Resumo (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/02/2020 - 14:09
Encerramento: 05/02/2020 - 16:19



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PP
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Of. nº 10/30, em resposta ao Requerimento nº 1.323/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/32, em resposta ao Requerimento nº 1.327/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/34, em resposta ao Requerimento nº 1.325/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/35, em resposta ao Requerimento nº 1.360/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/36, em resposta à Indicação nº 5.244/2019, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.

Of. nº 10/44, em resposta ao Requerimento nº 1.303/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/45, em resposta ao Requerimento nº 1.328/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/46, em resposta ao Requerimento nº 1.332/2019, de autoria do vereador Gabriel Chassot.

Of. nº 10/48, encaminhando cópia dos Decretos nºs 9.024/2019, 9.025/2019, 9.030/2019, 9.032/2019, 9.033/2019, 9.034/2019, 9.039/2019, 9.040/2019, 9.042/2019, 9.043/2019, 9.045/2019, 9.051/2019, 9.059/2019, 9.060/2019, 9.061/2019, 9.064/2019, 9.065/2019, 9.073/2019 e 9.077/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: Raul Cassel
Denomina “Galeria dos Ex-Presidentes” as fotografias dos ex-presidentes do Legislativo hamburguense, localizada no Plenarinho Pedro Thon e determina a manutenção desta.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autor: Raul Cassel
Denomina “Galeria das Legislaturas” os emoldurados que contêm os nomes dos vereadores e suplentes de cada legislatura, localizada no corredor do Plenário da Câmara Municipal.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 78 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Informações à Secretaria Municipal de Saúde conforme descrito abaixo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 66 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Adams Filho pelos seus 58 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 67 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à empresa Móveis Primavera Ltda. pela passagem de seus 50 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 68 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Casa Lar do Menino pela passagem de seus 51 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 69 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho pelos seus 59 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 70 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna do Brasil pelos seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 71 de 2020
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi, Semilda - Tita
Designação do Vereador Enio Brizola para representar a Câmara de Vereadores na Cerimônia de Posse, promovida pelo CTG Porteira Velha, do Bairro Primavera, no dia 07 de março de 2020.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 72 de 2020
Autor: Enio Brizola
Designação do Vereador Enio Brizola para representar a Câmara de Vereadores no 4º Encontro Cultural e Artístico promovido pelo CTG Porteira Velha, do bairro Primavera, nos dias 20, 21 e 22 de março.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 74 de 2020
Autor: Enio Brizola
Cópia da ata nº 07 referente ao Pregão Eletrônico nº 190/2019.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 75 de 2020
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola, Gerson Peteffi, Nor Boeno, Fernando Lourenço
Criação de uma Comissão Especial em defesa da alimentação livre de agrotóxicos.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 77 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Celivio Meinhardt.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 73 de 2020
Autor: Nor Boeno
Congratulações à EMEF Padre Réus pela passagem de seu quinquagésimo nono aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 79 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre o Centro Especializado em Reabilitação (CER).
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 80 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Convite à Senhora Roberta Gomes de Oliveira, secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para comparecer à sessão ordinária do dia 12 de fevereiro de 2020, a fim de explanar sobre a aprovação para a construção de um empreendimento no Bairro Rondônia, pela Construtora Baliza.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 76 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Fabiane Zott Jacobs.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 81 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Guilhermina Inácia dos Santos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 153 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo revitalização dos locais de acessos da cidade.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 169 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Colocação de placa “Proibido Estacionar” na Rua Danilo de Oliveira, na esquina com a Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 170 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza de terreno situado na Rua Parobé, ao lado do nº 37, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 140 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Orlando Muller, próximo ao nº 251, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 141 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Atílio Forte, próximo aos nºs 747 e 753, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 142 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua do Bosque, próximo ao nº 1200, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 143 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de Lixo em toda a extensão da Rua Tarcísio Antônio Bruxel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 144 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua do Bosque, próximo ao nº 1714, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 145 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Pirenópolis, na esquina com a Rua Santos Dias da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 146 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Maria Camila Bilhar, próximo ao nº 310, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 164 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Roçada na Rua Sananduva, nas proximidades do nº 67, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 165 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Construção de contenção de muro em barranco na Rua Sananduva, nas proximidades do nº 67, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 166 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de Placa “Sem Saída” na Rua Aparício Borges, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 167 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina e limpeza no passeio público em toda a extensão na Rua Aparício Borges, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 168 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de entulho em toda a extensão da Rua Aparício Borges, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 158 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Karl Schmidt nº 2586, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 159 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Istambul nº 520, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 163 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Odon Cavalcante, em frente ao nº 735, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 147 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Limpeza e roçada no entorno da Unidade de Saúde da Família Redentora – USF Redentora, localizada na Rua Tamôio, nº 585, no Bairro São José.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 148 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Limpeza e roçada da escadaria da Rua Germano Gerhardt, nº 1355, com acesso a Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 2352, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 174 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Reposição de placa de identificação na Rua João Pedro Schimitt, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 175 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Barão de Rio Branco, em frente ao nº 309, no Bairro Operário.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 176 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos depositados na Rua Barão de Rio Branco, em frente ao nº 453, no Bairro Operário.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 177 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 178 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 430, no Bairro Centro.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 179 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de bueiro na Rua Nicolae Vasilescu, em frente ao nº 155, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 180 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na esquina da Estrada Vereador Oscar Horn com a Rua Nicolae Vasilescu, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 181 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Reposição de placa de identificação na esquina das Ruas Carlos Lanzer e Pedro Petry, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 182 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de banco na parada de ônibus da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 3466, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 183 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua João Pedro Schimitt, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 184 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na esquina das Ruas Catulo da Paixão Cearense e Sepé Tiaraju, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 185 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Pedro Américo, em frente ao nº 351, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 186 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Viçosa, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 187 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na esquina das Ruas João Pedro Schimitt e Carlos Lanzer, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 188 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, em frente ao nº 1833, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 189 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos depositados na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 2406, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 190 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Desentupimento de bueiro na esquina das Ruas Rio Tocantins e Pau Brasil, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 191 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Carlos Lanzer, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 192 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, em frente ao nº 1651, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 149 de 2020
Autor: Nor Boeno
Colocação de novo ponto de iluminação pública na Travessa Proledo, nº 118, na Vila Iguaçu, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 150 de 2020
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada no loteamento Martin Pilger, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 151 de 2020
Autor: Nor Boeno
Revitalização da pintura de meio-fio na Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 152 de 2020
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Sevilha, em frente ao nº 773, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 154 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Conserto de erosão por infiltração na pista de rolamento da Rua Getúlio Vargas nº 360, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 155 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpadas em dois postes localizados na Rua João Alfredo Kraemer, próximo ao nº 100, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 156 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Benjamin Altmayer, próximo ao nº 219, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 157 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Intimação ao proprietário para limpeza do terreno, na Rua João Alfredo Kraemer, ao lado do nº 100, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 171 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Substituição de poste de luz na Rua Araruama, em frente ao nº 261, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 172 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Capina e limpeza da praça localizada junto ao Cras Primavera, na Rua José Pereira nº 201, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 173 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico na Rua Araruama, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 160 de 2020
Autor: Raul Cassel
Colocação de redutor de velocidade na Avenida Alcântara, em frente ao nº 600, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 161 de 2020
Autor: Raul Cassel
Pavimentação asfáltica ou calçamento PAVS em toda a extensão da Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 162 de 2020
Autor: Raul Cassel
Revisão nos relés fotoelétricos que controlam o funcionamento das lâmpadas de iluminação pública ao longo de toda a Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Enfermeiro Vilmar

