Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 18:23
Encerramento: 10/05/2021 - 20:50



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Nilson Torriano / PT; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 45 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Dispõe sobre medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município de Novo Hamburgo-RS, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Institui o Dia Municipal do Procurador do Município de Novo Hamburgo no Calendário Oficial de Eventos do município.
Matéria não votada
3 - Moção nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Apelo à Prefeitura Municipal para iniciar a vacinação dos trabalhadores da educação no município, com as doses remanescentes diárias da vacina contra o COVID-19, que ficam nos frascos abertos ao final do dia.
Matéria não votada
4 - Moção nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Sergio Hanich
Manifestação de Apoio para fins de convocação dos excedentes (aprovados fora das vagas) no concurso da Brigada Militar no ano de 2017.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 475 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre a EMEF Conde D’Eu.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 476 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 479 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Irmãos Marchini pela passagem dos seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 486 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações para os Rebaixados ZN pela passagem dos seus 7 anos.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 487 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Clínica de Quiropraxia Stephanie Steigleder pela passagem dos seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 488 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Neorubber Indústria de Sandálias Ltda. pela passagem dos seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 489 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Executive Câmbio pela passagem dos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 490 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações Grupo RBS pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 491 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Rollafio Indústria e Comércio pela passagem dos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 492 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Klaudius Comércio de Móveis e Serviços Ltda pela passagem dos seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 493 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Duarte Benetti Contabilidade S/s Ltda. pela passagem dos seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 494 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Rubberloss Brasil Componentes para Calçados pela passagem dos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 495 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao Sindicato da Indústria de Calçados de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 79 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 496 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Peter Chemical Industrial e Comercial Ltda. pela passagem dos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 471 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Indústria Rubberloss, que gerará de 80 até 100 empregos diretos na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 472 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações sobre as câmeras de videomonitoramento do município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 473 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Hospital Regina, que passou a contar com tecnológico ambulatório para pacientes pós-covid, e ofertará a esses pacientes acompanhamento e tratamento especializado.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 474 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Deputado Federal Danrlei de Deus Hinterholz pela posse como Secretário de Esporte e Lazer do Estado.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 477 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à empresa Hamburguense Mespper Tecnologia, startup de realidade virtual e aumentada que foi convidada pelo Ministério das Relações Exteriores para representar o Brasil no innoVEX – maior evento internacional de negócios da Ásia.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 506 de 2021
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Simone Cândido Martins.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 497 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre providências e prazo para implementação do Pedido de Providências nº 709/2021, acerca de reforma de Pracinha da Rua Buenos Aires, nº 455, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 500 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre providências requeridas no Pedido de Providências nº 383/2021, acerca de controlador de velocidade na Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 501 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o andamento e o prazo de implementação das soluções requeridas no Pedido de Providências nº 711/2021, acerca de ponte na Rua Dr. João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia, que está quebrada.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 502 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre as soluções requeridas nos Pedidos de Providências nºs 183/2021 e 871/2021, acerca de buraco na esquina das Ruas Epitácio Pessoa e Emancipação, no Bairro Primavera.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 503 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à AMO Criança pela comemoração dos seus 23 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 504 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Parque Zoológico pela comemoração dos seus 59 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 478 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Texstan Indústria de Máscaras de Proteção e a Rede Swan Hotéis, pela doação de 5 mil unidades de máscaras tripla camada com filtragem bacteriana para a Polícia Civil do Vale dos Sinos.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 505 de 2021
Autores: Raizer Ferreira, Câmara Municipal
Voto de Pesar pelo falecimento de Jurandir Cleber de Moura, vítima da covid-19 aos 52 anos.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 498 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à empresa Impex pela passagem dos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 499 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Moutinho Materiais de Construção pela comemoração dos seus 37 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 480 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEI Branca de Neve por seu quadragésimo aniversário.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 481 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Jornal Lomba Grande pela comemoração de seus dez anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 482 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Jornal O Viaduto pela comemoração de seus 8 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 483 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEI Primavera pelo seu quarto aniversário.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 484 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao CFC Valderez pela comemoração dos seus 52 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 485 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Tintas Killing pela passagem de seus 59 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1676 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de cano de esgoto quebrado na Rua Germano Gerhardt, nº 995, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1677 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Frederico Westphalen, n° 996, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1678 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Troca de lâmpada na Rua Punta Arenas, nº 239, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1705 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de ponte de madeira na Estrada Willy Moehleck, nº 1500, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1706 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Severiano Gomes, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1707 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e colocação de britas ou saibro na Rua da Terceira Idade II (parte não asfaltada) em toda a sua extensão, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1708 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de suporte e lâmpada na Rua Mário Bier, na esquina com a Rua Coala, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1709 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de britagem na Avenida Alcântara, próximo ao nº 55, no Bairro São José.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1691 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para a apresentação de Projeto de Lei que institua “Gratificação de Difícil Acesso” aos servidores da rede municipal de ensino, lotados na EMEF Conde D’Eu e EMEF Presidente Washington Luiz.