Resumo (50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/07/2019 - 14:22
Encerramento: 31/07/2019 - 16:27



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / SEM PARTIDO; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/821, em resposta ao Requerimento nº 631/2019, de autoria da vereadora Semilda dos Santos – Tita.

Ofício nº 10/822, em resposta ao Requerimento nº 634/2019, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/825, em resposta ao Requerimento nº 667/2019, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/827, em resposta à Indicação nº 2.254/2019, de autoria da vereadora Márcia Glaser.

Ofício nº 10/828, em resposta ao Requerimento nº 637/2019, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/887, em resposta ao Requerimento nº 682/2019, de autoria do vereador Gerson Peteffi.

Ofício nº 10/889, em resposta ao Requerimento nº 710/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck e do vereador Enfermeiro Vilmar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Patrícia Beck
Manifesta Apelo à Prefeita Municipal para que o Município de Novo Hamburgo demonstre interesse e solicite incentivos financeiros referentes à gerência de Atenção Primária, conforme Portaria nº 1.922, de 17 de julho de 2019, do Ministério da Saúde para reduzir as despesas com a folha de pagamento do Município.
Matéria não votada
2 - Moção nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta Repúdio à tentativa de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal que decidiu pela proibição da produção, da comercialização e do uso do amianto.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 779 de 2019
Autores: Enfermeiro Vilmar, Patrícia Beck, Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gabriel Chassot, Nor Boeno, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 14 de agosto em homenagem à professora Joice Maria Lamb, coordenadora pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Adolfina Diefenthaler, vencedora do Prêmio Educador Nota 10.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 778 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 780 de 2019
Autor: Nor Boeno
Convite à Senhora Renate Gigel, presidente da ALVALES, para comparecer à Sessão Ordinária de 18 de setembro, a fim de falar sobre o trabalho da entidade.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 776 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre a Sindicância da Cardiologia.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 777 de 2019
Turno: Único
Autores: Patrícia Beck, Felipe Kuhn Braun
Requer-se que os processos seletivos da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo não sejam direcionados apenas aos médicos brasileiros, oportunizando também a participação de médicos estrangeiros que inclusive já estão inseridos na rede municipal.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 773 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Schmitão Auto Center pela comemoração dos seus 53 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 774 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Wallau Corretora de Seguros pela comemoração dos seus 20 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 775 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à SPR Comunicação Ltda. pela comemoração dos seus 22 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 3012 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos na beira do Arroio Pampa, na Avenida Alcântara, entre os números 551 e 718, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 2982 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Pedro José Luiz de Sá, na esquina com a Rua das Quaresmeiras, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2983 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua das Araucárias, na esquina com a Rua Itaimbezinho, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2984 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Rua das Araucárias, em frente ao nº 546, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2985 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 2868, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2986 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Onze de Junho, ao lado do nº 868, no Bairro Operário.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2987 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Silveira Martins, próximo ao nº 1207, no Bairro Centro.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2988 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza das bocas de lobo em toda a extensão na Rua Bertoldo Rech, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2989 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Bertoldo Rech, próximo ao nº 240, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2990 de 2019
Autor: Enio Brizola
Roçada e limpeza no terreno baldio da Rua Bertoldo Rech, aos fundos da Escola Borges de Medeiros, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2991 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Joaquim Pedro Soares, próximo ao nº 882, no Bairro Centro.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2992 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Rua Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 360, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2993 de 2019
Autor: Enio Brizola
Reforço na segurança com disponibilização de um guarda municipal nos horários de entrada e saída dos alunos na EMEI Floresta Encantada, localizada na Avenida Floresta, nº 600, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2994 de 2019
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade de fiscalização eletrônica na Avenida Vinte e Dois de Outubro, em frente à EMEI Floresta Encantada, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3014 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de entulho na Rua Bento Gonçalves, nº 697, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2968 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Potiguara nº 1158, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2969 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Tristão de Alencar, nº 914, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2970 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Londres, nº 66, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3000 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Fernando Ferrari, nº 1026, no Bairro São José.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3001 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Tapa-buracos na Rua Bruno Werner Storck, nº 1836, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3002 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento em boca de lobo na Rua Fernando Ferrari, em frente ao nº 1026, no Bairro São José.