Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

- Após a votação do Requerimento nº 273/2020, o vereador Enio Brizola, em requerimento verbal, solicitou que fosse apresentado um vídeo contendo o depoimento de uma brasileira que vive na Itália, alertando sobre os perigos do coronavírus e a situação em que se encontra aquele país. Em votação, o requerimento foi aprovado, e o vídeo, apresentado.

- O presidente Gerson Peteffi informou que, em decorrência da necessidade de se evitar a propagação do coronavírus, as sessões serão fechadas ao público a partir da próxima quarta-feira, dia 18 de março. O Sr. Presidente declarou, ainda, que no mesmo dia serão anunciadas outras medidas a serem tomadas pela Casa para enfrentamento da pandemia.

- O vereador Raul Cassel solicitou a retirada do Requerimento nº 31/2020, de sua autoria [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2020 em homenagem aos 90 anos do Hospital Regina]. Em sua justificativa para a retirada, o parlamentar argumentou que é uma medida que se soma às outras necessárias neste momento de crise em virtude da disseminação da Covid-19. Na sequência, também em requerimento verbal e pelo mesmo motivo, o vereador Gerson Peteffi solicitou a retirada do Requerimento nº 56/2020, de sua autoria [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2020 seja em homenagem aos 10 anos de funcionamento do Restaurante Dom Capone].

- Aprovada a supressão da suspensão regimental após a ordem do dia, passou-se imediatamente à participação do Sr. Jalnei de Souza, gerente de Fiscalização Ambiental, que se manifestou sobre as fiscalizações da sua área de atuação na cidade. O convidado se manifestou, ainda, sobre a situação relatada pela Sra. Jovita da Silva de Paula quando da sua participação na tribuna popular no dia 17 de fevereiro de 2020, ocasião em que a cidadã falou sobre o não cumprimento da “lei do sossego alheio” e acerca da existência de um pet shop, vizinho ao prédio em que mora, que funciona 24 horas por dia. O Sr. Jalnei relatou as ações tomadas neste caso específico e declarou que a Sra. Jovita permitiu que se fizesse em seu apartamento apenas uma das três medições de barulho que são necessárias em situações desta natureza. O gerente afirmou, ainda, que permanece à disposição da Sra. Jovita para efetuar as outras duas medições do barulho em seu apartamento, conforme determina o protocolo técnico.

- Foi acordado entre os Srs. Parlamentares a supressão do uso palavra. Entretanto, devido à situação vivida no Brasil, de disseminação do coronavírus, o presidente Gerson Peteffi ocupou a tribuna e explanou, com auxílio de slide, sobre a diferença entre resfriado, gripe comum e a doença Covid-19, causada pelo coronavírus Sars-Cov-2.