Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/02/2021 - 14:13
Encerramento: 03/02/2021 - 16:48



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/74, solicitando tramitação em regime de urgência nos projetos de lei encaminhados pelos Ofícios nºs 10/71 (Institui e denomina "Escola Municipal de Educação Infantil Quero-Quero'' uma escola do Município), 10/72 (Institui e denomina "Escola Municipal de Educação Infantil Olavo Bilac" uma escola do Município e revoga a Lei nº 22, de 25 de abril de 1988) e 10/73 (Institui e denomina "Escola Municipal de Educação Infantil Alecrim" uma escola do Município).

Ofício nº 10/59, encaminhando os ofícios nºs 10/05, 10/06, 10/07, 10/08, 10/09, 10/10 e 10/11, em resposta a indicações e pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/60, encaminhando os ofícios nºs 10/12, 10/13, 10/14, 10/15, 10/16, 10/17 e 10/18, em resposta a indicações e pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

 Ofício nº 10/61, encaminhando os ofícios nºs 10/20, 10/21, 10/22, 10/23, 10/24, 10/25 e 10/26, em resposta a indicações e pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/70, encaminhando os Ofícios nº s 10/27, 10/28, 10/29, 10/30, 10/31, 10/32 e 10/33, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Diversas:

Ofício nº 1484/2020, do presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, em resposta à Moção nº 27/2020, de autoria  do vereador Inspetor Luz, que "Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 3657, de 2020, que propõe instituir o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia".

Ofício nº 1600/2020, do presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, em resposta à Moção nº 21/2020, de autoria do vereador Raul Cassel, que  manifesta"Apelo às autoridades federais, estaduais e municipais por providências para conter a especulação criminosa no fornecimento de insumos para as entidades de saúde".

