1 - Projeto de Lei nº 84 de 2019
Autor: Executivo
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Autoriza a contratação temporária de professores de educação infantil, ensino fundamental - anos iniciais, e secretários de escola, para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público. (REDAÇÃO FINAL)
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 85 de 2019
Autor: Executivo
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Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 87 de 2019
Autor: Executivo
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Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a realizar acordos ou transações administrativas para prevenir ou resolver conflitos; Institui a Central de Mediação e Conciliação; e dá outras providências. Autoriza a celebração de acordo direto com credores de precatórios devidos pelo Município de Novo Hamburgo e institui a Câmara Conciliação de Precatórios e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2019
Autor: Executivo
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Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.031, de 24 de dezembro de 2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 86 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Dispõe sobre a doação voluntária de medicamentos e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Disciplina a nomeação, o provimento e a permanência em cargos em comissão e função gratificada na Administração Direta e Indireta do Município. ATENÇÃO!!! HÁ SUBSTITUTIVO. Para acessá-lo, CLIQUE AQUI |
Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 1321 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações ao Sr. Nélio J. Schmidt pelo lançamento do Volume III, de Famílias de Origem Alemã no Rio Grande do Sul.
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 1322 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações ao Senhor Enio Paulo Faller pelo lançamento do seu segundo livro Transformando Revés em Êxito.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 1335 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Reconhecimento de legítimo impedimento do Vereador Fernando Lourenço na sessão do dia 18 de novembro de 2019, conforme atestado anexo.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 1332 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
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Informações à Secretaria de Saúde referente a lista de espera para pequenos procedimentos cirúrgicos.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 1320 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Congratulações à EMEF Arnaldo Grin pela passagem de seu trigésimo segundo aniversário de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 1323 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Informações sobre o Centro Especializado em Reabilitação (CER).
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 1324 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Informações sobre o CAPS AD III.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 1325 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Informações sobre a construção do Anexo II, no Hospital Municipal.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 1326 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Informações sobre o plano de revitalização e recuperação das escolas municipais de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 1327 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Informações sobre a USF Rondônia II.
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Aprovado(a) em votação única
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17 - Requerimento nº 1328 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Informações sobre a construção da USF Primavera.
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Aprovado(a) em votação única
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18 - Requerimento nº 1329 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Informações sobre a USF Operário.
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Aprovado(a) em votação única
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19 - Requerimento nº 1330 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Informações sobre as obras de ampliação do Centro de parto normal e da ambiência.
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Aprovado(a) em votação única
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20 - Requerimento nº 1318 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações à Nanowear pela conquista do Prêmio Qualidade RS 2019, do PGQP.
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Aprovado(a) em votação única
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21 - Requerimento nº 1319 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações ao CDL-NH pelo recebimento do Prêmio Qualidade RS 2019, do PGQP.
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Aprovado(a) em votação única
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22 - Requerimento nº 1331 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações à Arquiteta e Urbanista Rosana Oppitz pela eleição para o cargo de Presidente da ASAEC - Associação de Arquitetos e Engenheiros Civis de Novo Hamburgo, gestão 2020/2022.
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Aprovado(a) em votação única
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23 - Requerimento nº 1333 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Informações acerca de denúncias de desmatamento no Bairro Alpes do Vale.
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Aprovado(a) em votação única
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24 - Requerimento nº 1334 de 2019
Autores: Raul Cassel, Câmara Municipal
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osório Stoffel.
