Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/02/2014 - 13:23
Encerramento: 12/02/2014 - 16:39



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Correspondência recebida pela Câmara: Do Executivo: Ofícios nºs 10/54, 55, 56, 57, 58 e 59, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores. Diversas: Memorando nº 01/2014, da Comissão de Meio Ambiente, informando composição, dia e horário das reuniões. Memorando nº 01/2014, da Comissão de Saúde, informando composição, dia e horário das reuniões. Memorando nº 01/2014, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, informando composição, dia e horário das reuniões. Memorando nº 01/2014, da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, informando composição, dia e horário das reuniões. Memorando nº 01/2014, da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, informando composição, dia e horário das reuniões. Telegramas, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1346
Dispõe sobre a desafetação de área pertencente ao município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1347
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 479.456,60, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2014
Autor: Raul Cassel
Determina a obrigatoriedade de identificação das linhas de ônibus e seus horários nas respectivas paradas do Município. (HÁ EMENDAS)


Obs.: Determina a obrigatoriedade de identificação das linhas de ônibus e seus horários nas respectivas paradas do Município.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 100 de 2014
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Requerem a realização de Audiência Pública no dia 24 de fevereiro de 2014, com início às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para receber representante do Poder Executivo Municipal, que levará a termo demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do quadrimestre outubro/2013 a janeiro/2014.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 101 de 2014
Autor: COOSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana
Requerem a realização de Audiência Pública no dia 12 de março de 2014, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater com a população e o Ministério Público local sobre a não preservação das praças e canteiros.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 102 de 2014
Autor: COOSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana
Requerem a realização de Audiência Pública no dia 19 de março de 2014, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre a falta de energia decorrente do temporal do dia 31 de janeiro de 2014.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 95 de 2014
Autores: Roger Corrêa, Raul Cassel
Requer que parte do Expediente da Sessão Ordinária de 09 de abril de 2014, seja destinada para homenagear o aniversário de 04 anos do Consulado Colorado de Novo Hamburgo e de 105 anos do Sport Club Internacional.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 91 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Requer a indicação do Vereador Antonio Lucas, pela Bancada do PDT, para integrar a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 92 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Requer que parte do Expediente da Sessão Ordinária de 02 de abril de 2014, seja destinada para homenagear o aniversário de 92 anos do Partido Comunista do Brasil, comemorado em 25 de março.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 93 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Edgar Wendt.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 94 de 2014
Autores: Raul Cassel, Roger Corrêa
Requerem Voto de Congratulações ao Consulado Colorado de Novo Hamburgo pelo engajamento no Dia do Torcedor e campanha beneficente.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Consulado Colorado de Novo Hamburgo pelo engajamento no Dia do Torcedor e campanha beneficente.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 96 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao Aeroclube Novo Hamburgo pela passagem de seus 67 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 98 de 2014
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi, Jorge Tatsch
Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas pela passagem seus 53 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 103 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita informações sobre adutora do Bairro Rondônia.


Obs.: Solicita informações sobre de adutora, do Bairro Rondônia.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 104 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer providências da Prefeitura em relação às obras da Comusa na Rua Santa Cristina, esquina com a Rua Travessão, Bairro Rondônia.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 97 de 2014
Autor: Betinho
Requer a instituição da Frente Parlamentar de Apoio à implantação de uma Universidade Federal dos Vales do Rio dos Sinos, Paranhana e Caí no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 99 de 2014
Autor: Betinho
Requer a indicação do vereador Gilberto Koch para integrar a Comissão Especial denominada Frente Parlamentar de Apoio à Implantação de uma Universidade Federal dos Vales do Rio dos Sinos, Paranhana e Caí, no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências
Aprovado(a) em votação única
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 108 de 2014
Autores: Antonio Lucas, Gerson Peteffi, Jorge Tatsch
Solicitam que seja liberada a rota antiga, possibilitando a conversão de quem segue pela Av. Nicolau Becker direto para a Av. 1º Março
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 109 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita a poda, limpeza e corte da vegetação ao longo do Arroio Luíz Rau da rua Pedro Álvares Cabral até a Rua Rincão.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 110 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita a limpeza e manutenção do Centro Social Urbano.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 111 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita recolhimento de galhos e árvores na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente o número 1778, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 112 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade de implantação de academia ao ar livre no Parque Henrique Luis Roessler (Parcão).
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 113 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita a colocação de placa indicativa de "UBS", na unidade do Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 114 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita fiscalização urgente em construção na Rua Libres, esquina com Rua Ana Neri, Beco 3, Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 115 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita a poda ou corte da árvore, na Rua Fernando Winck, esquina com Rua Santa Barbara, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 116 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto do passeio público na Rua João Wendelino Hennemann em, frente ao nº 444, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 123 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Araújo Viana toda extensão, Bairro Guarani.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 124 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita a recuperação da pista da Rua Piquia, (buraco na via causado por infiltração de água na rede de esgoto pluvial), Bairro Guarani.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 125 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita a reconstrução dos quebra-molas, na Rua Sapiranga, em frente à Carmona Bolsas e Viação Futura.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 117 de 2014
Autor: Betinho
Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua Leopoldo Guilherme Scheneider, nos nºs 61 e 91, Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 118 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Guajuvira, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 119 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 120 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio fio em toda extensão da Rua Onofre Pires, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 121 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio fio em toda extensão da Rua Bauru, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 122 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Bom Princípio, Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 126 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita limpeza e roçada, na Escola Municipal de Educação Infantil Peter Pan, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 127 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita concordância de asfalto junto ao meio-fio na Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 750, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 128 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza de terreno, na Avenida Otávio Oscar Bender, em frente aos números 815 e 825, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 129 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Av. Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Rivera, Bairro Industrial.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 130 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita conserto de infiltração, no passeio público, na Rua México, em frente ao nº 287, Bairro Santo Afonso
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 131 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza de terreno na Rua Armindo Machado, em frente ao nº 63, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 132 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita patrolamento e colocação de britas em todas as ruas do Loteamento Vila Nova Esperança, Bairro São José.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 133 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Sugere a implantação de "Posto de Atendimento 24 horas da AES Sul" em Novo Hamburgo.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 134 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita troca da tampa de bueiro na Rua Alcântara, em frente ao nº 4909, Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 135 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita conserto de infiltração e operação tapa-buracos na Rua Rodrigues Alves, em frente ao Colégio Sinodal da Paz, Bairro Industrial.


Obs.: Solicita conserto de infiltração e operação tapa-buracos na Rua Rodrigues Alves, em frente ao Colégio Sinodal da Paz, Bairro Industrial.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 136 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Frederico Westphalen, próximo ao nº 430, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 137 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita limpeza do terreno baldio na Rua Alcântara, ao lado do nº 4909, Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 178 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Câmara Municipal
Denomina "Unidade de Saúde da Família Atalíbio Antônio Foscarini" a USF do Bairro Petrópolis.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 162 de 2013
Turno: Único
Autor: Roger Corrêa
Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detectora de metal, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detectora de metal, e dá outras providências. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e menda nº 1 aprovados.
3 - Projeto de Lei nº 135 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, e dá outras providências. (HÁ EMENDA)


Obs.: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 178 de 2013
  • Antonio Lucas - Sim
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 162 de 2013
  • Antonio Lucas - Sim
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Ausente
  • Patrícia Beck - -1
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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