Resumo (61ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2019 - 18:39
Encerramento: 09/09/2019 - 20:57



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Of. nº 10/1.068, em resposta ao Requerimento nº 798/2019, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/1.071, que responde à Indicação nº 2.789/2019, de autoria do Vereador Fernando Lourenço.

Of. nº 10/1.072, em resposta ao Requerimento nº 857/2019, de autoria dos vereadores Enio Brizola e Felipe Kuhn Braun.

Of. nº 10/1.073, em resposta ao Requerimento nº 819/2019, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/1.075, que responde à Indicação nº 3.336/2019, de autoria do vereador Inspetor Luz.

Of. nº 10/1.076, em resposta ao Requerimento nº 820/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Diversas:

Ofício nº 4692/2019, da Sra. Aida Iris de Oliveira, diretora de gestão interna do gabinete pessoal do Presidente da República, informando o recebimento da Moção nº 19/2019, de autoria do vereador Raul Cassel, que “Manifesta Apoio à MP 881/2019 do Poder Executivo Federal, denominada MP da Liberdade Econômica”.

Of. nº 093/2019, do SindProfNH, solicitando alteração de Lei do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM para adequar ao acordo entre as entidades classistas.

Of. nº 1670/2019/100928, do Delegado de Polícia, Sr. Clovis Nei da Silva, informando a esta Casa Legislativa que foi instaurado o Inquérito Policial 977/2019/100921A, em que é investigado o Vereador Vilmar Emilio Heming.

