Resumo (59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/09/2019 - 18:31
Encerramento: 02/09/2019 - 20:50



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Correspondências:

Do Executivo:

Of. nº 10/1035, em resposta ao Requerimento nº 807/2019, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Of. nº 10/1036, encaminhando os Ofícios nºs 10/983, 10/984, 10/985, 10/986, 10/987, 10/988, 10/989, 10/990, 10/991, 10/992, 10/993 e 10/994, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/1037, encaminhando os Ofícios nºs 10/997, 10/998, 10/999, 10/1000, 10/1001, 10/1002, 10/1003, 10/1004, 10/1005 e 10/1006, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/1049, encaminhando os Ofícios nºs 10/968, 10/969, 10/970, 10/971, 10/972, 10/973, 10/974, 10/975, 10/976, 10/977 e 10/978, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/1059, em resposta à Indicação nº 3.052/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Ofício nº 10/1062, solicitando dilação de prazo de 15 dias, a partir de 05/09/19, para responder ao Requerimento nº 798/2019, de autoria do vereador Enio Brizola, que solicitou “informações à Prefeitura Municipal a respeito da implantação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS”. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)

Of. nº 10/1065, em resposta ao Requerimento nº 776/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/1066, em resposta ao Requerimento nº 777/2019, de autoria dos vereadores Patrícia Beck e Felipe Kuhn Braun.

Of. nº 10/1067, em resposta ao Requerimento nº 839/2019, de autoria do vereador Enio Brizola.

Diversas:

Ofício 00072/2019DRSP/RGE, da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, encaminhando a esta Casa Legislativa cópia do Ofício 00071/2019/DRSP/RGE, que foi remetido ao Poder Executivo.

