Resumo (75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/10/2019 - 18:16
Encerramento: 19:57



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:



Do Executivo:

Ofício nº 868/2019, do secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano, convidando os vereadores para Audiência Pública de apresentação do Relatório de Gestão Municipal de Saúde - Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2019, a se realizar no dia 1º de novembro de 2019, no Plenarinho da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

Ofício nº 10/1.265, encaminhando os Ofícios nºs 10/1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234 e 1235, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1.312, encaminhando os Ofícios nºs 10/1271, 1272, 1273, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282 e 1283, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/1.313, em resposta à Indicação nº 4.051/2019, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/1.316, em resposta à Indicação nº 3.740/2019, de autoria do vereador Cristiano Coller.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Denomina “Salão do Sapateiro – Orlando Müller” o Restaurante da Câmara Municipal e Revoga a Resolução nº 09/9L/83.
Matéria não votada
2 - Moção nº 31 de 2019
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Nor Boeno
Manifesta Apoio à educação pública e aos direitos trabalhistas dos profissionais da educação.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1247 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Informações à COMUSA, conforme descritas abaixo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1240 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Chapeuzinho Vermelho pela passagem do seu 28º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1241 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel pela passagem do seu 50º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1242 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Jornal Toda Hora pela passagem dos seus 10 anos.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1244 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações a Paulo Link pelo lançamento do seu livro “Convívio com os netos”.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1243 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Congratulações ao Restaurante Olé Armazém Mexicano pela passagem de seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1239 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Cópia das imagens das câmeras de segurança do Plenário da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1245 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre os processos de reurbanização da Vila Martin Pilger.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1246 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Time Feminino de Basquete Sub-18 da IENH, campeão do torneio comemorativo de Caxias do Sul.
Aprovado(a) em votação única
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 4410 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Recolocação de placa denominativa na Rotatória Albano Brenner, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 4422 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulho na Rua Colúmbia nº 2700, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 4423 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos na Rua Ibirubá, nº 540, em frente à EMEI Vovô Werno, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 4389 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Ivo Engelberto, na esquina com a Rua Alberto de Oliveira, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 4390 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Avenida Pedro Adams Filho, na esquina com a Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4391 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Capitão Montanha, próximo aos nºs 264, 354, 508 e 518, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4392 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua San Marino, na esquina com a Rua Capitão Montanha, no Bairro Operário.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4393 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Carlos de Laet, na esquina com a Rua Barros Cassal, no Bairro Operário.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4394 de 2019
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Carlos de Laet, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4395 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Bento Manoel, na esquina com a Rua Men de Sá, no Bairro Operário.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4403 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Indicação de implementação de casa de acolhimento às mulheres vítimas de violência.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4396 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Bolívia, em frente ao nº 1433, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4435 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixos diversos na Rua Alfredo Monzo nº 38, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4397 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Capina e roçada em toda extensão da Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4398 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Capina e roçada em toda extensão da Rua Dois Irmãos, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4436 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Hidrojateamento de boca de lobo e desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 262, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4437 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Poda de árvore na Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 55, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4438 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Realinhamento de meio-fio na Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 262, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4439 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Colocação de placa “Proibido Estacionar” na Rua Dois Irmãos, nº 55, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4440 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1045, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4424 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Bertholdo Rech, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4425 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua São Francisco de Paula, em frente ao nº 595, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4426 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Intimação do Proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Irmã Amália, ao lado do nº 351, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4427 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reposição de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Araguaia e Gomes Portinho, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4428 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina da Rua Itu com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4429 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Sapiranga, em frente ao nº 1080, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4430 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 2594, no Bairro Centro.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4431 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 56, no Bairro Operário.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4432 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de tampa de boca de lobo na Avenida Primeiro de Março, ao lado do nº 589, no Bairro Centro.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4433 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.933/2019, que solicita remoção de galhos depositados na Rua São João, em frente ao nº 34, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4434 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Visconde de São Leopoldo, em frente ao nº 410, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4404 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Um, nºs 77 e 85, Morada dos Eucaliptos (Marisol), no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4405 de 2019
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de brita na Rua Electra, na Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4406 de 2019
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de brita na Rua Concorde, na Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4407 de 2019
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de britas na Rua Aeroporto, na Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4408 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua Presidente João Goulart, nºs 181 e 191, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4409 de 2019
Autor: Nor Boeno
Colocação de proteção, tipo guard rail na margem do arroio Pampa, na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 336, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4411 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e manutenção dos terrenos na Vila Martin Pilger, os quais foram desocupados para reurbanização, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4412 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Retomada das obras da Vila Martin Pilger, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4413 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos na Rua Avaré, no Bairro Operário.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4414 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para implantação de estacionamento de ônibus de turismo no Centro.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4415 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Expedicionário com a Rua General Vargas, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4416 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de vazamento de água (canalização quebrada) na Rua José Aloísio Daudt, nº 96, no Beco Barcelona, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4441 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Providências urgentes quanto aos constantes alagamentos na Rua Campos Sales, na altura do nº 320, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4399 de 2019
Autor: Raul Cassel
Roçada e limpeza na Rua Caçapava do Sul, em toda a sua extensão, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4400 de 2019
Autor: Raul Cassel
Roçada e limpeza na Rua Bento Gonçalves, entre os nºs 3470 e 3564, no Bairro Centro.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4401 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 1404, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4402 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada no cruzamento das Ruas Rincão e Finlândia, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4442 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Conserto da boca de lobo na Rua da Figueira, na esquina com a Rua do Cedro, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4443 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Conserto da boca de lobo na Rua Jacarandá, na esquina com a Rua da Figueira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4444 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Conserto de buraco na Rua Campos, na esquina com a Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4417 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de encanamento de esgoto na esquina das Ruas Pedro Américo e Avenida Alcântara, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4418 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de postes com lâmpadas na escadaria entre as Ruas Américo Vespúcio e João Amando Schilling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4419 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de postes com lâmpadas no início do beco da Rua Alicia Muller, em frente ao colégio Machado de Assis, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4420 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Marquês de Souza, no Bairro São José.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4421 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Conserto do banco na parada de ônibus da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 1435, no Bairro Industrial.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 63 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Institui a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Substitutivo nº 6 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Acrescenta artigos na Lei nº 2.020, de 19 de outubro de 2009, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Emenda nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação ao art. 1º e 2º do Substitutivo nº 6/2019.
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Repúdio à concessão do patrimônio público à iniciativa privada, em especial as empresas públicas como o Banrisul.
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 31 de 2019
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Nor Boeno
Manifesta Apoio à educação pública e aos direitos trabalhistas dos profissionais da educação.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 6 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 63 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Moção nº 31 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Moção nº 30 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Emenda nº 20 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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