Ofício nº 1583/2020, do presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, em resposta à Moção nº 13/2020, de autoria do vereador Inspetor Luz, que "Manifesta Repúdio às ações da Mesa do Congresso Nacional destinadas a impedir o direcionamento dos recursos do Fundo de Financiamento de Campanha e Fundo Partidário para o combate ao Covid-19 (novo coronavírus)".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Institui e Denomina "Escola Municipal de Educação Infantil Quero-Quero", uma escola do Município.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Institui e Denomina "Escola Municipal de Educação Infantil Olavo Bilac", uma escola do Município, e revoga a Lei nº 22, de 25 de abril de 1988.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Institui e Denomina "Escola Municipal de Educação Infantil Alecrim", uma escola do Município.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 51 de 2021
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 5/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Institui e Denomina 'Escola Municipal de Educação Infantil Quero-Quero', uma escola do Município”, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 08 e 10 de fevereiro de 2021, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150, do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 52 de 2021
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 6/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Institui e Denomina 'Escola Municipal de Educação Infantil Olavo Bilac', uma escola do Município, e revoga a Lei nº 22, de 25 de abril de 1988”, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 08 e 10 de fevereiro de 2021, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150, do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 53 de 2021
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 7/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Institui e Denomina 'Escola Municipal de Educação Infantil Alecrim', uma escola do Município”, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 08 e 10 de fevereiro de 2021, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150, do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 42 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre a Rua Itabira, no Bairro Liberdade.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 43 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre a Rua Emílio Strack, no Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 44 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Informações da SEDUH (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação).
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 45 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao SENAC pela passagem de seus 75 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 46 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Instituto SENAI de Tecnologia em Calçado e Logística pela passagem de seus 75 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 47 de 2021
Autor: Enio Brizola
RETIRADO PELO AUTOR
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 48 de 2021
Autores: Enio Brizola, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Sociedade de Canto União Fraternal pela passagem dos seus 104 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 49 de 2021
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Sociedade Osvaldo Cruz pela passagem do seu aniversário de 60 anos.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 50 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Paróquia Evangélica de Confissão Luterana de Hamburgo Velho pela passagem dos seus 188 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 159 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão para que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Roberto Kronmeyer, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 160 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão para a instalação de estacionamento para motos na Avenida Pedro Adams Filho, nº 4902, próximo à Clínica AMPLAMED.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 161 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Desobstrução, limpeza e substituição de tampas quebradas de todas as bocas de lobo e da rede de esgoto na extensão da Rua João Corrêa, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 162 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Pavimentação asfáltica na Rua Otávio Inácio da Silva, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 163 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Pavimentação asfáltica na Rua Emílio Strack, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 164 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Instalação de dois contentores na Rua João Corrêa, ao lado do nº 335, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 165 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Patrolamento e britagem na Rua Itabira e nas ruas paralelas, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 166 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Melhorias na drenagem da água da chuva nos cruzamentos das Ruas Ipê com Timbaúva e Ipê com Rua da Figueira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 167 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de entulhos no final da Rua Pedro Quaresma da Silva com a Rua Tarcísio Antônio Bruxel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 168 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Instalação de papeleira na Praça Walt Disney, localizada na Rua Manágua, na esquina com a Rua México, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 230 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e capina de terreno na Rua Martin Pilger (travessa), ao lado do nº 57, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 231 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de buraco na Rua do Encontro, em frente ao nº 249, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 232 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e desentupimento de bueiro na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 2065, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 233 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de tampa de bueiro quebrada na Rua Laguna, ao lado do nº 181, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 234 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e colocação de grade de proteção em bueiro na Rua Nereu Manoel da Silva, em frente ao nº 32, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 235 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e desentupimento de bueiro na Rua Guaiba, em frente ao nº 1291, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 236 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e desentupimento de bueiro na Rua Paulo Galleano Bier, em frente ao nº 411, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 237 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e desentupimento de bueiro na via de trânsito rápido (Rua lateral) da RS-239, ao lado do nº 3780, no Bairro São José.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 238 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem na Avenida Alcântara, no trecho entre os nºs 5182 e 5735, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 204 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua João Alfredo Backer, próximo ao nº 137, no Bairro Operário.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 205 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada na escadaria na Rua Primeiro de Maio, próximo ao nº 59, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 206 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada no passeio público da Rua Capitão Mantana, próximo ao nº 554, no Bairro Operário.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 207 de 2021
Autor: Enio Brizola
Limpeza e capina no passeio público na Rua Silveira Martins, próximo ao nº 1160, no Bairro Centro.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 208 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão do canteiro central na Rua São Fernando, próximo ao nº 252, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 209 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Roberto Kronmeyer, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 210 de 2021
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Silveira Martins, na esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Centro.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 169 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de árvore na Rua Carlos Brenner Sobrinho, nº 84, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 170 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de árvore na Rua Tupi, nº 454, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 171 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de calçada localizada na Rua Boa Saúde, nas proximidades do nº 136, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 172 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de caixa coletora na Rua Pedras Claras, próximo ao número 62, Vila Nova Esperança, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 173 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Curitibanos, número 832, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 174 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Praça Eugênio Adams, situada na Rua Bauru com a Rua Dublin, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 175 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de faixa de segurança na Avenida Pedro Adams Filho, próximo ao número 755, no Bairro Centro.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 176 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da tampa da boca de lobo na Rua Sílvio Gilberto Christmann, número 2251, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 177 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixo, entulhos e limpeza no passeio público na Rua Florença, nº 131, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 178 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixo, entulhos e limpeza no passeio público na Avenida São Leopoldo, em frente ao número 3580, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 179 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixo, entulhos e limpeza no passeio público na Rua Odon Cavalcanti, número 310, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 180 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Odon Cavalcanti, número 619, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 190 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de Infiltração na Rua Travessão, número 579, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 191 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Travessão, nº 320, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 192 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Travessão, número 427, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 193 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza da Praça João Gomes, localizada na Rua Tenente Portela, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 194 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Travessão, nº 224, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 195 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e saibro na Rua Gen. Cândido Mariano da Silva Rondon, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 196 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Gen. Cândido Mariano da Silva Rondon, nº 54, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 197 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos Rua São Lourenço do Sul, nº 169, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 198 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de banco em parada de ônibus na Rua Minas Gerais, nº 215, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 199 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Minas Gerais, nº 193, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 200 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Adolfo Bezerra de Menezes, nº 220, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 201 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de brita na Avenida Alcântara, próximo ao nº 5262, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 202 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento em boca de lobo na Rua Miguel Ângelo, Beco Esperança, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 203 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua João Amando Schilling, nº 486, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 239 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixo e entulhos na esquina da Rua Gen. Cândido Mariano da Silva Rondon com a Rua Dr. João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 181 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Colocação de uma trava em tampa de bueiro no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 182 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Poda de terreno do Município na Rua Brasil, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 183 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Conserto de buraco na Rua Epitácio Pessoa, em frente ao nº 101, na esquina com a Rua Emancipação, Bairro Primavera.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 184 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Asfaltamento na Rua Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 185 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Conserto de parada de ônibus na Rua Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 240 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Conserto da calçada da Rua Odon Cavalcanti, nº 505, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 241 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Conserto da calçada e cano de esgoto quebrado, que está causando transtornos à vizinhança, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 186 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração e substituição de canos do Beco 11, Morro da Formiga, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 187 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Hidrojateamento nos canos da Rua Albino Momberger, nº 207, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 188 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na Rua Paraguai, nº 51, Jardim Rondônia, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 189 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade e/ou quebra-molas na Rua Rodolfo Reinaldo Terra, nas proximidades do nº 75, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 211 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Alargamento do passeio, na Rua São Nicolau, em frente ao nº 78 até o nº 138, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 212 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Colocação de lixeira comunitária a 10 metros do beco do Amoroso, na Rua Nova Friburgo, em frente ao nº 365, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 213 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Colocação de meio-fio na Rua Saldanha da Gama, em frente ao nº 440, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 214 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Intimação do proprietário para que faça limpeza do terreno na Rua Padre Feijó, em frente ao nº 88, Bairro Primavera.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 215 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Patrolamento e britagem na Rua Paulo Dias da Costa (conhecida como rua do mato), em toda a sua extensão, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 216 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Roçada e limpeza na academia ao ar livre atrás do posto de saúde, na Rua Silon Lahm, em frente ao nº 83, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 217 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Roçada e limpeza na Praça Darci Venturini, na Rua Tubarão, em frente ao nº 351, Bairro Primavera.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 218 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Roçada e limpeza no passeio, no beco ao lado da Rua Sertão, do lado do nº 146, Bairro Rincão.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 219 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Limpeza e pintura do meio fio em toda a extensão da Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 220 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Limpeza e pintura do meio fio em toda a extensão da Rua Helmuth Heldt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 221 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Limpeza e pintura do meio fio em toda a extensão da Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 222 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Limpeza e pintura do meio fio em toda a extensão da Rua Athanasio Becker, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 223 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Capina mecanizada e limpeza do passeio público da Estrada Presidente Lucena, da esquina da Rua Boa Saúde até a divisa com São Leopoldo, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 224 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Limpeza e pintura do meio fio em toda a extensão da Rua Ângelo Provenzano, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 225 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Implantação de uma pracinha no final da Rua da Prainha, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 226 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Vereador Carlos Emílio Koling, próximo ao nº 490, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 227 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Araçatuba, próximo ao nº 342, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 228 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Capina e limpeza na Rua Barão de Santo Angelo, próximo ao nº 250, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 229 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Britagem em toda a extensão da Rua da Prainha, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Darlan Oliveira

