Resumo (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/08/2020 - 18:12
Encerramento: 31/08/2020 - 21:45



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Of. nº 10/645, em resposta ao Requerimento nº 574/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/646, em resposta ao Requerimento nº 625/2020, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Of. nº 10/647, em resposta ao Requerimento nº 597/2020, de autoria da vereadora Patrícia.

Ofício nº 10/650, em resposta ao Requerimento nº 588/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/665 - Encaminha projeto de lei ordinária que institui a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO).

Of. nº 10/665 - Encaminha projeto de lei ordinária que institui a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO).

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2020
Autor: Executivo
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e de Transporte Público, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 37 de 2020
Autor: Executivo
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021, instituído pela Lei n° 3043, de 25 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2020
Autor: Executivo
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do exercício de 2021.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2020
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 695 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Studio Motta Tattoo, pela sua recente inauguração.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 699 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Luís da Silva.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 686 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao CTG Recanto Gaúcho pela passagem do seu 9º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 687 de 2020
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações a Becker Esportes pela passagem do seu 28º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 694 de 2020
Autor: Enio Brizola
Informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre os protocolos de números 605698, 529785 e 529781.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 691 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Ricardo Hartz.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 696 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informação ao Senhor Gilberto dos Reis, Secretário da Fazenda, referente à arrecadação tributária do mês de maio de 2020.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 697 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informação sobre os serviços que serão prestados pela empresa IPM Sistemas Ltda.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 700 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Diva Heck.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 693 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Relatório de ocorrências atendidas pela Guarda Municipal, que resultaram em registros nas DPs de Novo Hamburgo nos anos de 2019 e 2020.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 690 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adones Jandrey.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 698 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre o Programa Movimentos e Vivências na Educação Integral (MOVE).
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 688 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à franquia do Boticário de Novo Hamburgo, vencedora do Prêmio IAF.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 689 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Senhor Nemauro Oscar Walber, eleito Presidente do Conselho Técnico Deliberativo da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 692 de 2020
Autor: Raul Cassel
Informações sobre o Canil Municipal.
Aprovado(a) em votação única
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2503 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, na esquina com a Rua Maria Camila Bilhar, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2504 de 2020
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada com mau contato na Avenida Floresta, próximo ao nº 274, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2505 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Barão de Rio Branco, próximo ao nº 453, no Bairro Operário.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2506 de 2020
Autor: Enio Brizola
Providências, com urgência, na área de deslizamento de terra na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, próximo ao nº 1783, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2507 de 2020
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Poncho Verde, próximo ao nº 75, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2508 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recomposição de calçadas na Rua Maria Emília de Paula, em frente ao nº 40, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2509 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Pau Brasil, próximo ao nº 383 e 413, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2510 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, na esquina com a Avenida Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2528 de 2020
Autor: Enio Brizola
Notificação da empresa de telefonia responsável pela fiação solta em poste de energia nas Ruas 24 de Maio, Silveira Martins e Joaquim Pedro Soares.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2527 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de esgoto a céu aberto na Rua Luiz de Brito, nº 327, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2515 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Colocação da tampa de boca de lobo na Rua Assis Brasil, nº 388, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2516 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Potiguara, nº 776, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2517 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de um poste de iluminação na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, nº 514, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2518 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Reforma de um pontilhão de madeira no final da Avenida Alcântara, esquina com Avenida dos Municípios, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2519 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de um poste de iluminação na Rua João Anildo de Oliveira nº 41, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2520 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Avenida dos Municípios, nº 2195, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2558 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua América, nº 911, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2559 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e de entulhos diversos na Rua Tamanduá, nº 307, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2560 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Júlio de Castilhos, nº 466, no Bairro Centro.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2561 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Guaporé, nº 46, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2562 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no meio-fio da Rua Manoel Hermógenes de Mello, em frente ao nº 23, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2563 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no asfalto da Rua Londres, em frente ao nº 221, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2564 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Alfredo Marotzky, nº 430, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2565 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Nivelamento do asfalto na Rua Carlos Gardel, em frente ao nº 365, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2566 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de tampa de boca de lobo na Rua João Amando Schilling, nº 2444, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2567 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de britas na Avenida Alcântara, na esquina com a Rua Ângelo Provenzano, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2568 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Pintura e sinalização em toda a extensão da Estrada São João do Deserto, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2512 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de podas de árvores na Rua Carlos Momberger Sobrinho, nº 136, no Bairro São José.