SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 07/10/2019 - 18:27

Encerramento: 21:47

Mesa Diretora

Presidente: Raul Cassel / MDB

Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB

1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE

2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Of. nº 10/1.173, encaminhando os Ofícios nºs 10/1.104, 10/1.105, 10/1.106, 10/1.107, 10/1.108, 10/1.109, 10/1.110, 10/1.111, 10/1.112 e 10/1.113, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/1.174, encaminhando os Ofícios nºs 10/1.119, 10/1.120, 10/1.121, 10/1.122, 10/1.123, 10/1.124, 10/1.125, 10/1.126 e 10/1.127, em resposta a Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/1.197, em resposta ao Requerimento nº 956/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/1.199, em resposta ao Requerimento nº 1.003/2019, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1.200, encaminhando cópia dos Decretos nºs 8.844/2019, 8.849/2019, 8.850/2019, 8.851/2019, 8.852/2019, 8.854/2019, 8.856/2019, 8.857/2019, 8.858/2019, 8.859/2019, 8.860/2019, 8.861/2019, 8.865/2019, 8.869/2019, 8.870/2019, 8.874/2019, 8.875/2019, 8.876/2019, 8.877/2019, 8.878/2019, 8.879/2019, 8.880/2019, 8.885/2019, 8.889/2019, 8.892/2019, 8.893/2019, 8.894/2019, 8.895/2019, 8.896/2019, 8.898/2019, 8.900/2019, 8.901/2019, 8.902/2019, 8.905/2019, 8.906/2019, 8.907/2019, 8.908/2019, 8.909/2019, 8.913/2019, 8.914/2019, 8.915/2019, 8.916/2019, 8.918/2019 e 8.921/2019.

Of. nº 10/1.203, em resposta ao Pedido de Providências nº 3.513/2019, de autoria da vereadora Patricia Beck.

Of. nº 10/1.208, em resposta à Indicação nº 3.297/2019, de autoria do vereador Raul Cassel.

Of. nº 10/1.209, em resposta à Indicação nº 3.337/2019, de autoria do vereador Inspetor Luz.

Cópia do Aviso nº 51/2019, informando a realização de Audiência Pública do dia 22 de outubro de 2019, das 19h às 21h, no Auditório do 10º andar do Centro Administrativo, para tratar do Projeto de Lei que "Regulamenta a instalação e o uso da extensão temporária de passeio público, denominada parklet, no Município de Novo Hamburgo".

Cópia do Aviso nº 52/2019, informando a realização de Audiência Pública do dia 17 de outubro de 2019, das 19h às 21h, no Auditório do 10º andar do Centro Administrativo, para tratar do Projeto de Lei que "Regulamenta os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do Município de Novo Hamburgo".

Diversas:

Relatório, do vereador Gerson Peteffi, acerca de sua participação no 6º Encontro Regional da Biodiversidade em Lomba Grande.

