Resumo (60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/12/2020 - 18:20
Encerramento: 22:08



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/955, encaminhando os Ofícios nºs 10/894, 10/895, 10/896, 10/897, 10/898, 10/899, 10/900, 10/901, 10/902, 10/903 e 10/904, em resposta a indicações e pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/956, encaminhando os Ofícios nºs 10/920, 10/921, 10/922, 10/923, 10/924, 10/925, 10/926, 10/927, 10/928 e 10/929, em resposta a indicações e pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/957, encaminhando os ofícios nºs 10/910, 10/911, 10/912, 10/913, 10/914, 10/915, 10/916, 10/917, 10/918 e 10/919, em resposta a indicações e pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/958, em resposta ao Requerimento nº 884/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Diversa:
Ofício nº 0031/2020, do Sr. Sebastião Nilton Mendes, presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo, encaminhando sugestão de emenda ao Projeto de Lei nº 49/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 3.172/2019, de 25 de abril de 2019, que autorizou o Poder Executivo Municipal a criar Empresa Pública denominada “INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO”, e deu outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 52 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Denomina “Rua Dona Marta Helena Soares” uma rua pública localizada no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 53 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Denomina “Rua Luiz Dalmora” uma rua pública localizada no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 54 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Dispõe sobre a criação da escola de tempo integral no âmbito do município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 55 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 954 de 2020
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Alfredo Clemente Pinto pela passagem do seu 48º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 955 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Francisca F. P. Saile pela passagem seus 48 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 956 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Departamento de Engenharia da Comusa.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 959 de 2020
Autor: Enio Brizola
Cópia do levantamento contratado pelo Executivo, onde se apurou o deficit atuarial do IPASEM.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 960 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola Recanto da Alegria pela passagem do seu 23º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 961 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Jornal Tribuna da Cidade pela comemoração de seus 28 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 962 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Novo Hamburgo pela passagem do seu aniversário de 61 anos.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 965 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Jornal Dois Irmãos pelos 37 anos de atividade.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 966 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Sinosplan - Projetos Econômicos LTDA, pelos 40 anos de experiência.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 967 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informação acerca das escrituras de permuta pertencentes à Escola Pasqualini.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 963 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Reconhecimento de legítimo impedimento do Vereador Fernando Lourenço na sessão ordinária do dia 07 de dezembro de 2020, conforme atestado em anexo.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 957 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Clóvis Burzlaff, o Doti.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 958 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ernário Ernani Herrmann.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 964 de 2020
Autores: Raul Cassel, Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Victor Hugo Körbes, o Vitão.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3992 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Repintura de faixa de pedestre nos locais citados abaixo, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3993 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo de estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Luxemburgo, próximo ao nº 1230, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3994 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração na via na Rua Guia Lopes, ao lado do nº 325, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3995 de 2020
Autor: Cristiano Coller
Levantamento de meio-fio e retirada de rampa de acesso que está servindo de obstáculo para água da chuva na Rua João Corrêa, esquina com a Rua Iguaçu, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3948 de 2020
Autor: Enio Brizola
Roçada em área pública da Rua Vinte e Dois de outubro, na esquina com a Av. Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3949 de 2020
Autor: Enio Brizola
Roçada em área pública da Rua Raul Seixas, na esquina com a Av. Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3950 de 2020
Autor: Enio Brizola
Desobstrução, hidrojateamento na rede de esgoto, com urgência, na Rua Samuel Renck, próximo ao nº 996, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3951 de 2020
Autor: Enio Brizola
Roçada em área pública na Avenida Floresta, entre a Avenida Pedro Quaresma da Silva e a Rua Santo Dias da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3952 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Sebastião Fernandes de Lima, próximo ao nº 667, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3953 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Vinte e Dois de Outubro, próximo ao nº 1210, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3954 de 2020
Autor: Enio Brizola
Limpeza na escadaria entre a Rua do Bosque e a Rua das Araucárias, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3960 de 2020
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Santo Dias da Silva, ao lado do nº 306, no Bairro Boa Saúde, para que faça a limpeza e cercamento do mesmo.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3961 de 2020
Autor: Enio Brizola
Sugestão ao Executivo de estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Vinte e Dois de Outubro, próximo ao nº 1540, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3962 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Rua João Ramão Bueno, em frente ao nº 1006, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3963 de 2020
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração e substituição de canos da Rua Santo Dias da Silva, nº 306, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3964 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Jacob Gerhardt, próximo ao nº 93, no Bairro São José.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3965 de 2020
Autor: Enio Brizola
Roçada em área pública da Rua Ivo Johann, ao lado do nº 135, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3966 de 2020
Autor: Enio Brizola
Roçada em Praça da Rua Ivo Johann, ao lado do nº 134, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3967 de 2020
Autor: Enio Brizola
Roçada em Praça da Rua Otto Schönardie, na esquina com a Rua Pedro Ribeiro de Araújo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3968 de 2020
Autor: Enio Brizola
Roçada em praça da Rua Forquetinha, ao lado do nº 183, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3969 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua da Carnaúba, próximo ao nº 260, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3970 de 2020
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Visconde Taunay, próximo ao nº 177, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3971 de 2020
Autor: Enio Brizola
Instalação de boca de lobo na Rua Hugo Erni Feltes, em frente ao nº 747, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3972 de 2020
