Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/02/2020 - 14:12
Encerramento: 26/02/2020 - 17:07



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PP
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Of. nº 023/2020-SEMFAZ/CONTABILIDADE, da Diretora de Contabilidade, Sra. Angelita Maggioni Nazário, encaminhando o Relatório de apresentação, 3º Quadrimestre de 2019, do Poder Executivo.

Ofício nº 130/2020 - SMS, do Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Juliano Passini, convidando os vereadores para Audiência Pública de apresentação do Relatório de Gestão Municipal de Saúde - Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2019, a se realizar no dia 06 de março de 2020, no Plenarinho da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

Diversa:

Mensagem eletrônica, do Comitesinos, encaminhando o Of. nº 17/2020/GAB/DRHS/SEMA, o qual foi encaminhado pelo Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento – DRHS, informando sobre a condição de alerta para estiagem na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2020
Autor: Raul Cassel
Consolida a legislação sobre os feriados no âmbito do Município.
Matéria não votada
2 - Moção nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Repúdio ao corte de verba aos programas de combate à violência doméstica.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 127 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre emendas enviadas pelos Deputados Federais para Novo Hamburgo de 2017 a 2019.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 132 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informação acerca do número aproximado de pessoas que são atendidas, portadoras de mal de Parkinson, no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 130 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 27 de maio de 2020 para homenagear o Jornal Lomba Grande pela passagem do seu 10º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 133 de 2020
Autor: Nor Boeno
Congratulações à EMEF São Jacó pela passagem de seu quinquagésimo aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 134 de 2020
Autores: Nor Boeno, Gerson Peteffi
Congratulações à EMEF Castro Alves pela passagem de seu septuagésimo terceiro aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 135 de 2020
Autores: Nor Boeno, Gerson Peteffi, Semilda - Tita
Congratulações à EMEF Boa Saúde pela passagem de seu quinquagésimo primeiro aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 136 de 2020
Autor: Nor Boeno
Congratulações à EMEF Bento Gonçalves pela passagem de seu trigésimo sexto aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 137 de 2020
Autor: Nor Boeno
Congratulações à EMEF Eugênio Nelson Ritzel, pela passagem de seu vigésimo segundo aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 138 de 2020
Autor: Nor Boeno
Congratulações à EMEF Monteiro Lobato pela passagem de seu quadragésimo aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 139 de 2020
Autor: Nor Boeno
Congratulações à EMEI Pequeno Polegar, pela passagem de seu quadragésimo terceiro aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 140 de 2020
Autor: Nor Boeno
Informações à Companhia Municipal de Serviços de Água e Esgoto – COMUSA, de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 128 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Leandro José Blauth.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 129 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à G-LED Iluminação Sustentável por sua recente inauguração.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 131 de 2020
Autor: Sergio Hanich
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2020 em homenagem aos 25 anos da Transduarte Transportes LTDA.
Aprovado(a) em votação única
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 488 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo pavimentação asfáltica ou calçamento PAVS em toda a extensão da Rua Reinaldo Konrath, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 489 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo pavimentação asfáltica ou calçamento PAVS em toda a extensão da Rua Otília Francisca Ramires, na Vila Kröeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 490 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo pavimentação asfáltica na Rua Macapá, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 521 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Mundo Novo, em frente ao nº 1284, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 522 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza e recolhimento de entulhos, com urgência na Rua Venâncio Aires, nº 904 no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 523 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Capina e limpeza em toda a extensão da Rua General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 524 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Capina e limpeza no passeio público da Rua Guilherme Growermann, esquina com a Rua João Wendelino Hennemann, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 470 de 2020
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Chico Mendes, próximo ao nº 166, no Bairro Boa Saúde, para que faça a limpeza e o cercamento do local.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 471 de 2020
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Carlos Hermílio Eltz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 472 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Guilherme Oscar Ody, próximo ao nº 153, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 473 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de grades de proteção em todas as caixas de boca de lobo na Rua Ildefonso Torres Garcia, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 474 de 2020
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para instalação de academia ao ar livre ao lado da AMBBS - Associação dos Moradores do Bairro Boa Saúde, na Rua Saturno, na esquina com a Rua Plutão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 475 de 2020
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de caixa de esgoto na Rua Guia Lopes, próximo ao nº 2755, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 476 de 2020
Autor: Enio Brizola
Roçada e limpeza no canteiro da Rua Pedro Edvino Becker, na esquina com a Rua Irmão Nilo, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 477 de 2020
Autor: Enio Brizola
Roçada e limpeza na Rua Irmão Nilo (fundos do Parque do Trabalhador), no Bairro Rincão.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 478 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Sertão, na esquina com a Rua Pedro Veríssimo Becker, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 479 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Pedro Edvino Becker, na esquina com a Rua Ceará, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 480 de 2020
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Otto Schonardie, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 481 de 2020
Autor: Enio Brizola
Roçada e limpeza em área pública localizada na Rua Ivo Johann, próximo ao nº 217, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 482 de 2020
Autor: Enio Brizola
Roçada e limpeza na praça da Rua Ivo Johann, próximo ao nº 134, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 483 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Arthur Haas, na esquina com Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 484 de 2020
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Arthur Haas, na esquina com Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, Bairro Rondônia, para que faça a limpeza e cercamento do local.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 485 de 2020
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Guilherme Growermann, próximo aos nºs 129, 191 e 965, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 486 de 2020
