SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 03/05/2021 - 18:27

Encerramento: 03/05/2021 - 20:36

Mesa Diretora

Presidente: Raizer Ferreira / PSDB

Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB

1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB

2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/393, em resposta à Indicação nº 1103/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/408, em resposta ao Requerimento nº 208/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/410, em resposta à Indicação nº 1013/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/415, em resposta ao Requerimento nº 238/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/428, encaminhando os Ofícios nºs 10/417, 10/418, 10/419, 10/420, 10/421, 10/422, 10/423, 10/424, 10/425, 10/426 e 10/427, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/429, em resposta ao Requerimento nº 375/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/430, em resposta ao Requerimento nº 374/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/431, em resposta ao Requerimento nº 372/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/432, em resposta ao Requerimento nº 338/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/433, em resposta ao Requerimento nº 350/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/434, em resposta à Indicação nº 1238/2021, de autoria do vereador Darlan Oliveira.

Ofício nº 10/435, em resposta ao Requerimento nº 355/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/436, em resposta ao Requerimento nº 352/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/437, encaminhando cópia de Decretos nºs 9.650, 9.651, 9.652, 9.657, 9.658, 9.659, 9.660, 9.661, 9.662, 9.663, 9.668, 9.669, 9.670, 9.672 e 9.674.

Ofício nº 10/439, em resposta ao Requerimento nº 205/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck

Diversas:
Of. nº 080/DA/2021, do Ipasem NH, encaminhando cópia do processo de encerramento do exercício econômico-financeiro de 2020 do instituto.