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Santino Vitor Rodrigues, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4015 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de lixo acumulado na Rua Pérsia, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4016 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Indicação acerca do Curso Técnico para Agente Comunitário de Saúde.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3985 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Dois, em frente ao nº 162, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3986 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Repintura das faixas de vagas de estacionamento em toda a extensão da Rua Engenheiro Ignácio Christiano Plangg, no Bairro Centro.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3955 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Capina e roçada na capela mortuária situada na Rua Potiguara, Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3983 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Asfaltamento na Rua Roberto Kronmeyer, no Bairro Santo Afonso
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4005 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Doutor Simões Lopes, em frente ao nº 746, no Bairro Liberdade
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4006 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Jamaica, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4007 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Pedro Américo, em frente ao nº 431, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4008 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na esquina da Rua Rio Jacuí com a Rua Rio das Antas, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4009 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 249/2020, que solicitou a poda de árvore na Rua Pedro José Treis, em frente ao nº 65, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4010 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação na esquina da Rua Felipe Camarão com a Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4011 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Júlio Birck, em frente ao nº 300, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4012 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos depositados na Rua Fernando de Noronha, em frente ao nº 176, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4013 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Júlio Birck, em frente ao nº 180, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4014 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para ampliação da pintura de cor amarela do meio-fio situado na esquina da Avenida Coronel Travassos com a Rua Rondônia, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3957 de 2020
Autor: Nor Boeno
Asfaltamento da Rua Oslo, da Rua Heron Domingues até a Rua Joaquim Gonçalves Ledo, Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3987 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Nivelamento da rua para escoação da água pluvial para boca de lobo localizada na Rua João Soares, ao lado do número 10, esquina com a Rua dos Comerciários, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3988 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Reforço da pintura e colocação de placas de sinalização na rotatória localizada no entroncamento entre as Ruas Arthur Momberger, Dos Garis e Dois Irmãos, Bairro Diehl.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3989 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Pintura em branco nos dois lados da via e placas de permitido estacionar, em toda a extensão da Rua Pastor Gustav Nordlund, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3990 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Estudo de viabilidade para criação de praça poliesportiva no terreno público localizado na esquina da Rua da Conquista com a Rua dos Garis, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3991 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Conserto e troca de grade da boca de lobo na Rua Dos Comerciários, em frente ao número 11, esquina com a Rua João Soares, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3945 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Revitalização de pintura das faixas de estacionamento para motos na Rua Teixeira de Freitas, próximo ao nº 127, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3946 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Sugestão ao Poder Executivo Municipal que assegure, às famílias de baixa renda, assistência técnica pública e gratuita para regularização, projeto e construção de habitação residencial até 80m².
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3947 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Limpeza e coleta de entulhos na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao nº 266, Bairro Roselândia.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3956 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de quatro lâmpadas queimadas na Rua Pelotas, próximas aos números 59 e 65 (postes nº 15969, nº 15970, nº 15971, e nº 15972), no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3958 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Colocação de placa indicativa “Proibido Colocar Lixo” e instalação de um coletor de resíduos sólidos na Rua Marcírio José Pereira, entre os números 191 e 201, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3959 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Guaíba, em frente ao nº 1500, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3984 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Limpeza de passeio público na Rua Arthur Silveira dos Santos, na esquina com a Rua Luiz Ferreira Gonçalves, em frente ao nº 424, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3996 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Estudo de viabilidade para colocação de asfalto na Rua Roberto Kronmeyer, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3997 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos na calçada da Rua Ícaro, próximo ao nº 2270, Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3998 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Intimação do proprietário para que faça limpeza do terreno na Rua Jaguari, ao lado do nº 670, Bairro Primavera.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3999 de 2020
Autor: Sergio Hanich
Capeamento asfáltico da Rua Roberto Kronmeyer, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4000 de 2020
Autor: Sergio Hanich
Substituição de ponte em madeira por ponte em concreto na Rua Campo Bom, Bairro Canudos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4001 de 2020
Autor: Sergio Hanich
Pavimentação asfáltica na Rua João Guilherme Moehlecke, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 4002 de 2020
Autor: Sergio Hanich
Pavimentação asfáltica na Rua Angélica Peteffi, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 4003 de 2020
Autor: Sergio Hanich
Pavimentação asfáltica na Rua Albino Germano Roth, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 4004 de 2020
Autor: Sergio Hanich
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade e/ou quebra-molas na Rua Assuncion, nas proximidades do nº 849, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3973 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, nº 228, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3974 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Alois Ivo Strimitzer, em frente ao nº 111, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3975 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Bartolomeu de Gusmão, próximo ao nº 2021, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3976 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Conserto da tampa de boca de lobo quebrada na Rua Bruno Werner Storck, nº 228, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3977 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de uma lixeira comunitária na Rua Cidreira, nº 73, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3978 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Otto Kopschina, em frente ao nº 43, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3979 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Adão Telles, na esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3980 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Sapiranga, próximo a esquina com a Rua Alfredo Marotzky, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3981 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Santa Cecília, próximo ao nº 46, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3982 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de uma lixeira comunitária na Rua Largo dos Bandeirantes, na esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Felipe Kuhn Braun

