1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Autor: Executivo
|
Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, revoga a Lei Municipal nº 2.989, de 09 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
2 - Moção nº 11 de 2020
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Nor Boeno, Patrícia Beck, Raul Cassel, Semilda - Tita, Vladi Lourenço, Fernando Lourenço
|
Manifesta Apelo ao Governo Estadual para que prorrogue o Calendário de Pagamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) devido à Pandemia do Coronavírus ( COVID-19).
|
Matéria não votada
|
3 - Moção nº 12 de 2020
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Nor Boeno, Patrícia Beck, Semilda - Tita, Fernando Lourenço
|
Manifesta Apelo ao Governo Estadual para que prorrogue o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por 180 dias, devido à Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
|
Matéria não votada
|
4 - Requerimento nº 318 de 2020
Autor: Cristiano Coller
|
Informações da Diretoria de Trânsito.
|
Aprovado(a) em votação única
|
5 - Requerimento nº 319 de 2020
Autor: Cristiano Coller
|
Voto de Congratulações ao Salão de Beleza Suelen Niewinski Designers, pela sua recente inauguração.
|
Aprovado(a) em votação única
|
6 - Requerimento nº 299 de 2020
Autor: Enio Brizola
|
Voto de Congratulações à EMEF Presidente Hermes da Fonseca pela passagem do seu 58º aniversário.
|
Aprovado(a) em votação única
|
7 - Requerimento nº 300 de 2020
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
|
Voto de Congratulações à EMEF Presidente Nilo Peçanha pela passagem do seu 58º aniversário.
|
Aprovado(a) em votação única
|
8 - Requerimento nº 301 de 2020
Autores: Enio Brizola, Gabriel Chassot
|
Voto de Congratulações à EMEF Presidente Rodrigues Alves, pela passagem do seu 58º aniversário.
|
Aprovado(a) em votação única
|
9 - Requerimento nº 302 de 2020
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
|
Voto de Congratulações à EMEF Presidente Washington Luiz, pela passagem do seu 58º aniversário.
|
Aprovado(a) em votação única
|
10 - Requerimento nº 303 de 2020
Autor: Enio Brizola
|
Voto de Congratulações à EMEF Martha Wartenberg pela passagem do seu 30º aniversário.
|
Aprovado(a) em votação única
|
11 - Requerimento nº 304 de 2020
Autor: Enio Brizola
|
Voto de Congratulações à EMEF Presidente Campos Salles pela passagem do seu 58º aniversário.
|
Aprovado(a) em votação única
|
12 - Requerimento nº 305 de 2020
Autor: Enio Brizola
|
Voto de Congratulações à EMEF Presidente Floriano Peixoto pela passagem do seu 58º aniversário.
|
Aprovado(a) em votação única
|
13 - Requerimento nº 306 de 2020
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun, Patrícia Beck, Raul Cassel
|
Suspensão imediata da cobrança do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, como medida de incentivo à recuperação econômica.
|
Aprovado(a) em votação única
|
14 - Requerimento nº 307 de 2020
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun, Raul Cassel
|
Criação de Programa de Microcrédito Emergencial, como medida de enfrentamento à crise econômica provocada pelo Coronavírus.
|
Aprovado(a) em votação única
|
15 - Requerimento nº 308 de 2020
Autores: Enio Brizola, Patrícia Beck
|
Vacinação contra a gripe para os trabalhadores do transporte público da cidade e para os servidores da área de assistência social do Município.
|
Aprovado(a) em votação única
|
16 - Requerimento nº 311 de 2020
Autores: Enio Brizola, Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Patrícia Beck
|
Vacinação dos idosos moradores da área rural do Bairro Lomba Grande em suas residências, tendo em vista a dificuldade de deslocamento dos mesmos.
|
Aprovado(a) em votação única
|
17 - Requerimento nº 313 de 2020
Autores: Enio Brizola, Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Patrícia Beck
|
Criação de um programa de apoio às micros, pequenas e médias empresas, com o pagamento de aluguel no limite de R$ 20.000,00 durante três meses para cada empresa, desde que não haja demissão de seus empregados no período, como medida de incentivo à recuperação econômica.
|
Aprovado(a) em votação única
|
18 - Requerimento nº 312 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
|
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone Knob.
