Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2014 - 18:19
Encerramento: 24/02/2014 - 21:42



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR; Vitor Luís Gatelli / PT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/77, 10/78, 10/79, 10/82, 10/83, 10/84, 10/85, 10/86, 10/87, 10/88, 10/89, 10/90, 10/91, 10/92, 10/94 e 10/95, em resposta a Indicações e Pedidos de Providências de diversos vereadores.
Diversa:
Memorando, do gabinete do vereador Roger Corrêa, indicando seu nome, pela Bancada do PCdoB, para compor a CPI que visa a analisar os serviços prestados pela AES-SUL em Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1404
Autoriza a concessão de subvenções de natureza desportiva, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2014
Autor: Raul Cassel
Proíbe as casas noturnas e os locais de espetáculos utilizar comandas ou cartões com pagamento posterior ao consumo dá outras providências. (HÁ EMENDAS)


Obs.: Proíbe as casas noturnas e os locais de espetáculos utilizar comandas ou cartões com pagamento posterior ao consumo dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Institui, na Câmara Municipal, a Medalha Ernest Sarlet de Educação.
Matéria não votada
4 - Moção nº 3 de 2014
Turno: Único
Autores: Sergio Hanich, Câmara Municipal
Manifestam apelo para que o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, analise a viabilidade de aproveitamento e nomeação de todos os candidatos aprovados para assumirem os cargos de escrivão e de inspetor.


