Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/03/2021 - 18:14
Encerramento: 08/03/2021 - 19:55



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Cria o Programa Placa Legal no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Denomina Rua Eva Schmitz uma via pública.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Semilda - Tita
Denomina “Sala Glacira Eli Santos da Silva” a Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
5 - Moção nº 14 de 2021
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun
Manifestação de Aplauso ao Executivo Municipal pela iniciativa do tombamento do Casarão dos Friedrich, acolhendo o Pedido de Indicação 465, do Legislativo.
Matéria não votada
6 - Moção nº 13 de 2021
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Sergio Hanich, Vladi Lourenço
Manifesta Apelo à Prefeita de Novo Hamburgo e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, para abertura consciente do comércio e lojas que atendam aos protocolos contra a COVID-19.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 149 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 4/2021, de autoria da vereadora Semilda - Tita, que “Denomina “Sala Glacira Eli Santos da Silva” a Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo”, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 08 e 15 de março de 2021, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 7° e § 8º do art. 150, do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 141 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 142 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à EMEF Ana Néri pela passagem dos seus 60 anos fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 143 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à EMEF Padre Reus pela passagem dos seus 59 anos fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 144 de 2021
Autores: Cristiano Coller, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEF Senador Salgado Filho pela passagem dos seus 60 anos fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 145 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à EMEI Arca de Noé pela passagem dos seus 13 anos fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 146 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à EMEF Bento Gonçalves pela passagem dos seus 37 anos fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 147 de 2021
Autores: Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF São Jacó pela passagem dos seus 51 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 148 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à EMEF São João pela passagem dos seus 82 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 134 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Presidente João Goulart pela passagem dos seus 37 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 135 de 2021
Autor: Enio Brizola
Informações sobre as empresas que prestam serviços de alarme e segurança e/ou tele-alarme às escolas municipais.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 136 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Conde D'Eu pela passagem do seu 73º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 137 de 2021
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à EMEF Castro Alves pela passagem do seu 74º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 138 de 2021
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à EMEF Darcy Borges de Castilhos pela passagem do seu 37º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 139 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Boa Saúde pela passagem do seu 52º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 152 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Louvor e Reconhecimento ao Jornal NH pela publicação da matéria: A Vida sem Emprego e sem Auxílio durante a Pandemia, de autoria do jornalista Ermilo Drews.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 155 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações sobre a atual situação do protocolo nº 16389/2021, aberto ao Executivo, o qual solicita vistoria técnica da Secretaria de Obras na Rua das Araucárias, Bairro Boa Saúde, para melhorias na canalização.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 156 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações sobre a atual situação do protocolo nº 16095/2021, aberto ao Executivo, o qual solicita a capina e a limpeza de terreno abandonado na Rua Pinheiro Machado, ao lado da casa nº 432, no Bairro Industrial.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 157 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações sobre a atual situação do protocolo nº 16348/2021, aberto ao Executivo, o qual solicita desobstrução, limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo em toda a extensão da Rua da Figueira, no Bairro Ideal.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 140 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Dr. Eng. Moisés de Mattos Dias.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 150 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhora Lori Barbara Martin.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 151 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Roseni Santos Copetti.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 153 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Veroni Rangel da Silva.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 154 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edgar Cherruti.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 158 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento de Valdir Francisco Martins.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 744 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão de estudo para que sejam feitas fiscalizações nas grandes redes de supermercados BIG e ZAFFARI & BOURBON, que estão vendendo, neste período de bandeira preta, produtos de vestuário, elétricos e eletrônicos considerados não essenciais.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 748 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo de estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada do Taimbé, próximo ao n° 1033, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 749 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de telhado em parada de ônibus localizada na Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao nº 166, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 750 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e colocação de britas na Rua Planador, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 751 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua Chapada, ao lado do nº 90, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 752 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e colocação de fresa na Rua dos Médicos, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 753 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Capina e roçada na escadaria da Rua Leonardo Alles, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 754 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Implantação de uma faixa de pedestres na Rua Marquês de Abrantes, em frente ao nº 33, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 755 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo na Rua Minuano, próximo ao nº 606, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 756 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua João Soares, próximo ao nº 397, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 757 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e colocação de britagem na Avenida Imembuí, em toda a sua extensão, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 758 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem na Rua Ingá Feijão, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 759 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos e galhos na Rua Araçatuba, ao lado do nº 14, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 736 de 2021
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Avenida Floresta, próximo ao nº 537, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 737 de 2021
Autor: Enio Brizola
Sugestão ao Executivo de estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua do Cedro, próximo da esquina com a Rua da Figueira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 738 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Curitibanos, próximo ao nº 797, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 739 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica da Rua Potiguara, próximo ao nº 1179 - 1189, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 740 de 2021
Autor: Enio Brizola
Reconstituição de pedra irregular na Rua Orphila Pacheco, próximo ao nº 176-190, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 741 de 2021
Autor: Enio Brizola
Colocação de lixeira na esquina da Rua Paulo Guimarães com a Rua Duque Estrada, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 742 de 2021
Autor: Enio Brizola
Extensão de canos de esgoto pluvial na Rua Atílio Forte, próximo ao nº 871, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 743 de 2021
Autor: Enio Brizola
Sugestão ao Executivo de estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua do Ipê, próximo ao nº 709, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 760 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Hélio Helmuth Herman, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 761 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Silom Lahm, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 762 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Rua João Alfredo Kraemer, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 763 de 2021
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Tramandaí, nº 733, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 764 de 2021
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação de área escolar em frente à EMEF Professora Helena Canho Sampaio, na Rua do Saber, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 765 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua Atílio Forte, n° 804, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 766 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração em frente à EMEI Floresta Encantada, na Avenida Floresta, n° 600, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 767 de 2021
Autor: Enio Brizola
Colocação de duas cargas de areia em espaço público, na Rua Pedro Quaresma da Silva, ao lado do Arrio Cerquinha, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 745 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de galhos de árvore localizada na Rua La Habana, em frente ao número 37, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 746 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza, capina e conserto do pontilhão de madeira na Rua Dr. João Daniel Hillebrand, próximo ao nº 1946, sobre o Arroio Manteiga, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 747 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Pedro Américo, nº 52, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 772 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Conserto da calçada na Rua Epitácio Pessoa, em frente ao nº 92, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 773 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza da calçada na Rua Silveira Martins, nº 200, na esquina com a Rua Gomes Jardim, Bairro Centro.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 774 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de fio caído na calçada da Rua Gomes Portinho, nº 360, no Bairro Centro.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 775 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza da calçada na Rua Aracaju, nº 524, na esquina com a Rua Belém do Pará.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 776 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de lixo depositado na Rua Floresta, nº 500, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 768 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Desentupimento e aumento de boca-de-lobo na Rua Alberto Torres, na esquina com a Rua João Henrique Biondi, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 769 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza da Praça Lydia Goetz, localizada na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 770 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno particular na esquina das Ruas Teobaldo Weissheimer e Amantino Antônio Petefi, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 771 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Duplicação da Rua São Leopoldo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Felipe Kuhn Braun

