Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2021 - 14:18
Encerramento: 12/05/2021 - 17:16



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/438, em resposta à Indicação nº 1217/2021, de autoria do vereador Raizer Ferreira.

Ofício nº 10/450, encaminhando os Ofícios nºs 10/440, 10/441, 10/442, 10/443, 10/444, 10/445, 10/446, 10/447, 10/448 e 10/449, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/451, em resposta à Indicação nº 1334/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/454, em resposta à Indicação nº 1075/2021, de autoria da vereadora Semilda - Tita.

Ofício nº 10/456, em resposta à Indicação nº 1161/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/458, em reposta ao Requerimento nº 331/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/461, em resposta ao Requerimento nº 351/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/463, em resposta ao Requerimento nº 382/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/464, em resposta ao Requerimento nº 398/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/465, em resposta ao Requerimento nº 399/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/467, em resposta à Moção nº 22/2021, de autoria dos vereadores Enio Brizola e Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/468, em resposta ao Requerimento nº 381/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/469, em resposta à Indicação nº 1342/2021, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.

Ofício nº 10/470, em resposta à Indicação nº 1385/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/471, em resposta ao Requerimento nº 369/2021, de autoria dos vereadores Ito Luciano, Vladi Lourenço e Lourdes Valim.

Ofício nº 10/472, em resposta ao Requerimento nº 373/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/473, em resposta à Indicação nº 1346/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/474, em resposta à Indicação nº 1414/2021, de autoria do vereador Darlan Oliveira.

Ofício nº 10/475, em resposta ao Requerimento nº 368/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/476, em resposta à Indicação nº 1343/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/477, em resposta ao Requerimento nº 339/2021, de autoria dos vereadores desta Casa Legislativa.

Ofício nº 10/478, em resposta ao Requerimento nº 358/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/479, em resposta à Moção nº 29/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/492, encaminhando os ofícios nºs 10/480, 10/481, 10/482, 10/483, 10/484, 10/485, 10/486, 10/487, 10/488, 10/489, 10/490 e 10/491, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 46 de 2021
Autor: Enio Brizola
Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 513 de 2021
Autores: Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Hospital Veterinário Cão Nóia & Cia pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 514 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Armazém do Frango pela passagem de seu 1º ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 519 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Dia Internacional da Enfermagem.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 507 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Becker e Santos Advogados pela passagem dos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 508 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Contábil Tondin pela passagem dos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 509 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Aicsul pela passagem dos seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 510 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Grandex Extintores Ltda pela passagem dos seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 511 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Esquadrias Juchem pela passagem dos seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 512 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à RV Advogados pela passagem dos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 520 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Jornal RS pela passagem de seus 08 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 517 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Associação Rota Romântica pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 518 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Érico Pierotto – Tininho.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 521 de 2021
Autores: Lourdes Valim, Gerson Peteffi, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita
Voto de Congratulações em memória ao ex-vereador Renato Fernandes, primeiro vereador negro a assumir uma cadeira no Legislativo Hamburguense.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 515 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2021 para homenagear a EMEI Branca de Neve pelos seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 516 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 31 de maio de 2021 para homenagear o Jornal Lomba Grande pelos seus 10 anos de fundação.
Matéria retirada pelo autor
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1735 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Colocação de haste com luminária na Rua José de Alencar, em frente ao nº 61, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1736 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Colocação de poste com haste e luminária na Rua José de Alencar, próximo à BR-116, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1766 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a Rua Tamoio, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1754 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na esquina da Rua Potiguara com a Rua Formigueiro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1755 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Marcílio Arruda Sant’Ana, nº 208, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1756 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Avenida Pedro Quaresma da Silva, n° 1585, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1757 de 2021
Autor: Enio Brizola
Notificação à empresa de telefonia responsável pela fiação solta em poste de energia na Rua Maria Camila Bilhar, em frente aos nºs 260 e 270, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1758 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulho e limpeza na Rua Hugo Erni Feltes, n° 206, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1759 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Avenida Pedro Quaresma da Silva, n° 1470, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1760 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na travessa na Rua Tramandaí, nos números 716, 736 e 750, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1761 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada na Rua João Pessoa, nº 121, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1762 de 2021
Autor: Enio Brizola
Colocação de placas informativas em toda a extensão da ciclovia da Avenida Vitor Hugo Kunz, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1747 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Indicação para que serviços básicos sejam realocados no antigo prédio do P.A, no Centro da cidade.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1748 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Sugestão de estudo para que sejam disponibilizados novos canais de comunicação entre o Poder Executivo e a população, para orientar e esclarecer dúvidas acerca da segunda dose da vacina Coronavac.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1737 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos da Rua Guilherme Grovermann, nº 1116, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1738 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Guia Lopes, nº 3838, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1739 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Guia Lopes, nº 3820, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1740 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Instalação de dispositivo para redução de velocidade na Rua Ângelo Provenzano, próximo ao nº 133, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1741 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de tampa de boca de lobo na Rua Mariano de Mattos, na esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1742 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Praça da Juventude da Rua Honduras, nº 150, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1743 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de telefonia na Rua General Osório, nº 1090, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1744 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima na Rua Bento Gonçalves, número 1538, bairro Centro.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1745 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Jaboti, nº 795, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1746 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada no trilho localizado entre as Ruas Londres e Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1728 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de entulhos e restos de podas na Rua Urano, em frente aos nºs 78 e 171, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1765 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de suporte e lâmpada na Rua Alto Uruguai, em frente ao nº 151, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1729 de 2021
Autor: Ito Luciano
Limpeza da calçada localizada na Rua Florença, ao lado do nº 62, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1730 de 2021
Autor: Ito Luciano
Intimação do proprietário para que a faça a limpeza do terreno na Rua Florença, ao lado do nº 62, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1751 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Conserto da boca de lobo na Rua Seno Antônio Schokal, nº 290, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1752 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento do lixo e entulhos na Rua Humberto de Campos, na altura do nº 370, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1753 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ ou redutor de velocidade na Rua Potiguara, na altura do nº 680, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1763 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para instalação de uma pracinha ao lado dos aparelhos da academia ao ar livre instalada na Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1764 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Melhorias na Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1749 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração gravíssima na Rua Reinoldo Heckler, nº 121, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1750 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de balanços na praça da Rua Reinoldo Heckler, ao lado do nº 126, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1731 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Limpeza e desobstrução no passeio público na Rua Benedito Calixto, próximo ao nº 70, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1732 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Limpeza e desobstrução da vala e drenagem na Rua José Bereta, em frente ao nº 81, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1733 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Limpeza, roçada e capina na Rua Rosário do Sul, esquina com a Rua José do Patrocínio, em frente o posto Buda, no Bairro Primavera
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1734 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Aratimbó, no Bairro Industrial.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Peteffi