Correspondência do Senhor Nei Luis Sarmento, subprocurador do Procon-NH, em resposta ao Ofício nº 111/2021, que encaminhou o Requerimento nº 339/2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2021 Autores: Darlan Oliveira, Gerson Peteffi	Dispõe sobre a participação dos produtores rurais orgânicos e agroindústria familiar do Município de Novo Hamburgo em eventos, patrocinados ou organizados pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Substitutivo nº 10 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Insere a "Semana Municipal do Empreendedorismo” no Calendário Oficial de Eventos do Município.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 24 da Lei nº 3.214, de 25 de setembro de 2019.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 43 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Dispõe sobre a denominação da Praça Nair Leopoldina de Oliveira, espaço público municipal, situado na Avenida Coronel Travassos, 1.111, Bairro Rondônia, Novo Hamburgo - RS.	Matéria não votada
5 - Moção nº 33 de 2021 Turno: Único Autor: Enio Brizola	Manifestação de Apelo ao Governo do Estado para que busque a mesma alternativa adotada pelo consórcio dos estados do Nordeste, que assinaram um contrato direto com o fundo russo de investimentos que fornece a vacina Sputnik, produzida pelo Instituto Gamaleya.	Matéria não votada
6 - Moção nº 34 de 2021 Turno: Único Autor: Câmara Municipal	Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional e a carga horária do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.	Matéria não votada
7 - Moção nº 36 de 2021 Turno: Único Autor: Felipe Kuhn Braun	Manifesta Apelo à Prefeita Municipal para que o Município de Novo Hamburgo demonstre interesse em aderir a Chamada Pública do Programa Saúde com Agente, que irá oferecer o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e o Curso Técnico de Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias, conforme Edital nº 1, de 28 de abril de 2021.	Matéria não votada
8 - Moção nº 32 de 2021 Turno: Único Autor: Câmara Municipal	Apelo ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa e ao DAER-RS para estudos de viabilidade da construção de passarela aos pedestres na Rodovia ERS-239, acessando a Rua Amantino Antonio Peteffi, no Bairro São Jorge, em Novo Hamburgo/RS.	Matéria não votada
9 - Moção nº 35 de 2021 Turno: Único Autor: Câmara Municipal	Manifestação de Apoio ao pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e retomada dos prazos físicos ao Conselho Nacional de Justiça.	Matéria não votada
10 - Moção nº 37 de 2021 Turno: Único Autor: Ricardo Ritter - Ica	Aplauso ao projeto social organizado pelo Grupo Mulheres do Brasil, Núcleo Novo Hamburgo, onde arrecadam celulares e notebooks usados para doar aos alunos carentes das escolas públicas municipais.	Matéria não votada
11 - Requerimento nº 394 de 2021 Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento	Realização de Audiência Pública no dia 28 de maio de 2021, com início às 10h e término às 11h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, na modalidade remota, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para receber representante do Poder Executivo Municipal, que procederá a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021.	Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 431 de 2021 Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor	Convocação ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. Eliton Ávila, para comparecer à Sessão Ordinária de 12 de maio, às 14h, na modalidade presencial ou remota, a fim de falar sobre as ações realizadas durante a pandemia no Município.	Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 415 de 2021 Autores: Darlan Oliveira, Enio Brizola	Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Kurt Walzer pela passagem do seu 21º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 416 de 2021 Autores: Darlan Oliveira, Enio Brizola	Voto de Congratulações ao CTG Velha Querência pela passagem do seu 35º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 426 de 2021 Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck	Criação de uma Comissão Especial em defesa do patrimônio histórico de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 403 de 2021 Autor: Cristiano Coller	Voto de Congratulações ao Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo por incentivar e valorizar a prática do skate na cidade.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 404 de 2021 Autor: Cristiano Coller	Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 418 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações ao Mercado Hortêncio pela passagem de seus 21 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 419 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à Unimed Vale do Sinos pela passagem de seus 46 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 420 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à Sinoscar S/A pela passagem de seus 53 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 412 de 2021 Autores: Enio Brizola, Semilda - Tita	Voto de Congratulações à EMEI Floresta Encantada pela passagem do seu 8º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 413 de 2021 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações à EMEF Maria Quitéria pela passagem dos seus 33 anos de existência.	Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 414 de 2021 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações à EMEF Hugo Engelmann pela passagem do seu 34º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 417 de 2021 Autores: Enio Brizola, Semilda - Tita	Voto de Congratulações ao Coral Vozes do Porteira pela passagem do seu 30º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 421 de 2021 Autor: Enio Brizola	Informações da Secretaria do Meio Ambiente - SEMAM sobre o funcionamento do Castramóvel.	Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 402 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Informações sobre a Rua José Schuch Sobrinho, no Bairro Lomba Grande.	Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 408 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Informações sobre o pagamento de subvenções a entidades pela Secretaria Municipal de Cultura.	Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 409 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Informações sobre os repasses ao Fundo Municipal Pró-Cultura (FUNCULTURA).	Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 410 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Informação sobre a arrecadação do ISSQN oriundo de atividades culturais.	Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 411 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações à hamburguense Carolina Muller que ganhou o Troféu Encontro 2021 na Categoria Emoção.	Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 466 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento do Padre Airton Luiz Haack.	Matéria não votada