Correspondência eletrônica, do Sr. Isaquiel Macedo da Rosa, coordenador assistencial em saúde mental, em atenção ao Requerimento nº 854/2019, de autoria dos vereadores Patrícia Beck e Vilmar Emilio Heming, informando que não poderá comparecer à sessão ordinária de 09 de setembro de 2019, em razão de não possuir a responsabilidade técnica e nem o conhecimento suficiente para prestar esclarecimentos sobre a saúde mental em âmbito hospitalar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 65 de 2019
Autor: Executivo
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021, instituído pela Lei nº 3.043, de 25 de agosto de 2017, e dá outras providências. HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 66 de 2019
Autor: Executivo
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2020.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 64 de 2019
Autor: Enio Brizola
Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.
Matéria não votada
5 - Moção nº 20 de 2019
Turno: Único
Autores: COOSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Manifesta Apelo à Comusa - Serviços de Àgua e Esgoto de Novo Hamburgo, para que efetive análise e eventual revisão administrativa quanto ao enquadramento do Conjunto Residencial Mundo Novo, localizado no Bairro Canudos, como residencial social.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 932 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Daiane Rosa Couto.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 911 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Inspetor Luz, por 01 dia, a partir de 28/08/2019, por motivos de saúde, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 913 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Top Safe Serviços de Segurança pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 914 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Tecnoinjet Injetados e Matrizes Ltda. pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 915 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Tacosola pela passagem de seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 916 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Prontomed Novo Hamburgo Ltda. pela passagem de seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 917 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Projetec Tecnologias Integradas pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 918 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Padaria Vitrine do Pão pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 919 de 2019
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Ótica do Vale pela passagem de seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 920 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Colorgraf pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 921 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Arte e Vidro pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 922 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Comlines Tramontina pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 923 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Escola Informatize pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 924 de 2019
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Ferga pela passagem de seus 48 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 925 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Incoplast pela passagem de seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 926 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao JC Anschau Comércio e Representações Ltda. pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 927 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Banco Banrisul pela passagem de seus 91 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 928 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Banco do Brasil pela passagem de seus 67 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 929 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Centro Clínico pela passagem de seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 930 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Sesc pela passagem de seus 73 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 931 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Odonto Clínica Novo Hamburgo Ltda. pela passagem de seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 912 de 2019
Autor: Nor Boeno
Convite à professora Aline Faleiro e às alunas da turma 8ª A da EMEF Senador Salgado Filho, para comparecerem na Sessão Ordinária de 09 de outubro, a fim de falarem sobre o projeto “Respeite a sua dor”.
Aprovado(a) em votação única
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3439 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Manaus, próximo ao nº 222, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3440 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua São Francisco de Paula, próximo aos nºs 596, 561 e 461, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3441 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Curitiba, próximo ao nº 140, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3442 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua São Borja, na esquina com a Rua Curitiba, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3443 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Curitiba, na esquina com Rua Guia Lopes, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3444 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Curitiba, na esquina com Rua São Luís do Maranhão, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3445 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Curitiba, na esquina com a Rua Wolfram Metzler, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3446 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua São Borja, na esquina com a Rua Belo Horizonte, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3447 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Rua Wolfram Metzler, na esquina com a Rua Curitiba, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3448 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de passeio público na Rua Santa Vitória do Palmar, em frente ao nº 743, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3455 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de infiltração na calçada da Rua Jorge Ondere, nas proximidades do nº 52, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3456 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de árvores fora do pátio, localizada na Rua Jorge Ondere, esquina com a Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3477 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de entulhos nas imediações do valão da Rua Eldorado, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3434 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Pedro Américo, nº 70, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3435 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Colúmbia, nº 954, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3436 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Castelo Branco, em frente ao nº 643, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3463 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no passeio da Rua Roma, nº 1.456, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3468 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Bruno Werner Storck, nº 1836, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3491 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Ícaro, nº 2.590, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3492 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Pintura na faixa de segurança da Rua Caxias do Sul, na esquina com Avenida Nações Unidas, em seus quatro lados, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3495 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3148, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3432 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de galhos na Rua da Participação, nº 267, Loteamento Flor do Vale, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3433 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua da Participação com a Rua Lauro Edimo Steigleder, em frente ao nº 217, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3437 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Limpeza e desassoreamento do Arroio Pampa, localizado na Rua Vicente Kieling, próximo ao nº 354, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3461 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Colocação de novo ponto de iluminação no campo de areia da Rua Monteiro Lobato, na Vila Redentora, no Bairro São José.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3462 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de galhos na Rua Jacob Gerhardt, nº 136, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3493 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Benjamin Altmayer, em toda a sua extensão, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3478 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Ceará, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3479 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Guia Lopes, localizado ao lado do nº 2.755, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3480 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Tupi, localizado ao lado do nº 515, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3481 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua São Paulo, em frente ao nº 148, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3482 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos depositados na Rua Bananal, em frente ao nº 346, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3483 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Walter Merino Delgado, em frente ao nº 25, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3484 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Cuiabá, em frente ao nº 124, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3485 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Eduardo da Silva Prado, em frente ao nº 23, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3486 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Joaquim Nabuco e Imperatriz Leopoldina, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3487 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Vinte e Quatro de Maio, em frente ao nº 1298, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3457 de 2019
Autor: Nor Boeno
Colocação de areia de lagoa no campinho da Praça da Rua Sevilha, nº 853, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3458 de 2019
Autor: Nor Boeno
Colocação de brita no final da Rua Seno Antônio Schokal, junto à cerca da Empresa Terraplanagem Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3459 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de caixa de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, 588, Bairro Canudos
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3460 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo na Rua José Aloísio Daudt, do número 236 ao 278, Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3472 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Colocação de placas de “Velocidade Máxima Permitida” e “Diminua a Velocidade”, bem como de advertência de área escolar e pintura de solo “Devagar Escola” em torno de toda a Rede de Ensino do Município.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3473 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Reposição de médico na USF Morada dos Eucaliptos, em decorrência das férias do médico que atua nessa unidade de saúde.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3474 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto e manutenção do brinquedo da pracinha da Rua Sevilha, na esquina com a Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3475 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Instalação de um Ecoponto na Vila Iguaçu, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3476 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e desassoreamento do Arroio Pampa.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3449 de 2019
Autor: Rafael Lucas
Roçada e capina da praça na Rua da Conquista, na esquina com a Rua dos Garis, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3450 de 2019
Autor: Rafael Lucas
Manutenção e conserto dos brinquedos e da academia ao ar livre na praça da Rua da Conquista, na esquina com a Rua dos Garis, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3451 de 2019
Autor: Rafael Lucas
Colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1311, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3452 de 2019
Autor: Rafael Lucas
Colocação de redutor de velocidade na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 450, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3453 de 2019
Autor: Rafael Lucas
Patrolamento e colocação de britas na Vila Nova Esperança, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3454 de 2019
Autor: Rafael Lucas
Pintura de sinalização de via em toda a extensão da Rua dos Garis, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3438 de 2019
Autor: Raul Cassel
Reavivamento dos dizeres da placa de localização entre os nºs 723 e 739, na Avenida General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3469 de 2019
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada queimada na Avenida Maurício Cardoso, em frente ao nº 1500, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3470 de 2019
Autor: Raul Cassel
Reperfilamento asfáltico na Rua São Francisco de Paula, entre as Ruas Manaus e Wolfram Metzler, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3471 de 2019
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada queimada na Rua Rincão, esquina com a Rua Coréia, no Bairro Operário.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3488 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua São Luís Gonzaga, em frente ao nº 155, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3489 de 2019
Autor: Raul Cassel
Conserto de iluminação pública com mau contato, na Rua Barão de Santo Ângelo, no cruzamento com a Rua Armindo Angeli, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3490 de 2019
Autor: Raul Cassel
Conserto de iluminação pública com mau contato, na Rua Barão de Santo Ângelo, no cruzamento com a Rua Elis Regina, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3494 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulho na Rua Santo Antonio da Patrulha, em frente ao nº 172, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3464 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Implantação de brinquedos para as crianças na praça da Rua Arnaldo Gustavo Ritter, na esquina com a Rua Goiás, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3465 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, nº 792, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3466 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, nº 184, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3467 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Manutenção dos brinquedos da praça na Rua Maranhão, esquina com a Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 57 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Nor Boeno, Enio Brizola
Dispõe sobre a proibição às empresas que prestam serviços de Transporte Coletivo em Novo Hamburgo exigirem que motoristas exerçam ao mesmo tempo a condução e a cobrança de passagens.
Matéria não votada
3 - Substitutivo nº 4 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Sergio Hanich
Altera os dispositivos que menciona na Lei nº 2.519/2013, que “Dispõe sobre a poluição sonora de qualquer natureza e dá outras providências”.
Aprovado(a) em 1ª votação



Ocorrências da Sessão

PL 1/2019 com pedido de Vista - 15 dias, feito pelo vereador Sergio Hanich e aprovado pelo Plenário.




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