Resumo (58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/08/2019 - 14:17
Encerramento: 28/08/2019 - 17:10



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Of. nº 10/996, em resposta à Indicação nº 3.060/2019, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Diversas:

Ofício nº 435/2019, do Sr. Ráfaga Fontoura, diretor-presidente da FSNH, em resposta ao Requerimento nº 854/2019 de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar e Patricia Beck, referente à convocação do Diretor Hospitalar e ao responsável pela Saúde Mental para participarem da Sessão Ordinária no dia 09 de setembro de 2019.

Of. nº 011/2019, do Presidente Municipal do Partido Progressista, Sr. Ivan Carlos da Silva, comunicando que a vereadora Patrícia Taine Beck filiou-se aos Progressistas de Novo Hamburgo no dia 22/08/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 63 de 2019
Autor: Raul Cassel
Institui a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 907 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 910 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Schenkel Lösch.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 908 de 2019
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações a Couros Nobres Beneficiamento Ltda. pela passagem de seu 33º aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 909 de 2019
Autores: Nor Boeno, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Barbearia Pedro e José pela passagem de seu sétimo aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 904 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Convite ao professor Charles Daniel da Silva para comparecer na sessão ordinária de 14 de outubro de 2019, a fim de apresentar o projeto Presença de Palco Solidário e suas ações.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 906 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Convite à Senhora Maristela Guasselli, Secretária Municipal de Educação, para comparecer na sessão ordinária do dia 7 de outubro de 2019, a fim de explanar sobre como será a abertura de vagas, em turno integral, na faixa etária de 0-3 anos, para o ano letivo de 2020.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 903 de 2019
Autor: Raul Cassel
Convite ao Senhor Elton A. Krause para comparecer na sessão ordinária de 11 de setembro de 2019, a fim de divulgar o livro “Manual do Vereador: uma visão político-administrativa”.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 905 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Virgínia de Camargo Weissheimer.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 3392 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Erion Julio Heller, próximo ao nº 776, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 3393 de 2019
Autor: Enio Brizola
Poda de árvore na Rua Barão de Gravataí, em frente ao nº 120, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 3394 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Rua Orfila Afonso Bueno, na esquina com Avenida Presidente Lucena, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3395 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1144, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3396 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Pedro Edvino Becker, na esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3397 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa indicativa na Rua Henrique Augusto Steinmeier, na esquina com a Avenida General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3398 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua João Edmundo Streb, próximo ao nº 175 , no Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3399 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Vinte e Dois de Outubro, na esquina com a Rua Bruno Dienstman, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3400 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Tarcísio Antonio Bruxel, na esquina com a Avenida Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3404 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de entulho na Rua Frederico Westphalen, nas proximidades do nº 177, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3403 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 1050, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3431 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na via asfáltica da Rua Arthur Haas, nº 75, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3390 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Colocação de fresa asfáltica na Rua Professora Felippina Vogel, em toda a sua extensão, no Bairro Dihel.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3391 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Estudo de viabilidade para iluminação pública no Viaduto Engenheiro Jorge Schury, entroncamento com a ERS-239.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3416 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de galhos na Rua João Alfredo Kraemer, em toda a sua extensão, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3421 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providência nº 1786/2019, que solicita conserto de buraco da Rua Castro Alves, em frente ao n° 570, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3422 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providência nº 2818/2019, que solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Tupi, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3423 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Ibirubá, ao lado do nº 580, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3424 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Marquês de Maricá, em frente ao nº 43, no Bairro Operário.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3425 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Voluntários da Pátria, em frente ao nº 39, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3426 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos depositados na Rua Machado de Assis, em frente ao nº 804, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3427 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Alto Uruguai, em frente ao nº 110, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3428 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Guarujá, em frente ao nº 88, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3429 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Jamaica e Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3430 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança no cruzamento das Ruas Voluntários da Pátria e Três de Outubro, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3401 de 2019
Autor: Nor Boeno
Troca de lâmpada queimada na Rua Odon Cavalcanti, nº 1314, no Bairro Canudos
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3402 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo na Rua Paulino José Rodrigues, nº 65, no Bairro Canudos
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3413 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos e lixos na Rua Casca, na esquina com a Rua Venâncio Aires, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3414 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de tampa de bueiro quebrada na Rua Santos com a Rua Ibirubá, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3415 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Manutenção de lâmpada acesa em turno integral, na Rua Roque Soares de Lima, em frente ao nº 81, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3417 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Colocação de uma academia ao ar livre, na nova praça, na Rua Silvio Gilberto Christmann, ao lado da UBS Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3418 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de areia e lixo das margens do Arroio Pampa, entre a Estrada Vereador Oscar Horn e Rua Heron Domingues, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3405 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Caçador, em frente ao n° 1032, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3406 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Nações Unidas, em frente ao nº 2934, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3408 de 2019
Autor: Raul Cassel
Conserto do passeio público na Rua João Antônio da Silveira, em frente ao nº 851, no Bairro Centro.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3409 de 2019
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada queimada na Rua Frederico Pedro Auler com a Rua Rincão, no Bairro Operário.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3410 de 2019
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada queimada na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 597, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3411 de 2019
Autor: Raul Cassel
Intimação ao proprietário para que proceda melhorias no passeio público na Rua Arapeí, na esquina com a Rua Araguaia, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3412 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de tampa de boca de lobo na Rua Arapeí, na altura da esquina com a Rua Araguaia, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3419 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos na Rua Onze de Junho, em frente ao nº 215, no Bairro Operário.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3420 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Reiteração urgente do Pedido de Providência nº 2731/2019 que solicita o recolhimento de entulho na Rua Marcílio José Pereira, em frente ao nº 41, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3407 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na calçada da Rua Colúmbia, nº 2291, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 45 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Nor Boeno
Institui a “Semana da Bíblia” no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Denomina Rua Astor Mattes uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Moção nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Repúdio à declaração feita pelo Presidente da República sobre o anuncio de Privatização dos Correios.
Matéria não votada
4 - Moção nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta Apoio à MP 881/2019 do Poder Executivo Federal, denominada MP da Liberdade Econômica.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 45 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Inversão de pauta, Ordem do Dia após Homenagem e antes do Expediente.
    Moção nº 18/2019 retirada pelo Autor Enio Brizola.




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