SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 26/04/2021 - 18:15

Encerramento: 26/04/2021 - 20:39

Mesa Diretora

Presidente: Raizer Ferreira / PSDB

Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB

1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB

2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/343, encaminhando os Ofícios nºs 10/332, 10/333, 10/334, 10/335, 10/336, 10/337, 10/338, 10/339, 10/340, 10/341 e 10/342, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/367, encaminhando os Ofícios nºs 10/350, 10/351, 10/352, 10/353, 10/354, 10/355 e 10/356, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/376, em resposta ao Requerimento nº 215/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/394, em resposta à Indicação nº 1131/2021, de autoria do vereador Fernando Lourenço.

Ofício nº 10/395, em resposta à Indicação nº 1132/2021, de autoria do vereador Fernando Lourenço.

Ofício nº 10/396, em resposta à Indicação nº 1134/2021, de autoria do vereador Ricardo Ritter.

Ofício nº 10/397, em resposta à Indicação nº 1135/2021, de autoria do vereador Ricardo Ritter.

Ofício nº 10/398, em resposta à Indicação nº 1247/2021, de autoria do vereador Darlan Oliveira.

Ofício nº 10/399, em resposta à Indicação nº 1269/2021, de autoria do vereador Ricardo Ritter.

Ofício nº 10/400, em resposta à Indicação nº 1270/2021, de autoria do vereador Ricardo Ritter.

Ofício nº 10/401, em resposta à Indicação nº 1128/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/402, em resposta ao Requerimento nº 337/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/403, em resposta ao Requerimento nº 330/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/405, encaminhando os Ofícios nºs 10/378, 10/379, 10/380, 10/381, 10/382, 10/383, 10/384, 10/385, 10/386, 10/387, 10/388, 10/389, 10/390 e 10/391, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/409, em resposta à Indicação nº 1319/2021, de autoria do vereador Gerson Peteffi.