2 - Raizer Ferreira

3 - Lourdes Valim

4 - Enio Brizola

5 - Gerson Peteffi

6 - Raizer Ferreira




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Acrescenta os incisos XV, XVI, XVII, XVIII e XIX no art. 2º da Lei Municipal nº 114, de 07 de dezembro de 1990, que autoriza a constituição da Companhia Municipal de Urbanismo (COMUR), e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população hamburguense em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de moléstias contagiosas.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Emenda nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 20/2021, que dispõe sobre o reconhecimento da prática de atividade física e do exercício físico como essenciais no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Raizer Ferreira
Dá nova redação ao inciso III do art. 4º da Resolução nº 4/2019, que dispõe sobre o calendário Pró-Saúde da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Emenda nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Raizer Ferreira
Altera a redação da alínea “b” do Inciso III, do artigo 4º da Resolução Nº 4/2019, na nova redação dada pelo Projeto de Resolução nº 1/2021.
Aprovado(a) em votação única
6 - Projeto de Lei nº 8 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Cria o Programa de Academias da Juventude no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Rejeitado(a) em 1ª votação
7 - Emenda nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Altera a redação do art. 3º e suprime o art. 5º do Projeto de Lei nº 8/2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Academias da Juventude.
Rejeitado(a) em 1ª votação
8 - Moção nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Apelo à Prefeitura Municipal para iniciar a vacinação dos trabalhadores da educação no município, com as doses remanescentes diárias da vacina contra o COVID-19, que ficam nos frascos abertos ao final do dia.
Matéria retirada pelo autor
9 - Moção nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Sergio Hanich
Manifestação de Apoio para fins de convocação dos excedentes (aprovados fora das vagas) no concurso da Brigada Militar no ano de 2017.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 20 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Não
  • Projeto de Lei nº 8 de 2021
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Não
  • Moção nº 40 de 2021 Matéria não votada
    Emenda nº 8 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Emenda nº 3 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Não
  • Emenda nº 1 de 2021
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 20/2021.
    2 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 20/2021.
    3 - Gustavo Finck
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 20/2021.
    4 - Gustavo Finck
    Discussão - Emenda nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 20/2021.
    5 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 8/2021.
    6 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 8/2021.
    7 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Lei nº 8/2021.
    8 - Sergio Hanich
    Discussão - Projeto de Lei nº 8/2021.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola / PT

    2 - Cristiano Coller / PTB

    3 - Gerson Peteffi / MDB




    Ocorrências da Sessão


    - Em atenção ao Requerimento nº 431/2021, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (CODIR), o Secretário de Desenvolvimento Social do Município de Novo Hamburgo, Senhor Éliton dos Santos Avila, participou da sessão por meio de videoconferência para falar sobre as ações realizadas no Município durante a pandemia. Também respondeu a dúvidas e questionamentos de diversos vereadores.

    - Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    - A vereadora Lourdes Valim solicitou o uso da tribuna, o que foi deferido, para falar sobre o Requerimento nº 521/2021 [Voto de Congratulações em memória ao ex-vereador Renato Fernandes, primeiro vereador negro a assumir uma cadeira no Legislativo Hamburguense]. Foi passado um vídeo, produzido pelo gabinete da proponente, sobre a trajetória do homenageado. A parlamentar recebeu o apoio e cumprimentos de diversos vereadores pela iniciativa.

    - O vereador Enio Brizola retirou a Moção nº 40/2021.

    - A vereadora Semilda - Tita retirou o Requerimento nº 516/2021.




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