1 - Projeto de Lei nº 22 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo
|
Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 10.000.000,00, aponta recurso e dá outras providências.
|
Aprovado(a) em 2ª votação
|
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o exercício de 2020, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências.
|
Aprovado(a) em 2ª votação
|
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo
|
Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 4.000.000,00 aponta recurso e dá outras providências.
|
Aprovado(a) em 2ª votação
|
4 - Projeto de Lei nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo
|
Autoriza a concessão de subsídio ao Serviço Convencional de Transporte Público Coletivo de Passageiros enquanto vigente o estado de calamidade pública no Município de Novo Hamburgo, abre crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
|
Aprovado(a) em 2ª votação
|
5 - Emenda nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
|
Acrescenta parágrafos ao art. 7º e renumera o parágrafo único do Art. 7º do Projeto de Lei nº 30/2020.
|
Aprovado(a) em 2ª votação
|
6 - Projeto de Lei nº 31 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo
|
Autoriza o Município a promover medidas excepcionais no âmbito das parcerias regidas pela Lei Federal nº 13.019/2014, enquanto vigente o estado de calamidade no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
|
Aprovado(a) em 2ª votação
|
7 - Projeto de Lei nº 32 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Patrícia Beck
|
Dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS/Novo Hamburgo, durante o período de pandemia e dá outras providências.
|
Rejeitado(a) em 2ª votação
|