Resumo (57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/11/2020 - 14:13
Encerramento: 25/11/2020 - 16:00



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 912 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informação sobre a realização do teste de aptidão física referente ao último concurso público da Guarda Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 915 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Reconhecimento de legítimo impedimento do Vereador Fernando Lourenço na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2020, conforme atestado em anexo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 916 de 2020
Autores: Fernando Lourenço, Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Livino Scatolin.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 917 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Melita Darros Schuch.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 913 de 2020
Autor: Nor Boeno
Congratulações à Comunidade Católica São Paulo pela passagem de seu vigésimo oitavo aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 914 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Merkator Feiras e Eventos pela realização da Zero Grau 2020.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 918 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aride Maria Rangel.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 3773 de 2020
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Santos Dias da Silva, próximo ao nº 306, no Bairro Boa Saúde, para que faça a limpeza e o cercamento do local.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 3774 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos e lixo na Rua Inglaterra, próximo ao nº 16, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 3775 de 2020
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de caixa de esgoto na Rua das Quaresmeiras, na esquina com a Rua Dr. Carlos Meine, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 3776 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Inglaterra, na esquina com a Rua Carlos Emilio Lipp, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 3777 de 2020
Autor: Enio Brizola
Desentupimento de tubulação e limpeza de caixas de esgoto na Rua das Quaresmeiras, na esquina com a Rua Dr. Carlos Meine, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3778 de 2020
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de caixa de esgoto na Rua Rio Chuí, na esquina com a Rua Rio Iguaçu, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3779 de 2020
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de caixa de esgoto na Rua Vinte e Dois de Outubro, próximo ao nº 1790, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3780 de 2020
Autor: Enio Brizola
Sugere a implantação de um programa que “Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social no Município de Novo Hamburgo.”
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3781 de 2020
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.040/2019, que solicitou troca de poste de iluminação pública na Rua Tramandaí, em frente ao nº 764, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3782 de 2020
Autor: Enio Brizola
Sugestão ao Executivo de estudo para instalação de redutor de velocidade na Rua Heron Domingues, próximo do nº 161, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3766 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina e limpeza do meio-fio na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 509, no Bairro Centro.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3768 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de colocação de quebra-molas na Rua Assunción, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3769 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de colocação de quebra-molas na Avenida Montevideo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3789 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Odon Cavalcanti, ao lado nº 1645, Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3790 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Odon Cavalcanti, nº 205, Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3791 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de uma lixeira comunitária na Avenida Reinaldo Kayser, esquina com Rua Joaquim Gonçalves Ledo, Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3783 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Pavimentação em toda a extensão da Rua Ernesto Feltes, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3784 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Pavimentação em toda a extensão da Rua Professora Felippina Vogel, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3785 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Pavimentação no trecho onde é estrada de chão, no final da Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3767 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza da calçada na Rua Ibirubá, entre as Ruas Santos e Rubem Berta, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3770 de 2020
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio na Avenida Alcântara, nº 4418, Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3771 de 2020
Autor: Nor Boeno
Conserto e rebaixamento de boca de lobo na Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, nº 458, Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3772 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de caixa de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, nº 278, Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3786 de 2020
Autor: Raul Cassel
Intimação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno na Rua Curitiba, esquina com a Rua São Francisco de Paula, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3787 de 2020
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua São Francisco de Paula, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3788 de 2020
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada queimada na Rua Augusto Jung, em frente ao número 36, Bairro Centro.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Felipe Kuhn Braun

