Resumo (3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 15/07/2020 - 18:08
Encerramento: 15/07/2020 - 19:51



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Esio Ricardo Muller / MDB; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gislaine de Fátima Schmidt Prate Pires / PSDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Juliano da Silva / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB.






Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Esio Ricardo Muller / MDB; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gislaine de Fátima Schmidt Prate Pires / PSDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Juliano da Silva / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 10.000.000,00, aponta recurso e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o exercício de 2020, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 4.000.000,00 aponta recurso e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de subsídio ao Serviço Convencional de Transporte Público Coletivo de Passageiros enquanto vigente o estado de calamidade pública no Município de Novo Hamburgo, abre crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Emenda nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Acrescenta parágrafos ao art. 7º e renumera o parágrafo único do Art. 7º do Projeto de Lei nº 30/2020.
Aprovado(a) em 2ª votação
6 - Projeto de Lei nº 31 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Município a promover medidas excepcionais no âmbito das parcerias regidas pela Lei Federal nº 13.019/2014, enquanto vigente o estado de calamidade no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
7 - Projeto de Lei nº 32 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Patrícia Beck
Dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS/Novo Hamburgo, durante o período de pandemia e dá outras providências.
Rejeitado(a) em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 32 de 2020
  • Cristiano Coller - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Esio Ricardo Muller - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gabriel Chassot - Não
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Gislaine Pires - Sim
  • Juliano Soli Silva - Não
  • Patrícia Beck - Sim
  • Rafael Lucas - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Projeto de Lei nº 31 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Esio Ricardo Muller - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Gislaine Pires - Sim
  • Juliano Soli Silva - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 30 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Esio Ricardo Muller - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Gislaine Pires - Sim
  • Juliano Soli Silva - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 29 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Esio Ricardo Muller - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Gislaine Pires - Sim
  • Juliano Soli Silva - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 23 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Esio Ricardo Muller - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Gislaine Pires - Sim
  • Juliano Soli Silva - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 22 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Esio Ricardo Muller - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Gislaine Pires - Sim
  • Juliano Soli Silva - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 30/2020
    2 - Sergio Hanich
    Discussão - Projeto de Lei nº 30/2020
    3 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 30/2020
    4 - Patrícia Beck
    Discussão - Projeto de Lei nº 30/2020
    5 - Raul Cassel
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 30/2020
    6 - Patrícia Beck
    Discussão - Projeto de Lei nº 32/2020
    7 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 32/2020
    8 - Patrícia Beck
    Discussão - Projeto de Lei nº 32/2020 (como autora, usou a palavra pela segunda vez).
    9 - Gislaine Pires
    Discussão - Projeto de Lei nº 32/2020
    10 - Patrícia Beck
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 32/2020



    Ocorrências da Sessão

    * Exerciam a vereança em virtude da licença dos titulares os seguintes vereadores:
    – Ésio Ricardo Müller (conforme Requerimento nº 565/2020, do vereador Jorge Luz);
    – Juliano da Silva (conforme Requerimento nº 564/2020, do vereador Vladimir Lourenço);
    – Gislaine Pires (conforme Requerimento nº 563/2020, do vereador Agenor Boeno).

    * A pedido do vereador Enio Brizola, foi lida na íntegra uma carta aberta entregue por uma comissão representativa das escolas de educação infantil da rede privada de Novo Hamburgo, manifestando as dificuldades enfrentadas pelas instituições em virtude da pandemia causada pela Covid-19.

    * Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou que a Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 30/2020 fosse votada antes do projeto, o que foi aprovado e realizado.

    * Conforme proposto pelo presidente Gerson Peteffi, foi colocada em votação a Redação Final do Projeto de Lei nº 30/2020, que foi aprovada, sendo registrado o voto contrário da vereadora Patrícia Beck.

    Encerrada   a   votação   da   ordem   do   dia,   a   sessão   foi   suspensa   para   lavratura   da   ata. Reaberta a sessão, foi feita a verificação de quorum. Após, a ata foi lida e aprovada, e a sessão, encerrada.




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