Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/03/2021 - 14:09
Encerramento: 03/03/2021 - 15:43



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/146, em resposta à Indicação nº 40/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/147, em resposta ao Requerimento nº 36/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/148, em resposta à Indicação nº 05/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/149, em resposta à Indicação nº 03/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/150, em resposta à Indicação nº 120/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/151, em resposta à Indicação nº 119/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/152, em resposta à Indicação nº 118/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/153, em resposta à Indicação nº 122/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/154, em resposta ao Requerimento nº 22/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/155, em resposta ao Requerimento nº 32/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/156, em resposta ao Requerimento nº 33/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/157, em resposta à Indicação nº 123/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/158, encaminhando os Ofícios nºs 10/93, 10/94, 10/95, 10/96, 10/97, 10/99, 10/100, 10/101, 10/102 e 10/103, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/159, encaminhando os Ofícios nºs 10/98, 10/104, 10/105, 10/106, 10/107, 10/108, 10/109, 10/110, 10/111, 10/112 e 10/113, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/160, encaminhando os Ofícios nºs 10/80, 10/81, 10/82, 10/83, 10/84, 10/85, 10/86, 10/87, 10/88, 10/89 e 10/90, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/161, em resposta à Indicação nº 04/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/174, em resposta ao Requerimento nº 14/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/175, em resposta ao Requerimento nº 34/2021, de autoria dos vereadores Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun, Enio Brizola e Vladimir Lourenço.

Ofício nº 10/176, em resposta ao Requerimento nº 35/2021, de autoria dos vereadores Gustavo Finck, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun e Vladimir Lourenço.

Ofício nº 10/177, comunicando que a Sra. Prefeita reassumiu a chefia do Poder Executivo em 20 de fevereiro de 2021.

Ofício nº 10/178, em resposta à Indicação nº 166/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/181, em resposta à Indicação nº 249/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/182, encaminhando resposta ao Requerimento nº 66/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/183, encaminhando resposta ao Requerimento nº 67/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/185, encaminhando projeto de lei que "Acrescenta os incisos XV, XVI, XVII, XVIII e XIX no artigo 2º da Lei Municipal nº 114, de 07 de dezembro de 1990, que autoriza a constituição da Companhia Municipal de Urbanismo (COMUR) e dá outras providências.

Ofício nº 13/2021 - SEMFAZ/CONTABILIDADE, sugerindo as datas para realização das audiências públicas para prestação de contas pelo Executivo Municipal, referente aos 3 quadrimestres de 2021.