Convite, do “Programa de Educação Ambiental em Desastres” da Universidade Feevale, para o “VIII Seminário Interno: articulando lideranças comunitárias”, que ocorrerá no dia 31 de outubro de 2019, das 13h30min às 17h, no campus II da universidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2019 Autor: Executivo	Desafeta, dá destinação a imóveis públicos municipais, e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 75 de 2019 Autor: Enio Brizola	Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ilda Maciel Amigos do Bem.	Matéria não votada
3 - Moção nº 26 de 2019 Autor: Enfermeiro Vilmar	Manifesta Aplauso à Lei 15.322/2019, de autoria do Deputado Estadual Eduardo Loureiro, que institui no Estado do Rio Grande do Sul a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Autismo.	Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1171 de 2019 Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola	Designação dos vereadores Cristiano Coller e Enio Brizola como representantes desta Casa Legislativa no 2º Fórum de Segurança Sicredi Pioneira RS, no dia 16 de outubro em Nova Petrópolis.	Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1168 de 2019 Autor: Enfermeiro Vilmar	Voto de Congratulações à Agis Lavanderia Ltda., pela passagem de seus 15 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1112 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Jeanete dos Santos pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1113 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Antônio Dutra pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1114 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Rogério D. Rosa pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1115 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Ivan Nascimento pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1116 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Luciano Astral pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1117 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Luciano dos Santos pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1118 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Jhean Flores pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1119 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Vera Flores pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1120 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Elizete Flores pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1121 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Fabiana Flores, pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1122 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Noel Flores pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1123 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Gabriela Flores pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1124 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Cristina Flores pelo recebimento do Troféu Setor 1	Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1125 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Roberta Nascimento pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1126 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Vitoria Flores pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1127 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Lana Flores pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1128 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Nair Flores pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1129 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Tom Astral pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1130 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Deise Santos pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1131 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Silvestre Caetano pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1132 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Gílson Xavier pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1133 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Paulo Roberto pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1134 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Júnior Braga pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1135 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a João Neves pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1136 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Lauro Evaniro pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1137 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Elisane Lopes pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1138 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Misso Martins Correa pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1139 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações à Adair Xavier, pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1140 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Caia Petrolino pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1141 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Evandro Janaina pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1142 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Rodrigo Matias pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 1143 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Cláudia de Paula pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1144 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Eliazer Deio pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 1145 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Liege Vaz pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 1146 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Jair Figueiró pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 1147 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Sueli Vaz pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 1148 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Bruno Fehse pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 1149 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Loreni Pereira pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 1150 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Eduardo Lopes pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
45 - Requerimento nº 1151 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Michael Flores pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
46 - Requerimento nº 1152 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Thales Rafael pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
47 - Requerimento nº 1153 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Jonathas Bauermann pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
48 - Requerimento nº 1154 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Anderson Requinte pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
49 - Requerimento nº 1155 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Adão Teles pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
50 - Requerimento nº 1156 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a André Oliveira pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
51 - Requerimento nº 1157 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Jesum Carvalho pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
52 - Requerimento nº 1158 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Cristian Maiky pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
53 - Requerimento nº 1159 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Edimilson Coelho pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
54 - Requerimento nº 1160 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Nei Machado pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
55 - Requerimento nº 1161 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Eclair Maria Bauermann pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
56 - Requerimento nº 1162 de 2019 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações a Samantha Bauermann pelo recebimento do Troféu Setor 1.	Aprovado(a) em votação única