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2513 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de podas de árvores na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 878, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2514 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa buracos no final da Rua Coala, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2545 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de entulhos na Rua Espinilho, em frente ao nº 53, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2546 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de entulhos na Rua da Participação, em frente ao nº 103, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2511 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Avenida Pedro Adams Filho, em frente à lancheria Petiskão, nº 3274, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2526 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada queimada na Rua Barão de Ubá, em frente ao nº 399, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2547 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Carlos Germano Bürkle e Pau Brasil, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2548 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz na Rua Aracaju, em frente ao nº 72, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2549 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e de entulhos depositados na Rua Osvaldo Cruz, ao lado do nº 596, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2550 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na calçada da Rua Flores da Cunha, em frente ao nº 584, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2551 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Iugoslávia, ao lado do nº 21, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2552 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Quaraí, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2553 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da placa de “PARE” na esquina das Ruas Cristóvão Colombo e Paissandú, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2554 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina da Rua Casemiro de Abreu com a Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2555 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Santos, em frente ao nº 449, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2556 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus da Rua Santos, ao lado do nº 464, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2557 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para a construção de quebra-molas na Rua Adolfo Jaeger, em frente ao nº 125, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2522 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de caixa de boca de lobo na Rua Costa Rica, nº 350, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2523 de 2020
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio na Rua Paulino José Rodrigues, nº 44, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2524 de 2020
Autor: Nor Boeno
Colocação de brita na Rua Otto Schonardie, nº 295, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2525 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e cercamento de terreno na Rua Madre Regina, ao lado do nº 950, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2581 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para estacionamento somente de um lado da via, na Rua Itaí, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2583 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Conserto de desnível no asfalto na Rua Vereador Oscar Horn, próximo ao nº 345, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2584 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Retirada de obstáculo do passeio público entre as Ruas Duque de Caxias e Tijuca, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2585 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.208/2019, que solicitou a colocação de telhado/cobertura na entrada da UPA Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2586 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Colocação de britas em frente às casas que ficam ao lado do valo localizado na Rua Dr. Simões Lopes, próximo ao nº 181, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2587 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Colocação de suporte e lâmpada em um poste localizado na Rua Travessão, próximo ao número 1.435, na esquina com a Rua Santa Cristina, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2588 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de galhos na Rua Potiguara, nº 940, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2589 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Conserto do painel de chamadas da UPA Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2572 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Recolhimento de galhos, lixo e entulhos na Rua Engenheiro Jorge Schury, ao lado do número 1.725, no Bairro São José.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2573 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Recolhimento de galhos, lixo e entulhos na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao número 616, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2574 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Pintura em amarelo de um dos lados da via, em toda a extensão da Rua Leonilda Lucas, Vila Redentora, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2575 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Estudo de viabilidade para criação de espaço para embarque e desembarque na Rua Dr. Magalhães Calvet, em frente ao número 255, na saída do Hipermercado Big.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2576 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Estudo de viabilidade para ampliação do espaço de embarque e desembarque em frente à saída principal do Bourbon Shopping, na Avenida Nações Unidas, número 2001.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2577 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Estudo de viabilidade para pavimentação da Rua Paris, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2578 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Conserto da calçada/passeio público na Rua Arthur Momberger, em frente ao número 933, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2579 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Colocação de placas com nome de rua na Rua Theobaldo Weissheimer, nas esquinas com as seguintes ruas: Leonilda Lucas, Dois Irmãos, Mutema, Vicente Gregório Claro da Silva e Armando Lucas, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2521 de 2020
Autor: Raul Cassel
Pavimentação e colocação de meio-fio na Rua Estrela, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2529 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Patrolamento e britagem da Rua Alfredo Pressi, no Loteamento Integração.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2530 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Patrolamento e britagem da Rua João Vendelino Machado, no Loteamento Integração.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2531 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Patrolamento e britagem da Rua Alcido Osmar Klein, no Loteamento Integração.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2532 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Conserto e nivelamento de boca de lobo na Rua Osvaldo Cruz, próximo ao número 1.117, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2533 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada na Rua Compositor José Mendes, próximo ao número 234, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2534 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada na Rua Otto Feiten, na esquina com a Rua Compositor José Mendes, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2535 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada na Rua Compositor José Mendes, na esquina com a Rua Otto Feiten, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 2536 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Poda de árvore na Rua Compositor José Mendes, em frente ao número 395, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 2537 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada na Rua Vereador Antônio Lindolfo da Silva, próximo ao número 181, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 2538 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada na Rua Vereador Antônio Lindolfo da Silva, próximo ao número 313, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 2539 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada na Rua Araci Morais Rodrigues, próximo ao número 122, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 2540 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada na Rua Thomas Edison, próximo ao número 204, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 2541 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada na Rua Gilvan Fontoura, próximo à esquina com a Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 2542 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada na Rua Estácio de Sá, ao lado do número 67, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 2543 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada na Rua Campos, ao lado do número 213, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 2544 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Substituição de lâmpada queimada na Rua Campos, próximo ao número 226, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 2569 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Limpeza e recolhimento de entulhos na Rua José Plácido de Castro, na esquina com a Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 2570 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Theófilo Henn, próximo ao nº 35, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 2571 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Conserto de infiltração na calçada da Rua Flamarion, próximo ao nº 189, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 2590 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade e/ou quebra-molas na Rua Campo Bom, próximo nº 2.873, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 2591 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Asfaltamento da Rua General Anápio Gomes, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 2592 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Timbaúva, nº 1.200, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 2593 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Retirada de entulhos na Rua Nápoles, nº 649, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 2594 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Retirada de entulhos na Rua Ícaro, nº 2059, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 2595 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e desassoreamento do arroio, localizado na Rua Curitibanos, próximo ao Curtume Eldorado, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 2596 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Conserto e manutenção da ponte que serve para travessia de pedestres na Rua Alcântara, nas proximidades do nº 1735, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Fernando Lourenço