Ofício nº 10/412, em resposta à Indicação nº 1044/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/416, em resposta ao Requerimento nº 189/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 7 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Institui o Programa Farmácia Solidária no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Substitutivo nº 8 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Revoga a Lei Municipal n° 2.311 de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre a restrição do uso de telefone celular ou aparelhos de transmissão/recebimento de dados dentro das agências bancárias e organizações similares no município de Novo Hamburgo.	Matéria não votada
3 - Substitutivo nº 9 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Cria o benefício denominado “Auxílio Maria da Penha” para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.	Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo e estabelece outras providências.	Matéria não votada
5 - Moção nº 31 de 2021 Turno: Único Autores: Gustavo Finck, Lourdes Valim	Manifestação de aplauso ao Projeto de Lei 744/2021 do Deputado Federal Celso Russomanno (Republicanos-SP) que prevê penas maiores para o crime de pirâmide financeira.	Matéria não votada
6 - Requerimento nº 395 de 2021 Autor: Mesa da Câmara Municipal	Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26 de abril de 2021 e na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 26 de abril de 2021, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.	Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 383 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações ao jovem hamburguense Cleisson Moraes, campeão do primeiro reality show sertanejo.	Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 397 de 2021 Autor: Enio Brizola	Licença do vereador Enio Brizola no dia 10 de maio de 2021, por motivos de cunho particular.	Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 396 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Informações sobre as ações realizadas para o combate e prevenção da Dengue.	Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 384 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Airfix pela passagem dos seus 19 anos de fundação	Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 385 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Cicon VS pela passagem dos seus 8 anos de fundação	Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 386 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Codina pela passagem dos seus 12 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 387 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Infasul pela passagem dos seus 34 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 388 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Extramold Jomo pela passagem dos seus 27 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 389 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Pavicon pela passagem dos seus 46 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 390 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Tan Export pela passagem dos seus 38 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 381 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Cópia integral do contrato 037/2021 e do referido plano de trabalho.	Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 382 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Reitera o requerimento nº 182/2021, o qual solicitou maiores informações sobre o número de castrações animais realizadas em Novo Hamburgo nos anos de 2018, 2019 e 2020.	Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 391 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Reitera o requerimento nº 14/2021, o qual solicitou informações acerca das cópias dos comprovantes de escolaridade apresentados na data da admissão de todos os Secretários, Diretores, Chefes de Gabinete e Coordenadores nomeados na Prefeitura Municipal no período de 01/01/2017 a 31/12/2020.	Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 398 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Informações sobre o protocolo da Prefeitura de nº 9251 de 2021, acerca de Poda de galho da árvore localizada na Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro, solicitada pelo Pedido de Providências nº 290/2021.	Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 399 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Informações sobre o protocolo da Prefeitura de nº 11963 de 2021, acerca de colocação de tampa de bueiro na Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, nº 61, no Bairro Canudos, solicitada pelo Pedido de Providências nº 513/2021.	Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 400 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Voto de Congratulações à Unimed Vale dos Sinos pela comemoração dos seus 46 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 401 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Voto de Congratulações à Sociedade Atiradores de Lomba Grande pela passagem do seu 110º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 392 de 2021 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Voto de Congratulações à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pela passagem do seu 54º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 393 de 2021 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Umberto De Negri Sobrinho.	Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1467 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Recolhimento de resíduos na ERS-239, no acesso da Rua Pastor Gustav Nordlund, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1468 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Colocação de grade de proteção na boca de lobo da Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao nº 1515, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1469 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Recolhimento de resíduos na Rua Tadeu Carou Zogbi, em frente ao nº 146, no Bairro São José.	Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1470 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Patrolamento e colocação de fresa na Rua Arthur Momberger, no trecho do nº 1708, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1471 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 2573, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1472 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Recolhimento de resíduos na Rua João de Barro, em frente ao nº 176, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1494 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Arthur Momberger, em frente nº 1576, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1495 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Revitalização na pintura da faixa de segurança na Avenida Dr. Maurício Cardoso, em frente ao nº 1122, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1496 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Conserto de degraus da escadaria localizada na Avenida Dr. Maurício Cardoso, em frente ao nº 1122, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1497 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Capina e roçada em toda a extensão da Rua Vereador Carlos Emílio Koling, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1446 de 2021 Autor: Enio Brizola	Ações para conter a erosão junto à ponte na Rua Sebastião Fernandes Lima, próximo ao nº 550, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1447 de 2021 Autor: Enio Brizola	Resolução para esgoto a céu aberto na Rua Sebastião Fernandes Lima, próximo ao nº 510, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1448 de 2021 Autor: Enio Brizola	Limpeza e roçada na Praça Pieter Vogelaar, entre a Rua Flôres da Cunha e a Rua Itaqui, no Bairro Boa Vista.	Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1449 de 2021 Autor: Enio Brizola	Notificação ao proprietário para limpar o terreno localizado na Rua Chico Mendes, ao lado do nº 240, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1450 de 2021 Autor: Enio Brizola	Colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” na Avenida Floresta, nos números 674, 666, 354, 941, 1109, 1199, 1201, 1625, 1709 e 1711, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1451 de 2021 Autor: Enio Brizola	Colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” na Avenida Pedro Quaresma da Silva, nos números 1144 e 1225, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1452 de 2021 Autor: Enio Brizola	Colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” na Rua Santo Dias da Silva, próximo ao nº 1832, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1453 de 2021 Autor: Enio Brizola	Colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” na Rua Vinte e Dois de Outubro, nos números 1315 e 1230, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1454 de 2021 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de entulhos na Rua Erion Julio Heller, próximo ao nº 801, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1455 de 2021 Autor: Enio Brizola	Substituição de lâmpada com problema, em frente ao condomínio de nº 397, na Rua Marquês de Sapucaí, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1456 de 2021 Autor: Enio Brizola	Substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Pedro Adams Filho, nos nºs 293, 520 e 456, no Bairro Centro.	Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1457 de 2021 Autor: Enio Brizola	Substituição de lâmpada queimada na Rua Ildefonso Tôrres Garcia, nº 662, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1458 de 2021 Autor: Enio Brizola	Poda de duas árvores em área pública, atrás da EMEI Floresta Encantada, à beira do Arroio Cerquinha, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1459 de 2021 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de galhos na escadaria entre a Rua Taim e a Rua das Araucárias, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1460 de 2021 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de galhos na Rua Vinte e Dois de Outubro, nº 754, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1475 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Capina e roçada na academia ao ar livre, na Rua Alberto Lindner, em frente ao número 555, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1476 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Capina e roçada no entorno da passarela Osvaldo Kaiser, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1477 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Capina e roçada na Rua José de Alencar, ao lado no número 68, no Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1478 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Capina e roçada na alça desativada embaixo da passarela Osvaldo Kaiser, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1479 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Conserto da pracinha ao lado do Canto Rio, na Rua Humberto de Campos, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1480 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Conserto do passeio público na Rua Guilherme Grovermann, nº 960, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1481 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Avenida Alcântara, nº 4989, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1482 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Guilherme Grovermann, nº 713, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1483 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Uruguai, número 52, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1484 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Patrolamento e colocação de fresa na Rua Albino Momberger, número 562, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1485 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Pintura de faixa de pedestre em frente ao Hospital Geral, na Avenida Pedro Adams Filho, número 6520, no Bairro Centro.	Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1486 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Londres, na esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1487 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos na Praça Centenário, na Avenida General Daltro Filho, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1488 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Troca de lâmpada na Rua Guilherme Vielitz, nº 1405, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1489 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Troca de lâmpada na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 4500, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1437 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Capina e limpeza no passeio público nas laterais do Arroio Luiz Rau, entre os nºs 945 e 1005 até a Rótula João XXIII, em frente ao Colégio Marista Pio XII, Bairro Vila Rosa.	Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1438 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Poda das árvores que estão invadindo a pista na Avenida Nicolau Becker, em frente ao Colégio Marista Pio XII, Bairro Vila Rosa.	Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1439 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Roçada e limpeza da Praça Valéria Beck, situada na Rua José Schuch Sobrinho, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1440 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Roçada e limpeza da praça situada na frente da EMEI Lápis Mágico, na Rua João Aloysio Allgayer n° 315, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1441 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Capina e limpeza do pátio da EMEF Bento Gonçalves, situada na Estrada José Affonso Hoher, nº 519, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1442 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Limpeza de terreno baldio na Rua Bela Vista, entre os nºs 420 e 510, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1443 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Limpeza no passeio público da Rua Presidente Lucena, em frente aos nºs 4185 e 4009, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1444 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Recolhimento de entulhos na Rua Saturno, em frente ao nº 40, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1445 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Remoção de cabos telefônicos soltos na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 852, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1473 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Recolhimento de galhos na Rua Manoel Hermógenes de Melo, em frente ao nº 118, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1474 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Tampa de boca de lobo nova na Rua Manoel Hermógenes de Melo, em frente ao nº 84, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1502 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Colocação de tachões (olho de gato) na Rua Germano Renaldo Renchmann, em frente ao nº 140, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1466 de 2021 Autor: Ito Luciano	Indicação ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe ao Governo do Estado a viabilidade da construção de passarela aos pedestres na Rodovia ERS-239, acessando a Rua Amantino Antonio Peteffi, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1503 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Taim, ao lado direito do nº 390, no Bairro Boa Saúde, para que realize a limpeza do imóvel, inclusive com o corte da árvore de grande proporção que, segundo vizinhos, confere perigo em caso de queda.	Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1504 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Manutenção e limpeza do Parque do Trabalhador, com programação de podas da parte baixa das árvores, capina do mato e retirada de lixo depositado em alguns pontos.	Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1490 de 2021 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Realização de podas de árvores na Rua Punta Arenas, nº 266, na esquina com a Rua Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1491 de 2021 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Colocação de canalização de esgoto em toda a extensão da Rua Detroit, na esquina com a Rua Anacleto Rosa, Vila das Flores, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1492 de 2021 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Manutenção e limpeza das bocas de lobo da Rua Minas Gerais, nº 193, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1493 de 2021 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Limpeza e roçada na pracinha da esquina entre as Ruas Arnaldo Gustavo Ritter e Goiás, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1498 de 2021 Autor: Sergio Hanich	Vistoria da Secretaria de Meio Ambiente no passeio público da Rua Inconfidentes, trecho entre a Rua Guaicurus até o nº 734, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1499 de 2021 Autor: Sergio Hanich	Conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Santa Vitória do Palmar, no trecho entre a Rua Igrejinha até o final da rua, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1500 de 2021 Autor: Sergio Hanich	Capeamento asfáltico da Rua Plínio Inácio Kieling, trecho de paralelepípedo, entre as Ruas Albino Momberguer e Oswaldo Artur Hartz, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1501 de 2021 Autor: Sergio Hanich	Capeamento asfáltico na Rua Oswaldo Artur Hartz, trecho de paralelepípedo, do nº 429 até a Estrada José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1461 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Desentupimento de esgoto na Rua Ciudad Trujilo, nº 66, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1462 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Recolhimento de entulhos na Rua Adolfo Lutz, próximo ao nº 80, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1463 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Recolhimento de entulhos na Rua Helmuth Heldt, em frente aos nºs 100, 231 e 400, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1464 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Recolhimento de entulhos na Rua Potiguara, em frente ao nº 1230, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1465 de 2021 Autor: Vladi Lourenço	Recolhimento de entulhos na Rua Venâncio Aires, próximo ao nº 904, no Bairro Canudos.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Fernando Lourenço

