Resumo (8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 30/11/2020 - 19:52
Encerramento: 30/11/2020 - 20:11



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gilberto dos Reis / PSD; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gilberto dos Reis / PSD; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.031/2003 - Código Tributário do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Altera, acrescenta e renumera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 46 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Denomina Rua Josué Leandro Scherer uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raul Cassel
Discussão - Projeto de Lei nº 46/2020



Ocorrências da Sessão


– O suplente Gilberto dos Reis (PSD) exercia a vereança em virtude de legítimo impedimento da vereadora Patrícia Beck, conforme o Requerimento nº 925/2020.

– Em requerimento verbal, o vereador Raul Cassel solicitou dispensa do interstício regimental para votação da Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020, o que foi aprovado. Assim, a Redação Final foi votada e aprovada.

– Encerrada a votação da ordem do dia, a sessão foi suspensa para lavratura da ata. Reaberta a sessão, foi feita a verificação de quorum. Após, a ata foi lida e aprovada, e a sessão, encerrada.




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