3 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2020
Turno: Segundo
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Raul Cassel, Sergio Hanich
Dá nova redação ao caput, revoga o § 2º e acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 8º no art. 178 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 20 de 2020
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Raul Cassel, Sergio Hanich
Altera o Art. 4º do Projeto de Resolução nº 8/2020, dando nova redação aos §§ 5º e 6º.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Substitutivo nº 5 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Moção de Repúdio à reforma tributária proposta pelo Governador do Estado Eduardo Leite.
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Manifesta Apoio à Comissão Especial dos Aprovados no Concurso Público do Edital nº 21/2017, para o ingresso às Carreiras de Escrivão e Inspetor de Polícia.
Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Moção de Apelo ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), para reabertura da Agência na localidade de Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Substitutivo nº 5/2020 ao Projeto de Lei nº 12/2020
2 - Raul Cassel
Discussão - Substitutivo nº 5/2020 ao Projeto de Lei nº 12/2020
3 - Enio Brizola
Discussão - Moção nº 30/2020
4 - Patrícia Beck
Discussão - Moção nº 30/2020
5 - Sergio Hanich
Discussão - Moção nº 30/2020
6 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Moção nº 30/2020
7 - Inspetor Luz
Discussão - Moção nº 31/2020
8 - Gerson Peteffi
Discussão - Moção nº 32/2020
9 - Sergio Hanich
Discussão - Moção nº 32/2020



Ocorrências da Sessão


– Conforme o Requerimento nº 682/2020, de autoria dos vereadores Patrícia Beck e Felipe Kuhn Braun, foi realizada por meio de videoconferência a participação do secretário municipal da Fazenda, Sr. Gilberto dos Reis, que prestou contas de como o Município de Novo Hamburgo está utilizando o recurso federal enviado para o combate ao Coronavírus. Inicialmente, a vereadora Patrícia Beck fez a introdução do assunto e apresentou dois questionamentos, aos quais o secretário não respondeu, alegando se tratarem de assuntos alheios ao exposto na convocação. Na sequência, os vereadores Enio Brizola, Raul Cassel, Felipe Kuhn Braun, Sergio Hanich e Patrícia Beck apresentaram outros questionamentos, que foram respondidos pelo secretário Gilberto dos Reis. Ao final, o secretário da Fazenda teceu suas considerações finais e colocou-se à disposição para participar de outras sessões.

– Em atenção a um requerimento verbal de diversos parlamentares na sessão ordinária de 24 de agosto, o espaço da tribuna foi concedido à Sra. Maristela Guasselli, secretária municipal de Educação, que abordou questões referentes à situação financeira e à reabertura das escolas de educação infantil privadas, bem como a respeito do planejamento e das ações da rede municipal de ensino em virtude da pandemia causada pela Covid-19. A secretária respondeu a questionamentos de diversos parlamentares acerca do assunto em pauta. Por fim, teceu suas considerações finais, agradeceu o convite e colocou-se à disposição da Casa.

- O espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores foi suprimido, conforme acordado entre os parlamentares.




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