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1692 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reiteração do Pedido de Providências nº 1004, que solicitou o conserto de tampa em boca de lobo na Rua Marquês de Abrantes, ao lado do nº 815, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1693 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Praça da Iguaçu, esquina da Avenida Alcântara com a Rua Sevilha, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1694 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de tampa na caixa de fios subterrâneos da Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 486, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1695 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de tampa na caixa de fios subterrâneos na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2281, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1696 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Ícaro, nº 1299, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1697 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Odon Cavalcanti, nº 746, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1698 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto do passeio público na Rua Athánasio Becker, nº 140, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1699 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Estrada Vereador Oscar Horn, na esquina com a Rua Bolívia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1700 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Manutenção em lâmpada na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 471, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1701 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Barão de Santo Ângelo, ao lado do Parcão, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1702 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de saibro no trecho da Estrada Alvino Alberto Jung, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1703 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Troca de duas lâmpadas inoperantes na Rua Montenegro, em frente ao nº 136, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1704 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Roçada e limpeza no canteiro central da Rua João Aloysio Algayer, em frente ao nº 5095, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1686 de 2021
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada próxima ao bueiro na Rua Holanda, nas proximidades do nº 124, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1687 de 2021
Autor: Ito Luciano
Limpeza e desentupimento dos bueiros na Rua Guatemala, nº 254, na esquina com a Rua La Paz, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1688 de 2021
Autor: Ito Luciano
Limpeza e capina na Rua São Leopoldo, na esquina com a Rua Vigia, entre os nº 722 e 800, junto ao Campo do Portuguesa, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1689 de 2021
Autor: Ito Luciano
Limpeza da calçada e recolhimento de entulhos em frente à Escola Municipal Padre Réus, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1712 de 2021
Autor: Ito Luciano
Limpeza, roçada e capina na Rua Demétrio Ribeiro, nº 1089, no Centro Social Urbano, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1713 de 2021
Autor: Ito Luciano
Reparo nos equipamentos da academia ao ar livre, localizada nas dependências do Centro Social Urbano, situado na Rua Demétrio Ribeiro, nº 1089, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1714 de 2021
Autor: Ito Luciano
Manutenção dos brinquedos localizados nas dependências do Centro Social Urbano, situado na Rua Demétrio Ribeiro, nº1089, Bairro Guarani.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1690 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Capina e limpeza no passeio público da Rua Osvaldo Cruz, na altura do nº 189, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1710 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpadas dos postes em frente aos nºs 768 e 796, na Rua Adolfo Lutz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1711 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Corte e remoção de galhos de árvore de grande porte que estão sobre o telhado de estabelecimento comercial na Rua Borges de Medeiros, nº 111, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1717 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação e melhorias na Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1718 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e capina na Rua Santos Dumont, na altura do número 140, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1719 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Melhorias no asfalto da Rua Floradora, próximo ao número 221, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1720 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de asfalto na Estrada Afonso Strack, próximo ao número 7185, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1721 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para instalação de um semáforo de pedestre próximo à rotatória de cruzamento da Rua Guia Lopes e Estrada Leopoldo Petry, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1722 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza de área pública localizada entre as Ruas Guilherme Oscar Ody e Gustavo Leopoldo Feltes, junto ao muro do Colégio Estadual Eng. Ignácio Christiano Plangg, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1723 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza da margem do arroio localizado na Avenida Nicolau Becker, na altura do número 989, no Bairro Centro.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1724 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de placa de identificação de via na Rua Marquês do Paraná, esquina com a Rua Três de Outubro, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1725 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Notificação de proprietário para que realize o conserto da calçada localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 1758, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1726 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de asfalto próximo à parada de ônibus localizada na lateral do shopping, na Rua Cinco de Abril, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1716 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Reforço na sinalização de trânsito e colocação de obstáculos na Rua Minas Gerais, na esquina com a Rua São Lourenço do Sul, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1715 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Remoção de acúmulo de asfalto na Rua Vinte e Quatro de Maio, entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Avenida Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1684 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Roçada e limpeza no passeio público no entorno da EMEF Padre Reus, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1685 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Roçada e limpeza na área interna do pátio da EMEF Padre Reus, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1727 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Intimação do proprietário para que faça limpeza, roçada, poda das árvores e cercamento do terreno localizado na Rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado do nº 1557 no Bairro Canudos.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1670 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Leopoldo Rodrigues, próximo ao nº 124, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1671 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Olinda Luiza Müller, próximo ao nº 59, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1672 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Fernando de Noronha, em frente ao nº 808, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1673 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Pau Brasil, em frente ao nº 120, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1674 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Asfaltamento da Rua Enrique Eltz Neto, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1675 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento de esgoto na Rua Presidente Costa e Silva, nº 167, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1679 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração de esgoto na Rua Guilherme Vielitz, em frente ao nº 1353, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1680 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento de esgoto na Rua Leopoldo Rodrigues, esquina com a Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 1681 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento de esgoto na Rua Leopoldo Rodrigues, esquina com a Rua Leopoldo Schneider, nº 95, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 1682 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Adolfo Lutz, nº 80, na Vila Kunz.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 1683 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Venâncio Aires, nº 904, Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Felipe Kuhn Braun