57 - Requerimento nº 1164 de 2019 Autor: Enio Brizola	Designação do vereador Enio Brizola para representar a Câmara de Vereadores na Comemoração dos 47 anos do IBTEC - Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos e inauguração do Espaço de Eventos Rústicos, que ocorrerá no dia 7 de outubro de 2019, às 18 horas, no IBTEC.	Aprovado(a) em votação única
58 - Requerimento nº 1163 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara de Vereadores no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Real Educação Inclusiva no Ambiente Escolar, que ocorrerá no dia 28 de outubro de 2019, às 19 horas na Feevale, em Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
59 - Requerimento nº 1165 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Plínio Finck.	Matéria não votada
60 - Requerimento nº 1166 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Olga Kroeff Erchart.	Matéria não votada
61 - Requerimento nº 1170 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis pela realização da 24º Feira do Livro.	Aprovado(a) em votação única
62 - Requerimento nº 1172 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eulália Maria Kremer.	Matéria não votada
63 - Requerimento nº 1167 de 2019 Autor: Fernando Lourenço	Informações do Executivo sobre o cumprimento da Lei 3.162, de 19 de fevereiro de 2019 – referente Criação do Banco de Armação de Óculos.	Aprovado(a) em votação única
64 - Requerimento nº 1173 de 2019 Autor: Nor Boeno	Congratulações à Comunidade Católica Nossa Senhora Aparecida pela passagem de seu trigésimo primeiro aniversário de fundação.	Aprovado(a) em votação única
65 - Requerimento nº 1174 de 2019 Autor: Nor Boeno	Congratulações à EMEF José Bonifácio pela passagem de seu trigésimo primeiro aniversário de fundação.	Aprovado(a) em votação única
66 - Requerimento nº 1175 de 2019 Autor: Nor Boeno	Congratulações à EMEI Beija Flor – Zuleica Mariza, pela passagem de seu sexto aniversário de fundação.	Aprovado(a) em votação única
67 - Requerimento nº 1176 de 2019 Autor: Nor Boeno	Congratulações à EMEI Joaninha pela passagem de seu 6º aniversário de fundação.	Aprovado(a) em votação única
68 - Requerimento nº 1177 de 2019 Autor: Nor Boeno	Congratulações à EMEI Paulo Sérgio Gusmão pela passagem de seu 6º aniversário de fundação.	Aprovado(a) em votação única
69 - Requerimento nº 1178 de 2019 Autor: Nor Boeno	Congratulações à EMEI Raio de Luz – Dorvalina Tavares, pela passagem de seu sexto aniversário	Aprovado(a) em votação única
70 - Requerimento nº 1169 de 2019 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações à Pizzaria Dom Amaro pela sua recente inauguração em nosso município.	Aprovado(a) em votação única
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4051 de 2019 Autor: Cristiano Coller	Sugere ao Executivo aderir ao Programa das Escolas Cívico Militares no município.	Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4056 de 2019 Autor: Cristiano Coller	Pintura de amarelo e colocação de placa indicativa Proibido Estacionar de segunda a sexta feira em horário comercial na Rua Miranda, entre os nºs 685 e 705, em frente a Mecânica Liberdade, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4046 de 2019 Autor: Enfermeiro Vilmar	Recapeamento de asfalto na Rua General Daltro Filho próximo ao nº 1132, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4086 de 2019 Autor: Enfermeiro Vilmar	Desconto na conta de água, à toda população hamburguense, proporcional aos dias afetados pela falta de abastecimento ou má qualidade dos serviços prestados pela Companhia Municipal de Saneamento – COMUSA.	Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4038 de 2019 Autor: Enio Brizola	Limpeza da caixa de boca de lobo e aumento da captação de água na Rua Rio Chuí, na esquina com a Rua Rio Iguaçu, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4039 de 2019 Autor: Enio Brizola	Substituição de poste de energia elétrica na Rua Tramandaí, em frente ao nº 725, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4040 de 2019 Autor: Enio Brizola	Substituição de poste de energia elétrica na Rua Travessa Tramandaí, ao lado do nº 764, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4026 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Colocação de uma placa de "proibido colocar lixo" na Rua Dezenove de Novembro, nas proximidades do nº 708, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 4034 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Poda de árvore Jambolão localizada na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 162, no Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 4035 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Remoção da árvore Ipê localizado na Rua Carlos Brener Sobrinho, nas proximidades do nº 190, no Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 4047 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Passagem de patrola em toda a extensão da Rua Henrique Eltz Neto, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 4048 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Conserto de calçada localizada na Rua Boa Saúde, nas proximidades do nº 136, no Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 4049 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Pintura de sinalização “PARE” na Rua Getúlio Vargas, na esquina com a Rua Confraternização, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 4050 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Pavimentação total do trecho da via e vistoria técnica de engenheiro, localizada na Rua Carlos Hermílio Eltz, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 4023 de 2019 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de entulhos diversos no beco do Andrade, próximo ao nº 46, na vila Kipling, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 4024 de 2019 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de entulhos na Rua Nobel, na esquina com a Rua Gen. Anápio Gomes, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 4025 de 2019 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Potiguara, ao lado nº 4591, no Bairro Canudos	Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 4027 de 2019 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de poste de luz na Rua América, nº 245, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 4028 de 2019 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de móveis e entulhos na Rua Paganini, próximo ao nº 152, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 4036 de 2019 Autor: Fernando Lourenço	Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo na Rua Curitibanos, nº 648, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 4079 de 2019 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Taquari, em frente ao nº 294, no Bairro São José.	Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 4084 de 2019 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Guilherme Leopoldo Schneider, em frente ao nº 100, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 4085 de 2019 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos de poda de árvores na Rua Paganini, em frente ao nº 68, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 4037 de 2019 Autor: Gabriel Chassot	Recolhimento de galhos na Rua da Participação, nº 299, Loteamento Flor do Vale, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 4080 de 2019 Autor: Gerson Peteffi	Revitalização da sinalização de trânsito no solo, da esquina da Rua Bruno Werner Storck, com a esquina da Avenida Reynaldo Kayser, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 4067 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Avaré, no Bairro Operário.	Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 4068 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Poda de árvore na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 342, no Bairro Operário.	Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 4069 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Recolocação da placa de sinalização na Rua Marcílio Dias, em frente ao n° 1095, no Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 4070 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Imperatriz Leopoldina, em frente ao n° 144, no Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 4071 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Conserto de boca de lobo na esquina da Rua Araxá com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 4072 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Colocação de banco na parada de ônibus da Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, ao lado do n° 1010, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 4073 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Conserto de buraco na Rua Balduíno Michel, ao lado do n° 335, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 4074 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Belo Horizonte e Natal, no Bairro Boa Vista.	Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 4075 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Quinze de Novembro e Mem de Sá, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 4076 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Substituição de lâmpada queimada na esquina da Rua Osvaldo Aranha com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 4052 de 2019 Autor: Nor Boeno	Conserto de boca de lobo na Rua Nazaré, nº 108, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 4053 de 2019 Autor: Nor Boeno	Conserto de boca de lobo na Rua Paulino José Rodrigues, nº 75, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 4054 de 2019 Autor: Nor Boeno	Conserto de infiltração, com urgência, na Av. Alcâncara com a Rua Sevilha, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 4055 de 2019 Autor: Nor Boeno	Recolocação de abrigo na parada de ônibus na Rua Pedro Adams Filho, nº 1951, no Bairro Industrial.	Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 4041 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Conserto de tampa de bueiro quebrada na Rua Guilherme Grovermann, em frente ao nº 317, no bairro Rondônia.	Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 4042 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Estudo de viabilidade para instalação de lombada na Estrada do Wallachai nas proximidades do nº 290, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 4043 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Colocação de abrigo e banco na parada de ônibus na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 1951, no Bairro Centro.	Matéria não votada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 4044 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Conserto de infiltração no passeio público da rua Guilherme Grovermann, em frente ao nº209, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 4045 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Conserto de infiltração no passeio público da rua Guilherme Grovermann, em frente ao nº 30, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 4063 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Melhoria da iluminação pública na praça Vereador Alberto Mosmann, em frente à escola Estadual Frederica Schutz Pacheco, no Bairro Ouro Branco.	Matéria não votada
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 4077 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Conserto de tampa de bueiro quebrada na Rua Duque de Caxias (sentido leste-oeste), na esquina com Rua Tijuca, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 4078 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Conserto de tampa de bueiro na Rua Duque de Caxias, no cruzamento com a Rua Caçador, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 4064 de 2019 Autor: Raul Cassel	Limpeza e recolhimento de galhos na Rua Vinte e Dois de Outubro com a Rua Bruno Dienstman, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 4065 de 2019 Autor: Raul Cassel	Limpeza e recolhimento de galhos na Rua Marte com a Rua Júpiter, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 4066 de 2019 Autor: Raul Cassel	Limpeza e recolhimento de galhos na Rua Plutão, em frente ao nº 250, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
121 - Indicação/Pedido de Providências nº 4057 de 2019 Autor: Semilda - Tita	Roçada e capina em toda a extensão do arroio Luís Rau, da escola Pio XII até a Rua Rincão.	Matéria não votada
122 - Indicação/Pedido de Providências nº 4058 de 2019 Autor: Semilda - Tita	Repintura da faixa de segurança da Rua Onze de Junho, na esquina com a Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.	Matéria não votada
123 - Indicação/Pedido de Providências nº 4059 de 2019 Autor: Semilda - Tita	Conserto da boca de lobo na Rua do Ipê, na esquina com a Rua Timbaúva, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
124 - Indicação/Pedido de Providências nº 4060 de 2019 Autor: Semilda - Tita	Colocação de iluminação pública na Estrada do Rincão dos Caetanos, nº 570, na localidade do Quilombo, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
125 - Indicação/Pedido de Providências nº 4061 de 2019 Autor: Semilda - Tita	Conserto de buraco no passeio público da Rua João Aloysio Algayer, nº 1755, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
126 - Indicação/Pedido de Providências nº 4062 de 2019 Autor: Semilda - Tita	Patrolamento e britagem na Estrada do Rincão dos Caetanos, nº 570, na localidade do Quilombo, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
127 - Indicação/Pedido de Providências nº 4081 de 2019 Autor: Semilda - Tita	Recolhimento de entulho na Rua Helmuth Heldt, em frente ao nº 185, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
128 - Indicação/Pedido de Providências nº 4082 de 2019 Autor: Semilda - Tita	Recolhimento de entulhos na Rua Amadeu Amaral, em frente ao nº 93, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
129 - Indicação/Pedido de Providências nº 4083 de 2019 Autor: Semilda - Tita	Sugere estudo de viabilidade para implantação de câmeras de monitoramento no entorno da passarela Osvaldo Kaiser, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
130 - Indicação/Pedido de Providências nº 4029 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Recolhimento de galhos na Rua Piratini, na esquina com a Rua Dr. Maurício Cardoso, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
131 - Indicação/Pedido de Providências nº 4030 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Recolhimento de galhos na Rua Piratini, nº 274, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
132 - Indicação/Pedido de Providências nº 4031 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Recolhimento de lixo e entulhos na Rua João Luciano da Rosa, em frente ao nº 107, no Bairro Canudos	Matéria não votada
133 - Indicação/Pedido de Providências nº 4032 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Desentupimento de boca de lobo na Rua Leopoldo Guilherme Schneider, nº 250, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
134 - Indicação/Pedido de Providências nº 4033 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Troca de lâmpada queimada na Rua Engenheiro Jorge Schury, na esquina com a Rua Roquete Pinto, no Bairro São José.	Matéria não votada

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 55 de 2019 Turno: Segundo Autor: Executivo	Altera o Artigo 4º, caput e o seu § 1° da Lei nº 2.202, de 22 de novembro de 2010, que Cria o Conselho Municipal de Juventude - COMJUVE, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)	Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 21 de 2019 Turno: Segundo Autor: Cristiano Coller	Dá nova redação aos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 55/2019.	Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 42 de 2019 Turno: Segundo Autor: Vladi Lourenço	Dispõe sobre a alteração do pictograma que está representando os idosos nas placas de atendimento prioritário, por placas com a nova imagem representativa, no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.	Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Emenda nº 19 de 2019 Turno: Segundo Autor: Vladi Lourenço	Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 42/2019.	Aprovado(a) em 2ª votação

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (69ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)