|
Matéria não votada
|
19 - Requerimento nº 320 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
|
Reconhecimento de licença paternidade do Vereador Fernando Lourenço por 5 dias, conforme Art. 15, Inc. V do Regimento Interno e Art. 26, Inc. V da Lei Orgânica do Município, conforme comprovante que será anexado.
|
Aprovado(a) em votação única
|
20 - Requerimento nº 314 de 2020
Autor: Nor Boeno
|
Voto de Congratulações à EMEI Vovô Werno pela passagem de seu vigésimo quarto aniversário.
|
Aprovado(a) em votação única
|
21 - Requerimento nº 315 de 2020
Autor: Nor Boeno
|
Voto de Congratulações à EMEF Vereador Arnaldo Reinhardt pela passagem de seu trigésimo sexto aniversário.
|
Aprovado(a) em votação única
|
22 - Requerimento nº 316 de 2020
Autor: Nor Boeno
|
Voto de Congratulações à USF Getúlio Vargas pela passagem do seu oitavo aniversário
|
Aprovado(a) em votação única
|
23 - Requerimento nº 317 de 2020
Autor: Nor Boeno
|
Voto de Congratulações à Igreja Deus é Fiel e Poderoso pela passagem de seu sexto aniversário
|
Aprovado(a) em votação única
|
24 - Requerimento nº 310 de 2020
Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun
|
Informações sobre a utilização dos recursos financeiros recebidos do Ministério da Saúde no montante de R$ 5 milhões de reais.
|
Aprovado(a) em votação única
|
25 - Requerimento nº 297 de 2020
Autor: Raul Cassel
|
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aceli Kolling Furlan.
|
Matéria não votada
|
26 - Requerimento nº 298 de 2020
Autor: Raul Cassel
|
Voto de Congratulações à Prefeita Municipal de Dois Irmãos, Sra. Tânia da Silva, por assumir a presidência da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos – AMVARS.
|
Aprovado(a) em votação única
|
27 - Requerimento nº 309 de 2020
Autor: Raul Cassel
|
Voto de Congratulações à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha por seu aniversário de 53 anos, ocorrido em 12 de abril de 2020.
|
Aprovado(a) em votação única
|
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 967 de 2020
Autores: Cristiano Coller, Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
|
Sugestão ao Executivo para que prorrogue o prazo para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto sobre Serviços).
|
Matéria não votada
|
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1021 de 2020
Autor: Cristiano Coller
|
Colocação de haste com luminária em três postes na Estrada Saldi Emílio Cassel, próximo ao nº 3335, no Bairro Lomba Grande.
|
Matéria não votada
|
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1022 de 2020
Autor: Cristiano Coller
|
Solicitação ao Setor de Iluminação Pública colocação de poste com haste e luminária na Rua José Albino de Melo, em frente ao nº 460, no Bairro Liberdade.
|
Matéria não votada
|
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 983 de 2020
Autor: Enio Brizola
|
Substituição de tampa de caixa de esgoto na Rua República, na esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Operário.
|
Matéria não votada
|
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 984 de 2020
Autor: Enio Brizola
|
Substituição de tampa de caixa de esgoto na Rua Inglaterra, na esquina com a Rua Suíça, no Bairro Petrópolis.
|
Matéria não votada
|
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 985 de 2020
Autor: Enio Brizola
|
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Barão de Bagé, próximo ao nº 159, no Bairro Primavera.
|
Matéria não votada
|
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 986 de 2020
Autor: Enio Brizola
|
Patrolamento, britagem e nivelamento em toda a extensão da Rua Paulo Dias da Costa, no Bairro Boa Saúde.
|
Matéria não votada
|
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 987 de 2020
Autor: Enio Brizola
|
Recolhimento de galhos na Rua das Quaresmeiras, em frente ao nº 73, no Bairro Boa Saúde.
|
Matéria não votada
|
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 988 de 2020
Autor: Enio Brizola
|
Roçada e limpeza na escadaria da Rua Leonardo Alles, (que liga a Rua Boa Saúde), em frente ao Parque do Trabalhador, no Bairro Primavera.
|
Matéria não votada
|
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 989 de 2020
Autor: Enio Brizola
|
Roçada e limpeza em área pública localizada na Rua do Bosque, próximo ao nº 680, no Bairro Boa Saúde.