2 - Gerson Peteffi

3 - Inspetor Luz

4 - Sergio Hanich

5 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Regulamenta os Serviços de Utilidade Pública de Transporte Individual de Passageiros - Táxi - subdivididos em "Táxi Padrão" e "Táxi Acessível", e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 48 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 49 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Novo Hamburgo junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, decorrente de débitos do período de janeiro de 2020 a novembro de 2020 e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 50 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Novo Hamburgo junto às empresas que menciona, decorrente de débitos do período de janeiro de 2020 a dezembro de 2020 e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 51 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Veto nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo
Encaminha Mensagem de Veto ao Substitutivo nº 4/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020.
Veto mantido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 4 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Não
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 50 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 49 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Não
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Patrícia Beck
    Discussão - Projeto de Lei nº 49/2020
    2 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 49/2020
    3 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 49/2020
    4 - Patrícia Beck
    Discussão - Projeto de Lei nº 50/2020
    5 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 50/2020
    6 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 50/2020
    7 - Raul Cassel
    Discussão - Veto nº 4/2020 ao Substitutivo nº 4/2020
    8 - Enio Brizola
    Discussão - Veto nº 4/2020 ao Substitutivo nº 4/2020



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Patrícia Beck / PP

    2 - Rafael Lucas / PDT

    3 - Raul Cassel / MDB

    4 - Sergio Hanich / MDB

    5 - Cristiano Coller / PTB
    Usou também o espaço de liderança partidária.

    6 - Enio Brizola / PT
    Usou também o espaço de liderança partidária.

    7 - Felipe Kuhn Braun / PP

    8 - Gabriel Chassot / PSDB

    9 - Gerson Peteffi / MDB

    10 - Inspetor Luz / MDB

    11 - Patrícia Beck / PP
    Usou o espaço de liderança partidária.

    12 - Semilda - Tita / PSDB
    Usou o espaço de liderança partidária.

    13 - Gerson Peteffi / MDB
    Usou o espaço de liderança partidária.




    Ocorrências da Sessão


    – Logo após a abertura da sessão, o presidente Gerson Peteffi, em requerimento verbal, propôs a suspensão da sessão por tempo indeterminado a fim de se dar continuidade à reunião dos vereadores com a diretora-presidente do Ipasem, Sra. Eneida Genehr, e com o secretário municipal da Fazenda, Sr. Gilberto dos Reis, acerca do Projeto de Lei  nº 49/2020, que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Novo Hamburgo junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, decorrente de débitos do período de janeiro de 2020 a novembro de 2020 e dá outras providências”. Em votação, o requerimento foi aprovado, e a sessão, suspensa.

    – Reaberta a sessão e verificado o quorum, o vereador Enio Brizola, em requerimento verbal, propôs a inversão de pauta, de modo que a ordem do dia fosse votada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Após o uso da palavra pelos Senhores Vereadores, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário para a lavratura da ata. Reaberta a sessão, foi feita a verificação de quorum. A ata foi lida e aprovada, e o presidente Gerson Peteffi encerrou a sessão.

      




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