Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2014 - 13:27
Encerramento: 19/02/2014 - 18:25



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Diversas:
Memorando, do gabinete do vereador Gerson Peteffi, indicando seu nome, pela Bancada do PSDB, para compor a CPI que visa a analisar os serviços prestados pela AES-SUL em Novo Hamburgo.
Memorando nº 01/2014, do gabinete do vereador Jorge Tatsch, solicitando a inclusão de seu nome, pela bancada do PPS, para compor a CPI que visa a analisar os serviços prestados pela AES-SUL em Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2014
Autores: Gerson Peteffi, Antonio Lucas
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento, por parte das empresas prestadoras de serviços de guincho de veículos automotores no âmbito do Município de Novo Hamburgo, de componentes e demais materiais avariados advindos dos veículos envolvidos em acidentes, quando do recolhimento dos veículos acidentados. (SUBSTITUTIVO)


Obs.: Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento, por parte das empresas prestadoras de serviços de guincho de veículos automotores no âmbito do Município de Novo Hamburgo, de componentes e demais materiais avariados advindos dos veículos envolvidos em acidentes, quando do recolhimento dos veículos acidentados.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 129 de 2014
Autores:
Requer urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2014, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nos dias 26 de fevereiro e 3 de março de 2014", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 19 e 24 de fevereiro de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 121 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento do Vereador Inspetor Luz, na Sessão do dia 17 de fevereiro de 2014, em razão de estar em diligência.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 122 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Celso Von Rosenthal.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 123 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Maria Josepha Bons.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 124 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer a designação do Vereador Professor Issur para participar de Curso de Formação de Prática Previdenciária no Regime de Previdência Municipal, a realizar-se em Brasília - DF, de 11 a 15 de Março de 2014.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 125 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer a indicação do Vereador Professor Issur, pela Bancada do PP, para integrar a Comissão Especial denominada Frente Parlamentar de Apoio à Implementação de uma Universidade Federal dos Vales do Rio dos Sinos, Paranhama e Caí no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 126 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Requer que seja convidada a Sra. Isadora Estrazulas, Presidente da UBM - União Brasileira de Mulheres para comparecer à Sessão Ordinária de 05 de março de 2014, a fim de falar sobre o Dia Internacional da Mulher.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 127 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Requer a criação de uma Comissão Especial na Câmara Municipal de Vereadores denominada "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DA DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO".
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 128 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Requer a indicação do Vereador Antonio Lucas, pela Bancada do PDT, para integrar a Comissão Especial denominada Frente Parlamentar de Apoio à Implementação de uma Universidade Federal dos Vales do Rio dos Sinos, Paranhama e Caí no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 179 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Bom Princípio, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 180 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Bartolomeu Lambiase, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 181 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda a extensão da Rua Alberto Lidner, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 182 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda a extensão da Rua Miguel Couto, Bairro Centro.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 183 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Colúmbia, Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 188 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita nivelamento da pavimentação nas proximidades do nº 500 da Rua da Conquista, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 211 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Tupi, Bairro Centro.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 212 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda a extensão da Rua Alberto Dresbach, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 213 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Sandra Hack, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 214 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Adolfo Lutz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 215 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Alberto Lindner, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 190 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita poda de árvore na Rua Tamoio, em frente ao nº 51, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 191 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita recolhimento de entulho na Rua Garça, nº 59, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 192 de 2014
Autor: Betinho
Solicita conserto e desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Araçatuba, em frente ao nº 735, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 193 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita conserto de infiltração na Rua São Jacob, em frente ao nº 186, Bairro Centro.


Obs.: Solicita conserto de infiltração na Rua São Jacob, em frente ao nº186, Bairro Centro.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 194 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita limpeza nas bocas-de-lobo e canos de esgoto na Rua Saldanha Marinho, esquina com a Rua Tapes, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 195 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita que seja retirado o excesso de asfalto na lateral da via e seja erguido o meio-fio, na Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 196 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da boca-de-lobo na Rua Ibirubá, esquina com Rua Rubem Berta, Vila Nova.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 197 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da boca-de-lobo na Rua Nogueira, esquina com Rua Luiz de Camões, Vila Nova.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 198 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de buraco no passeio público da Rua Marques de Souza, em frente ao nº 284, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 199 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de buraco na Rua Demétrio Ribeiro, em frente à Escola Infantil "Abelhinha", Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 200 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos em frente à Escola São Jacó, Rua Leão XIII, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 201 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos e galhos na Praça Monsenhor Edmundo Flach, Rua Leão XIII, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 202 de 2014
Autores: Raul Cassel, Luiz Fernando Farias
Solicita recuo na Av. Nações Unidas, Bairro Rio Branco, para embarque e desembarque, em frente à estação Centro
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 203 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita a troca dos postes de madeira para concreto, na esquina das Ruas Caramuru e Caçador, Bairro Ideal.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 204 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos em toda a extensão da Rua Tupiniquins, Bairro Ideal.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 205 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos em toda extensão da Rua Juiz de Fora, Bairro Ideal.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 206 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos em toda a extensão da Rua Marechal Câmara, Bairro Ideal.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 207 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza das duas bocas-de-lobo na esquina da Rua da Consagração com a Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 208 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Secretaria de Obras na Rua Américo Vespucci, em frente ao nº 86, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 209 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição de poste de madeira caído na Rua Vidal Brasil, em frente ao nº 1538, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 210 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Reitero o Pedido de Providências nº 1760/2013 que "solicita instalação de aparelhos de academia ao ar livre" na pracinha junto à Sede da Associação de moradores do Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 216 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 8019, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 217 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração no passeio público, na Rua Panamá, em frente ao nº 510, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 218 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de lâmpadas queimadas, em toda a extensão da Rua Manágua, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 219 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desobstrução da canalização de esgoto e limpeza da boca-de-lobo na Rua Eldorado, em frente ao nº 1339, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 220 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, recolhimento do lixo na Rua Eldorado, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 221 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de abrigo na parada de ônibus situada na Rua Antonio Roberto Kroeff, em frente ao número 295, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 222 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de galhos e árvores na Av. Primeiro de Março, em frente aos nºs 1715 e 1819, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 223 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de galhos e árvores na Visconde de Cairu, em frente o nº 414, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 179 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Luiz Fernando Farias
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Ostomia ou Estomia no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 183 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Air Ramires uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 167 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.344/2011, que autoriza o Poder Executivo contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal, oferecer garantias, abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 149 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Acrescenta alíneas ao inciso I do art. 1º, parágrafo ao art. 2º e art. 3º-A à Lei Municipal nº 2.335/2011, de 10 de outubro de 2011.


Obs.: Acrescenta alíneas ao inciso I do art. 1º, parágrafo ao art. 2º e art. 3º-A à Lei Municipal nº 2.335/2011, de 10 de outubro de 2011. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emendas nºs 1 e 2 aprovados.
5 - Moção nº 2 de 2014
Turno: Único
Autor: Betinho
Manifesta repúdio às manifestações dos deputados Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS) em atividade realizada em Vicente Dutra - RS.
Aprovado(a) em votação única
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nos dias 26 de fevereiro e 3 de março de 2014.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 2 de 2014
  • Antonio Lucas - Sim
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Ausente
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Não



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