3 - Enio Brizola

4 - Felipe Kuhn Braun

5 - Fernando Lourenço

6 - Lourdes Valim

7 - Ricardo Ritter - Ica

8 - Semilda - Tita

9 - Sergio Hanich

10 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento "Seminário de Desenvolvimento Econômico”.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Moção nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun
Moção de Apoio ao EVTEA do prolongamento da Rodovia BR-448/RS para adequação de capacidade com melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos da BR 116/RS na região metropolitana de Porto Alegre, criando um contorno rodoviário com início na RS 239 em Novo Hamburgo, passando pela RS-240 em Portão até a BR-448.
Aprovado(a) em votação única
3 - Moção nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Moção de Apelo ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão proferida no caso do Enzo Gabriel.
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Moção de Aplauso ao projeto social Transforme-se, Inove-se, Movimente-se e Eduque-se para a Saúde (Times), da Universidade Feevale.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 47 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Moção nº 2 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão do Projeto de Lei nº 47/2020
    2 - Enio Brizola
    Discussão da Moção 2/2021
    3 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão da Moção 2/2021
    4 - Vladi Lourenço
    Discussão da Moção 2/2021
    5 - Cristiano Coller
    Discussão da Moção 2/2021



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola / PT

    2 - Felipe Kuhn Braun / PP

    3 - Gerson Peteffi / MDB

    4 - Ito Luciano / PTB

    5 - Ito Luciano / PTB
    Espaço de Liderança

    6 - Lourdes Valim / REPUBLICANOS

    7 - Raizer Ferreira / PSDB

    8 - Raizer Ferreira / PSDB
    Espaço de Liderança




    Ocorrências da Sessão

    O Requerimento nº 47/2021 e o Pedido de Providências nº 215/2021 foram retirados pelos autores.

    [Esta ata está pendente de aprovação e será votada na sessão ordinária de 08 de fevereiro de 2021.]




    Conteúdo Multimídia