32 - Requerimento nº 428 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Informações sobre a parceria do UJR – União dos Jovens do Rincão com a Prefeitura de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 405 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Voto de Congratulações aos 70 anos de trabalho de Miguel Schmitz em prol da população hamburguense.	Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 429 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Cópia integral e do plano de trabalho do Pregão Eletrônico nº 030/2021.	Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 430 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Voto de Congratulações ao acadêmico de Engenharia Civil da Universidade Feevale, Newton Avila dos Santos, que fará mestrado em Building Technology com bolsa integral na Alto University, da Finlândia.	Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 406 de 2021 Autores: Ito Luciano, Darlan Oliveira	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valzumiro Lima da Silva.	Matéria não votada
37 - Requerimento nº 407 de 2021 Autores: Ito Luciano, Darlan Oliveira	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdonez Lima da Silva.	Matéria não votada
38 - Requerimento nº 423 de 2021 Autores: Lourdes Valim, Gerson Peteffi	Voto de Congratulações ao Jornal RS pela passagem de seus 8 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 424 de 2021 Autores: Lourdes Valim, Cristiano Coller, Gustavo Finck	Voto de Congratulações à Sociedade Aliança pela comemoração dos seus 133 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 425 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Voto de Congratulações ao Esporte Clube Novo Hamburgo pela passagem dos seus 110 anos de existência.	Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 422 de 2021 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Edi Schönardie.	Matéria não votada
42 - Requerimento nº 427 de 2021 Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Gustavo Finck	Voto de Congratulações ao humorista hamburguense Cris Pereira pela estreia no Programa “A praça é nossa” do SBT.	Aprovado(a) em votação única
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1520 de 2021 Autor: Cristiano Coller	Pavimentação asfáltica na Rua José Albino de Mello, trecho entre a Rua Simões Lopes e o portão 6 do Estádio do Vale, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1575 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Roçada e limpeza na Rua Londres, próximo ao n° 798, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1576 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Recolhimento de galhos na Rua Chapecó, esquina com a Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1577 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Roçada e recolhimento de lixos no arroio próximo da Praça Bemvina N. da Silva, situada na Rua Monteiro Lobato, em frente ao nº 446, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1578 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Colocação de fresa na Rua Almerinda da Rosa de Oliveira, esquina com a Rua Professora Felippina Vogel, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1579 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Recolhimento de galhos na Rua Chapecó, esquina com a Rua Guaíba, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1580 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Remoção de terra oriunda de desmoronamento na Rua Coala, em frente ao nº 82, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1581 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Conserto e limpeza de tampa de boca de lobo na Rua General Osório, em frente ao n° 772, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1582 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Recolhimento de entulhos na Rua João Soares, na esquina com a Rua Consagração, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1583 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Revitalização e colocação de novos brinquedos na Praça Bemvina N. da Silva, situada na Rua Monteiro Lobato, em frente ao nº 446, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1590 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Colocação de tampa de boca de lobo na Rua Chavantes, próximo ao nº 41, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1591 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Operação tapa-buracos na Rua Pastor Valdemar Ramon, esquina com a Rua Ageo da Silva, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1592 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Recolhimento de entulhos e galhos na Rua Fernão de Magalhães, próximo ao nº 341, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1593 de 2021 Autor: Darlan Oliveira	Patrolamento e britagem na Rua Estradão, em toda a sua extensão, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1552 de 2021 Autor: Enio Brizola	Substituição de lâmpada queimada na Rua Tramandaí, próximo ao nº 735, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1553 de 2021 Autor: Enio Brizola	Reiteração do Pedido de Providências nº 855/2021, que solicitou limpeza da caixa de retenção do esgoto na Rua Santo Dias da Silva, nº 306, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1554 de 2021 Autor: Enio Brizola	Roçada e capina em toda a extensão da Rua Ipiranga, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1555 de 2021 Autor: Enio Brizola	Roçada e capina em toda a extensão da Rua Flor de Liz, no Bairro Roselândia.	Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1556 de 2021 Autor: Enio Brizola	Substituição de lâmpadas queimadas na escadaria entre a Rua Taim e a Rua das Araucárias, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1557 de 2021 Autor: Enio Brizola	Substituição de lâmpada queimada na Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Buenos Aires, no Bairro Centro.	Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1558 de 2021 Autor: Enio Brizola	Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Santo Dias da Silva, esquina com a Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde, para que faça a limpeza e cercamento do mesmo.	Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1559 de 2021 Autor: Enio Brizola	Recomposição asfáltica junto ao meio fio, no encontro entre a Rua Ipiranga e a Rua Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1560 de 2021 Autor: Enio Brizola	Roçada e capina em toda a extensão da Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1561 de 2021 Autor: Enio Brizola	Roçada e capina em toda a extensão da Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1562 de 2021 Autor: Enio Brizola	Roçada e capina na Unidade de Saúde da Família Guarani – USF, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1563 de 2021 Autor: Enio Brizola	Limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Gramado, no Bairro Ouro Branco.	Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1564 de 2021 Autor: Enio Brizola	Rebaixamento de meio-fio para entrada de garagem na Rua Doutor Carlos Meine, nº 233, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1565 de 2021 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de entulhos na Rua Erion Júlio Heller, próximo ao nº 801, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1566 de 2021 Autor: Enio Brizola	Recomposição de pedra irregular no encontro das ruas Doutor Carlos Meine e Lauro Weissheimer, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1567 de 2021 Autor: Enio Brizola	Recomposição de pedra irregular na Rua do Bosque, próximo ao n° 806, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1568 de 2021 Autor: Enio Brizola	Recomposição de travessia de pedras irregulares na Rua Santo Dias da Silva, entre os números 1920 e 1930, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1602 de 2021 Autor: Enio Brizola	Indicação ao Executivo Municipal para que compre e distribua gratuitamente a máscara PFF2/N95, sem válvula ou similar, para todos os trabalhadores da rede pública municipal.	Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1539 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Capina e limpeza na Praça do Boa Vista, situada na Rua Manaus, nº 340, no Bairro Boa Vista.	Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1540 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Revitalização e colocação de novos brinquedos na Praça do Boa Vista, situada na Rua Manaus, nº 340, no Bairro Boa Vista.	Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1594 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Roçada, capina e conserto das grades de segurança do entorno da Unidade de Referência da Assistência Social (URAS), localizada na Rua Francisco Alves, nº 180, no Bairro Roselândia.	Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1611 de 2021 Autor: Felipe Kuhn Braun	Capina e roçada em toda extensão do canteiro central da Rua Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1521 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Praça do Centenário, na Avenida General Daltro Filho, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1522 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Troca de lâmpada na Rua Nicolae Vasilescu, esquina com a Rua Sevilha, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1523 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Avenida Alcântara, nº 4178, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1524 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Colocação de cerca no campo da Avenida Octávio Oscar Bender, esquina com a Rua Thomas Feltes Engel, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1525 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos na Rua Jacob Kroeff Filho, nº 2421, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1526 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Jacob Kroeff Filho, nº 2442, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1527 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos na Rua Dr. João Daniel Hillebrand, nº 1150, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1528 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos na Rua Pedro Petry, nº 554, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1529 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Pedro Petry, nº 715, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1530 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Colocação de tampa de boca de lobo na Rua João Pedro Schmitt, nº 893, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1531 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Travessão, nº 147, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1532 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Nobel, nº 60, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1533 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Nobel, nº 171, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1546 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Reforço na pintura de trânsito na Rua General Osório, na esquina com a Rua Ribeiro de Almeida, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1547 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Troca de lâmpada na Rua Odon Cavalcanti, nº 1225, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1548 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Capina e roçada junto ao muro do Colégio Ignácio Plangg, na Rua Florença, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1549 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Patrolamento e colocação de fresa na Rua