|
Matéria não votada
|
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 990 de 2020
Autor: Enio Brizola
|
Colocação de placa de identificação na Rua Humaitá, na esquina com a Rua Iguaçu, no Bairro Santo Afonso.
|
Matéria não votada
|
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 991 de 2020
Autor: Enio Brizola
|
Colocação de placa de identificação na Rua Humaitá, na esquina com a Rua Itaperuna, no Bairro Santo Afonso.
|
Matéria não votada
|
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 992 de 2020
Autor: Enio Brizola
|
Colocação de placa de identificação na Rua Antônio Roberto Kroeff, na esquina com a Rua Itaperuna, no Bairro Santo Afonso.
|
Matéria não votada
|
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1005 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
|
Estudo de viabilidade para colocação de um quebra-molas na Rua Tadeu Carou Zogbi, nas proximidades do nº 115, no Bairro São José.
|
Matéria não votada
|
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 973 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina das Ruas São Luiz Gonzaga e Prudente de Moraes, no Bairro Guarani.
|
Matéria não votada
|
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 974 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Remoção de entulhos depositados na esquina das Ruas São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
|
Matéria não votada
|
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 975 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Asfaltamento em toda a extensão da Rua Maringá, no Bairro Rio Branco.
|
Matéria não votada
|
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 976 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Remoção de galhos depositados na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 1655, no Bairro Centro.
|
Matéria não votada
|
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 977 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Tomé de Souza e Otto Kopschina, no Bairro Pátria Nova.
|
Matéria não votada
|
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 978 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua do Ipê, no Bairro Ideal.
|
Matéria não votada
|
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 979 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Nivelamento de tampa de bueiro na esquina da Avenida Nações Unidas com a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Ideal.
|
Matéria não votada
|
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 980 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Reiteração do Pedido de Providências nº 1789/2019, que solicita o conserto de bueiro na Rua Pedro Schneider, em frente ao nº 71, no Bairro Boa Vista.
|
Matéria não votada
|
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 981 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Reiteração do Pedido de Providências nº 590/2020, que solicitou a revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Três de Outubro e Voluntários da Pátria, no Bairro Pátria Nova.
|
Matéria não votada
|
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 982 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Reiteração do Pedido de Providências nº 399/2020, que solicitou a remoção de galhos depositados na esquina da Avenida Primeiro de Março com a Rua Paraíba, no Bairro Pátria Nova.
|
Matéria não votada
|
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 994 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Tapes com a Rua Saldanha Marinho, no Bairro Ideal.
|
Matéria não votada
|
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 995 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Remoção de árvore, com urgência, na Rua José Bonifácio, em frente ao nº 15, no Bairro Operário.
|
Matéria não votada
|
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 996 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Nivelamento de tampa de bueiro na esquina da Avenida Nações Unidas com a Rua Otto Kopschina, no Bairro Pátria Nova.
|
Matéria não votada
|
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 997 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Conserto de bueiro na esquina da Avenida Sete de Setembro com a Rua Pau Brasil, no Bairro Ideal.
|
Matéria não votada
|
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 998 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Araxá, no Bairro Ideal.
|
Matéria não votada
|
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 999 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Remoção de lixos depositados na esquina da Estrada Vereador Oscar Horn com a Rua Nicolae Vasilescu, no Bairro Canudos.
|
Matéria não votada
|
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1000 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 267, no Bairro Centro.
|
Matéria não votada
|
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1001 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Reiteração do Pedido de Providências nº 543/2020, que solicitou a revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Carumbé, no Bairro Ouro Branco.
|
Matéria não votada
|
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1002 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Reiteração do Pedido de Providências nº 678/2020, que solicitou a poda de árvore na Rua Silveira Martins, em frente ao n° 1622, no Bairro Centro.
|
Matéria não votada
|
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1003 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Reiteração do Pedido de Providência nº 179/2020, que solicitou o conserto de bueiro na Rua Nicolae Vasilescu, em frente ao n° 155, no Bairro Canudos.
|
Matéria não votada
|
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1004 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Revitalização de placa de identificação na esquina das Ruas Vicente da Fontoura e Bento Gonçalves, no Bairro Boa Vista.
|
Matéria não votada
|
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1012 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Revitalização da pintura da faixa de PARE no entroncamento da Rua Carlos de Laet com a Rua Barros Cassal, no Bairro Operário.