Ofício nº 25/2021 - SEMFAZ/CONTABILIDADE, encaminhando Relatório de Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre de 2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2021
Autor: Executivo
Acrescenta os incisos XV, XVI, XVII, XVIII e XIX no art. 2º da Lei Municipal nº 114, de 07 de dezembro de 1990, que autoriza a constituição da Companhia Municipal de Urbanismo (COMUR), e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Substitutivo nº 1 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 15 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009.
Matéria não votada
4 - Moção nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de Apelo ao Ministério da Saúde para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 todos os professores do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
5 - Moção nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Darlan Oliveira
Manifestação de Apelo ao Ministério da Saúde para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 todos os funcionários das farmácias do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
6 - Moção nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 74 de 2020, de autoria do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT-RS), que propõe a criação de uma renda básica emergencial destinada às famílias socialmente vulneráveis no Estado do Rio Grande do Sul.
Matéria não votada
7 - Moção nº 10 de 2021
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola
Manifestação de Repúdio à PEC 186/2019 que visa retirar a obrigatoriedade de investimentos na área da saúde e educação.
Matéria não votada
8 - Moção nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Apelo ao Senado Federal, pela aprovação da Medida Provisória 1.003, que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.
Matéria não votada
9 - Moção nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Manifestação de Aplauso ao Projeto de Lei n.º 25/21 do Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL-PE) que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos e corrupção em plano de imunização.
Matéria não votada
10 - Moção nº 7 de 2021
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun
Manifesta apoio à iniciativa de criação da Bandeira Intermediária (Roxa) pela Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos - AMVARS no Estado do Rio Grande do Sul, possibilitando a flexibilização de alguns segmentos/atividades.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 119 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 120 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à EMEI Floresta Encantada pela passagem dos seus 8 anos fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 121 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Retro Bar pela sua recente inauguração.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 133 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Horlanda de Lima Lazaretti.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 109 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Bento Gonçalves pela passagem do seu 37º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 110 de 2021
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Reiteração do Requerimento nº 959/2020, o qual solicitou cópia do levantamento contratado pelo Executivo, onde se apurou o deficit atuarial do IPASEM, uma vez que na resposta não se anexou o estudo por completo.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 111 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Adolfina J. M. Diefenthäler pela passagem dos seus 67 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 112 de 2021
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini pela passagem do seu 92º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 113 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Colégio Estadual Vila Becker pela passagem dos seus 43 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 114 de 2021
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi, Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao CTG Porteira Velha pela passagem dos seus 54 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 115 de 2021
Autor: Enio Brizola
Requer informações da PGM - Procuradoria Geral do Município, quanto ao processo nº 019/1.16.0000590-7.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 117 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ilonda Kasper.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 126 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações sobre o aparelho de Raio X da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 124 de 2021
Autor: Câmara Municipal
Informações sobre a construção do túnel sob a BR-116, ligando, através da Rua Tapes, a região oeste da cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 116 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações sobre o número de exames contratados e o número de exames realizados mensalmente pelo Laboratório Bioanalisys desde o início da sua contratação, bem como quais os exames são realizados pelo referido laboratório no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 118 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações sobre a atual situação do protocolo nº 13205/2021, aberto ao Executivo, o qual solicita placa de identificação de rua (nome das ruas), na esquina da Rua da Figueira com a Rua Ipê, no Bairro Ideal.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 122 de 2021
Autores: Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento de José Agostinho Becker.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 125 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações sobre a programação do município para limpeza, revitalização e colocação de brinquedos nas áreas públicas.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 127 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações e cópia integral do contrato avençado com o fornecedor de cestas básicas que fornece à Secretaria de Assistência Social de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 128 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à ASBEM - Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente, que neste ano completa 45 anos.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 129 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Realização de Sessão Solene no dia 07 de outubro de 2021, às 19h, para homenagear os 45 anos de atividades da ASBEM.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 131 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre a Farmácia Comunitária do Município de Novo Hamburgo e da Farmácia do Estado localizada em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 123 de 2021
Autores: Raizer Ferreira, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à artista hamburguense Cláudia Sperb pela instalação de suas obras no Museu de Microbiologia, nas dependências do Instituto Butantan, em São Paulo – SP.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 130 de 2021
Autores: Raizer Ferreira, Darlan Oliveira
Solicitação ao Poder Executivo para que notifique a concessionária RGE pelo não recolhimento de galhos oriundos das podas de árvore realizadas pela própria empresa.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 132 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 8 de março de 2021 para apresentação da Homenagem Mulher Inspiração.
Aprovado(a) em votação única
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 647 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Nivelamento do calçamento em PAVS, na Avenida Marquês de Olinda, próximo ao nº 390, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 648 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Solicitação de duas cargas de areia lavada da lagoa, para a cancha de areia localizada na Associação dos Amigos do Bairro Ideal, na Rua Antenor Greff Cabral, nº 100, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 649 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Colocação de sifão em boca de lobo na Rua Alfredo Marotzki, nº 69, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 650 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno localizado nos fundos da Rua Otília Francisca Ramires, ao lado nº 45, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 662 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão de estudo para melhorias na sinalização de trânsito na Rua Guia Lopes, esquina com a Rua Arlindo Silveira Martins, e Rua Guia Lopes, esquina com a Avenida Marquês de Olinda, próximo ao Grêmio Atiradores, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 684 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo de estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada Presidente Lucena, no trecho entre as Ruas Abissínia e Marte, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 651 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Estudo de viabilidade para instalação de um novo ecoponto na Rua Jacob Gerhardt (no espaço do antigo Curtume Momberger), no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 652 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração no passeio público na Rua Engenheiro Jorge Schury, próximo ao nº 1833, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 653 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Desentupimento