Resumo (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/07/2019 - 14:21
Encerramento: 24/07/2019 - 17:33



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / SEM PARTIDO; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Of. nº 10/831-SEMAD/DGD/JE, encaminhando informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto Legislativo nº 9, de 13 de novembro de 2013, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso, na Câmara Municipal. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação aos dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 9, de 13 de novembro de 2013, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso, na Câmara Municipal.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 756 de 2019
Turno: Único
Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Requer-se a apuração dos fatos ocorridos quanto aos trâmites adotados para os atendimentos de pacientes com entrada na emergência e a disponibilidade de leitos em 08 de julho do corrente ano, no Hospital Geral de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 758 de 2019
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun, Patrícia Beck
Informações sobre o pagamento do 13º salário dos professores e demais funcionários municipais.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 760 de 2019
Turno: Único
Autores: Enfermeiro Vilmar, Patrícia Beck
Revogação do Decreto Municipal nº 8572/2018, que “Declara situação de emergência no atendimento hospitalar e nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 749 de 2019
Autor: Enio Brizola
Cópia das gravações das câmeras de segurança da UPA Centro do dia 21 de julho de 2019.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 750 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Colégio Estadual Dr. Wolfram Metzler pela passagem do seu 61º aniversário.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 751 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica Floresta Imperial pela passagem de seus 60 anos de fundação.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 752 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Professora Helena Canho Sampaio pela passagem do seu 29º aniversário.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 753 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Luiza Teixeira Lauffer pela passagem do seu 60º aniversário.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 754 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Hamburgo - APAE NH, pela passagem do seu 56º aniversário.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 761 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Convite à Diretora do Procon de Novo Hamburgo, Senhora Cláudia Schenkel, para que compareça à sessão ordinária de 12 de agosto de 2019, a fim de falar sobre o retorno dos postos notificados acerca do aumento no preço da gasolina.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 755 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Congratulações à Liga Hamburguense de Handebol (LHH), pela conquista do vice-campeonato no Brasileiro Feminino de Clubes Sub-18 (Juvenil).
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 757 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à equipe do Centro de Natação e Reabilitação Golfinho pelo excelente desempenho no Campeonato Estadual de Inverno de Natação.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 762 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Associação de Assistência em Oncopediatria – AMO Criança pela passagem do seu vigésimo primeiro aniversário.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 759 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre o funcionamento do banco de medicamentos doados pela população.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2894 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Revitalização do pórtico de entrada do Parque do Trabalhador.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2878 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Remoção de coqueiro, com urgência, na Rua Alfredo Rui Rheinheimer, em frente ao nº 386, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2879 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Revitalização da pintura da faixa de pedestres entre a Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2895 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de galhos na Rua Onze de Julho, do nº 728 ao nº 851, no Bairro Operário.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2896 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Contratação com urgência de dois médicos clínico geral para atender na USF do Bairro Guarani.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2855 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, na esquina com a Av. Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2856 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, na esquina com a Rua Santos Dias da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2857 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, na esquina com a Rua Taim, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2858 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Av. Carlos Armando Koch, na esquina com a Rua Pedro José Luiz de Sá, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2859 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Pedro José Luiz de Sá, na esquina com a Rua Chico Mendes, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2860 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Paulo Dias da Costa, na esquina com a Rua Marte, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2861 de 2019
Autor: Enio Brizola
Poda de árvore na Rua Maria Camila Bilhar, em frente ao nº 232, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2862 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua João Ramão Bueno, próximo ao nº 1136, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2863 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua 22 de Outubro, próximo ao nº 1515, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2849 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Asfaltamento na Estrada Boa Saúde, do trecho nº 50 ao nº 226, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2850 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de entulhos que estão obstruindo a Avenida Rodolfo Behs, nas proximidades dos nºs 97 e 99, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2851 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de lixo e limpeza na praça da Rua Silvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 1428, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2852 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de entulhos na Rua Bolívia, nº 400, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2853 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de árvore na Rua São João, em frente ao nº 173, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2854 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de entulho na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2932, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2898 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Desentupimento de bueiro, localizado na rua Holanda, em frente ao nº 303, Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2899 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de bueiro na Rua Tapes, em frente ao nº 929, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2877 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpada na Rua Carlos Momberger Sobrinho, em frente ao nº 110, no Bairro São José.