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada no passeio público da Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, próximo ao nº 1.863, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 487 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Guilherme Growermann, na esquina com a Rua Arthur Haas, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 512 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina em toda a extensão do canteiro na Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 491 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Ângelo Bassani, em frente ao nº 79, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 492 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos diversos na Rua Sílvio Gilberto Christmann nº 1835, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 493 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Manutenção de brinquedos e limpeza da praça na Rua Reinoldo Heckler, próximo ao nº 207, Vila das Flores, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 499 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Berto Campos, próximo ao nº 418, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 500 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Rivera nº 263, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 501 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixo e móveis na Rua Rivera nº 49, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 514 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Campo Bom, nº 2247, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 541 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Laurindo Rabelo nº 11, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 542 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Manutenção de brinquedos e limpeza da praça na Rua José Aloísio Daudt, em frente ao nº 515, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 494 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua América, nº 1131, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 502 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Vistoria na caixa d’água aberta no prédio antigo da Indústria Copê, localizada na Rua Major Luís Bender, Bairro Centro.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 503 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Pedro Birk, em frente número 65, Bairro Vila Nova
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 504 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Vistoria em terreno baldio localizado na Rua Corte Real, ao lado do nº 110, Bairro Centro.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 505 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Barão de Ubá , em frente ao nº 211, Bairro Primavera.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 506 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao número 124, Bairro Primavera.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 507 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Capina e roçada na calçada na Rua Bela Vista, na extensão da Escola Alfredo Clemente Pinto, esquina com a Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 508 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de um poste com luminária na Rua Pedro Birck, esquina com a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 543 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Carumbé, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 544 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1745, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 545 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 1425, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 546 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Bolívia, ao lado do nº 310, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 547 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Vinte e Cinco de Julho e José de Alencar, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 548 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente ao nº 91, no Bairro Operário.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 549 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da placa de “Estacionamento Exclusivo ao Idoso” na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 550 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Mem de Sá, em frente ao nº 47, no Bairro Operário.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 551 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio na Estrada Leopoldo Petry, ao lado do n° 300, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 552 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da placa de “Estacionamento Exclusivo ao Deficiente Físico” na esquina da Rua Getúlio Vargas com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 525 de 2020
Autor: Nor Boeno
Conserto de boca de lobo na Rua Recanto, nº 30, na Vila das Flores, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 526 de 2020
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada, na Rua Arthur Momberger, próximo ao nº 1045, na Vila Diehl
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 527 de 2020
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio, na Rua São Francisco de Assis, 114, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 528 de 2020
Autor: Nor Boeno
Construção de boca de lobo ou escoadouro tipo “pescador” na Rua Euzébio Schmidt, 55, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 498 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpada queimada na Rua Carlos Emilio Kolling, em frente ao nº 258, poste 07,no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 532 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Remoção de árvore tombada no passeio público, na Rua Guilherme Richter com à Rua Henrique Gaertner, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 533 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Odon Cavalcanti, nº 2502, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 534 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Conclusão do asfaltamento da Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 535 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Substituição de lâmpada queimada na Rua Araruama, em frente ao nº 249, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 536 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Ícaro, nº 2040, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 537 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Canalização da Rua Planalto, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 538 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Asfaltamento ou colocação de bloquetos na Rua Planalto, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 539 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Canalização da Rua Santa Cecília, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 540 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Asfaltamento ou colocação de bloquetos na Rua Santa Cecília, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 495 de 2020
Autor: Raul Cassel
Recolocação de placas com os nomes dos logradouros na esquina da Rua Canela com a Avenida Coronel Travassos, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 496 de 2020
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada queimada na esquina da Rua Carioca com a Rua Parati, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 497 de 2020
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada queimada na Rua Carlos Gomes, nas imediações do nº 372, no sentido Bairro Centro, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 509 de 2020
Autor: Raul Cassel
Sugestão de instalação de redutor de velocidade ou de quebra-molas na Rua Vidal Brasil, nas proximidades ao n° 796, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 510 de 2020
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada queimada na Rua Rio Xingu, em frente ao nº 124, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 511 de 2020
Autor: Raul Cassel
Intimação ao proprietário para que realize a limpeza e roçada do terreno na Rua Manoel Garrincha, ao lado do nº 806, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 513 de 2020
Autor: Raul Cassel
Sugestão de pintura de faixa de segurança na Rua Joaquim Nabuco, nas proximidades do nº 828, no Bairro Centro.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 515 de 2020
Autor: Raul Cassel
Recolhimento de galhos na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente ao nº 191, no Bairro Operário.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 529 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Conserto URGENTE de infiltração no passeio público da Rua Democracia, em frente ao nº 149, Vila Diehl.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 530 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Limpeza e hidrojateamento de 2 caixas de boca de lobo na Rua Democracia, esquina com a Rua Josefina Lucas de Aguiar, nº 157, Vila Diehl.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 531 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento URGENTE de entulhos da Rua Boa Saúde esquina com a Rua Guarani, nº 1488 e nº 1463, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 516 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Conserto e desentupimento de esgoto na Rua Araçatuba, no Beco Andaraí, nº 215, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 517 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Realinhamento de meio-fio na Rua Barão de Santo Ângelo, nº 250, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 518 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Potiguara, nº 1098, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 519 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de placa de PARE na esquina da Rua Miguel Ângelo, nº 104, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 520 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na calçada da Rua Cândido Portinari, nº 60, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Enio Brizola

