Resumo (53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/08/2019 - 18:24
Encerramento: 12/08/2019 - 21:01



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Luiz Carlos Schenlrte / MDB; Patrícia Taine Beck / SEM PARTIDO; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Of. nº 816, que responde à Indicação nº 2.544, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 819, que responde à Indicação nº 2.435, de autoria do vereador Inspetor Luz.

Of. nº 826, que responde à Indicação nº 2.619, de autoria do vereador Gabriel Chassot.

Of. nº 829, que responde ao Requerimento nº 692, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 922, encaminhando os Ofícios nºs 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898 e 899, em resposta a Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 939, que responde à Indicação nº 2.429, de autoria do vereador Vladi Lourenço.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Denomina Estúdio Antônio Mendes o espaço do Estúdio da TV Câmara.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 835 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Licença do Vereador Inspetor Luz na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2019, para tratar de assunto particular.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 826 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao professor e escritor Elton Krause pelo lançamento do livro Manual do Vereador, uma visão político-administrativa.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 828 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Informações à Prefeitura Municipal sobre a troca das lâmpadas inoperantes no trecho entre o Viaduto de Estância Velha até o Viaduto Eduardo Colissi - RS 239, Bairro São José.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 832 de 2019
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à TW Celular pela passagem de seu segundo aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 829 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre a iluminação na ERS-239.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 827 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo João Klein.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 830 de 2019
Autores: Raul Cassel, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Senhora Maria Emília de Mendonça pelo lançamento do livro: Encontro das Águas – A História de Maria Emília de Mendonça.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 831 de 2019
Autor: Raul Cassel
Realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2019, às 19 horas, para a entrega da medalha do Mérito Esportivo de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 833 de 2019
Autores: Raul Cassel, Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Hedy Maria Schmidt Jaeger.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 834 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Sirros IoT, vencedora do Desafio Sebrae Like a Boss, promovido pelo Sebrae RS.
Aprovado(a) em votação única
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3135 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulho na Rua Bandeirantes, na Vila Iguaçu, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3168 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Avenida Vítor Hugo Kunz, em frente ao nº 2.747, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3139 de 2019
Autor: Enio Brizola
Reparo da placa de sinalização na Rua Anselmo da Silva Cordova, na esquina com a Avenida Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3140 de 2019
Autor: Enio Brizola
Reparo da placa de sinalização na Avenida Floresta, na esquina com a Avenida Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3141 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na via da Rua Júlio de Castilhos, na esquina com a Rua Doutor Magalhães Calvet, no Bairro Centro.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3142 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Venâncio Aires, próximo ao nº 879, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3143 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Venâncio Aires, próximo ao nº 532, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3144 de 2019
Autor: Enio Brizola
Desentupimento de tubulação e limpeza de caixas de esgoto na Rua Potiguara, próximo aos nºs 1.224 e 1.229, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3145 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Irineu José Nunes, próximo ao nº 535, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3146 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua das Quaresmeiras, próximo ao nº 215, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3147 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Rua Santo Dias da Silva, na esquina com a Rua Pirenópolis, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3148 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Rua Santo Augusto, na esquina com a Rua Vinte e Dois de Outubro, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3136 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para implantação de aparelhos para academia ao ar livre na praça e instalação de lixeiras no interior da referida praça, situada entre as Ruas Adolfo Jaeger, Paquetá, Formosa e Lourenço da Veiga, em frente à Escola Frederica Schutz, nº 70, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3137 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para implantação de bancos com assento de madeira na praça, situada entre as Ruas Adolfo Jaeger, Paquetá, Formosa e Lourenço da Veiga, em frente à Escola Frederica Schutz, nº 70, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3138 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para implantação de parada de ônibus coberta, em frente ao nº 409, Bairro Rincão.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3188 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Implantação de 10 bocas de lobo, no início da Estrada do Santuário das Mães, no Bairro Alpes do Vale, até a Rua Benjamin Altmayer, nº 7.767, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3189 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de lixo e limpeza na área verde, localizada na Rua Oscar Sperb, em frente ao nº 157, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3190 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Asfaltamento da Rua Cristiano Leopoldo Winter, no trecho entre a Rua Reinaldo Konrath e a Avenida Brasília, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3191 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Implantação de placa “Carga e Descarga” na Rua São Jacó, nº 15, no Bairro Centro.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3192 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Construção de uma passagem de acesso na Rua Waldemar Geib, para chegar ao nº 201, onde localiza-se a ADEFI – Associação dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3149 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Campo Bom nº 1025, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3157 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Seno Antônio Schokal, nº 123, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3162 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima na Rua Odon Cavalcanti, nº 1.026, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3163 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de poda de árvore na Rua Israel Silvestre de Vargas, nº 447, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3164 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore com risco de queda na Rua Colúmbia, nº 235, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3198 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de pescador na Rua Amalie Thon, nº 56, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3130 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Limpeza e desobstrução de rede de esgoto na Rua Costa Leste, nº 63, Loteamento Kephas Norte, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3131 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua do Encontro, nº 44, no Bairro São José.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3132 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Costa Leste, nº 45, no Bairro Vila Dihel.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3165 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Implantação de uma rotatória com tachões bi–refletivos em caráter de urgência, no cruzamento da Rua Bento Manoel com a Rua Getúlio Borges da Fonseca, no Bairro Operário.