4 - Gerson Peteffi

5 - Ito Luciano

6 - Lourdes Valim

7 - Ricardo Ritter - Ica

8 - Sergio Hanich

9 - Vladi Lourenço

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2021 Turno: Segundo Autor: Executivo	Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.	Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 56 de 2020 Turno: Segundo Autor: Raul Cassel	Denomina Rua Flávio Alberto Lucchese uma via pública.	Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2021 Turno: Segundo Autor: Gustavo Finck	Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população hamburguense em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de moléstias contagiosas.	Matéria não votada
4 - Emenda nº 3 de 2021 Turno: Segundo Autor: Gustavo Finck	Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 20/2021, que dispõe sobre o reconhecimento da prática de atividade física e do exercício físico como essenciais no município de Novo Hamburgo.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 8 de 2021 Turno: Segundo Autor: Gustavo Finck	Cria o Programa de Academias da Juventude no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.	Matéria não votada
6 - Emenda nº 1 de 2021 Turno: Segundo Autor: Gustavo Finck	Altera a redação do art. 3º e suprime o art. 5º do Projeto de Lei nº 8/2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Academias da Juventude.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 16 de 2021 Turno: Segundo Autor: Ricardo Ritter - Ica	Denomina Rua Eva Schmitz uma via pública.	Aprovado(a) em 1ª votação
8 - Substitutivo nº 2 de 2021 Turno: Segundo Autor: Raizer Ferreira	Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 2.586/2013.	Aprovado(a) em 1ª votação
9 - Moção nº 27 de 2021 Turno: Único Autor: Enio Brizola	Manifestação de Apelo ao Governo do Estado para que busque a mesma alternativa adotada pelo consórcio dos estados do Nordeste, que assinaram um contrato direto com o fundo russo de investimentos que fornece a vacina Sputnik, produzida pelo Instituto Gamaleya.	Matéria não votada
10 - Moção nº 28 de 2021 Turno: Único Autor: Gustavo Finck	Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei 5.829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.	Aprovado(a) em votação única
11 - Moção nº 29 de 2021 Turno: Único Autor: Lourdes Valim	Manifesta Apelo à Prefeita e ao Governador pela abertura das creches e escolas de ensino infantil que atendem aos protocolos contra a COVID-19.	Aprovado(a) em votação única
12 - Moção nº 30 de 2021 Turno: Único Autor: Lourdes Valim	Manifesta Apelo à Prefeita de Novo Hamburgo pela suspensão do aumento da tarifa de ônibus.	Rejeitado(a) em votação única

