Resumo (80ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/11/2019 - 14:00
Encerramento: 13/11/2019 - 15:50



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:


Ofício nº 10/1.368, encaminhando os Ofícios nº s 10/1.350, 10/1.351, 10/1.352, 10/1.353, 10/1.354, 10/1.355, 10/1.356, 10/1.357, 10/1.358 e 10/1.359, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/1.375, em resposta ao Requerimento nº 1.197/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/1.376, em resposta à Indicação nº 3.963/2019, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/1.391, em resposta a requerimento verbal do vereador Enio Brizola, solicitando cópia dos laudos técnicos anuais apresentados pelas empresas à Prefeitura sobre as condições mecânicas dos ônibus do transporte público municipal, referente ao ano de 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 10 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais nacionais e internacionais e revoga a Lei nº 2.624, de 28 de outubro de 2013.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1316 de 2019
Autor: COMAM - Comissão de Meio Ambiente
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2019 em homenagem aos 10 anos do Programa Catavida.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1309 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Alfredo Clemente Pinto pela passagem do seu 47º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1310 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Francisca F. P. Saile pela passagem seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1311 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Departamento de Engenharia da Comusa.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1312 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Jornal Tribuna da Cidade pela comemoração de seus 27 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1313 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola Recanto da Alegria pela passagem do seu 22º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1314 de 2019
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Novo Hamburgo pela passagem do seu aniversário de 60 anos.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1315 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alceu Sevald.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1317 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Congratulações ao Xis Ouro Branco pela passagem de seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 4740 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Estudo de viabilidade de fechamento da Avenida Pedro Adams Filho, entre as Ruas Gomes Portinho e Lima e Silva, no Bairro Centro.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 4741 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Rua José Leopoldo Troes, Travessa da Pedro Petry, ao lado do nº 862, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 4742 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Rua Itaqui, na esquina com a Rua Osvaldo Aranha, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 4743 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo instalação de um CRAS "Centro de Referência e Assistência Social", no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 4754 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de galhos na Rua Capitão Alencastro Braga de Menezes, nº 45, no Bairro Lomba Grande
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 4769 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Retirada, com urgência, de colmeia de abelhas na Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, nº 180, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4744 de 2019
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada na Av. Pedro Quaresma da Silva, em frente aos nºs 233,785,170 e 1144, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4745 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Caxias do Sul, na esquina com a Rua Tibet, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4746 de 2019
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada em toda a extensão do canteiro central na Rua Rincão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4747 de 2019
Autor: Enio Brizola
Pintura da faixa de segurança na Rua Silveira Martins, na esquina com a Av. Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4748 de 2019
Autor: Enio Brizola
Pintura da faixa de segurança na Rua Silveira Martins, na esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4749 de 2019
Autor: Enio Brizola
Pintura da faixa de segurança na Rua Andrade Neves, na esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4750 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recapeamento de asfalto na Avenida Nicolau Becker, em frente ao nº 854, no Bairro Centro.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4732 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos no passeio da Rua Irmã Lina, nº 186, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4733 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Amantino Antônio Peteffi, ao lado do nº 299, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4734 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento em boca de lobo da Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, em frente ao nº 1257, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4735 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Dublin, em frente ao nº 1040, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4736 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Cairo, nº 279, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4737 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Campo Bom, próximo ao nº 1668, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4738 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de britas na Rua Reinaldo Heckler, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4762 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Colúmbia, em frente ao nº 892, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4763 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento em boca de lobo na Rua Um entre o nº 52 até o nº 88, no Loteamento Marisol, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4764 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Valença, em frente ao nº 332, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4765 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Pedro José Treis, em frente ao nº 930, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4766 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Valença, nº 351, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4767 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixos e entulhos diversos na Rua Pedro Boll Filho, ao lado nº 544, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4768 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima na Rua Araruama, na esquina com a Rua Alfredo Schneider, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4755 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Tropicana, em frente ao nº 83, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4770 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Estudo de viabilidade de ampliação do horário de funcionamento dos novos banheiros públicos da Praça do Imigrante, até a meia-noite, no Bairro Centro.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4788 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Instalação de câmera de segurança na Avenida Nações Unidas, na esquina com a Rua Tapes, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4772 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação na esquina das Ruas São João e Araújo Viana, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4773 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua David Canabarro, no Bairro Centro.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4774 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Bento Gonçalves e David Canabarro, no Bairro Centro.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4775 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Jamaica, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4776 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Palma, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4777 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Intimação do Proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na Rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado do nº 71, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4778 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Bom Princípio, em frente ao nº 188, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4779 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Primeiro de Março, ao lado do nº 3303, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4780 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz na esquina da Rua Pau Brasil com a Rua do Cedro, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4781 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Joaquim Nabuco e Engenheiro Ignácio Christiano Plangg, no Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4756 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Alcântara, na esquina com a Rua Danilo de Oliveira, nº 5169, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4757 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Alcântara, na esquina com a Rua Walter Iserhard, nº 4943, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4758 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e de entulhos na Rua Curitibanos, nº 1885, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4759 de 2019
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada de meio-fio em toda a extensão da Rua Ingo Lampert, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4760 de 2019
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada, com urgência, na Avenida Octávio Oscar Bender, Morada dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4761 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua Joaquim Gonçalves Ledo, nº 604, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4739 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Indicação junto ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar para esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, e disposições sobre a atuação do município como agente normativo e regulador, e dá outras Providências.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4731 de 2019
Autor: Raul Cassel
Reavivamento da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Avenida Vitor Hugo Kunz com a Rua General Daltro Filho, na divisa dos Bairros Hamburgo Velho e Vila Nova.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4751 de 2019
Autor: Raul Cassel
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Armindo Varisco, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4752 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Rincão, em frente ao número 224, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4753 de 2019
Autor: Raul Cassel
Reperfilamento asfáltico no trecho da Rua Santo Augusto entre as Ruas Plutão e Arcino Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4782 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Conserto de boca de lobo na Rua Saldanha da Gama, nº 193, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4783 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Limpeza de boca de lobo na Rua São Nicolau, na esquina com a Rua Barão do Amazonas, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4784 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Colocação de placa de identificação na esquina das Ruas Barão do Amazonas e São Nicolau, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4785 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulho na Rua São Nicolau, em frente ao nº 875, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4786 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Roçada e limpeza do passeio público do início da Rua São Nicolau até o nº 167, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4787 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Limpeza e desentupimento de boca de lobo na Rua São Nicolau, em frente ao nº 108, no Bairro Primavera.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 72 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.505, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Banco de Materiais de Construção e Regularização Fundiária e Urbana.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 69 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Semilda - Tita
Denomina Rua Gilvan Roberto Fontoura uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Juliano Soli Silva
Institui o Programa Cidade Limpa e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 72 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 69 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Não Votou
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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