Sorocaba, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 1550 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Capina e roçada atrás do Estádio do Vale, na Rua Sorocaba, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 1551 de 2021 Autor: Fernando Lourenço	Colocação de tampa de boca de lobo atrás do Estádio do Vale, na Rua Sorocaba, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 1534 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Capina e roçada no passeio público da Rua João Aloysio Algayer, do nº 4880 ao nº 3078, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 1535 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Vistoria visando solucionar o problema de lâmpada ligada diurnamente na Rua Três de Maio, esquina com a Rua Joaquim Xavier Curado, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 1536 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Colocação de parada de ônibus com cobertura na Estrada Leopoldo Petry, em frente ao nº 20, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 1537 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Colocação de parada de ônibus com cobertura na Estrada Leopoldo Petry, em frente ao nº 300, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 1569 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Limpeza no passeio público da Rua Luxemburgo, entre os nºs 1566 e 1634, no Bairro Petrópolis.	Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 1570 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Recolhimento de galhos no passeio público na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao nº 2810, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 1571 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Limpeza da Praça Darci Borges de Castilhos, na Rua Luxemburgo, esquina com a Rua Holanda, no Bairro Petrópolis.	Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 1588 de 2021 Autor: Gerson Peteffi	Continuação de asfalto em um trecho pequeno da Rua Luxemburgo, do nº 1554 até o nº 1566, no Bairro Petrópolis.	Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 1518 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Indicação ao Executivo Municipal para que adote o compromisso de incorporar, em seu plano de governo para a gestão da cidade, ações que promovam uma vida física e socialmente mais ativa.	Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 1587 de 2021 Autor: Gustavo Finck	Indicação ao Executivo Municipal para que funcionários, servidores, colaboradores e prestadores de serviço, durante a sua jornada de trabalho nas repartições públicas municipais, em especial aqueles que prestam atendimento ao público, utilizem, de forma obrigatória, máscaras cirúrgicas ou descartáveis do tipo Peça Facial Filtrante - PFF2/N95, sem válvula ou similar.	Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 1519 de 2021 Autor: Ito Luciano	Reiteração do Pedido de Providências nº 1298/2021, que solicitou “Revisão de infiltração ao lado do bueiro, o que está provocando seu afundamento e causando erosão ao seu redor, onde um poste de luz está prestes a cair, na Rua Rio Araguaia, nº 266, no Bairro Liberdade”.	Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 1541 de 2021 Autor: Ito Luciano	Reiteração do Pedido de Providências nº 1302/2021, que solicita limpeza e capina na Rua Alberto Torres, no Bairro Ouro Branco.	Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 1542 de 2021 Autor: Ito Luciano	Capina e limpeza na Rua Três de Outubro, em toda a sua extensão, no Bairro Ouro Branco.	Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 1543 de 2021 Autor: Ito Luciano	Limpeza e capina na Rua Lourenço de Veigas em toda a sua extensão, no Bairro Ouro Branco	Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 1544 de 2021 Autor: Ito Luciano	Limpeza e capina na Rua Paquetá, em toda a sua extensão, no Bairro Ouro Branco.	Matéria não votada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 1545 de 2021 Autor: Ito Luciano	Limpeza e capina na Rua Carumbé, em toda a sua extensão, no Bairro Ouro Branco.	Matéria não votada
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 1589 de 2021 Autor: Ito Luciano	Troca de lâmpada queimada na Rua Beno Hugo Hack, próximo ao nº 135, Residencial Mundo Novo, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 1603 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Troca de lâmpada no poste da Rua Pernambuco, na altura do nº 241, no Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 1604 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Poda de galhos de árvore que estão encostando nos fios de eletricidade na Rua Pernambuco, nº 241, no Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 1606 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Troca de lâmpada do poste da Rua Adolfo Lutz, em frente ao nº 796, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 1607 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Recolhimento de galhos, lixo, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Vinte e Dois de Outubro, ao lado do nº 752, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 1608 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Conserto, com a reposição das telhas, do telhado da parada de ônibus situada na Rua Júpiter, ao lado do nº 290, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 1609 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Capina e limpeza do passeio público na Rua Júpiter, na altura do nº 290, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
121 - Indicação/Pedido de Providências nº 1610 de 2021 Autor: Lourdes Valim	Remoção de árvore localizada na calçada da Rua Afonso Celso, nº 441, no Bairro Vila Rosa.	Matéria não votada
122 - Indicação/Pedido de Providências nº 1538 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Melhorias e manutenção na Praça Maria Olinda Telles, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
123 - Indicação/Pedido de Providências nº 1574 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Revisão da tinta vermelha utilizada na pintura de alguns pontos ao longo da ciclovia nova localizada na Avenida Victor Hugo Kunz.	Matéria não votada
