Resumo (50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/10/2020 - 18:13
Encerramento: 26/10/2020 - 18:47



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Manifesta Apelo ao Governo do Estado pela retomada dos Diagnósticos e Tratamentos em Oncologia.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 872 de 2020
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Escola de Samba Cruzeiro do Sul pela passagem do seu aniversário de 98 anos.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 873 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola Conquistadora pela passagem do seu 16º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 874 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Chapeuzinho Vermelho pela passagem do seu 29º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 875 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel pela passagem do seu 51º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 876 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Jornal Toda Hora pela passagem dos seus 11 anos.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 877 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Convite ao Senhor Rafael Eugênio Alves, subsecretário de Obras, para comparecer na sessão ordinária do dia 18 de novembro de 2020, a fim de prestar esclarecimentos sobre os pedidos de providências em aberto pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 871 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à SFVS Sociedade de Fisioterapia do Vale do Sinos pela comemoração dos seus 18 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 3380 de 2020
Autor: Enio Brizola
Poda de árvores na Rua Giruá, próximo ao nº 108, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 3381 de 2020
Autor: Enio Brizola
Poda de coqueiros na Rua Urano, próximo ao nº 191, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 3382 de 2020
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Lourival Leite de Oliveira, próximo ao nº 257, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 3383 de 2020
Autor: Enio Brizola
Limpeza na escadaria da Rua Guia Lopes, próximo ao nº 4788, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3384 de 2020
Autor: Enio Brizola
Limpeza em toda a extensão do valo de escoamento situado na Rua Paulo Dias da Costa, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3385 de 2020
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Paulo Dias da Costa, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3386 de 2020
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Lori Maria Stoffel, próximo ao nº 1111, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3387 de 2020
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na praça da Rua Floresta, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3388 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos e lixo na Rua Jacob Gerhardt, próximo ao nº 136, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3389 de 2020
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Dercina Duarte, próximo ao nº 40, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3366 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Barão do Cambaí, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3377 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Fernão de Magalhães, nº 50, na esquina com a Rua São João, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3404 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos, patrolamento e/ou colocação de saibro na Estrada Dealmo Winter, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3405 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reforço na segurança na Avenida Primeiro de Março, nas proximidades do nº 5.151 e da Estação Santo Afonso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3406 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Melhoria do atendimento no Laboratório Exame, localizado na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 279, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3407 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza na calçada e poda de árvore em frente à EEEF Professor Alfredo Clemente Pinto, localizada na Rua Osvaldo Cruz, nº 663, esquina com a Rua Bela Vista, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3367 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixos diversos na Rua Assis Brasil, esquina com a Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3368 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de asfalto na Rua Engenheiro Jorge Schury, do nº 3000 até a divisa com Município de Dois Irmãos, no Bairro Dihel.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3369 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Intimação ao proprietário para limpeza do terreno na Rua Assis Brasil, nº 168 (fundos), no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3370 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Ary Victor da Silva, na esquina com a Rua Helmuth Larssen, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3371 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Ary Victor da Silva, nº 82, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3372 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Beco das Pedras, nº 378, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3373 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Ary Victor da Silva, nº 260, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3374 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de placa indicando rua no Beco das Pedras, esquina com a Rua Nazaré, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3375 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Ary Victor da Silva, nº 75, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3376 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Vista Alegre, em frente ao nº 60, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3390 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Guia Lopes, próximo ao nº 1701, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3391 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Floresta, nº 375, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3392 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Floresta, nº 460, no Bairro Santo Afonso
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3393 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Antônio Lazaretti, nº 55, no Bairro Vila Dihel.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3394 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no passeio da Rua Travessão, nº 646, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3395 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento em esgoto na Rua Balduíno Michel, nº 246, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3396 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de redutores de velocidade na Rua Taubaté, nº 349, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3397 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua América, na esquina com a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3398 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento em boca de lobo na Rua Presidente Costa e Silva, nº 1664, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3410 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Antônio Lazaretti, nº 55, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3411 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Alvear, nº 25, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3412 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no asfalto da Rua América, esquina com a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3413 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Vista Alegre, nº 60, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3424 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixos diversos na Rua Dona Salma Marques, em frente ao nº 440, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3425 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Florença, nº 876, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3379 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de cordão de meio-fio na calçada da Rua Maria Camila Bilhar, em frente ao nº 49, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3414 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 4380, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3415 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Gomes Portinho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3416 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 4702, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3417 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos depositados na Rua Confraternização, em frente ao nº 386, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3418 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Adolfo Jaeger, em frente ao nº 180, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3419 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina da Avenida Primeiro de Março com a Rua João Pessoa, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3420 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 2411, no Bairro Centro.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3421 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza na calçada da Rua Ipiranga, em frente ao nº 430, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3422 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Valparaíso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3423 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da sinalização “PARE” na esquina das Ruas Doutor Magalhães Calvet e Carlos Gomes, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3399 de 2020
Autor: Nor Boeno
Estudo de viabilidade de colocação de redutor de velocidade na Rua Alfredo Müller, nas proximidades do nº 166, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3400 de 2020
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos na Rua Javari, na altura do nº 717, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3401 de 2020
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração na Rua América, na esquina com a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3402 de 2020
Autor: Nor Boeno
Colocação de boca de lobo na Rua Coral, nº 51, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3403 de 2020
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada na praça localizada no Beco do Trabalhador com a Rua Itati, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3426 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpada queimada na Rua Ipiranga, em frente ao nº 425, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3427 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para a colocação de redutor de velocidade na Rua Frederico Westphalen, nas proximidades dos nºs 500/546, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3428 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e manutenção no entorno do bueiro localizado na Rua Boa Fé, nº 37, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3429 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Roçada e limpeza em boca de lobo na Rua Boa Fé, nº 33, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3430 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de entulhos e lixos na Rua Hugo Erni Feltes, nº 206, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3431 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Estrada do Rincão dos Caetanos, nº 395, na localidade do Quilombo, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3432 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Pavimentação asfáltica e canalização do esgoto na Rua Comunitária, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3433 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpada na Avenida Montevideo, em frente ao nº 511, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3434 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de entulhos e lixos na Avenida Montevideo, nº 890, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3435 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpada na Rua Bolívia, em frente ao nº 1024, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3436 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpada na Rua Florença, em frente ao nº 201, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3408 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua João de Barro, próximo ao nº 229, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3409 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Conserto e troca de grade de boca de lobo na Rua João de Barro, próximo aos nºs 143 e 161, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3378 de 2020
Autor: Raul Cassel
Roçada, capina e recolhimento de galhos na Praça Augusto Wolf, no cruzamento das Ruas Boa Saúde e Marcílio Dias, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Felipe Kuhn Braun

