Resumo (65ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/09/2019 - 18:18
Encerramento: 20:22



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Esio Ricardo Muller / MDB; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Of. nº 10/1.101, em resposta ao Ofício nº 467/2019, desta Casa Legislativa (convite, para a sessão ordinária de 23 de setembro, ao gestor do contrato firmado após o Chamamento Público OSC nº 6/2019).

Of. nº 10/1.090, em resposta ao Requerimento nº 894/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/1.094, em resposta ao Requerimento nº 872/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Sugestão nº 1 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Dispõe sobre a criação do serviço especial de fiscalização das obras de pavimentação, recapeamento e consertos de buracos nas vias de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
2 - Moção nº 24 de 2019
Autor: COMAM - Comissão de Meio Ambiente
Manifesta Repúdio ao descaso com a Floresta Amazônica.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1030 de 2019
Autor: Sergio Hanich
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Sergio Hanich, por 05 dias, a partir de 23/09/2019, devido a tratamento médico.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1028 de 2019
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Realização de Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2019, com início às 11h e término às 12h30, no Plenário desta Casa Legislativa, para receber representante do Poder Executivo Municipal, que procederá à demonstração e à avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2019.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1023 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2019 em homenagem aos 25 anos da Escola de Educação Infantil Marina Márcia Penz Garbarino.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1012 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Mundo Encantado pela passagem do seu 16º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1013 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Aldo Pohlmann pela passagem seus de 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1014 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Colégio Estadual Engenheiro Ignácio Christiano Plangg pela passagem do seu 49º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1015 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Vivendo e Aprendendo pela passagem do seu 19º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1016 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Favo de Mel pela passagem do seu 20º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1017 de 2019
Autores: Enio Brizola, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações ao CTG Essência da Tradição pela passagem do seu 23º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1018 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola Estadual Especial Keli Meise Machado pela passagem do seu 31º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1019 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica Martim Lutero pela passagem de seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1020 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI A Bela Adormecida pela passagem do seu 34º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1021 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Casa Abrigo João e Maria pela passagem do seu 16º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1022 de 2019
Autores: Enio Brizola, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEF Anita Garibaldi pela passagem do seu 58º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1031 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Germano Gomes dos Santos.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1024 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre os Processos Seletivos Simplificados para a contratação de médicos, pela Fundação de Saúde Pública.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1025 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre o risco de incêndio nas unidades e serviços de saúde de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1027 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 1/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 2 de outubro de 2019, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1026 de 2019
Autores: Raul Cassel, Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Grupo Escoteiro Itapuí pela comemoração dos seus 38 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1029 de 2019
Autores: Semilda - Tita, Felipe Kuhn Braun
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 2 de outubro em homenagem ao Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig – CIEP, pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3801 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Colocação de redutor de velocidade na Rua da Constituinte próximo ao cruzamento com a Rua Plínio Inácio Kieling, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3791 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza de um valo de escoamento, situado na Rua Paulo Dias da Costa, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3792 de 2019
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Irmão Nilo, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3793 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Fernando de Noronha, na esquina com a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3794 de 2019
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Fernando Bartolomeu Lambiase, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3795 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Alberto Lindner, próximo ao nº 431, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3796 de 2019
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.483 que solicita patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Lagoa, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3797 de 2019
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada Pres. Lucena, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3804 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza e conserto de duas bocas de lobo na Rua Bertholdo Rech, na esquina com a Rua Laci Müller, em frente aos nºs 140 e 161, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3805 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de saibro em toda a extensão da Rua Henrique Eltz Netto, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3816 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente na empresa localizada na Estrada Leopoldo Petry, nº 255, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3800 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima na Rua Heron Domingues, nº 239, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3803 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.046/2019 que solicita conserto de cano de esgoto na Rua Tirol, nº 25, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3826 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos na Avenida dos Municípios, na esquina com a Rua Bruno Werno Storck, no Bairro Canudos,
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3827 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima na Rua Pedro Carneiro Pereira, nº 325, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3828 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Assis Brasil, em frente à Casa de Bombas, no Bairro Canudos