de boca de lobo na Rua Carlos Momberger Sobrinho, nº 235, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 654 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Notificação da empresa de telefonia responsável pela fiação solta em poste de energia na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1521, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 655 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e colocação de britagem em toda a extensão da Rua Dois, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 656 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e capina em parada de ônibus localizada na Rua Maria Olinda Telles, em frente ao nº 900, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 657 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e colocação de britagem na Rua João Aloysio Algayer, no trecho do nº 7500, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 658 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos e resíduos na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1665, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 659 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração e substituição de canos na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 181, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 716 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1322, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 717 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Carlos Momberger Sobrinho, próximo ao nº 28, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 718 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Ilto Cláudio Schneider, em frente ao nº 155, no Bairro Vila Diehl, para que faça a limpeza e o cercamento do local.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 719 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e conserto de tampa de boca de lobo na Rua Seis, ao lado do nº 332, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 720 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo na Rua Joaquim Manuel de Macedo, nº 226, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 632 de 2021
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 633 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público no Beco da Rua Andaraí, próximo ao nº 128, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 634 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de tampa de boca de lobo na Avenida Sete de Setembro, próximo ao nº 640, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 635 de 2021
Autor: Enio Brizola
Limpeza e roçada no passeio público na Rua Nápoles, próximo ao nº 549, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 636 de 2021
Autor: Enio Brizola
Verificação de lâmpada com mau contato na Rua Lori Maria Stoffel, próximo ao nº 990, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 637 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Roberto Kronmeyer, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 638 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Colúmbia, próximo ao nº 2690, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 639 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Américo Vespúcio, próximo ao nº 31, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 685 de 2021
Autor: Enio Brizola
Indicação ao Poder Executivo para a aquisição de vacinas contra a COVID-19 para a população do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 640 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de galhos de árvore localizada no meio-fio na Rua Joaquim Nabuco, ao lado do nº 435, Bairro Centro.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 660 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação ao proprietário para limpeza e cercamento do terreno localizado na Rua Domingos de Almeida, nº 582, no Bairro Centro.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 661 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação ao proprietário para limpeza e roçada do terreno baldio localizado na Rua Germano Gerhardt, nos fundos do nº 167, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 686 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de fiação subterrânea na Rua Galileu, número 48, esquina com a Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 687 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixo, galhos, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Bom Princípio, número 453, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 688 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na escadaria da Rua Uruguaiana, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 689 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na boca de lobo no cruzamento da Rua Oswaldo Cruz com a Rua Guato, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 690 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo no cruzamento da Rua Boa Saúde com a Rua Emancipação, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 691 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Pavimentação da Rua Tristão de Alencar, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 692 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Pavimentação da Rua Tapajós, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 693 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de iluminação na Praça Arnaldo Grim, na Rua São Gabriel com a Rua Tristão de Alencar, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 694 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Rua Jaguari, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 695 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Estrada Presidente Lucena, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 696 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Rua Governador Walter Jobim, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 697 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Pavimentação na Rua Vereador Antônio Lindolfo da Silva, no trecho entre a Estrada Presidente Lucena e a Rua Edgar Carlos Cieler, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 698 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca da tampa de boca de lobo na Rua da Divisa, número 436, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 699 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de fresa no final da Rua da Divisa, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 700 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de tampa de boca de lobo na Rua da Divisa, número 410, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 701 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de tampa de boca de lobo na Rua da Divisa, número 317, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 702 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na via na Rua Soledade, número 40, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 703 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Florença, na esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 704 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, número 270, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 705 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa na via na Rua Presidente Costa e Silva, nº 1540, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 706 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de fresa no Beco Bandeirantes, na Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 707 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua América, nº 107, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 708 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de tampa de boca de lobo na Rua General Osório, em frente ao número 581, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 683 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Valdir Alberto Heidrich, nº 68, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 641 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para implementação do programa Pró-Cidadão no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 681 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para implementação de link de acesso para recarga online do Passe Livre e consulta dos itinerários das linhas de ônibus no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 709 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Manutenção de brinquedos quebrados da praça em frente à Rua Buenos Aires, nº 455, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 710 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza da calçada na Rua São Francisco de Paula, nº 561, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 711 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para a construção de ponte para continuidade da Rua João Daniel Hillebrand, no trecho entre as Ruas General Cândido Mariano da Silva Rondon e Minas Gerais, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 712 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza da calçada na Rua Joaquim Pedro Soares, nº 80, no Bairro Centro.