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2880 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Pelotas e Joaquim Nabuco, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2881 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada da Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao nº 185, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2882 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Júlio Adams, em frente ao nº 187, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2883 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 510, no Bairro Centro.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2884 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança da Rua Primeiro de Março, em frente ao n° 2141, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2885 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança da Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao n° 3.032, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2886 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos depositados na Avenida Montevidéo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2887 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina da Rua Valparaíso e Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2888 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Miami, em frente ao nº 121, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2889 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Araruama, em frente ao nº 291, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2890 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que proceda o cercamento do terreno baldio situado na Rua Marquês de Maricá, ao lado esquerdo do nº 296, no Bairro Operário.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2891 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reforço de policiamento ostensivo na Rua São Leopoldo, do Bairro Liberdade.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2892 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reforço de policiamento ostensivo nas proximidades do campo do Esporte Clube de Novo Hamburgo (E.C.N.H.).
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2864 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Nereu Manuel da Silva, nº 20, no Bairro São José.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2865 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo, na Rua Oslo, nº 41, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2866 de 2019
Autor: Nor Boeno
Asfaltamento da Rua General Anápio Gomes, no Bairro Canudos
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2869 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Cobertura da parada de ônibus, na Rua Icaro, entre a rua Genebra com a Rua Hamburgo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2870 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Cobertura em parada de ônibus na Rua Kiel com a Rua Londres, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2871 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Limpeza, manutenção e capina na praça da Rua Sílvio Gilberto Christmann, nas proximidades da UBS Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2872 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Pintura da sinalização de solo no cruzamento da Rua Danilo de Oliveira, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2873 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos na Rua São Luiz Gonzaga, na esquina com a Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2874 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 447, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2875 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para instalação de uma faixa de pedestres na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 234, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2876 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Bolívia, em frente ao nº 400, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2867 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Tomé de Souza, em frente ao nº 188, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2868 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Otto Kopschina, próximo ao nº 86, em frente a um terreno baldio, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2893 de 2019
Autor: Raul Cassel
Reperfilamento asfáltico na Rua Valparaíso, do número 609 ao 1067, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2897 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Repintura da demarcação da faixa de segurança, na Rua São Nicolau, nº 30, esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2900 de 2019
Autor: Sergio Hanich
Conserto de infiltração na Rua Dinamarca, na esquina com a Rua Finlândia, no Bairro Rincão.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / SEM PARTIDO; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a entidades que menciona para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta recurso e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Felipe Kuhn Braun
Denomina Rua Theo Müller uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Requerimento nº 756 de 2019
Turno: Único
Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Requer-se a apuração dos fatos ocorridos quanto aos trâmites adotados para os atendimentos de pacientes com entrada na emergência e a disponibilidade de leitos em 08 de julho do corrente ano, no Hospital Geral de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 758 de 2019
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun, Patrícia Beck
Informações sobre o pagamento do 13º salário dos professores e demais funcionários municipais.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 760 de 2019
Turno: Único
Autores: Enfermeiro Vilmar, Patrícia Beck
Revogação do Decreto Municipal nº 8572/2018, que “Declara situação de emergência no atendimento hospitalar e nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.
Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Patrícia Beck
Manifesta Apoio ao PL nº 326/2019, de autoria do Deputado Estadual Issur Koch, que estabelece que a escola, em parceria com a comunidade escolar, desenvolva normas de segurança e proteção de seus educadores como parte integrante de sua proposta pedagógica.
Aprovado(a) em votação única



Ocorrências da Sessão

Requerimentos de nºs 756, 758 e 760/2019 foram encaminhados para discussão e votação na Ordem do Dia da Sessão.




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