|
Matéria não votada
|
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1013 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Remoção de galhos depositados na esquina da Rua Gramado com a Avenida Coronel Travassos, no Bairro Ouro Branco.
|
Matéria não votada
|
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1014 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Remoção de galhos depositados na Rua Saldanha Marinho, em frente ao nº 281, no Bairro Pátria Nova.
|
Matéria não votada
|
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1015 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Remoção de galhos depositados na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 2270, no Bairro Pátria Nova.
|
Matéria não votada
|
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1016 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Remoção de galhos depositados na Avenida Coronel Travassos, em frente ao nº 1380, no Bairro Rondônia.
|
Matéria não votada
|
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1017 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao n° 755, no Bairro Centro.
|
Matéria não votada
|
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1018 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Lopes Trovão, em frente ao n° 135, no Bairro Industrial.
|
Matéria não votada
|
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1019 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Conserto de bueiro na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 599, no Bairro Centro.
|
Matéria não votada
|
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1020 de 2020
Autor: Inspetor Luz
|
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Machado de Assis, no Bairro Ideal.
|
Matéria não votada
|
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1008 de 2020
Autor: Nor Boeno
|
Conserto de infiltração no passeio da Rua Helmuth Heldt, nº 227, no Bairro Canudos.
|
Matéria não votada
|
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1009 de 2020
Autor: Nor Boeno
|
Conserto de infiltração no passeio da Rua Joaquim Gonçalves Ledo, nº 71, no Bairro Canudos.
|
Matéria não votada
|
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1010 de 2020
Autor: Nor Boeno
|
Capina e roçada na Avenida Alcântara, às margens do Arroio Pampa, no Bairro Canudos.
|
Matéria não votada
|
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1011 de 2020
Autor: Nor Boeno
|
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Peru, esquina com a Rua Ivo Athanásio Kroeff, Bairro Petrópolis.
|
Matéria não votada
|
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 964 de 2020
Autor: Raul Cassel
|
Substituição de tampa quebrada de bueiro localizado na Rua Guia Lopes, entre o nº 4411 e a escadaria que liga à Rua Forquetinha, no Bairro Jardim Mauá.
|
Matéria não votada
|
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 965 de 2020
Autor: Raul Cassel
|
Colocação de grade na boca de lobo na esquina da Rua Lucas de Oliveira com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
|
Matéria não votada
|
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 966 de 2020
Autor: Raul Cassel
|
Colocação de grade na boca de lobo na esquina da Rua Júlio de Castilhos com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
|
Matéria não votada
|
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 993 de 2020
Autor: Raul Cassel
|
Notificação do proprietário do terreno baldio localizado em frente ao nº 124 da Rua Rio Xingu, no Bairro Liberdade, para que construa o respectivo calçamento do passeio, bem como realize roçada e limpeza no local.
|
Matéria não votada
|
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1006 de 2020
Autor: Raul Cassel
|
Recapeamento asfáltico na rótula entre as Ruas Sapiranga e Mundo Novo, no Bairro Canudos, ao lado da Prefeitura Municipal.
|
Matéria não votada
|
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1007 de 2020
Autor: Raul Cassel
|
Recapeamento asfáltico na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 1.176, no Bairro Pátria Nova.
|
Matéria não votada
|
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1023 de 2020
Autor: Semilda - Tita
|
Limpeza do passeio público da Rua Campos, em frente ao nº 98, no Bairro Primavera.
|
Matéria não votada
|
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 968 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
|
Recolhimento de entulhos na Rua Laurindo Rabelo, em frente ao nº 73, no Bairro Canudos.
|
Matéria não votada
|
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 969 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
|
Retirada de árvore na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 2017, no Bairro Canudos.
|
Matéria não votada
|
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 970 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
|
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Paraíso do Leste, continuação da Rua dos Garis, no Bairro Alpes do Vale.
|
Matéria não votada
|
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 971 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
|
Troca de lâmpada queimada na Rua Uruguai, nº 151, no Bairro Canudos.
|
Matéria não votada
|
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 972 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
|
Conserto de infiltração na calçada da Rua Bauru, em frente ao nº 260, no Bairro Canudos.
|
Matéria não votada
|