3 - Fernando Lourenço

4 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Altera o caput e o parágrafo único do artigo 24 da Lei nº 3.214, de 25 de Setembro de 2019. Renumera e acrescenta parágrafo ao artigo 24 da Lei nº 3.214, de 25 de Setembro de 2019.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 22 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Altera a redação do dispositivo que menciona no Projeto de Lei Complementar nº 3/2020.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 19 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Altera os dispositivos que menciona à Lei nº 27/96, de 3 de maio de 1996, que “Estabelece prioridade de atendimento às pessoas idosas, às portadoras de deficiência física e às gestantes, em todas repartições públicas municipais, estabelecimentos bancários e comerciais e dá outras providências”.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 19 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 3/2020
    2 - Inspetor Luz
    Discussão - Projeto de Lei nº 19/2020



    Ocorrências da Sessão

    - Havendo concordância entre todos os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental entre a leitura do expediente e a votação da ordem do dia.

    - Antes de finalizar a sessão, o presidente Gerson Peteffi mencionou que a Câmara estava completando um ano de uso do sistema de votação eletrônico. Ele destacou o trabalho do Setor de Tecnologia da Informação da Câmara, que implementara essa melhoria com custo baixíssimo, bem como enalteceu a iniciativa do vereador Raul Cassel, que presidira a Casa em 2019, bem como do ex-diretor-geral Deiwid Amaral da Luz, que dirigira a Câmara no mesmo ano. O Sr. Presidente destacou, ainda, a implementação de outros marcos históricos da Câmara em 2020, como a adoção da ata eletrônica e a realização de sessões virtuais.




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