124 - Indicação/Pedido de Providências nº 1584 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Demétrio Ribeiro, ao lado do número 215 e em frente ao número 232, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
125 - Indicação/Pedido de Providências nº 1585 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Notificação ao proprietário para que realize o conserto da calçada na Rua Demétrio Ribeiro, ao lado do número 215 e em frente ao número 232, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
126 - Indicação/Pedido de Providências nº 1586 de 2021 Autor: Raizer Ferreira	Capina e roçada na Rua Barão de Santo Ângelo, no passeio público que se estende ao longo do Parcão, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
127 - Indicação/Pedido de Providências nº 1596 de 2021 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Ipiranga, entre os números 137 e 95, no Bairro Rondônia, para que faça a limpeza e construa calçada.	Matéria não votada
128 - Indicação/Pedido de Providências nº 1597 de 2021 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Nivelamento do asfalto na Avenida Sete de Setembro, do nº 1199 até a esquina com a Avenida Primeiro de Março.	Matéria não votada
129 - Indicação/Pedido de Providências nº 1598 de 2021 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Corte de grama e limpeza em frente ao Ginásio Municipal Agostinho Emílio Cavasotto, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
130 - Indicação/Pedido de Providências nº 1599 de 2021 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Estudo de viabilidade para colocação de asfalto na Rua Antônio Machado, antiga Rua 7, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
131 - Indicação/Pedido de Providências nº 1600 de 2021 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Estudo de viabilidade para colocação de asfalto na Rua João Vendelino Machado, antiga Rua 5, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
132 - Indicação/Pedido de Providências nº 1601 de 2021 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Colocação de placa de sinalização de quebra-molas na Rua Arcedino Francisco da Conceição, em frente ao nº 19, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
133 - Indicação/Pedido de Providências nº 1505 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Conserto de buraco na Avenida Nações Unidas, próximo ao nº 108, Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
134 - Indicação/Pedido de Providências nº 1506 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Conserto de infiltração no passeio na Avenida Nações Unidas, esquina com a Rua Rincão, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
135 - Indicação/Pedido de Providências nº 1507 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Manutenção e limpeza da Praça Vinte, Rua Eng. Ignácio Christiano Plangg, em frente ao Banco do Brasil, Bairro Centro	Matéria não votada
136 - Indicação/Pedido de Providências nº 1508 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Estudo de viabilidade para redutor de velocidade na Rua Livramento, próximo ao n° 174, Bairro Primavera.	Matéria não votada
137 - Indicação/Pedido de Providências nº 1509 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Estudo de viabilidade para rotatória na Rua Boa Saúde, esquina com a Rua Presidente Lucena, Bairro Primavera	Matéria não votada
138 - Indicação/Pedido de Providências nº 1510 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Estudo de viabilidade para rotatória na Rua Presidente Lucena, esquina com Rua Finlândia, Bairro Primavera.	Matéria não votada
139 - Indicação/Pedido de Providências nº 1511 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Troca de duas lâmpadas na Rua Engenheiro Ignácio Christiano Plangg, em frente ao n° 66, no Bairro Centro.	Matéria não votada
140 - Indicação/Pedido de Providências nº 1512 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Troca de lâmpada na Rua Nova Friburgo, na esquina com a Rua Padre Feijó, poste nº 06503, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
141 - Indicação/Pedido de Providências nº 1513 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Troca de lâmpada na Rua Padre Feijó, poste n° 06535, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
142 - Indicação/Pedido de Providências nº 1514 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Estudo de viabilidade para redutor de velocidade na Rua Boa Saúde, próximo ao n° 912, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
143 - Indicação/Pedido de Providências nº 1515 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Estudo de viabilidade para colocação de asfalto na Rua Antônio Lindolfo da Silva, no trecho entre os n°s 131 e 444, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
144 - Indicação/Pedido de Providências nº 1516 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Recapeamento de asfalto na Rua Leônidas Bessa Simões, no trecho entre o nº 21 e o n°110, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
145 - Indicação/Pedido de Providências nº 1517 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Limpeza e hidrojateamento nas bocas de lobo na Rua Leônidas Bessa Simões, entre o trecho do nº 21 ao n°110, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
146 - Indicação/Pedido de Providências nº 1572 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Colocação de placa de sinalização de quebra-molas na Estrada Presidente Lucena, próximo ao nº 3625, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
147 - Indicação/Pedido de Providências nº 1573 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Conserto de infiltração no passeio da Rua Plutão, em frente ao nº 19, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
148 - Indicação/Pedido de Providências nº 1595 de 2021 Autor: Semilda - Tita	Indicação ao Executivo Municipal para que promova padronização do passeio público na Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
149 - Indicação/Pedido de Providências nº 1605 de 2021 Autor: Sergio Hanich	Intimação do proprietário para que realize conserto da sua calçada na Rua Marcílio Dias, nº 1458, no Bairro Centro.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cristiano Coller