3 - Enio Brizola

4 - Felipe Kuhn Braun

5 - Gabriel Chassot

6 - Inspetor Luz

7 - Raul Cassel




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Manifesta Repúdio à Decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), referente a alterações na Resolução Normativa 482/2012, que taxa a energia solar.
Aprovado(a) em votação única
2 - Moção nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 10225 de 2018, que altera a Lei de Falências, facilitando aos trabalhadores de empresas que decretarem falência assumirem o empreendimento.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 2 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gerson Peteffi
    Moção nº 1/2020
    2 - Raul Cassel
    Moção nº 1/2020
    3 - Patrícia Beck
    Moção nº 1/2020
    4 - Inspetor Luz
    Moção nº 1/2020
    5 - Enio Brizola
    Moção nº 1/2020
    6 - Enio Brizola
    Moção nº 2/2020



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Patrícia Beck / PP

    2 - Raul Cassel / MDB

    3 - Enfermeiro Vilmar / PDT

    4 - Enio Brizola / PT
    Espaço de liderança partidária




    Ocorrências da Sessão


    - A Moção nº 1/2020 foi aprovada em votação simbólica, sendo registrados os votos contrários dos vereadores Felipe Kuhn Braun e Patrícia Beck.

    - Reaberta a sessão, após a votação da ordem do dia, em atenção ao Requerimento nº 58, de autoria do vereador Gerson Peteffi, o espaço da tribuna foi concedido ao Sr. Luis Fernando Martins, coordenador comercial do Esporte Clube Novo Hamburgo, que falou sobre os projetos do clube.




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