Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2020 - 14:05
Encerramento: 13/05/2020 - 15:58



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Esio Ricardo Muller / MDB; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PSL; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 452 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Licença do vereador Inspetor Luz na Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2020, para tratar de assunto particular.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 454 de 2020
Autores: Enio Brizola, Câmara Municipal
Voto de Congratulações à Paróquia da Catedral São Luiz Gonzaga pela passagem de seus 94 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 455 de 2020
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi, Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Jornal O Viaduto pela comemoração de seus 7 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 456 de 2020
Autores: Enio Brizola, Gabriel Chassot
Voto de Congratulações ao CTG Velha Querência pela passagem do seu 34º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 457 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Kurt Walzer pela passagem do seu 20º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 458 de 2020
Autores: Enio Brizola, Enfermeiro Vilmar
Voto de Congratulações à EMEF Maria Quitéria pela passagem dos seus 32 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 459 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Floresta Encantada pela passagem do seu 7º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 450 de 2020
Autores: Nor Boeno, Gerson Peteffi, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEI Primavera pela passagem de seu terceiro aniversário.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 453 de 2020
Autores: Raul Cassel, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Rádio ABC emissora do Grupo Sinos, que passa a operar em FM e apresenta nova programação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 1270 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Intensificação da Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente sobre as queimadas próximas a Avenida dos Municípios.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 1271 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Colocação de britas na Avenida Alcântara, esquina com a Rua Ângelo Provenzano, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 1272 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Estudo de viabilidade para colocação de um quebra-molas na Rua Presidente Costa e Silva, nas proximidades do nº 1641, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1273 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Desentupimento de boca de lobo na Rua Caracas, nº 1099, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1256 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Piquiá, na esquina com a Rua Fernando de Noronha, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1257 de 2020
Autor: Enio Brizola
Limpeza e capina no passeio público na Rua Espinilho, na esquina com a Rua São Carlos, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1258 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Barão de Rio Branco, próximo aos nºs 839 e 881, no Bairro Operário.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1259 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Bento Manoel, próximo ao nº 623, no Bairro Operário.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1260 de 2020
Autor: Enio Brizola
Limpeza e roçada no passeio público da Rua Eurico Gaspar Dutra, ao lado do nº 301, no Bairro Operário.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1261 de 2020
Autor: Enio Brizola
Limpeza e capina em área pública na Rua Eurico Gaspar Dutra, na esquina com a Rua Getúlio Borges da Fonseca, no Bairro Operário.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1247 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reforço na pintura da faixa de pedestres na Rua Seival, na esquina com a Rua Onze de Junho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1248 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Instalação de um guard rail na Rua Primeiro de Maio, na esquina com a Rua Euclides da Cunha, no Bairro Operário.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1262 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, nº 899, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1263 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento de boca de lobo na Rua Bananal, nº 700, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1274 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento de boca de lobo na Rua Laerte de Brito, nº 91, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1275 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos e de móveis na Rua Evaldo Luiz de Souza, em frente ao nº 112, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1276 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de boca de lobo na Rua Ernesto Vicente Neves, nº 77, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1251 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de boca de lobo na Rua Farroupilha, próximo ao nº 315, no Bairro São José.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1252 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Retirada de galhos do passeio público na Rua Pastor Jairo Ferreira dos Santos, nº 95, Bairro São José.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1253 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Retirada de entulhos na Rua João Edmundo Streb, nº 298, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1254 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Poda de árvore na Rua Arthur Momberger, nº 1170, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1255 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Retirada de entulhos na Rua Johann Clemens Averbeck, nº 185, na Vila Diehl.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1267 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Limpeza e roçada junto à Capela Mortuária Kephas, localizada na Rua dos Garis, próximo ao nº 401, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1268 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Contratação de dentista para a Unidade de Saúde da Família Kephas - USF Kephas.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1269 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Solicitação de extensão de rede de água na Rua Engenheiro Jorge Schury até a divisa com a Cidade de Dois Irmãos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1249 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo no Beco do Gugu, nº 64, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1250 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo no Beco do Bolinha, nº 33, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1264 de 2020
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente aos nºs 220 e 411, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1265 de 2020
Autor: Raul Cassel
Capina e roçada no passeio público do lado oposto ao nº 262 da Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1266 de 2020
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada queimada na Rua Alberto Torres, em frente ao nº 718, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enfermeiro Vilmar

2 - Enio Brizola

3 - Felipe Kuhn Braun

4 - Fernando Lourenço

5 - Gabriel Chassot




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Esio Ricardo Muller / MDB; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PSL; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Autoriza desconto em folha de pagamento de valor que compõe o subsídio de Vereador do Município de Novo Hamburgo, destinando o total dos valores arrecadados para o combate à pandemia do COVID-19.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Altera o § 3º do Art. 1º do Projeto de Resolução nº 6/2020.
Aprovado(a) em votação única
3 - Projeto de Lei nº 74 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Denomina a ciclofaixa Vinícius Bossle uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Moção de Aplauso à Feira do Produtor Rural de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 18 de 2020
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Patrícia Beck, Semilda - Tita
Manifesta Apelo à Câmara dos Deputados, para que os parlamentares deem celeridade à votação da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raul Cassel
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 74/2019
2 - Felipe Kuhn Braun
Justificativa de voto - Moção nº 18/2020



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller / PTB

2 - Enfermeiro Vilmar / PSL

3 - Enio Brizola / PT

4 - Enio Brizola / PT
Espaço de liderança partidária

5 - Felipe Kuhn Braun / PP

6 - Gerson Peteffi / MDB

7 - Raul Cassel / MDB




Ocorrências da Sessão

- Em virtude de requerimento verbal da vereadora Patricia Beck, aprovado pelo Plenário, houve inversão da pauta, sendo a ordem do dia votada antes da leitura do expediente.

-Em requerimento verbal, o vereador Sergio Hanich solicitou a dispensa do interstício regimental para votação da redação final do Projeto de Resolução nº 6/2020, nesta sessão, o que foi aprovado.

- O Presidente Gerson Peteffi falou sobre o lançamento da Carta de Serviços ao Cidadão, disponível para a comunidade na versão online. O objetivo é informar aos cidadãos os serviços prestados pela instituição, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos.

-A redação final do PL 6/2020 foi aprovado.




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