Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Manifestação de Aplauso ao Projeto de Lei n.º 25/21 do Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL-PE) que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos e corrupção em plano de imunização. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 3 |
Manifesta apoio à iniciativa de criação da Bandeira Intermediária (Roxa) pela Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos - AMVARS no Estado do Rio Grande do Sul, possibilitando a flexibilização de alguns segmentos/atividades. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 4 |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 74 de 2020, de autoria do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT-RS), que propõe a criação de uma renda básica emergencial destinada às famílias socialmente vulneráveis no Estado do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 5 |
Moção nº 9 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Turno: Único
Texto original
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Manifestação de Apelo ao Ministério da Saúde para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 todos os professores do Município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em votação única |
| 6 |
Moção nº 10 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller, Enio Brizola
Turno: Único
Texto original
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Manifestação de Repúdio à PEC 186/2019 que visa retirar a obrigatoriedade de investimentos na área da saúde e educação. - - |
Aprovado(a) em votação única |
| 7 |
Manifestação de Apelo ao Ministério da Saúde para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 todos os funcionários das farmácias do Município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Semilda - Tita
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina “Sala Glacira Eli Santos da Silva” a Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 8 |
Manifestação de Apelo ao Senado Federal, pela aprovação da Medida Provisória 1.003, que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população. - - |
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