3 - Fernando Lourenço

4 - Gerson Peteffi

5 - Inspetor Luz

6 - Raul Cassel

7 - Semilda - Tita




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Acrescenta,altera e revoga dispositivos da Lei nº154,de 24 de dezembro de 1992,que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo;da Lei nº333,de 19 de abril de 2000,que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais,e dá outras providências;da Lei Complementar nº3.153 de 03 de dezembro de 2018,que acrescenta,altera e revoga dispositivos da Lei nº154, de 24 de dezembro de 1992,que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de NovoHamburgo,e da Lei nº333,de 19 de abril de 2000,que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais,e dá outras providências;e da Lei nº64,de 09 de outubro de 1995,que especifica as doenças de que tratam os artigos 40,inciso I,da ConstituiçãoFederal,161,inciso I,da Lei nº28/53,de 04 de abril de 1953 com a nova redação conferida pela Lei nº07/93,de 19 de março de 1993 [...] (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Moção nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Apoio à greve dos petroleiros.
Matéria retirada pelo autor
3 - Moção nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Manifesta Apoio à Comunidade Italiana, pelo Dia Nacional do Imigrante Italiano.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Patrícia Beck
    Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
    2 - Raul Cassel
    Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
    3 - Enio Brizola
    Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
    4 - Gerson Peteffi
    Moção nº 6/2020
    5 - Raul Cassel
    Moção nº 6/2020
    6 - Felipe Kuhn Braun
    Moção nº 6/2020



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Patrícia Beck / PP

    2 - Sergio Hanich / MDB

    3 - Enio Brizola / PT

    4 - Patrícia Beck / PP
    Espaço de Liderança




    Ocorrências da Sessão


    - Após a aprovação da ata da sessão anterior, o presidente Gerson Peteffi suspendeu a sessão para a realização de uma reunião, no plenarinho, acerca da infraestrutura da Casa.

    - Em atenção a um requerimento verbal do vereador Vilmar Heming, aprovado pelo Plenário, ocorreu a inversão da pauta, sendo a ordem do dia apreciada antes da leitura do expediente.

    - Em virtude de um requerimento verbal da vereadora Patrícia Beck, aprovado pelo Plenário, a sessão foi suspensa para uma reunião  com os setores jurídicos da Câmara, da Prefeitura e do Ipasem, acerca da inclusão de emenda no Projeto de Lei Complementar nº 1/2020, que seria votado a seguir.




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