nº 298, no Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2809 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Recolhimento de galhos, com urgência, na Rua Cacequi, em frente ao nº 1334, no Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2810 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Recolhimento de galhos, com urgência, na Rua Carlos Dienstbach, em frente à escola Jorge Ewaldo Koch, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2830 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Reiteração dos Pedidos de Providências nºs 4.161/2015 e 851/2016, que solicitam o cumprimento integral da Lei Municipal nº 65/94, de 05 de setembro de 1994, que dispõe sobre a identificação de funcionários públicos municipais – uso de crachás.
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Matéria não votada
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84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2831 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Solicitação de cumprimento integral das Leis Municipais nºs 2.886/2015 e 2.887/2015 pelo Município de Novo Hamburgo.
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Matéria não votada
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85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2825 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Operação tapa-buraco na Rua Demétrio Ribeiro com a Rua Arlindo Pasqualini, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2826 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Recolhimento de lixo e limpeza na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1510, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2827 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Substituição de lâmpada queimada na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 244, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2828 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Imbuia, esquina com a Rua Henrique José Pohren, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2829 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Substituição de lâmpada queimada na Rua Bento Manoel, com a Rua Frederico Pedro Auler, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2846 de 2019
Autor: Semilda - Tita
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Colocação de redutor de velocidade na Rua Osvaldo Cruz, em frente a EEEF Prof. Alfredo Clemente Pinto, nº 663, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2847 de 2019
Autor: Semilda - Tita
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Limpeza de bocas de lobo na extensão da Rua Vereador Antônio Lindolfo da Silva, entre a Rua Saldanha da Gama e a Rua Edgar Carlos Sieler, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2848 de 2019
Autor: Semilda - Tita
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Recolhimento de galhos e entulho na Rua Boa Saúde, nos números 912, 1000, 1030 e 1230, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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