Resumo (71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/10/2019 - 18:18
Encerramento: 20:59



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Of. nº 10/1.216, em resposta à Indicação nº 3.860/2019, de autoria do vereador Raul Cassel.

Of. nº 10/1.217, em resposta à Indicação nº 3.628/2019, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/1.218, em resposta à Indicação nº 3.673/2019, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/1.219, em resposta à Indicação nº 3.769/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/1.220, em resposta à Indicação nº 3.925/2019, de autoria do vereador Inspetor Luz.

Of. nº 10/1.222, da prefeita Fátima Daudt, comunicando que reassumiu a chefia do Poder Executivo no dia 10 de outubro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1199 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao atleta do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo, Leonardo Nadal, Campeão da Sexta Etapa do Campeonato Latinoamericano de BMX 2019 no Chile.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1189 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Curso de Fisioterapia da Universidade FEEVALE pelos seus 35 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1190 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EEEF Jair Henrique Foscarini pela passagem do seu 17º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1191 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região pela passagem do 78º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1192 de 2019
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Associação Congregação de Santa Catarina de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 77 anos.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1193 de 2019
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à EEEF Otávio Rosa pela passagem do seu 71º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1198 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao artista plástico Guido Liesenfeld pela exposição Rumo à Eternidade.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1200 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Convite aos professores do Colégio Estadual 25 de Julho, Tatiane Rodrigues e Felipe Recktenwald Bitencourt, para que compareçam à sessão ordinária de 25 de novembro de 2019, a fim de apresentar os projetos de pesquisa “Autismo: entender, não temer” e “Evitando o desperdício orgânico/biodigestor”.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1185 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Valentim de Borba Salazar.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1186 de 2019
Autor: Nor Boeno
Congratulações à EMEI A Bela Adormecida, pela passagem de seu 34º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1187 de 2019
Autor: Nor Boeno
Congratulações à EMEI Favo de Mel pela passagem de seu 20º aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1188 de 2019
Autor: Nor Boeno
Congratulações à EMEI Vivendo e Aprendendo pela passagem de seu 19º aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1197 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre as capelas mortuárias de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1194 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Trentin Maurício Cardoso, Padaria, Confeitaria e Café pelo 20º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1196 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações aos alunos Gabriel Benvenutti Schaab, Pedro Henrique da Silva e Samuel Augusto Nerbas, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista do IBTeCHDAY, no 5º Fórum IBTeC de Inovação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1195 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Vladi Lourenço no dia 9 de outubro de 2019, conforme atestado em anexo.
Aprovado(a) em votação única
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4213 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Sugestão para a Guarda Municipal intensificar a fiscalização do trânsito em frente ao Bourbon Shopping.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4202 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Desconto na conta de água a toda população hamburguense, proporcional aos dias afetados pela falta de abastecimento ou má qualidade dos serviços prestados pela Companhia Municipal de Saneamento – COMUSA.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4204 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza e desassoreamento em toda a extensão do Arroio Wiesenthal, na Rua Alícia Muller, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4175 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua São João, próximo aos nºs 87 e 197, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4176 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua São João, na esquina com a Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4177 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua São João, próximo ao nº 34, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4178 de 2019
Autor: Enio Brizola
Reconstituição asfáltica da Rua São João, na esquina com a Rua São Carlos, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4179 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua São Carlos, na esquina com a Rua Portão, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4180 de 2019
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua das Quaresmeiras, próximo ao nº 300, no Bairro Boa Saúde, para que faça a limpeza e cercamento do mesmo.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4181 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Inglaterra, na esquina com a Rua Carlos Emilio Lipp, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4182 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Euclides da Cunha, próximo ao nº 31, no Bairro Operário.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4205 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de colocação de quebra-molas na Rua José de Alencar, nas proximidades do nº 301, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4206 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação ao proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Carioca, nº 430, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4211 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação do proprietário para limpeza e cercamento do terreno localizado na Rua Maratá, ao lado do nº 244, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4158 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de móveis e entulhos diversos na Rua Amalie Thon, nº 105, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4159 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Tristão de Alencar, em toda a sua extensão, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4160 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos e lixos diversos na Rua Helmuth Heldt, do nº 467 ao nº 1061, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4161 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Pintura da faixa de segurança na Rua Bento Gonçalves, nº 2820, no Bairro Centro.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4162 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Albino Momberger, nº 351, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4164 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Heron Domingues, em frente ao nº 261, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4173 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Heron Domingues, nº 144, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4174 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração em boca de lobo na Rua Ângelo Provenzano, nº 665, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4183 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Madre Regina, nº 900, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4212 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento em boca de lobo na Rua Florença, nº 375, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4156 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 712, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4157 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Ernesto Feltes, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4163 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Desentupimento de boca de lobo na Rua Curitibanos, em frente ao nº 414, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4192 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Salgado Filho com a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4193 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reposição de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Eugênio Henrique Bender e Padre Réus, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4194 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.668/2019, que solicita conserto de buraco na esquina das Ruas Dona Sara e Carlos Germano Burckle, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4195 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Sapiranga, ao lado do nº 604, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4196 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Manaus e São Borja, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4197 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Oreste Travi, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4198 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Anita Garibaldi, em frente ao nº 89, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4199 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 34, no Bairro Operário.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4200 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 851, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4201 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 5905, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4169 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo na Rua Danilo de Oliveira com a Rua Presidente Costa e Silva, nº 200, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4170 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo na Rua Emílio Riegel, nº 30, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4184 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Barão de Santo Ângelo, em frente ao nº 396, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4185 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpada queimada na Rua La Habana, nº 37, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4186 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de entulhos sobre o passeio público na Rua Aparados da Serra, nº 131, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4187 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Poda seletiva de árvore – manejo de galhos inferiores – na Rua Aparados da Serra nº 131, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4188 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento, colocação de britas, nivelamento e colocação de boca de lobo na Rua Eldorado, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4189 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, entre a Avenida Victor Hugo Kunz e a Rua Sobradinho, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4190 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpada na Rua Santa Vitória do Palmar, nº 51, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4191 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Fixação de tampa de bueiro na Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4203 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Johann Friedrich Pechmann, em frente ao nº 254, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4165 de 2019
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada queimada na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 1323, no Bairro Centro.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4166 de 2019
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada queimada na Rua Rincão, em frente ao nº 328, no Bairro Operário.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4167 de 2019
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada queimada na Rua São Francisco com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4207 de 2019
Autor: Raul Cassel
Recolhimento de lixo depositado no passeio público em frente ao nº 40 da Rua Bananal, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4168 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulho na Rua Mundo Novo, ao lado do nº 685, em frente ao Condomínio Hamburgo Village, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4208 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Conserto da boca de lobo na Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 708, no Bairro Centro.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4209 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Conserto de calçada localizada na Rua Osvaldo Cruz, em frente aos nºs 1029, 1027, 1011, 1001 e 993.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4210 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Conserto da boca de lobo na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao número 993, no Bairro Primavera.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Revoga o § 2º do art. 32 da Lei nº 2.519, de 3 de janeiro de 2013, que "Dispõe sobre a poluição sonora de qualquer natureza e dá outras providências".
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Moção nº 27 de 2019
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Nor Boeno, Raul Cassel, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifesta Repúdio à declaração feita pelo Presidente da República sobre o anúncio de Privatização dos Correios.
Aprovado(a) em votação única



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