3 - Fernando Lourenço

4 - Lourdes Valim

5 - Raizer Ferreira

6 - Ricardo Ritter - Ica

7 - Sergio Hanich

8 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Nilson Torriano / PT; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Acrescenta os incisos XV, XVI, XVII, XVIII e XIX no art. 2º da Lei Municipal nº 114, de 07 de dezembro de 1990, que autoriza a constituição da Companhia Municipal de Urbanismo (COMUR), e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Altera a redação dos incisos XV, XVIII e XIX do art. 1º do Projeto de Lei nº 15/2021, que dispõe sobre as alterações da Lei Municipal n.º 114 de 07 de dezembro de 1990, que autoriza a constituição da Companhia Municipal de Urbanismo (COMUR).
Matéria retirada pelo autor
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Raizer Ferreira
Dá nova redação ao inciso III do art. 4º da Resolução nº 4/2019, que dispõe sobre o calendário Pró-Saúde da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 38 de 2021
Turno: Único
Autores: Semilda - Tita, Lourdes Valim
Apoio ao Projeto de Lei nº 1558 de 2021, de autoria do ex-deputado federal Marçal Filho (MDB/RS), que acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de estabelecer multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 39 de 2021
Turno: Único
Autores: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Ito Luciano, Nilson Torriano, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Sergio Hanich, Vladi Lourenço
Manifestação de Apelo ao Ministério da Cidadania e ao vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul, Delegado Ranolfo Vieira Júnior, para que fiscalizem e atuem na implementação de um Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil – CRAI no município de Novo Hamburgo e no melhoramento dos equipamentos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 2 de 2021 Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Projeto de Resolução nº 1/2021
2 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Resolução nº 1/2021
3 - Vladi Lourenço
Discussão - Projeto de Resolução nº 1/2021
4 - Sergio Hanich
Discussão - Projeto de Resolução nº 1/2021
5 - Nilson Torriano
Discussão - Projeto de Resolução nº 1/2021
6 - Semilda - Tita
Discussão - Projeto de Resolução nº 1/2021
7 - Cristiano Coller
Discussão - Projeto de Resolução nº 1/2021
8 - Semilda - Tita
Discussão - Moção nº 38/2021
9 - Lourdes Valim
Discussão - Moção nº 38/2021
10 - Semilda - Tita
Discussão - Moção nº 39/2021
11 - Nilson Torriano
Discussão - Moção nº 39/2021
12 - Cristiano Coller
Discussão - Moção nº 39/2021
13 - Sergio Hanich
Discussão - Moção nº 39/2021
14 - Vladi Lourenço
Justificativa de voto - Moção nº 39/2021



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nilson Torriano / PT
Utilizou também o espaço de liderança partidária.




Ocorrências da Sessão


– Em virtude da licença do vereador Enio Brizola, conforme o Requerimento nº 397/2021, o suplente Nilson Torriano (PT) foi convidado a assumir a vereança. Após a entrega do diploma e da declaração de bens, ele prestou o compromisso legal e foi empossado.

– Após a leitura da ata, em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado e, em seguida, realizado.

– O vereador Gustavo Finck solicitou a retirada da Emenda nº 2/2021, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 15/2021.

– Antes da votação do Projeto de Resolução nº 1/2021, foi convidada a ocupar a tribuna a Sra. Aline Ferreira da Silva, presidente da Associação dos Familiares e Amigos do Down de Novo Hamburgo – AFAD-21. Ao fazer uso da palavra, ela falou sobre o trabalho desenvolvido na entidade e sobre a importância da conscientização sobre a Síndrome de Down.

– Em requerimento verbal, o vereador Vladimir Lourenço solicitou que o espaço da tribuna fosse concedido ao Sr. João Dilkin, vereador de Estância Velha, o que foi aprovado. Ao fazer uso da palavra, o parlamentar estanciense falou sobre a renovação da composição da Câmara de Vereadores de Estância Velha na última eleição, discorreu sobre o trabalho desenvolvido pelos parlamentares e destacou que a Câmara de Estância Velha também fez a devolução de recursos do seu duodécimo para o Executivo estanciense para melhorias na infraestrutura local.




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