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Matéria não votada
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25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4843 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada Francisco Waldemar Bohrer, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4844 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada Círia de Melo, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4796 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Pintura da faixa de segurança na Rua Joaquim Pedro Soares, na esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4797 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Capina e roçada em toda a extensão do canteiro central na Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4798 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Pintura da faixa de segurança na Avenida Pedro Adams Filho, na esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4799 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Pintura da faixa de segurança na Rua Bento Gonçalves, na esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4800 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Pintura da faixa de segurança na Rua Dr. Magalhães Calvet, na esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4801 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Pintura da faixa de segurança na Rua Vidal de Negreiros, na esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4802 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Operação tapa-buracos na Rua Coréia, próximo ao nº 102, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4803 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Operação tapa-buracos na Rua Coréia, na esquina com a Rua Caxias do Sul, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4804 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Limpeza e capina em área pública localizada na Rua Paulo Provenzano, próximo ao nº 65, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4805 de 2019
Autor: Enio Brizola
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Reconstituição asfáltica na Rua Alma Lampert Brenner, na esquina com a Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4806 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Colocação de lâmpadas nos cinco postes anteriores ao nº 5.913 na Estrada Willy Moehlecke, em Lomba Grande.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4807 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Estudo de viabilidade para colocação de um redutor de velocidade na Rua Engenheiro Jorge Schury, nas proximidades do nº 1172, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4808 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Recolocação de telhado no embarque e desembarque da UPA de Canudos, na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 12, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4809 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Recolocação de placa de sinalização de ponto de ônibus na Rua Osvaldo Cruz, nas proximidades do nº 462, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4810 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Estudo de viabilidade de implantação de quebra-molas na Rua Alberto Lindner, nas proximidades do nº 365, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4811 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Reparo na iluminação da Rua Paraná, nº 360, no Bairro Rincão.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4812 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Intimação ao proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Pedro Adams Filho, esquina com Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4790 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de infiltração no asfalto da Rua João Luciano da Rosa, nº 434, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4828 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Itabira, em frente ao nº 470, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4829 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Chavantes, nº 384, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4830 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Recolhimento de galhos e entulhos diversos na Rua Israel Silvestre de Vargas, nº 400 até o nº 540, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4831 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Recolhimento de entulhos diversos e móveis na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 717, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4832 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de infiltração no passeio da Rua Alonso Berwanger, nº 169, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4789 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
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Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Chapecó, em frente ao nº 25, no Beco Chapecó, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4825 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
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Operação tapa-buracos na Rua Esmeralda, entre as Ruas Ferrite e Coral, no Bairro Dihel.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4826 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
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Poda de árvore entre as Ruas Engenheiro Jorge Schury e Dois Irmãos, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4833 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Substituição de poste de luz na Rua Fernão de Magalhães, ao lado do nº 53, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4834 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Joaquim Pedro Soares e Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4835 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Reiteração do Pedido de Providências nº 1722/2019, que solicita a revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Engenheiro Ignácio Christiano Plangg e Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4836 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Conserto de buraco na esquina das Ruas Domingos de Almeida e João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4837 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Substituição de tampa de boca de lobo na esquina da Rua Itu com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4838 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Substituição de lâmpada queimada na esquina das Ruas Pau Brasil e Carlos Germano Burckle, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4839 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Remoção de galhos depositados na Rua Governador Walter Jobim, em frente ao nº 424, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4840 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Intimação do Proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 2535, no Bairro Ouro Branco.
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Matéria não votada
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4841 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Conserto de buraco na Rua João de Quadros, em frente ao nº 140, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4842 de 2019
Autor: Inspetor Luz
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Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Bela Vista, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4791 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Patrolamento na Estrada São João do Deserto, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4792 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Patrolamento na Estrada Santa Maria do Butiá, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4793 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Patrolamento na Estrada São Jacó, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4794 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Patrolamento na Rua Otília Francisca Ramires, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4795 de 2019
Autor: Nor Boeno
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Conserto de infiltração no passeio público da Rua Curitibanos, nºs 1885 e 1925, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4813 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Conserto de infiltração gravíssima nas gavetas, do cemitério Municipal.
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Matéria não votada
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69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4814 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Operação tapa-buracos na Rua China, na esquina com a Caxias do Sul, no Bairro Rincão.
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Matéria não votada
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70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4815 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Troca de poste de madeira na Rua Caxias do Sul esquina com a Rua Onze de Junho, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4816 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Colocação de tampa de bueiro na Rua Antônio Roberto Kroeff, ao lado do nº 335, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4817 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Colocação de tampa de bueiro na Rua Antônio Roberto Kroeff, ao lado do campo do Canto do Rio, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4818 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Operação tapa-buracos na Rua Luxemburgo, na esquina com a Rumânia, no Bairro Rincão.