2 - Darlan Oliveira

3 - Enio Brizola

4 - Gerson Peteffi

5 - Lourdes Valim

6 - Raizer Ferreira

7 - Ricardo Ritter - Ica

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2021 Turno: Segundo Autor: Ricardo Ritter - Ica	Denomina Rua Eva Schmitz uma via pública.	Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Substitutivo nº 2 de 2021 Turno: Segundo Autor: Raizer Ferreira	Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 2.586/2013.	Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 24 de 2021 Turno: Segundo Autor: Raizer Ferreira	Dispõe sobre a denominação da Casa da Cultura “Dalilla Clementina Sperb”, prédio público situado na Avenida Doutor Maurício Cardoso, Nº 132, Hamburgo Velho, em Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 31 de 2021 Turno: Único Autores: Gustavo Finck, Lourdes Valim	Manifestação de aplauso ao Projeto de Lei 744/2021 do Deputado Federal Celso Russomanno (Republicanos-SP) que prevê penas maiores para o crime de pirâmide financeira.	Aprovado(a) em votação única

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Raizer Ferreira

Discussão - Substitutivo nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 18/2021

2 - Raizer Ferreira

Discussão - Projeto de Lei nº 24/2021

3 - Enio Brizola

Discussão - Projeto de Lei nº 24/2021

4 - Ricardo Ritter - Ica

Discussão - Projeto de Lei nº 24/2021

Ocorrências da Sessão

– Em requerimento verbal, o Fernando Lourenço solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse votada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– O vereador Gustavo Finck solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 33/2021 e do Substitutivo nº 9/2021 ao Projeto de Lei nº 25/2021, ambos de sua autoria.

– Conforme o Requerimento nº 265/2021, de autoria do vereador Ricardo Ritter, parte do expediente foi destinada para homenagear o aniversário de 110 anos do Esporte Clube Novo Hamburgo. Em virtude da pandemia causada pela Covid-19 e das medidas sanitárias tomadas para evitar a sua propagação, a entrega do quadro fora realizada anteriormente pelo proponente da homenagem. Neste momento, durante a sessão, foi veiculado o vídeo que mostrou, além da entrega do quadro aos dirigentes do clube, os depoimentos de personalidades aniladas, como o ex-presidente e patrono, Sr Marcos Fehse; sua esposa, Sra. Maria Teresa Fehse; e o vice-presidente executivo do clube, Sr. Saul Medeiros. Após a exibição do vídeo, os vereadores Ricardo Ritter e Gerson Peteffi usaram a tribuna para homenagear o clube. Os parlamentares falaram sobre a história do ECNH e destacaram as lutas e conquistas da agremiação.

Conteúdo Multimídia

Audio: http://web.camaranh.rs.gov.br/midia/sessao/2021/cmnh-2021-05-03-16-55-01.ogg

Video: http://web.camaranh.rs.gov.br/midia/sessao/2021/cmnh-2021-05-03-16-55-01.webm

Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)