4 - Lourdes Valim




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Semilda - Tita
Denomina “Sala Glacira Eli Santos da Silva” a Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Moção nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Manifestação de Aplauso ao Projeto de Lei n.º 25/21 do Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL-PE) que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos e corrupção em plano de imunização.
Aprovado(a) em votação única
3 - Moção nº 7 de 2021
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun
Manifesta apoio à iniciativa de criação da Bandeira Intermediária (Roxa) pela Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos - AMVARS no Estado do Rio Grande do Sul, possibilitando a flexibilização de alguns segmentos/atividades.
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 74 de 2020, de autoria do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT-RS), que propõe a criação de uma renda básica emergencial destinada às famílias socialmente vulneráveis no Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de Apelo ao Ministério da Saúde para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 todos os professores do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 10 de 2021
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola
Manifestação de Repúdio à PEC 186/2019 que visa retirar a obrigatoriedade de investimentos na área da saúde e educação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Moção nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Darlan Oliveira
Manifestação de Apelo ao Ministério da Saúde para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 todos os funcionários das farmácias do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Moção nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Apelo ao Senado Federal, pela aprovação da Medida Provisória 1.003, que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Justificativa de voto na Moção nº 7/2021
2 - Enio Brizola
Discussão da Moção nº 8/2021.
3 - Enio Brizola
Discussão da Moção nº 10/2021.



Ocorrências da Sessão

- Em atenção ao Requerimento nº 132/2021, de autoria do vereador Raizer Ferreira, parte do expediente foi destinada para a apresentação da Homenagem Mulher Inspiração. Tendo em vista a gravidade da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2 e a consequente vigência de bandeira preta no Estado do Rio Grande do Sul, a entrega dos certificados às homenageadas não foi feita em Plenário. A entrega, previamente feita, fora registrada em vídeo que foi exibido nesta sessão durante a homenagem. Diversos vereadores usaram a palavra para externalizarem seus cumprimentos às mulheres. Foram cinco agraciadas, escolhidas para representarem as mulheres do município: Joice Lamb, coordenadora pedagógica da Escola Municipal Professora Adolfina Diefenthäler; Fátima Daudt, prefeita de Novo Hamburgo; Andréa Kehrwald, diretora da Comoto Honda; Tânia Terezinha da Silva, diretora-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo; e Raquel Peixoto, delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam).

- O vereador Enio Brizola retirou o Pedido de Providências nº 767/2021, de sua autoria.




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