Resumo (78ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/11/2019 - 14:21
Encerramento: 16:58



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Of. nº 597/2019/BLS-FSNH, da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, em resposta ao Ofício nº 599/2019, de autoria desta Casa Legislativa, em atenção à solicitação da Comissão de Saúde.

Of. nº 10/1.360, em resposta ao Requerimento nº 1.213/2019, de autoria dos vereadores Enio Brizola e Patricia Beck.

Of. nº 10/1.361, em resposta à Indicação nº 4.361/2019, de autoria da vereadora Patricia Beck.

Of. nº 10/1.362, em resposta ao Ofício nº 611/2019, de autoria desta Casa Legislativa, em atenção à solicitação da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/1.363, em resposta à Indicação nº 3.964/2019, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/1.366, em resposta ao Requerimento nº 1.167/2019, de autoria do vereador Fernando Lourenço.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifesta Aplauso aos alunos do 3º Ano “B” da EMEF Machado de Assis pelo projeto de criação do Aplicativo “Ilumina Já”.
Matéria não votada
2 - Moção nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifesta Aplauso à diretora Carla Andreia Teixeira pela vida funcional dedicada à EMEF Prudente de Moraes.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1295 de 2019
Autor: Câmara Municipal
Informações a respeito de projetos de comunicação digital, em especial para jovens de 13 a 19 anos.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1296 de 2019
Autor: Câmara Municipal
Informações a respeito da viabilidade de acolhimento e atendimento psicológico na UBS do Bairro São Jorge.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1297 de 2019
Autor: Câmara Municipal
Estudo de viabilidade para instalação de pontos de coleta de resíduos sólidos e reiteração do Requerimento nº 1.392/2018.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1294 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Estação dos Pães pela inauguração de sua loja.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1285 de 2019
Autor: Enio Brizola
Abertura de sindicância para apurar os fatos ocorridos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Centro, envolvendo o atendimento do Senhor Luiz Nery Comazzetto.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1287 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informação sobre o custo para o município das turmas de EJA.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1291 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Congratulações ao Restaurante e Pizzaria Zimmer pela comemoração dos seus 17 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1292 de 2019
Autor: Nor Boeno
Congratulações à EMEI Chapeuzinho Vermelho pela passagem de seu vigésimo oitavo aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1293 de 2019
Autor: Nor Boeno
Congratulações à EMEF Francisca Feldmann Pereira Saile pela passagem de seu quadragésimo sétimo aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1288 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre a regularização fundiária da Vila Esperança, no Bairro São José.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1289 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre a conta e o fornecimento de água na Vila Esperança, no Bairro São José.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1284 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à hamburguense Betina Hexsel Martins pela conquista do vice-Campeonato Mundial de Padel na categoria Sub 16.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1286 de 2019
Autores: Raul Cassel, Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor André Hennemann.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1290 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hoover Brum.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4625 de 2019
Autor: Câmara Municipal
Estudo de viabilidade para a construção de uma cisterna na EMEF Eugênio Nelson Ritzel.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4626 de 2019
Autor: Câmara Municipal
Estudo de viabilidade para construção de uma pista de atletismo no terreno ao lado da EMEI Beija Flor.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4627 de 2019
Autor: Câmara Municipal
Revitalização da praça situada atrás da Unidade de Saúde da Família Mundo Novo, na Rua João Nunes da Silva.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4628 de 2019
Autor: Câmara Municipal
Estudo de viabilidade para a instalação de aparelhos para atividade física ao ar livre e bancos na lateral da escola EMEF Monteiro Lobato, no local que corresponde à Rua Pedro Boll Filho.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4629 de 2019
Autor: Câmara Municipal
Instalação de academia ao ar livre no canteiro central da Rua Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4630 de 2019
Autor: Câmara Municipal
Estudo de viabilidade para instalação de grades/telas nas bocas de lobo (bueiros).
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4631 de 2019
Autor: Câmara Municipal
Pavimentação da Rua Pedro Boll Filho, a partir da rua que atravessa a Rua Sepé Tiaraju, no Bairro São Jorge, em direção à Avenida Victor Hugo Kunz, próximo à EMEF Monteiro Lobato.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4632 de 2019
Autor: Câmara Municipal
Revitalização da Praça dos Jerivás Anildo Koch, localizada na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Rua Ângelo de Oliveira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4623 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de galhos na Rua América, próximo ao nº 1890, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4624 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de galhos em toda a extensão da Rua Américo Vespúcio, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4576 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Orfila Afonso Bueno, na esquina com a Av. Presidente Lucena, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4577 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Samuel Renck, próximo ao nº 1151, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4578 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Fredolino de Souza Soares, próximo ao nº 397, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4579 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Inglaterra, próximo ao nº 1050, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4580 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na via da Rua Ernesto Arrue Bacedo, próximo ao nº 301, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4581 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua França, próximo ao nº 388, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4582 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Inglaterra, na esquina com a Rua Palestina, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4583 de 2019
Autor: Enio Brizola
