Resumo (54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2020 - 14:11
Encerramento: 11/11/2020 - 15:49



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/765, em resposta à Indicação nº 2.910/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/766, em resposta à Indicação nº 2.901/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/777, em resposta ao Requerimento nº 809/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/778, em resposta à Indicação nº 2.801/2020, de autoria do vereador Raul Cassel.

Of. nº 10/779, em resposta à Indicação nº 2.900/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/855, em resposta à Indicação nº 2.806/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/856, em resposta à Indicação nº 2.805/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 45 de 2020
Autores: Gerson Peteffi, Nor Boeno
Altera e acrescenta dispositivos que menciona, da Lei nº 2.199/2010, que “Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco”.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 899 de 2020
Autor: Enio Brizola
Informações da secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre a edificação na Rua da Figueira, próximo ao 588 e 601, no Bairro Ideal.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 897 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Garcia.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 898 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rildo Rodrigues Borba.
Matéria não votada
5 - Indicação/Pedido de Providências nº 3682 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Irineu José Nunes, ao lado do nº 494, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
6 - Indicação/Pedido de Providências nº 3683 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Fredolino de Souza Soares, próximo ao nº 242, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 3684 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Maria Camila Bilhar, na esquina com a Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 3685 de 2020
Autor: Enio Brizola
Poda de coqueiros na Rua Almirante Barroso, na esquina com a Rua Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 3686 de 2020
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua do Bosque, próximo ao nº 1489, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 3687 de 2020
Autor: Enio Brizola
Poda de árvores, levantamento das copas e recolhimento de galhos no Arroio Cerquinha, nas proximidades da ponte da Avenida Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 3652 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de banco na parada de ônibus na Rua Visconde de Taunay, em frente à UPA, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 3640 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Roçada e limpeza na Rua Odon Cavalcanti, próximo ao nº 734, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3641 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Carlos Lanzer, nº 242, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3642 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza em boca de lobo na Rua Curitibanos, nº 858, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3643 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no meio-fio da Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, em frente ao nº 580, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3644 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Carlos Lanzer, em frente ao nº 208, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3645 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, na esquina com a Rua Doutor João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3646 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Carlos Dienstbach, nº 377, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3647 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, nº 631, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3648 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de britas na Rua Reinoldo Heckler, do nº 219 ao nº 265, Vila das Flores, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3649 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Balduíno Michel, nº 17, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3679 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no passeio da Rua Assis Chateaubriand, nº 290, no Bairro Liberdade
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3680 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Bolívia, nº 271, no Bairro Canudos
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3650 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza do terreno baldio na Avenida Pedro Adams Filho, ao lado do nº 6935, no Bairro Operário.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3651 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Cercamento e limpeza do terreno baldio na Rua David Canabarro, entre os nº 66 e 94, no Bairro Centro.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3667 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Intimação ao proprietário para que realize limpeza e cercamento do terreno situado na Rua Rodésia, em frente ao nº 101, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3668 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de grave infiltração na Rua Antônio Prado, em frente ao nº 61, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3669 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua São Leopoldo com a Rua Santarém, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3670 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de placa de identificação na esquina da Rua Sobral com a Rua Sorocaba, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3671 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 670/2020, que solicitou a reposição de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Sobral e Cerpa, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3672 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina da Avenida Primeiro de Março com a Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3673 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Parati, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3674 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Visconde de Herval, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3675 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua João Antônio da Silveira com a Rua Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3676 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Carlos Gomes, em frente ao nº 102, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3677 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos depositados na Rua Santo Ângelo, em frente ao nº 77, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3678 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Fernando de Noronha, em frente ao nº 255, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3653 de 2020
Autor: Nor Boeno
Recomposição do passeio na Rua Progresso, nº 35, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3654 de 2020
Autor: Nor Boeno
Recomposição do passeio na Rua Ângelo Provenzano, nº 406, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3655 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e conservação da escadaria na Rua Alfredo Marotzky, nº 874, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3656 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e cercamento de terreno na Rua Amantino Antônio Peteffi, ao lado do nº 867, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3657 de 2020
Autor: Nor Boeno
Conserto e manutenção de pontilhão na Estrada José Aloísio Daudt, nº 857, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3664 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Campo Bom, nº 1199, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3665 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Colocação de britas e patrolamento para nivelar toda a extensão da Rua Severiano Gomes, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3666 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixos e de entulhos na Rua Sevilha, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3662 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Estudo de viabilidade para colocação de placa de “estacionamento máximo por 15 minutos” em frente à farmácia na Rua Vicente Kieling, em frente ao nº 95, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3688 de 2020
Autor: Raul Cassel
Notificação do proprietário de terreno baldio localizado na Rua Iguatu, na esquina com a Rua Viana, no Bairro Liberdade, para que realize providências contra a invasão de usuários de drogas no local.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3681 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulho na calçada da Rua Herta Spengler, em frente ao nº 83, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Fernando Lourenço

3 - Gerson Peteffi

4 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 1.610.420,68, aponta recurso e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Substitutivo nº 6 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Raul Cassel
Institui o Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Moção nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Moção de Repúdio à decisão absurda sobre estupro em Florianópolis, no caso da jovem Mari Ferrer.
Aprovado(a) em votação única
4 - Projeto de Lei nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Lourenço
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 47/1989.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 6 de 2020 Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 43/2020.
2 - Enio Brizola
Dicussão - Moção nº 40/2020.
3 - Raul Cassel
Dicussão - Moção nº 40/2020.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raul Cassel / MDB

2 - Sergio Hanich / MDB

3 - Gerson Peteffi / MDB




Ocorrências da Sessão


 - Em requerimento verbal, a vereadora Patrícia Beck solicitou que conste em ata, na íntegra, a leitura dos Ofícios do Executivo nºs 10/855 e 10/856, em resposta às Indicações nºs 2.806 e 2.805/2020, respectivamente, ambas de autoria do vereador Enio Brizola, os quais seguem anexados nesta ata.

- A vereadora Patrícia Beck, em requerimento verbal, solicitou dez dias de vista do Substitutivo nº 6/2020 ao Projeto de Lei Complementar no 13/2019, o que foi aprovado.

- A tribuna popular foi ocupada pelo Senhor Serafim Marques de Souza Neto, representando a União das Casas de Festas e Eventos, que falou sobre a situação das casas de festas, profissionais do segmento e negociação da crise, subsídios, empréstimos e negociação com o governo do Estado. Solicitou incentivo e ajuda fiscal por intermédio do legislativo municipal, para amenizar o difícil momento pelo qual estão passando.




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