Resumo (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2020 - 18:07
Encerramento: 18/05/2020 - 19:50



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PSL; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Ofício nº 10/300, em resposta ao Requerimento nº 184/2020, de autoria do  vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/302, em resposta ao Requerimento nº 192/2020, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Ofício nº 10/325, em resposta à Indicação nº 865/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/326, em resposta à Indicação nº 443/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/330, em resposta à Indicação nº 1.040/2020, de autoria do vereador Vladi Lourenço.

Ofício nº 10/332, em resposta ao Requerimento nº 368/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/333, em resposta ao Requerimento nº 286/2020, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.

Ofício nº 10/334, em resposta à Indicação nº 1.109/2020, de autoria do vereador Vladi Lourenço.

Of. nº 10/335, em resposta ao Requerimento nº 371/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/337, em resposta ao Requerimento nº 429/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Diversa:

Of. nº 35/2020, do Sr. Gabriel Ferreira, presidente do Sindicato dos Professores de Novo Hamburgo, sugerindo a criação de um grupo de trabalho para adequação de protocolos para o retorno seguro às aulas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2020
Autor: Executivo
Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 10.000.000,00, aponta recurso e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 472 de 2020
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Realização de audiência pública por meio de videoconferência no dia 29 de maio de 2020, das 10h às 11h30, no Plenário desta Câmara Municipal, para prestação de contas do Poder Executivo, referente ao 1º Quadrimestre de 2020.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 460 de 2020
Autor: Enio Brizola
Informações da Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 461 de 2020
Autor: Enio Brizola
Abertura de sindicância para apurar os fatos ocorridos na rede de saúde, envolvendo o atendimento de Douglas Ferreira dos Santos.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 469 de 2020
Autor: Enio Brizola
Informações da Secretaria Municipal de Educação (SMED), quanto às Escolas de Educação Infantil.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 470 de 2020
Autor: Enio Brizola
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o protocolo nº 701573.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 465 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Professor Dr. José Edimar de Souza pelo lançamento do livro O ensino em Novo Hamburgo/RS nas memórias de professores.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 466 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nelsa Lipreri Andelieri.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 467 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Adelaide Marisa de Oliveira.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 462 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações pela inauguração da Loja Prioridade 10.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 463 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Oncologia Centenário pelo trabalho realizado na área de Radioterapia.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 471 de 2020
Autor: Nor Boeno
Congratulações à EMEF Maria Quitéria pela passagem de seu vigésimo segundo aniversário.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 468 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre o contrato firmado entre o município de Novo Hamburgo e DGCON Soluções em Atendimento Ltda - EPP.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 464 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Senhor Eduardo Antônio Bonato da Rosa, novo diretor-geral da Comusa.
Aprovado(a) em votação única
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1292 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Piquiá, na esquina com a Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1293 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Piquiá, em frente ao nº 28, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1294 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo, galhos e entulhos na Rua Carlos de Laet, na esquina com a Rua Capitão Montanha, no Bairro Operário.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1295 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Rua Barros Cassal, próximo ao nº 116, no Bairro Operário.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1296 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Henrique José Pohren, ao lado do nºs 84, 89 e 341, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1297 de 2020
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na escadaria da Rua Taim, ao lado do nº 273, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1298 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Mem de Sá, próximo ao nº 754, no Bairro Operário.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1299 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Mem da Sá, na esquina com a Rua Piquete, no Bairro Operário.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1324 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de tampa de bueiro na Rua Afonso Celso, na esquina com a Rua Vidal de Negreiros, no Bairro Operário.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1288 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no asfalto da Rua do Encontro, nº 20, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1289 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio público da Rua Humberto de Campos, nº 500, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1290 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Humberto de Campos, nº 506, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1291 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Colúmbia, em frente ao nº 1270, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1312 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Desassoreamento, roçada e limpeza de um arroio no final da Rua Tamanduá, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1313 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e de entulhos na Rua Irmã Amália, ao lado do nº 251, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1314 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Curitibanos, próximo ao nº 666, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1315 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Leônidas Bessa Simões, nº 116, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1316 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Pintura do meio-fio na Rua Benjamin Constant, entre os nºs 315 e 319, liberando estacionamento, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1317 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no asfalto da Rua General Daltro Filho, nº 2024, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1318 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Mundo Novo, nº 148, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1319 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento em boca de lobo na Rua Quatorze Bis, em frente ao nº 259, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1320 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Frederico Becker Filho, nº 150, em frente ao Cemitério Municipal, no Bairro Operário.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1321 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixos e entulhos depositados sobre a calçada na Rua Mem de Sá, nº 343, no Bairro Operário.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1335 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Anchieta, ao lado nº 143, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1340 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e colocação de britas na Rua da Terceira Idade, no Bairro São José.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1341 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Realização de poda de árvores na esquina da Rua Júlio de Castilhos, nº 888, com a Rua Almirante Barroso, nº 261, no Bairro Centro.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1342 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e colocação de britas na Rua dos Garis, no Bairro São José.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1300 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Joaquim Xavier Curado, na esquina com a Rua Três de Maio, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1301 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Três de Maio, em frente ao nº 349, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1302 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Operação de recuperação na Estrada de São Jacó, em toda sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1309 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Operação de recuperação na Estrada do Taimbé, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1310 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Operação de recuperação no trecho entre 1km na divisa de Novo Hamburgo com a cidade de Gravataí-RS, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1311 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Operação de recuperação na Estrada André Haubert - São João do Deserto, depois da Igreja, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1325 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Doutor Magalhães Calvet, ao lado do nº 493, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1326 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Senhor do Bonfim com a Avenida Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1327 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Henrique José Pohren, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1328 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Paissandu, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1329 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1330 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 3204, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1331 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na calçada da esquina das Ruas Encruzilhada do Sul e Aparados da Serra, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1332 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Senhor do Bonfim, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1333 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina da Rua Guarujá com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1334 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Pedro Schneider, em frente ao nº 71, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1336 de 2020
Autor: Nor Boeno
Troca de lâmpada queimada na Avenida Alcântara, nº 656, DIP – 14462, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1337 de 2020
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Avenida Alcântara, na Rua Heron Domingues até a Rua João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1285 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Análise para viabilidade de reabertura responsável de academias no município de Novo Hamburgo
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1286 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento e colocação de britas na Rua da Terceira Idade, no Bairro São José.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1287 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Colocação de placa indicativa com o nome da Rua Inglaterra, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1303 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Roçada e limpeza nas margens do Arroio Eldorado, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1304 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de entulhos na Rua Inglaterra, próximo à Rua Monsenhor Klafke, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1305 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Colocação de placa indicativa com o nome da Rua Chile, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1306 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Colocação de placas indicativas com os nomes das Ruas Inglaterra e Palestina, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1308 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Hidrojateamento de boca de lobo e desobstrução de rede de esgoto na Rua Octávio Oscar Bender, nº 879, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1322 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Repintura de solo da sinalização “PARE” na Rua Palestina, na esquina com a Rua Inglaterra, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1338 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Repintura de solo da sinalização “PARE” na esquina da Rua Suíça com a Rua Inglaterra, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1339 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Repintura da faixa de pedestres na Rua Suíça, esquina com a Rua Inglaterra, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1343 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Capina e limpeza na USF Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1344 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Inclusão dos motoristas de táxi e motoristas por aplicativos nas ações de vacinação contra a gripe que estão ocorrendo na cidade
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1307 de 2020
Autor: Raul Cassel
Estudo de viabilidade de instalação de semáforo para pedestre na esquina da Rua Joaquim Pedro Soares com a Rua Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1323 de 2020
Autor: Raul Cassel
Conserto de possíveis infiltrações na Rua Guia Lopes, ao lado do nº 4396, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1277 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Reiteração URGENTE do Pedido de Providências nº 1128/2020, que solicitou Recolhimento e limpeza, urgente, do passeio público da Rua Monteiro Lobato, ao lado do nº 577, no Bairro São José.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1278 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Reiteração, urgente, do Pedido de Providências nº 892/2020, que solicitou recolhimento de entulhos na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao nº 266, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1279 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos na via pública Rua São Nicolau, em frente ao nº 78, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1280 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada que acende somente durante o dia na Rua Barão do Amazonas, ao lado do nº 280, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1281 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulho e limpeza do passeio público da Rua São Benedito, ao lado do nº 243, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1282 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Limpeza interna de boca de lobo entupida na Rua Barão do Amazonas, em frente ao nº 280, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1283 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Capina, limpeza e desobstrução na Rua São Nicolau, em frete ao nº 78, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1284 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulho na Rua Silom Lahm, na esquina com a Rua Hélio Helmuth Herrmann, em frente a placa proibido descarte de lixo, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Felipe Kuhn Braun

