Ocorrências da Sessão (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
– O presidente Gerson Peteffi leu para os Senhores Vereadores um excerto da Portaria 617/2020, da secretária estadual de Saúde, Sra. Arita Bergmann, o qual trata da exigência do uso de máscara em eventos e se aplica às atividades da Câmara Municipal: “uso obrigatório de máscaras por todos os participantes (staff, expositores, assistentes, público em geral) em todo o período do evento [...], em ambiente coletivo, fechado ou aberto, destinado à permanência ou circulação de pessoas, sendo vedado retirar a máscara por qualquer motivo, inclusive com alegação de facilitar a comunicação”.
– O vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 34/2020.
– Após a aprovação do Projeto de Sugestão nº 4/2020, o vereador Fernando Lourenço, em requerimento verbal, propôs a criação de uma comissão parlamentar para acompanhar o andamento dessa proposição junto ao Poder Executivo. O requerimento verbal foi aprovado, e o Sr. Presidente solicitou que o vereador Fernando Lourenço apresentasse, na próxima sessão, um requerimento por escrito a fim de formalizar a proposição e se definirem os integrantes e cargos da comissão.
– O vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 34/2020.
– Após a aprovação do Projeto de Sugestão nº 4/2020, o vereador Fernando Lourenço, em requerimento verbal, propôs a criação de uma comissão parlamentar para acompanhar o andamento dessa proposição junto ao Poder Executivo. O requerimento verbal foi aprovado, e o Sr. Presidente solicitou que o vereador Fernando Lourenço apresentasse, na próxima sessão, um requerimento por escrito a fim de formalizar a proposição e se definirem os integrantes e cargos da comissão.