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 713 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza da calçada na Rua Colúmbia, do nº 987 ao nº 1215, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 714 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpadas dos postes da Rua Gramado, na altura dos números 271 e 303, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 715 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Reparo de calçada danificada pela COMUSA, após obra de conserto de canos de esgoto, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 733 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Substituição da placa “Pare” localizada na Rua Joaquim Pedro Soares, nº 80, no Bairro Centro.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 663 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação da Rua da Terceira Idade, no Bairro São José.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 664 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação da Rua Oswaldo Artur Hartz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 665 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e capina em matagal da Rua das Araucárias, em frente ao número 761, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 666 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Asfaltamento da Rua das Araucárias, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 667 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Melhorias na travessia de pedestres da Rua Guilherme Grovermann, próxima ao número 879, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 668 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Troca de lâmpada do poste localizado na Rua São Paulo, em frente ao número 11, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 669 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Resolução para esgoto a céu aberto no beco da Rua Marquês de Abrantes, próximo ao número 438, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 670 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Correção da tampa de acesso à rede pluvial na Avenida Pedro Adams Filho, em frente às Bancas, no Bairro Centro.
Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 671 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Verificação de duas árvores mortas na Praça do Imigrante, próximas às Bancas e ao Paradão, no Bairro Centro.
Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 672 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Poda de árvore na Praça do Imigrante, próxima às Bancas e ao Paradão, no Bairro Centro.
Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 673 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Melhorias na praça da Rua Buenos Aires, ao lado do nº 695, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 674 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e roçada no passeio público da Avenida Octávio Oscar Bender, nº 100, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 675 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza, roçada e troca de talude em arroio situado na Avenida Alcântara, na altura do nº 755, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 676 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e roçada na extensão da Rua Antônio Augusto de Lima, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 677 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Troca de lâmpada na Rua Guilherme Grovermann, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 678 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza, capina e recolhimento de entulho na extensão da Rua Roca Salles, localizada na lateral do Parque Floresta Imperial, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 679 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Capina na Rua São Francisco de Paula, próximo à Rua Coronel Travassos, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 680 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de resíduos na Rua Karl Wilhelm Schinke, ao lado da EMEI João Vidal Campanhoni, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 682 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Indicação a ser encaminhada ao Poder Executivo Municipal da minuta de Projeto de Lei que Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
121 - Indicação/Pedido de Providências nº 721 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Manutenção da Estrada Carlos Arthur Scherer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
122 - Indicação/Pedido de Providências nº 722 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Instalação de novos pontos de luz no trecho da Rua Pedras Claras que não possui postes, no Bairro São José.
Matéria não votada
123 - Indicação/Pedido de Providências nº 723 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação da Rua Boa Fé, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
124 - Indicação/Pedido de Providências nº 724 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e desassoreamento no arroio da Sanga Funda, na galeria da BR-116, localizada na Rua Ceará, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
125 - Indicação/Pedido de Providências nº 725 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Resolução para problema de alagamento na Rua Casemiro de Abreu, em frente à entrada e saída de caminhões do BIG, no Bairro Centro.
Matéria não votada
126 - Indicação/Pedido de Providências nº 726 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Resolução para problema de esgoto na Rua Xapuri, em frente ao número 95, no Bairro São José.
Matéria não votada
127 - Indicação/Pedido de Providências nº 727 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Troca de lâmpada na Rua Marcílio Dias, em frente ao número 1001, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
128 - Indicação/Pedido de Providências nº 728 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Troca de lâmpada da Rua Marquês do Herval, na esquina com a Rua Três de Outubro, no trecho contrário ao sem saída, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
129 - Indicação/Pedido de Providências nº 729 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade de solução para o trânsito da Avenida Maurício Cardoso, próximo à esquina com a Arapeí, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
130 - Indicação/Pedido de Providências nº 730 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Rebaixamento de asfalto na Rua Beira Lago, em frente ao número 84, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
131 - Indicação/Pedido de Providências nº 731 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e recolhimento de resíduos em arroio localizado no fim do beco da Rua Capanema, com entrada próxima ao número 116, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
132 - Indicação/Pedido de Providências nº 732 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e recolhimento de resíduos no fim do beco da Rua Capanema, com entrada próxima ao número 116, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
133 - Indicação/Pedido de Providências nº 734 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e capina na Rua Germano Gerhardt, a partir do número 185, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
134 - Indicação/Pedido de Providências nº 735 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e capina na Rua Chapecó, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
135 - Indicação/Pedido de Providências nº 642 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Venâncio Aires, número 500, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
136 - Indicação/Pedido de Providências nº 643 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Potiguara, próximo ao nº 1230, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
137 - Indicação/Pedido de Providências nº 644 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Lindóia, em frente ao nº 104, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
138 - Indicação/Pedido de Providências nº 645 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Capina e limpeza dentro do pátio da USF Morada dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
139 - Indicação/Pedido de Providências nº 646 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Capina e limpeza do passeio público na Rua Getúlio Vargas, nº 283, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Darlan Oliveira

3 - Felipe Kuhn Braun

4 - Fernando Lourenço

5 - Gustavo Finck

6 - Lourdes Valim

7 - Raizer Ferreira

8 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Rafael Lucas
Denomina “Rua Dona Marta Helena Soares” uma rua pública localizada no Bairro Alpes do Vale.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Moção nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifesta Apelo pelo fim da violência contra as mulheres no Metro.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Moção nº 5/2021.



Ocorrências da Sessão


- Em requerimento verbal, o vereador Cristiano Coller solicitou a leitura na íntegra do ofício da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Novo Hamburgo, o que foi deferido. No documento, a entidade alega concorrência desleal por parte dos hipermercados com a venda de produtos não essenciais, os quais os lojistas estão impossibilitados de vender em função do agravamento da pandemia da Covid-19. Também cita a importância de combater aglomerações de festas clandestinas no município.

- O presidente Raizer Ferreira informou que, conforme acordado entre os vereadores, seria suprimido o intervalo regimental e passariam diretamente para a leitura da ordem do dia.




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