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3178 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na esquina das Ruas Assuncion e Manágua, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3179 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Tupi, ao lado do nº 515, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3180 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Cairo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3181 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.081/2019, que solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda a extensão da Rua Germano Friederich, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3182 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.084/2019, que solicita remoção de galhos depositados na Rua Carlos Germano Bürckle, em frente ao nº 215, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3183 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Timbaúva, em frente ao nº 768, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3184 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz na esquina das Ruas Frederico Pedro Auler e Rincão, no Bairro Operário.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3185 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao nº 900, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3186 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Alfredo Becker, em frente aos nºs 71, 105, 148, 171 e 294, no Bairro Operário.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3187 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Joaquim Nabuco e Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3166 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Galileu, nº 91, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3167 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Quirinal, na esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3193 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no Beco do Faustão, nº 740, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3194 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua Ângelo Provenzano, nº 665, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3133 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixo na Rua São Lourenço do Sul, em frente ao nº 76, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3134 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixo na Rua Travessão, em frente ao nº 1100, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3150 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Reiteração do Pedido de Providências nº 5.345/2017, que solicita o asfaltamento, com urgência, da Rua Maria do Carmo, esquina com a Rua Quezon, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3151 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Repintura da faixa de pedestres na Rua Guia Lopes nº 696, em frente ao Grêmio Atiradores, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3152 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico na Rua Ipiranga entre a Rua Carlos Dienstbach e a Rua Karl Wilhelm Schinke, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3153 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de tampa de bueiro quebrada na Rua Guilherme Grovermann, na esquina com a Rua Dr. Daniel Hillebrand, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3154 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de fios caídos na Rua Bahia, nº 239, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3155 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de lâmpadas queimadas na Rua Colúmbia, em frente ao nº 2751, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3156 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de calçada na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 1250, no Bairro Rondônia
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3169 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do nº 156, no Bairro Operário.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3170 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do nº 830, no Bairro Operário.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3171 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do nº 902, no Bairro Operário.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3172 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos na Rua Lucas de Oliveira, em frente ao nº 177, no Bairro Centro.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3173 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Asfaltamento da Rua Henrique Eltz Neto, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3158 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Bento Manoel, em frente ao nº 1080, no Bairro Operário.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3159 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Demétrio Ribeiro, em frente aos nºs 467 e 474, próximo ao Mercado Matrix, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3160 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na esquina da Avenida Victor Hugo Kunz com a Rua General Daltro Filho, em frente ao posto de combustíveis Mundo Novo, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3161 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 1718, no Bairro Centro.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3199 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Conserto das bocas de lobo da Rua Barão de Santo Ângelo, esquina com a Rua Barão de Guaíba, ao lado da EEEF Antônio Vieira, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3200 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Conserto e desentupimento da boca de lobo na Rua Campos, na frente do nº 211, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3201 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Barão de Santo Ângelo, ao lado da EEEF Antonio Vieira, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3202 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos e entulho, na Rua Barão de Santo Ângelo, ao lado da EEEF Antonio Vieira, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3203 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos e entulho no passeio público, na Rua Barão de Santo Ângelo, frente ao nº 167, próximo à EEEF Antonio Vieira, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3174 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Hidrojateamento em boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, próximo ao nº 2.650, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3175 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de sinalização de via na Rua Potiguara, na esquina com a Rua Alvorada, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3176 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Bauru, na esquina com a Rua Dublin, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3177 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Balduíno Michel, nº 213, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3195 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Bananal, ao lado do nº 298, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3196 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Bananal, em frente ao nº 969, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3197 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo e limpeza na Rua Bananal, em frente ao nº 740, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Luiz Carlos Schenlrte / MDB; Patrícia Taine Beck / SEM PARTIDO; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Cria os cargos e vagas que menciona para integrar o Quadro Permanente de Servidores do Magistério Público Municipal, cria cargos e vagas e aumenta vagas para integrar o Quadro Permanente de Servidores do Município. (HÁ EMENDA)
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 15 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Sergio Hanich
Dá nova redação ao artigo 9º, do Projeto de Lei Complementar nº 8/2019.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal produzidos, beneficiados e industrializados e em trânsito no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 44 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a redação do artigo 8° e do seu parágrafo único da Lei Municipal nº 2.985, de 06 de janeiro de 2017 que "Consolida a legislação municipal que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo".
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Semilda - Tita
Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.(REDAÇÃO FINAL)
Redação Final aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Luiz Carlos Schenlrte - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Luiz Carlos Schenlrte - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Cfe. Requerimento nº 835/2019 devidamente aprovado, licença do vereador Inpsetor Luz nesta Sessão. O vereador Suplente Luiz Carlos Schenlrte assumiu vereança.




    Conteúdo Multimídia