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3834 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima na calçada da Rua Olinda Luiza Müller, nº 162, Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3806 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Quinze de Novembro, com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3807 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 1.316, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3808 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Doutor Maurício Cardoso, em frente ao nº 995, no Bairro Centro.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3809 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Oreste Travi, em frente ao nº 142, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3810 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 2.161, no Bairro Centro.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3811 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Primeiro de Março, ao lado do nº 2.815, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3812 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos depositados na Rua Penedo, ao lado do nº 113, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3813 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico no trecho da Rua Raimundo Correa, entre as Ruas Doutor Magalhães Calvet e Vidal de Negreiros, no Bairro Operário.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3814 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Coronel Travassos, em frente ao nº 1.821, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3815 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 631, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3829 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1309, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3830 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto e revitalização de palco, na praça Chapeuzinho Vermelho, na Vila Alcântara, no Bairro Canudos
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3831 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto do passeio na Rua Ângelo Bassani, nº 385, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3832 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recomposição asfáltica na Rua Francisco de Melo Palheto com Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3833 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua Rio Pelotas, nº 100, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3799 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolocação de poste na Rua Oscar Horn, em frente ao nº 547, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3841 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Lucas de Oliveira, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3842 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento e colocação de britas na Rua Francisco Waldemar Bohrer, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3843 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Podas de árvore e/ou manejo na Rua São Borja, entre as Ruas Manaus e Caçapava do Sul, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3798 de 2019
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Mossoró, em frente ao nº 58, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3802 de 2019
Autor: Raul Cassel
Recolhimento de galhos na Rua Heller, em frente ao nº 290, no Bairro Centro.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3844 de 2019
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada queimada na Rua Arlindo Pasqualini com a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3845 de 2019
Autor: Raul Cassel
Limpeza e recolhimento de galhos na Rua Domingos de Almeida, na extensão do nº 498 a 330, no Bairro Centro.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3822 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Samuel Dietschi, em frente aos nºs 192 e 298, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3823 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua General Daltro Filho, nº 1882, em frente à EMEI Negrinho do Pastoreio, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3824 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Alfredo Marotski, em frente ao nº 724, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3825 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Conserto da boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 71, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3835 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulho no passeio público na Rua Venâncio Aires, ao lado do nº 979, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3836 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Conserto da boca de lobo na Rua Chapada, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3837 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Repintura da faixa de segurança da Rua Marcílio Dias, nº 816, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3838 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Repintura da faixa de segurança da Rua Marcílio Dias, nº 1428, no Bairro Centro.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3839 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Repintura da demarcação das faixas de segurança da rótula em frente à Prefeitura Municipal, entre as Ruas Guia Lopes, Sapiranga e Coronel Travassos, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3840 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Odon Cavalcanti, na esquina com a Rua Oscar Horn, em frente ao nº 1237, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3846 de 2019
Autor: Sergio Hanich
Pavimentação asfáltica da Rua Kiel com a Rua Ícaro, nº 75, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3847 de 2019
Autor: Sergio Hanich
Canalização e pavimentação asfáltica da Rua Helmuth Hinkel, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3848 de 2019
Autor: Sergio Hanich
Canalização e pavimentação asfáltica da Rua Londres, entre a Rua Ícaro e a Rua Helmuth Hinkel, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3849 de 2019
Autor: Sergio Hanich
Colocação de placa “Proibido trânsito de ônibus” na Rua Bolívia, entre as Ruas Victor Hugo Kunz e Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3817 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Melhorias na iluminação pública na escadaria da Rua Venâncio Aires, na esquina com a Rua Casca, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3818 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na Rua Sapiranga, na esquina com a Rua José Plácido de Castro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3819 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e conserto da escadaria na Rua Venâncio Aires, na esquina com a Rua Casca, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3820 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento de boca de lobo na Rua Arnaldo Gustavo Riter, na esquina com a Rua Goiás, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3821 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento na Rua Almerindo José Pinheiro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Esio Ricardo Muller / MDB; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 1 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Nor Boeno, Enio Brizola
Dispõe sobre a proibição às empresas que prestam serviços de Transporte Coletivo em Novo Hamburgo exigirem que motoristas exerçam ao mesmo tempo a condução e a cobrança de passagens.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Moção nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta Repúdio à aprovação do fundão eleitoral.
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Manifesta Apoio à Campanha de Prevenção ao Suicídio no Estado do Rio Grande do Sul, lançada pela Polícia Civil.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 1 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Esio Ricardo Muller - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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