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3003 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Pintura da faixa de segurança na Rua Nobel, em frente ao nº 521, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3013 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de boca de lobo na Rua Campo Bom, nº 1.025, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2971 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança da Rua Guia Lopes, em frente ao nº 832, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2972 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico no entroncamento da Rua Primeiro de Maio com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2973 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Vicente da Fontoura, em frente ao nº 336, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2974 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Júlio Adams, em frente ao nº 117, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2975 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua da República, em frente ao nº 32, no Bairro Operário.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2976 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6245, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2977 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Carioca, em frente ao nº 473, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2978 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Limpeza e desentupimento da boca de lobo em toda a extensão da Rua Bragança, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2979 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na Rua Guia Lopes, ao lado do nº 2111, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2980 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Alfonso Reinaldo Pilger, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2996 de 2019
Autor: Nor Boeno
Infiltração na boca de lobo da Rua Casca, na esquina com Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2997 de 2019
Autor: Nor Boeno
Redutor de velocidade na Rua Getúlio Borges da Fonseca, nº 96, no Bairro Operário.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2998 de 2019
Autor: Nor Boeno
Rotatória na Rua Bento Manuel, com a Rua Getúlio Borges da Fonseca, no Bairro Operário.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2963 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de infiltração no asfalto na Rua Miranda, nas proximidades do nº 800, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2964 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos na Rua Carlos Dienstbach, em frente ao nº130, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2965 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixos na Rua Manágua, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2966 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento e colocação de britas na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2967 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico na Rua Guia Lopes, do nº 822 até o nº 1258, no Rairro Rondônia.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2995 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos na Rua do Ipê, nº 721, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2999 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Solicitação para que seja feita a reposição do horário das 22:30 no sentido Centro/Bairro no itinerário da linha aeroclube, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3004 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de tampa de bueiro quebrada na Rua da Figueira, esquina com a Rua Jacarandá, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2981 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 7, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3015 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Conserto de boca de lobo na Rua José do Patrocínio, em frente ao nº 871, em frente ao estacionamento da Loja Entremalhas, no Bairro Centro.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3016 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Vistoria visando solucionar o problema de lâmpadas queimadas e lâmpadas ligadas diurnamente, na escadaria da Rua Gomes Portinho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3017 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 1401, na parada de ônibus, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3018 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Repintura da faixa de segurança na rótula da Avenida Presidente Lucena com a Rua Rincão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3019 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Nivelamento de asfalto na Avenida Presidente Lucena, na esquina com a Rua Plutão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3005 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3006 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo, calçada e recolhimento de galhos na Rua Barão de Santo Ângelo, na esquina da EEEF Antônio Vieira, nº 95, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3007 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Vidal Brasil, nº 638, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3008 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Remi Henrique Müler, na esquina com a Rua Barão de Santo Ângelo, nos nºs 14 e 236, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3009 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Barão de Santo Ângelo, nºs 186 e 107, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3010 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza de bueiro entupido na Rua Barão de Santo Ângelo, em frente ao nº 140, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3011 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de bueiro e meio-fio da Rua Barão de Santo Ângelo, nº 201, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / SEM PARTIDO; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 48 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a redação do Artigo 22 da Lei nº 1.408, de 31 de maio de 2006, que "Dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas de Novo Hamburgo - PPP Novo Hamburgo, e dá outras providências". (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Denomina Rua Altair Artur Schiavini uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Requerimento nº 777 de 2019
Turno: Único
Autores: Patrícia Beck, Felipe Kuhn Braun
Requer-se que os processos seletivos da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo não sejam direcionados apenas aos médicos brasileiros, oportunizando também a participação de médicos estrangeiros que inclusive já estão inseridos na rede municipal.
Aprovado(a) em votação única



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