Resumo (55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/11/2020 - 18:15
Encerramento: 16/11/2020 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Of. nº 10/762, em resposta ao Requerimento nº 745/2020, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Of. nº 10/853, em resposta ao Requerimento nº 824/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/906, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 5/2020, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.031/2003 - Código Tributário do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Autor: Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.031/2003 - Código Tributário do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 903 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Licença das atividades legislativas por 3 dias, a partir do dia 16 de novembro de 2020, conforme atestado em anexo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 902 de 2020
Autor: Nor Boeno
Congratulações à EMEF Arnaldo Grin pela passagem de seu trigésimo terceiro aniversário.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 900 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Senhor Gerson Luis Berwanger, escolhido como o novo Presidente da Assintecal.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 901 de 2020
Autores: Raul Cassel, Gerson Peteffi, Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao CAUDEQ – Centro de Atenção Urbana à Dependência Química, pela comemoração dos seus 11 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
6 - Indicação/Pedido de Providências nº 3689 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Tarcísio Antonio Bruxel, na esquina com a Rua Lori Maria Stoffel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 3690 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Santo Antônio da Patrulha, na esquina com a Rua Major André Klipp, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 3691 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Irineu José Nunes, na esquina com a Rua Fredolino Souza Soares, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 3692 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Ernesto Arrué Bacedo, próximo ao nº 24, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 3693 de 2020
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, próximo ao nº 480, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 3694 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, na esquina com a Rua Tarumã, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 3695 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Júpiter, próximo aos nºs 119 e 261, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3696 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Canalização em toda extensão da Rua Severiano Gomes, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3700 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de uma lixeira comunitária na Rua Alfredo Kohlrausch, nº 38, no Bairro Rondônia
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3701 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Travessão, nº 300, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3702 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Intimação do proprietário para limpeza de terreno na Rua Campo Bom, ao lado do nº 1393, Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3703 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento em esgoto na Travessa Proledo, nºs 28, 67 e 69, no Bairro Canudos
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3705 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento em bueiro na Rua Helmuth Heldt, nº 765, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3706 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.166/2020, datado de 5 de maio de 2020, que solicitou limpeza do terreno situado na Rua Barão de Ubá, nº 202, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3712 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Santa Tereza, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3713 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua General Daltro Filho, em frente ao n° 723, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3714 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Pau Brasil, em frente ao n° 1217, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3715 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Montevideo, em frente ao n° 200, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3716 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz na esquina da Rua Buenos Aires com a Rua Caracas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3717 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 2472/2020, que solicita a substituição de poste de luz na esquina das Ruas Araxá e Wendelino Henrique Klaser, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3718 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Capitão Montanha, no Bairro Operário.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3719 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus da Rua Ibirubá, ao lado do nº 454, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3720 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos depositados na Rua Júlio Birck, ao lado do nº 207, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3721 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Silveira Martins, ao lado do nº 1160, no Bairro Centro.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3708 de 2020
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Israel Silvestre de Vargas, nº 357, Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3709 de 2020
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, ao lado do número 336, Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3710 de 2020
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua Laura Terezinha Walther da Rocha, nº 106, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3711 de 2020
Autor: Nor Boeno
Recomposição asfáltica na Rua Farroupilha, nº 125, no Bairro São José.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3707 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Limpeza e desassoreamento do Arroio Pampa, na Avenida Alcântara, próximo ao número 1789, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3697 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Solicitação à Guarda Municipal e à Brigada Militar de reforço de patrulhamento no entorno da escadaria na Rua Silveira Martins, em frente à Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3698 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulho na calçada da Rua Jaime Baptista, próximo ao nº 61, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3699 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Fechamento de buracos no asfalto na Rua João Daniel Hilebrand, em frente ao nº 1338, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3704 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Manutenção, limpeza e revitalização da praça pública Assis Barreto da Costa, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 1.610.420,68, aponta recurso e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 43/2020



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Peteffi / MDB

2 - Rafael Lucas / PDT

3 - Raul Cassel / MDB

4 - Ricardo Ritter - Ica / PSDB

5 - Sergio Hanich / MDB

6 - Vladi Lourenço / PSDB

7 - Cristiano Coller / PTB
Falou também no espaço destinado aos líderes partidários.

8 - Enio Brizola / PT




Ocorrências da Sessão

– Após a aprovação do Requerimento nº 903/2020, que concedeu licença ao vereador Felipe Kuhn Braun por três dias, o suplente Ricardo Ritter assumiu a vereança.




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