3 - Gerson Peteffi

4 - Raul Cassel




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Institui o Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Altera, acrescenta e suprime os dispositivos que menciona do Substitutivo nº 6/2020.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Cria o Programa de Captação de Recursos de Águas Pluviais através do sistema de cisternas no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Emenda nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 13/2020.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Lourenço
Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas e particulares - “Food Trucks” - no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
6 - Emenda nº 14 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Fernando Lourenço
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei nº 16/2020.
Aprovado(a) em 2ª votação
7 - Emenda nº 16 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2° e ao caput do art. 3° do Projeto de Lei nº 16/2020.
Aprovado(a) em 2ª votação
8 - Emenda nº 27 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Dá nova redação ao caput do art. 4º do Projeto de Lei nº 16/2020.
Aprovado(a) em 2ª votação
9 - Projeto de Lei nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais nacionais e internacionais e revoga a Lei nº 2.624, de 28 de outubro de 2013.
Aprovado(a) em 2ª votação
10 - Emenda nº 23 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Gerson Peteffi
Altera o Art. 3º, “caput” e seu parágrafo único e também o Art. 5º, “caput” e §§ 2º e 3º, do Projeto de Lei nº 20/2020.
Aprovado(a) em 2ª votação
11 - Projeto de Lei nº 40 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Fica instituído no Calendário Oficial o Dia Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais, a ser comemorado anualmente no dia 19 de Maio, e o respectivo mês como "Maio Roxo", no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
12 - Projeto de Lei nº 42 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento "Baixos e Baixos".
Aprovado(a) em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 6 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raul Cassel
    Justificativa de Voto - Substitutivo nº 6/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2019.
    2 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 13/2020.
    3 - Enio Brizola
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 13/2020.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raul Cassel / MDB

    2 - Semilda - Tita / PSDB

    3 - Enio Brizola / PT

    4 - Felipe Kuhn Braun / PP




    Ocorrências da Sessão

    - Parte do Expediente foi destinada para a entrega do Título de Cidadã de Novo Hamburgo à Senhora Emília Margret Sauer, conforme determinado no Decreto Legislativo nº 3/2020. A homenageada foi indicada pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PP), com a anuência unânime dos demais parlamentares. Diferentemente de outros anos, em que o Plenário ficava repleto de parentes e admiradores para acompanhar a sessão solene de concessão do Título de Cidadão de Novo Hamburgo, a outorga para a professora e pianista Emília Margret Sauer foi realizada em um ato solene virtual, durante parte do Expediente desta sessão plenária, em virtude da pandemia da Covid-19. Essa mudança no protocolo ocorreu devido aos cuidados necessários para preservar a saúde da homenageada, que se enquadra no grupo de risco, do público, dos vereadores e dos funcionários da Casa Legislativa. Dona Emi, natural de Ijuí – RS, veio ainda criança para a cidade de Novo Hamburgo e foi responsável pela formação musical de inúmeras pessoas em nosso município. A escola que criou, ao lado de sua irmã Elizabetha, transformou-se no Instituto de Belas Artes (IBA). Aos 98 anos, Dona Emi é a pessoa mais idosa, até esse momento, a receber esse reconhecimento da cidade. Manifestaram-se, em homenagem a Dona Emi, os vereadores Felipe Kuhn Braun, Raul Cassel e Gerson Peteffi. Na sequência, foi transmitido um vídeo com o depoimento de diversas personalidades do meio artístico, cultural e educacional de nossa cidade, as quais enalteceram a trajetória da homenageada e a sua importância para o município de Novo Hamburgo. O vídeo mostrou, ainda, o momento em que o presidente Gerson Peteffi e o vereador Felipe Kuhn Braun entregaram à Sra. Emília, em sua residência, o Título de Cidadã de Novo Hamburgo. Por fim, o vídeo apresentou o pronunciamento da homenageada, que agradeceu a honraria. Após a veiculação do vídeo, o presidente Gerson Peteffi anunciou que a sessão seria suspensa para que todos pudessem acompanhar o descerramento da foto da Sra. Emília Margret Sauer na Galeria dos Cidadãos de Novo Hamburgo, localizada no saguão da Câmara.

    - Em atenção a um requerimento verbal do vereador Cristiano Coller, ocorreu a inversão da pauta, sendo a ordem do dia votada antes da leitura do expediente.




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