Obs.: Manifestam apelo para que o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, analise a viabilidade de aproveitamento e nomeação imediata dos candidatos aprovados para assumirem os cargos de escrivão e de inspetor.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 144 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Requer licença da Vereança por 02 (dois) dias, a partir de 24/02/2014, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 131 de 2014
Autores: Inspetor Luz, Luiz Fernando Farias, Patrícia Beck
Requerem a realização de Audiência Pública no dia 26 de março de 2014, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre a falta de plantão permanente na 3ª Delegacia de Polícia, localizada no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 143 de 2014
Autores: Betinho, Enfermeiro Vilmar, Sergio Hanich
Requerem a designação dos Vereadores Gilberto Koch, Sérgio Hanich e Vilmar Henning para representarem a Câmara de Vereadores na plenária sobre o Plano de Saneamento da Bacia do Rio dos Sinos organizado pelo Pró Sinos, que ocorrerá na Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, no dia 11 de março do corrente ano, às 14 horas.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 142 de 2014
Autores: Cristiano Coller, Antonio Lucas
Requer a designação dos vereadores Cristiano Coller e Antônio Lucas como representantes desta Casa Legislativa, na 46ª Edição da FRANCAL - Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios, no período de 14 a 17 de julho de 2014, no Parque de Exposições do Anhembi, em São Paulo /SP.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 130 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Requer a indicação do Vereador Sergio Hanich, pela Bancada do PMDB, para integrar a Comissão Especial denominada Frente Parlamentar de Apoio à Implementação de uma Universidade Federal dos Vales do Rio dos Sinos, Paranhama e Caí no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 132 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 23 de abril seja em homenagem ao ator Cris Pereira.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 133 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa RUBERLOSS - Indústria de Artefatos de Borracha Ltda pela passagem de seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 134 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa PJE Pintura e Acabamento de Calçados Ltda pela passagem de seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 135 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Marlise Gonçalves Farias Ltda pela passagem de seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 136 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2014, seja destinada para homenagear a direção e funcionários do Jornal Canudos pela passagem de seus 07 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 137 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre as ONGs cadastradas no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 138 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Enni Lucena Sommer.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 139 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer que seja convidado o Sr. Édson Marcelo da Costa, para participar da Sessão Ordinária de 16 de abril de 2014, para falar sobre trabalho desenvolvido pela Coordenadoria do Terceiro Setor.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 140 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Olivia Pinto.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 141 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requer a designação do Vereador Enfermeiro Vilmar, como representante da Comissão de Meio Ambiente, para participar da Feira de Saneamento da ASSEMAE, a realizar-se em Uberlândia - MG, de 04 a 09 de maio de 2014.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 145 de 2014
Autores:
Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 21/2014, de autoria do Executivo, que "Autoriza a concessão de subvenções de natureza desportiva, e dá outras providências.", na Ordem do Dia das sessões ordinária de 26 de fevereiro e 05 de março de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 258 de 2014
Autores: Sergio Hanich, Betinho, Enfermeiro Vilmar, Patrícia Beck
Solicitam a volta ao curso original do leito do Arroio Kunz, trecho entre a Rua Bartolomeu de Gusmão e Avenida dos Municípios, Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 224 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita pintura da faixa de segurança na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nas proximidades do número 375, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 225 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita pintura do meio-fio na Av. Doutor Maurício Cardoso, em frente ao número 457, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 226 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita com brevidade, a colocação de um quebra-molas na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1961, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 227 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita a limpeza da boca-de-lobo situada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 2380, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 239 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita retirada de galhos na Rua Odon Cavalcante, em frente ao número 1418, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 264 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Reitera o Pedido de Providências nº 404/2013 que "solicita colocação de redutores de velocidade na Rua Ícaro, esquina com a Rua Tirol, no Bairro Canudos".
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 265 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Reitera Indicação nº 2722/2013 que "solicita ao Poder Executivo Municipal que envie um projeto para a Câmara de Vereadores, reduzindo a jornada de trabalho para 30 horas semanais dos titulares dos cargos de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Técnico em Higiene Dental, Auxiliar de Consultório Dentário e Auxiliar de Enfermagem do Hospital Municipal (FSNH) e Unidades Básicas de Saúde do Município de Novo Hamburgo".
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 266 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Reitera Indicação nº 1616/2013 que "sugere a distribuição gratuita de fraldas geriátricas para as pessoas enquadradas na incapacidade civil".
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 267 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Reitera o Pedido de Providências nº 999/2013 que "solicita colocação de redutor de velocidade e faixa de segurança na Rua Nápoles, esquina com a Rua Bolívia, nº 638, Bairro Canudos".
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 268 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Reitera Indicação nº 1703/2013 que "sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do serviço de atendimento médico de urgência sobre motos".
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 269 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Reitera o Pedido de Providências nº 2831/2013 que "solicita, com urgência, a colocação de um quebra-molas na Rua Potiguara, em frente ao número 1292, no Bairro Canudos".
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 228 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita um guarda municipal em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Hugo Engelmann, na Rua Miranda, nº 750, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 238 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita patrolamento e colocação de britas em todas as ruas da Vila Martins Pilger, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 272 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita pintura de Faixa de Segurança em frente a todas as escolas do município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 273 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita operação tapa-buracos em todas as Ruas dos Bairros São José, São Jorge, e Vila Diehl.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 229 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Sugere estudo de viabilidade de implantação de quebra-molas, em frente à EMEF Bento Gonçalves, no Bairro Lomba grande.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 230 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade de implantação de academia ao ar livre na Praça da APAE, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 231 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita a limpeza e revitalização da Praça da APAE entre as Ruas Carijós e Carajá, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 232 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita limpeza e manutenção da Praça Ottomar Winck, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 233 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Orestes Travi, em frente ao nº 400, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 234 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita limpeza e capina do passeio público no entorno da APAE, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 235 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita intimação do proprietário do terreno localizado na Rua Gomes Portinho, esquina com a Rua Carajás, Bairro Jardim Mauá, para que seja feita a limpeza e o cercamento do local.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 236 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita limpeza e revitalização da Praça Monsenhor Edmundo Backes, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 237 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade de implantação de academia ao ar livre na Praça Monsenhor Edmundo Backes, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 271 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita intimação do proprietário do imóvel localizado na Rua Anita Garibaldi, esquina com a Rua Andrade Neves, no nº 1717, para que regularize a situação do passeio público.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 292 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita com urgência a limpeza e retirada de entulhos do passeio público da Rua Tapes, ao lado do nº 661, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 293 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Domingos de Almeida, no Bairro Centro.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 240 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita roçada e coleta de lixo no terreno localizado na Rua Santa Rita, esquina com a Rua André P. Rebouças , Bairro Industrial.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 241 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita roçada e coleta de lixo no terreno localizado na Rua Lopes Trovão, esquina com a Rua Santa Rita, Bairro Industrial.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 242 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de uma árvore no passeio público da Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 2126, Bairro Centro.