Of. 018/2019, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, manifestando apoio às investigações sobre assédio sexual.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Felipe Kuhn Braun
Manifesta Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que não seja instalada em Novo Hamburgo uma nova Unidade Prisional.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 944 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Escola de Música Caxias Ensemble pelo seu 3º concerto beneficente.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 948 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Fernandes R. Petry.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 949 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Apóstolo Nelsi José Rorato pelo lançamento do seu livro “Restaurando a capacidade de ver”.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 950 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Ministério Batista Cristo é a Vida - MBCV pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 952 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Meliponário Berg pela 1ª Mostra de abelhas sem ferrão.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 953 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elisabeth Martins da Silva.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 942 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2019 em homenagem aos 20 anos de fundação da SMS- Metais.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 943 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Julieta Luz da Silva.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 945 de 2019
Autores: Nor Boeno, Gerson Peteffi
Congratulações à EMEF José de Anchieta pela passagem de seu septuagésimo nono aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 941 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Remi Auto Peças pela passagem do seu quadragésimo aniversário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 946 de 2019
Autor: Raul Cassel
Realização de Sessão Solene no dia 19 de setembro de 2019, às 14 horas, para a entrega do Certificado Empresa Amiga do Idoso.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 951 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à equipe da Academia Spider pelo excelente desempenho no Campeonato Brasileiro de Taekwondo, conquistando uma medalha de ouro, uma de prata e uma de bronze.
Aprovado(a) em votação única
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3570 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Taim, em frente ao nº 369, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3571 de 2019
Autor: Enio Brizola
Instalação de iluminação em poste da rede de energia na Rua Guilherme Oscár Ody, em frente ao nº 153, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3572 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de poste de energia elétrica na Rua Guilherme Oscár Ody, em frente ao nº 153, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3573 de 2019
Autor: Enio Brizola
Troca da tampa de boca de lobo na RS-239, próximo ao nº 3.620, no Bairro São José.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3574 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa indicativa na Rua João Edmundo Streb, na esquina com a Rua Henrique Augusto Steinmeier, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3575 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua General Vargas, na esquina com a Av. Vitor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3576 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Av. Vitor Hugo Kunz, próximo ao n° 925, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3577 de 2019
Autor: Enio Brizola
Roçada e limpeza na escadaria da Avenida Victor Hugo Kunz, ao lado do nº 1901, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3578 de 2019
Autor: Enio Brizola
Construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na Rua Vicente da Fontoura, em frente ao nº 110, no Bairro Centro.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3579 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Av. Victor Hugo Kunz, próximo ao nº 1833, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3580 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Leão XIII, próximo ao nº 191, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3569 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Asfaltamento na Rua Edvino Petri, nas proximidades do nº 332, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3587 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Pintura de meio fio na cor amarela na Rua Porto Alegre, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3588 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Rio Negro, nº 54, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3589 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de entulhos, concentrados em várias partes da Rua São Domingos, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3590 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de calçada devido a infiltração, na Rua Rio Guaíba, na esquina com Rua Rio Paraná, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3610 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de entulho em parada de ônibus, na Estrada Presidente Lucena, nº 268, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3611 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza de bueiro na Avenida Pedro Adams Filho, nas proximidades do nº 5265, em frente às Bancas, no Bairro Centro.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3612 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de árvore na Rua Felipe Camarão, nº 284, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3566 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima na Rua América, nº 1141, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3615 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Almerindo José Pinheiro, nº 18, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3567 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Capina, roçada e colocação de areia na pracinha da Rua João Soares, ao lado do número 401, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3568 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Poda de árvore na Rua João Soares, em frente ao nº 401, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3594 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus da Rua Carioca, ao lado do nº 94, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3595 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Onze de Junho, ao lado do nº 40, no Bairro Operário.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3596 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco no cruzamento das Ruas Vinte e Cinco de Julho e Marcílio Dias, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3597 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca-de-lobo, no cruzamento da Rua Corumbá com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3598 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Limpeza e desentupimento de boca-de-lobo, no cruzamento das Ruas Rincão e Tibet, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3599 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Araxá, ao lado do nº 98, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3600 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos depositados na Rua Coelho Neto, em frente ao nº 165, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3601 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Nepal, em frente ao nº 33, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3602 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na Rua São Paulo, em frente ao nº 30, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3603 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança da Rua São Luiz Gonzaga, ao lado do nº 462, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3604 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recomposição asfáltica nas cabeceiras da ponte sobre o Arroio Pampa, na Rua Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3605 de 2019
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos na Rua Alonso Berwanger, da Rua Ângelo Provenzano à Rua Reynaldo Kayser, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3606 de 2019
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos na rótula da Rua Joaquim Pedro Soares com a Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3607 de 2019
Autor: Nor Boeno
Cercamento e revitalização do campo do Coloradinho, na Rua Everaldo M. da Silva, Vila das Flores, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3608 de 2019
Autor: Nor Boeno
Cercamento e revitalização do campo na Rua Octávio Oscar Bender, em frente ao nº 1.022, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3609 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto da cerca e revitalização do campo na Rua Sevilha, em frente ao nº 853, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3581 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Manutenção no prédio da USF Getúlio Vargas, solicitando que seja realizada a pintura no seu exterior e interior, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3582 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos e lixos na Rua Itaperuna, nos fundos do campo do Canto do Rio, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3583 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para ampliação das salas na USF Iguaçu, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3584 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de infiltração no asfalto na Rua Júlio de Castilhos, com a Rua Dr. Magalhães Calvet, no Bairro Centro.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3591 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos, de lixos e de entulhos na Estrada Presidente Lucena, em frente ao Lar da Menina, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3592 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de tampa de bueiro quebrada na Rua João Amando Schilling, em frente ao nº 589, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3593 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos na Rua Onze de Junho, próximo ao nº 215, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3620 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Manutenção e revisão dos brinquedos na pracinha, localizada na Praça do Imigrante, no Bairro Centro.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3585 de 2019
Autor: Rafael Lucas
Estudo de viabilidade para ampliação do local de embarque e desembarque em frente ao Shopping, na Avenida Nações Unidas, nº 2.001, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3586 de 2019
Autor: Rafael Lucas
Manutenção dos brinquedos da praça junto à sede da Associação Atlética Canto do Rio, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3613 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Tapes, em frente ao nº 1100, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3614 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Tapes, em frente ao nº 1115, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3616 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Patrolamento e britagem na Rua Pastor Jairo Ferreira Santos, no Bairro São José.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3617 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos e entulho na Estrada Presidente Lucena, entre as Ruas Osvaldo Cruz e Arthur Bernardes, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3618 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Construção de rampas de acesso para cadeirantes, na Praça Ottomar Winch, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3619 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno na Rua Guia Lopes, na esquina com a Rua Dr. Bayard Toledo Mércio.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 60 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 36.000,00, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação



Ocorrências da Sessão

PL 50/2019 foi solicitada sua Retirada pelo autor, vereador Enio Brizola.




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