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Substitutivo nº 2 de 2021	Cristiano Coller - Sim Darlan Oliveira - Sim Enio Brizola - Sim Felipe Kuhn Braun - Sim Fernando Lourenço - Sim Gerson Peteffi - Sim Gustavo Finck - Sim Ito Luciano - Sim Lourdes Valim - Sim Raizer Ferreira - Não Votou Ricardo Ritter - Ica - Sim Semilda - Tita - Sim Sergio Hanich - Sim Vladi Lourenço - Sim
Moção nº 30 de 2021	Cristiano Coller - Sim Darlan Oliveira - Não Enio Brizola - Sim Felipe Kuhn Braun - Não Fernando Lourenço - Não Gerson Peteffi - Sim Gustavo Finck - Sim Ito Luciano - Não Lourdes Valim - Sim Raizer Ferreira - Não Votou Ricardo Ritter - Ica - Não Semilda - Tita - Não Sergio Hanich - Não Vladi Lourenço - Não

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ricardo Ritter - Ica

Discussão - Projeto de Lei nº 34/2021.

2 - Enio Brizola

Discussão - Projeto de Lei nº 34/2021.

3 - Ricardo Ritter - Ica

Discussão - Projeto de Lei nº 16/2021.

4 - Gerson Peteffi

Discussão - Projeto de Lei nº 16/2021.

5 - Raizer Ferreira

Discussão - Substitutivo nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 18/2021.

6 - Enio Brizola

Justificativa de Voto - Moção nº 29/2021.

7 - Lourdes Valim

Justificativa de Voto - Moção nº 29/2021.

8 - Ricardo Ritter - Ica

Justificativa de Voto - Moção nº 29/2021.

9 - Vladi Lourenço

Justificativa de Voto - Moção nº 29/2021.

10 - Ricardo Ritter - Ica

Discussão - Moção nº 30/2021.

11 - Ito Luciano

Discussão - Moção nº 30/2021.

12 - Enio Brizola

Discussão - Moção nº 30/2021.

13 - Felipe Kuhn Braun

Discussão - Moção nº 30/2021.

14 - Sergio Hanich

Discussão - Moção nº 30/2021.

15 - Vladi Lourenço

Discussão - Moção nº 30/2021.

16 - Gerson Peteffi

Discussão - Moção nº 30/2021.

17 - Lourdes Valim

Discussão - Moção nº 30/2021.

Ocorrências da Sessão

- Em atenção ao Requerimento nº 370/2021, o presidente Raizer Ferreira abriu espaço para o autor da respectiva proposição, vereador Felipe Kuhn Braun, para ocupar a tribuna e homenagear a EMEF João Batista Jaeger pela passagem de seus 50 anos de fundação. Os vereadores Enio Brizola e Raizer Ferreira cumprimentaram o proponente e ratificaram a importância desta instituição de ensino para o município de Novo Hamburgo.

- O vereador Enio Brizola retirou o Pedido de Providências nº 1449/2021, visto que a demanda já fora atendida.

- O vereador Gerson Peteffi retirou o Pedido de Providências nº 1438/2021.

- O vereador Sergio Hanich solicitou 15 dias de vista nos Projetos de Lei nºs 8 e 20/2021, o que foi deferido.

- O vereador Enio Brizola retirou a Moção nº 27/2021.

- Após a votação da ordem do dia, o vereador Sergio Hanich solicitou a supressão do espaço destinado ao uso da palavra, o que foi aprovado.

Conteúdo Multimídia

Audio: http://web.camaranh.rs.gov.br/midia/sessao/2021/cmnh-2021-04-26-16-55-01.ogg

Video: http://web.camaranh.rs.gov.br/midia/sessao/2021/cmnh-2021-04-26-16-55-01.webm

Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)