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 243 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita a inclusão da Rua Leopoldo Rodrigues na rota de coleta de lixo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 244 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza das bocas-de-lobo da Rua Orozimbo Corrêa, em toda a sua extensão, Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 245 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita a reposição de poste que caiu na Rua Ícaro, em frente ao nº 2405, Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 246 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos depositados no passeio público na Rua Luiz de Camões, entre as Ruas Nogueira e Itapirú, Bairro Guarani.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 247 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto do passeio público na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 631, Bairro Guarani.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 248 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos e galhos na Rua Armindo Machado, em frente ao nº 64, Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 249 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Osvaldo Arthur Hartz, em frente ao nº 145, Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 250 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita uma atenção especial da guarda municipal, com rondas no entorno da Rua Maringá, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 251 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Domingos de Almeida, esquina com a Rua Almirante Barroso, Bairro Centro.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 252 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de saibro e britas na Rua Boa Fé "II", no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 253 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza da boca-de-lobo na Rua Costa Rica, em frente ao nº 730, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 254 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Reitera a solicitação de operação tapa-buracos na Rótula Carlos G. Eckardt, Bairro Centro.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 255 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita troca de boca-de-lobo na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 105, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 256 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita revisão na iluminação pública da Rua Potiguara, a partir do nº 754, Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 257 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita levantamento de meio-fio na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 105, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 259 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita retirada de árvore caída no passeio público na Rua Sílvio Gilberto Christman, em frente ao nº 105, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 260 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de entulhos depositados no passeio público na Rua Bruno Davi Bohnem, frente ao nº 165, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 261 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita intimação do proprietário do imóvel localizado na Av. Primeiro de Março, nas proximidades do nº 4213, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 262 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita remoção de árvore caída no passeio público na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 488, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 263 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto e desentupimento da boca-de-lobo localizada na Rua Almirante Barroso, esquina com a Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 610, Bairro Centro.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 270 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita troca urgente de poste "podre" e caindo na Rua Platina, em frente ao nº 13, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 294 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita troca da tampa e limpeza na boca-de-lobo, e desobstrução da canalização na Rua Marques de Olinda, em frente ao nº 166, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 295 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a retirada de galhos na Rua Carlos Afonso Braunger, em frente ao número 147, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 296 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Vera Cruz, esquina com a Rua México, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 297 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desobstrução da canalização de esgoto e limpeza da boca-de-lobo na Rua Punta Arenas, em frente ao nº 226, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 299 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e recolhimento de lixo na lateral do Arroio Pampa, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 300 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de galhos e árvores na Rua Carolina, em frente ao nº 320, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 301 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Anildo Koch, Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 302 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza e recolhimento de galhos na Praça Anildo Koch, Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 303 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, a limpeza da Capela Mortuária, localizada na Rua Assunción, em frente ao número 658, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 274 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita melhorias na Rua Pinto Bandeira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 275 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita providências quanto à parada de ônibus na Rua Oswaldo Cruz, em frente ao nº 546, Bairro Primavera.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 276 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de redutor velocidade (quebra-molas) na Rua Luxemburgo, próximo ao nº 631, Bairro Rincão.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 277 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita troca da tampa e limpeza na boca-de-lobo, e desobstrução da canalização na Av. Nações Unidas, esquina com a Rua Miami, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 278 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de redutor velocidade (quebra-molas) na Rua Portugal, próximo ao Ginásio Agostinho Cavasotto, Bairro Rincão.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 279 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação de placa indicativa "Pare" na Rua Rússia, esquina com a Rua Luxemburgo, Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 280 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação de placa indicativa com nome das Ruas, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 281 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita roçada e recolhimento de lixo na lateral do Arroio Luiz Rau, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 282 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Reitera Pedido de Providências nº 2226/2013, que solicita conserto de buraco na Rua Setembrino Martins Corrêa, Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 284 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita a pavimentação asfáltica na Estrada Carlos Arthur Scherer, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 285 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita, com urgência, a troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na RS-239, trecho entre a BR-116 até em frente a FEEVALE.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 286 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita, com urgência, a troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Vereador Adão Rodrigues Oliveira, trecho entre as Ruas Carlos Germano Burckle e Av. Sete de Setembro, Bairro Ideal.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 283 de 2014
Autor: Raul Cassel
Solicita limpeza e recolhimento de galhos na Praça Augusto Wolf, na Rua Marcílio Dias, Bairro Ideal.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 287 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Padre Nóbrega, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 288 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Ibirubá, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 289 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Pedro Birk, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 290 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Rubens Berta, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 291 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Santos, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 298 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita colocação de câmera de segurança na Rua Lagoa Vermelha, esquina com a Rua São Francisco de Assis, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
101 - Requerimento nº 146 de 2014
Autor: Betinho
Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 17/2014, de autoria do Executivo, que "abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 479.456,60, e dá outras providências", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 26 de fevereiro e 5 de março de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR; Vitor Luís Gatelli / PT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 167 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo
Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.344/2011, que autoriza o Poder Executivo contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal, oferecer garantias, abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda nº 1 aprovados.
2 - Projeto de Lei nº 149 de 2013
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Acrescenta alíneas ao inciso I do art. 1º, parágrafo ao art. 2º e art. 3º-A à Lei Municipal nº 2.335/2011, de 10 de outubro de 2011.


Obs.: Acrescenta alíneas ao inciso I do art. 1º, parágrafo ao art. 2º e art. 3º-A à Lei Municipal nº 2.335/2011, de 10 de outubro de 2011. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emendas nºs 1 e 2 aprovados.
3 - Projeto de Lei nº 176 de 2013
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao inciso VI do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 2.277/2011, de 28 de abril de 2011, e às atribuições do cargo no anexo V da Lei Municipal nº 2.267/2011, de 23 de março de 2011.


Obs.: Dá nova redação ao inciso VI do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 2.277/2011, de 28 de abril de 2011, e às atribuições do cargo no anexo V da Lei Municipal nº 2.267/2011, de 23 de março de 2011. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nos dias 26 de fevereiro e 3 de março de 2014.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 44 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.624, de 30 de julho de 2007, que instituiu o "Dia Municipal pela Liberdade de Impostos", e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Moção nº 3 de 2014
Turno: Único
Autores: Sergio Hanich, Câmara Municipal
Manifestam apelo para que o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, analise a viabilidade de aproveitamento e nomeação de todos os candidatos aprovados para assumirem os cargos de escrivão e de inspetor.
Aprovado(a) em votação única



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