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Matéria não votada
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74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4819 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Operação tapa-buracos na Rua Domingos de Almeida, em frente à Farmácia Comunitária.
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Matéria não votada
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75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4820 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas ou outro tipo de redutor de velocidade, na Avenida Primeiro de Março, antes da entrada do Atacadão, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4827 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Recolhimento de galhos na Rua Vinte e Cinco de Julho, nº 36, no Bairro Rio Branco.
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Matéria não votada
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77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4845 de 2019
Autor: Patrícia Beck
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Conserto da erosão na beira do arroio na Rua Tapuias, n° 16, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4821 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Reavivamento da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Rua Júlio de Castilhos com a Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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79 - Indicação/Pedido de Providências nº 4822 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Limpeza do passeio público no cruzamento das Ruas Seival e Onze de Junho, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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80 - Indicação/Pedido de Providências nº 4823 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Notificação dos proprietários para remoção das muretas construídas sobre o passeio público na Rua Barão de Rio Branco, no trecho entre as Ruas Seival e Henri Dunant, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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81 - Indicação/Pedido de Providências nº 4824 de 2019
Autor: Raul Cassel
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Capina, limpeza e remoção do limo, com urgência, da escadaria da Rua Seival, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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82 - Indicação/Pedido de Providências nº 4851 de 2019
Autor: Semilda - Tita
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Intimação do Proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Demétrio Ribeiro, próximo ao nº 113, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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83 - Indicação/Pedido de Providências nº 4852 de 2019
Autor: Semilda - Tita
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Conserto de boca de lobo na Rua Demétrio Ribeiro, próximo ao nº 113, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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84 - Indicação/Pedido de Providências nº 4853 de 2019
Autor: Semilda - Tita
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Conserto de buraco no passeio da Rua Demétrio Ribeiro, próximo ao nº 113, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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85 - Indicação/Pedido de Providências nº 4854 de 2019
Autor: Semilda - Tita
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Repintura da demarcação da faixa de segurança, na Rua Etto Albano Christmann, em frente à EMEF José Bonifácio, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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86 - Indicação/Pedido de Providências nº 4855 de 2019
Autor: Semilda - Tita
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Solicita repintura da sinalização dos cordões da calçada na Rua Etto Albano Christmann, nº 70, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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87 - Indicação/Pedido de Providências nº 4856 de 2019
Autor: Semilda - Tita
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Repintura da demarcação da faixa de segurança, na Rua São Nicolau, próximo à EMEF José Bonifácio, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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88 - Indicação/Pedido de Providências nº 4857 de 2019
Autor: Semilda - Tita
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Conserto de boca de lobo e calçada na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 500, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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89 - Indicação/Pedido de Providências nº 4858 de 2019
Autor: Semilda - Tita
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Recolhimento de entulho na Rua Marquês de Abrantes, esquina com a Rua Tamandaré, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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90 - Indicação/Pedido de Providências nº 4859 de 2019
Autor: Semilda - Tita
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Conserto de boca de lobo na Rua México, nº 87, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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91 - Indicação/Pedido de Providências nº 4846 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
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Troca de lâmpada queimada na Rua Walkíria Spindler, nº 69, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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92 - Indicação/Pedido de Providências nº 4847 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
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Reconstrução asfáltica na Rua Cândido Portinari, entre as Ruas Colúmbia e Guilherme Vielitz, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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93 - Indicação/Pedido de Providências nº 4848 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
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Operação tapa-buracos na Rua Cândido Portinari, entre as Ruas Colúmbia e Potiguara, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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94 - Indicação/Pedido de Providências nº 4849 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
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Poda de árvore na calçada da Rua Chapada, em frente ao nº 111, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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95 - Indicação/Pedido de Providências nº 4850 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
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Troca de lâmpada queimada na Rua Kurt Walzer, em frente ao nº 69, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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