Instalação de poste da rede de energia na Rua Irmão Nilo, próximo ao nº 147, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4586 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de infiltração na calçada da Av. Montevideo, em frente ao nº 272, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4587 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Criação de CEP e colocação da placa de identificação na Rua Frida Backes, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4597 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Guilherme Vielitz, nº 06, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4598 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixos diversos na Rua Carlos Scheffel, nº 391, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4599 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no passeio da Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2050, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4600 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento em boca de lobo da Rua Galileu, em frente ao nº 82, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4601 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Danilo de Oliveira, próximo ao nº 343, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4604 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Tupiniquins, nº 671, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4605 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Hugo Erni Feltes nº 69, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4606 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de móveis e entulhos diversos na Rua Ucrânia, nº 184, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4607 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixo e entulhos diversos na Rua Primeiro de Março, próximo ao nº 3930, no Bairro Centro.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4608 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Tupiniquins, nº 316, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4596 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, na esquina com a Rua Rubem Berta, em frente ao nº 282, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4609 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Limpeza na Rua dos Garis, na esquina com a Rua da Conquista, próximo ao nº 257, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4612 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de tampa de boca de lobo na Rua Carlos Schmitt Filho, em frente ao nº 136, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4613 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Vidal de Negreiros e Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Operário.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4614 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Corte Real, em frente ao nº 154, no Bairro Centro.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4615 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Barão de Rio Branco, em frente ao nº 340, no Bairro Operário.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4616 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na calçada da Rua Domingos de Almeida, ao lado do nº 71, no Bairro Centro.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4617 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de tampa de boca de lobo na Rua Timbaúva, em frente ao nº 930, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4618 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Belo Horizonte, em frente ao nº 464, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4619 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na esquina das Ruas Maceió e Florianópolis, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4620 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua dos Eucaliptos, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4621 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Carlos Germano Burckle, em frente ao nº 749, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4610 de 2019
Autor: Nor Boeno
Troca de lâmpada queimada na Rua Bolívia, nº 1300, no Bairro Canudos
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4611 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio, entrada de garagem, na Rua Campo Bom, nº 1797, no Bairro Canudos
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4588 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos na Rua América nºs 1717 e 1720, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4589 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos na Rua América, em frente ao terreno nº 1890, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4590 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de mangueira dentro do arroio na Vila Esperança, no Bairro São José.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4591 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de buracos causados por infiltração na calçada da Rua Bahia, nº 86, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4592 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de entulhos em cima do passeio público na Rua Alícia Muller, em frente ao nº 591, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4593 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Alicia Muller, em frente ao nº 455, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4594 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Fixação de tampa de bueiro na calçada da Rua Alicia Muller, em frente ao nº 388, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4595 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de infiltração ao lado da boca de lobo na entrada da Rua Alicia Muller, em frente ao ferro velho Bartolomeu, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4622 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Vistoria da Defesa Civil para verificação de rachaduras em uma residência na Rua Arthur Momberger, nº 646, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4584 de 2019
Autor: Raul Cassel
Recolhimento de galhos e limpeza na Rua Arcino Quaresma da Silva com a Rua Edmundo Amador da Veiga, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4585 de 2019
Autor: Raul Cassel
Limpeza e recolhimento de lixo na Rua lateral da ERS-239, entre a Estrada Germano Friedrich e a Rua Adalberto Dresbach, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4602 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua José do Patrocínio, em frente ao nº 455, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4603 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Augusto Jung, em frente ao nº 152, no Bairro Centro.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Juliano Soli Silva
Institui o Programa Cidade Limpa e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 24 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Semilda - Tita
Suprime os Artigos 6º e 8º, e dá nova redação ao Art. 9º, do Projeto de Lei nº 52/2019.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 64 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifesta Aplauso aos alunos do 3º Ano “B” da EMEF Machado de Assis pelo projeto de criação do Aplicativo “Ilumina Já”.
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifesta Aplauso à diretora Carla Andreia Teixeira pela vida funcional dedicada à EMEF Prudente de Moraes.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 64 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 52 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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