3 - Fernando Lourenço

4 - Gerson Peteffi

5 - Inspetor Luz

6 - Patrícia Beck

7 - Raul Cassel




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PSL; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 74 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Denomina a ciclofaixa Vinícius Bossle uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz
Discussão - Projeto de Lei nº 74/2019



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller / PTB

2 - Enfermeiro Vilmar / PSL

3 - Gerson Peteffi / MDB

4 - Patrícia Beck / PP

5 - Raul Cassel / MDB

6 - Patrícia Beck / PP
Espaço de liderança partidária




Ocorrências da Sessão

- Em questão de ordem, a vereadora Patrícia Beck questionou o fato de o Projeto de Lei nº 22/2020, lido no expediente desta sessão, ter sido assinado pelo assessor especial de gabinete da prefeita, e não pela prefeita. Após debate sobre o assunto, ficou definido, conforme sugestão do vereador Sergio Hanich, que a assessoria jurídica da Casa entraria em contato com o Executivo para reenvio do projeto com a assinatura da prefeita.

- Também em questões de ordem, os vereadores Felipe Kuhn Braun, Vilmar Heming e Patrícia Beck solicitaram que o Executivo faça um detalhamento do planejamento para uso do valor de 10 milhões de reais a que se refere o Projeto de Lei nº 22/2020.

- Após seu pronunciamento no espaço destinado ao uso da palavra, a vereadora Patrícia Beck fez um requerimento verbal solicitando que, na próxima sessão ordinária (20 de maio), comparecesse o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Roberto Bota, acompanhado da diretora Márcia, a fim de falarem sobre o plano da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) para atendimento das pessoas que têm buscado cestas básicas, bem como apresentarem dados referentes aos cadastros realizados e às solicitações recebidas e atendidas pela SDS. O Senhor Presidente informou que a parlamentar ou as comissões permanentes poderiam apresentar requerimento por escrito na próxima sessão ordinária para convocação dos secretários municipais.




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