Resumo (66ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/09/2019 - 14:25
Encerramento: 15:54



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Esio Ricardo Muller / MDB; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

 


Ofícios do Executivo:

Of. nº 10/1086, em resposta ao Pedido de Providências nº 2.366/2019, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.

Of. nº 10/1087, em resposta ao Pedido de Providências nº 2.659/2019, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.

Of. nº 10/1.116, solicitando reserva do Plenarinho da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, na data de 23/10/2019, às 18h30min, com a finalidade de apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2019
Autor: Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.204, de 23 de novembro de 2010, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1046 de 2019
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Realização de audiência pública no dia 17 de outubro de 2019, das 19 às 21 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, a fim de debater sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB – que tem sua validade até o ano de 2020.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1044 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre a Rua Paes Leme, no Bairro Vila Nova.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1045 de 2019
Autores: Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Nor Boeno, Raul Cassel, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações ao hamburguense Alisson Becker pela conquista do prêmio The Best, o melhor goleiro do mundo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1036 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Érico Veríssimo pela passagem do seu 50º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1037 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao DTG Camboatá pela passagem do seu 33º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1038 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo pela passagem do Dia da Guarda Municipal.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1039 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à ASBEM - Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente, pela passagem do seu 43º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1040 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao CRV - Centro de Vivência Redentora, pela passagem do seu 21º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1041 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Joaninha pela passagem do seu 6º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1042 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Paulo Sérgio Gusmão pela passagem do seu 6º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1032 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Chilon Magno Cardoso Alves.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1033 de 2019
Autor: Raul Cassel
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo de Novo Hamburgo” aos atletas Leonardo Manghi da Cunha, Bruno Sonaglio Schultz, Gustavo da Rosa Schultz e Sandro Augusto Ely, integrantes da equipe juvenil de bolão da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1034 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à ADEFI – Associação dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo, pela comemoração dos seus 37 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1035 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe Masculina de Punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, vice-campeã do Mundial de Clubes de Punhobol.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1043 de 2019
Autor: Raul Cassel
Convite à senhora Roberta Gomes de Oliveira, Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para que compareça à sessão ordinária de 16 de outubro de 2019, a fim de fazer uma explanação de forma sintetizada sobre o Plano de Mobilidade Urbana.
Aprovado(a) em votação única
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3871 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Conserto e limpeza na escadaria da Rua Paes Leme, próximo ao nº 455, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3872 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos na Rua Laerte de Brito, na esquina com a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3861 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza e capina em área pública na Rua Pedro Birk, próximo ao nº 510, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3862 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Pedro Birk, próximo ao nº 510, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3863 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Pedro Birk, na esquina com a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3864 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Pedro Birk, na esquina com a Rua Lauro Birk, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3865 de 2019
Autor: Enio Brizola
Reconstituição asfáltica na Rua Sandra Hack, próximo aos nºs 178, 223, 245 e 320, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3866 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza e capina em área pública na Rua Alberto Lindner, próximo ao nº 545, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3867 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Alberto Lindner, na esquina com a Rua das Araras, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3868 de 2019
Autor: Enio Brizola
Reconstituição asfáltica na Rua Fernando de Noronha, próximo aos nºs 461, 548, 600, 619, 647 e 743, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3850 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Campinas, no Bairro Centro.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3851 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de entulho em parada de ônibus, na Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 3021, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3852 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de um guard rail no final da Rua Sananduva, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3873 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança da Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 292, no Bairro Centro.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3874 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6739, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3875 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 100, no Bairro Operário.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3876 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua José Bonifácio, no Bairro Operário.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3877 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 2.400, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3878 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na esquina das Ruas Sapiranga e Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3879 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Estrada Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 327, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3880 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação na Rua Ipiranga, na esquina com a Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3881 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos da Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, ao lado do nº 2.421, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3882 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Ipiranga, ao lado do nº 147, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3853 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recomposição asfáltica na Rua Esmeralda, nº 187, na Vila Pedreira, no Bairro Dihel
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3854 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recomposição asfáltica na Rua Ferrite, nº 120, na Vila Pedreira, no Bairro Dihel
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3855 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recomposição asfáltica na Rua Coral, nº 82, na Vila Pedreira, no Bairro Dihel.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3856 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recomposição asfáltica na Rua Diamante, nº 187, na Vila Pedreira, no Bairro Dihel.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3857 de 2019
Autor: Nor Boeno
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Diamante, nº 54, na Vila Pedreira, no Bairro Dihel.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3858 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo na Rua Diamante, nº 59, na Vila Pedreira, no Bairro Dihel.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3859 de 2019
Autor: Nor Boeno
Construção de boca de lobo ou escoadouro tipo “pescador” na Rua Coral, nº 68, na Vila Pedreira, no Bairro Dihel.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3860 de 2019
Autor: Raul Cassel
Estudo de viabilidade de oferta de cursos e/ou oficinas de compostagem doméstica.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3869 de 2019
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Rio São Francisco, em frente ao nº 47, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3870 de 2019
Autor: Raul Cassel
Reperfilamento asfáltico na esquina das Ruas Lucas de Oliveira e Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Esio Ricardo Muller / MDB; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2020.
Matéria não votada



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